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11 agosto 2023

TARIFA SOCIAL



ÁGUA E ESGOTO

Plano Nacional de Saneamento poderá ter tarifa social para mais carentes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, em decisão terminativa, um projeto que estabelece duas novas diretrizes para a Política Nacional de Saneamento Básico 


A primeira prevê a institucionalização do plano, enquanto a segunda estabelece a adoção de uma política de subsídio para a tarifa social de água e esgoto.

O relator, senador Otto Alencar (PSD/BA), disse que, com a proposta, doenças poderão ser evitadas.

De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.909/2022 segue para a Câmara dos Deputados.

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