PLANO NACIONAL
Plano Nacional da Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
O Ministério da Educação (MEC), informou na última sexta-feira, 8 de setembro, que encaminhará o Projeto de Lei do novo Plano Nacional da Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano
Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional, em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso e que a intenção é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional da educação que acontecem em sequência.
O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador, mas está trabalhando ao longo dos últimos meses, em políticas voltadas à educação básica e a educação superior em vários eixos.
Para tanto, foi constituído um Grupo de Trabalho (GT), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034.
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