UMA ESPÉCIE DE POUPANÇA
Programa Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu a imprensa, na última sexta-feira (26/01), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o Governo Federal fará para os alunos que cursarem o Ensino Médio
O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.
No ato da matrícula no início do ano letivo, o estudante do Ensino Médio receberá em sua conta poupança R$ 200,00.
Além disso, comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200,00 totalizando R$ 2 mil no ano letivo.
Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do Ensino Médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança por ano concluído - portanto, R$ 3 mil no total, para quem cumpriu os três anos do Ensino Médio com frequência comprovada.
Também haverá o pagamento de R$ 200,00 ao aluno de baixa renda da 3ª série que se inscrever no Enem.
Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do Ensino Médio e se inscrever no Enem no último ano, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.
O PROGRAMA
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do Ensino Médio, chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17 deste mês de janeiro.
O programa é uma bolsa-poupança para incentivar o estudante de baixa renda a concluir o Ensino Médio.
EM CONTA
Os recursos serão depositados em conta no nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.
E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário