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22 fevereiro 2024

POSSE DE FLÁVIO DINO NO STF



PASSAGENS PELOS PODERES

Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado nesta quinta-feira (22/02) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) 


A cerimônia de posse teve início às 16h, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também estiveram presentes.

Cerca de 800 pessoas compareceram à solenidade.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Em dezembro do ano passado, Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 17 votos a 10.

Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com o placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos, oriundos do gabinete de Rosa Weber.

Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19, e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

PERFIL

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos.

A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.

Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão.

Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018.

Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça, do terceiro mandato de Lula.

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