POLÍTICA

O FIM DA REELEIÇÃO

Pacheco diz que Senado vai debater o fim da reeleição no Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta quinta-feira (05/10) que os senadores vão debater uma proposta para expandir o mandato de cargos do Executivo, como o de presidente da República, de 4 para 5 anos e acabar com a reeleição no Brasil    

A declaração foi dada como uma sinalização de que a Casa Alta não vai discutir somente mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Daqui a pouco nós vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência das eleições, eventualmente passar mandatos de 4 para 5 anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta. São reflexões e deliberações que é papel do Congresso fazer", afirmou Pacheco a jornalistas.

Na mesma fala, Pacheco negou que exista um crise do Congresso com o STF, depois da Casa Alta decidir avançar com pautas que tratam de impor amarras à Corte.

Os dois principais projetos em discussão no momento tratam de limitar prazos e decisões individuais no STF e da criação de mandato fíxo.