INSEGURANÇA ALIMENTAR
Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias
É o que propõe o senador Weverton (PDT-MA).
O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador, em junho, e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE), para decisão terminativa.
O parlamentar explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar, na qual vivem muitos alunos de escolas públicas.
Para isso, o projeto modifica a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na Unidade Básica de Saúde.
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