PERSPECTIVA DE IGUALDADE
MEC publica Portaria que institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na sexta-feira (15/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 221/2024, que institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres
O objetivo é fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres na elaboração e execução de ações, programas e políticas públicas de competência do Ministério e de suas autarquias.
O Comitê irá realizar diagnósticos; propor ações de sensibilização e capacitação; e estimular políticas, programas, ações, projetos e atividades que possuam a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres no âmbito do MEC.
Um relatório de atividades e monitoramento será realizado para apreciação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
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