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13 outubro 2024

CEARÁ-MIRIM: Ainda sobre as eleições municipais



QUANTIDADE DE VOTOS

O que é um suplente de vereador?

Na prática, é aquele candidato que não foi eleito mas que, de acordo com a quantidade obtida de votos poderá assumir uma cadeira 


Os suplentes são aqueles que ficam de prontidão para substituir os eleitos que venham a deixar ou se afastar do posto.

Mas é preciso entender como os vereadores são eleitos para saber quem será suplente.

Nas eleições proporcionais, a definição dos escolhidos depende de dois cálculos:

QUOCIENTE ELEITORAL:

É determinado pela divisão da quantidade de votos válidos - excluídos os em branco e nulos - pelo número de vagas para vereador a serem preenchidas.

QUOCIENTE PARTIDÁRIO:

É o que define o número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda, com base no resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Os Partidos ou Federações verificam os candidatos mais votados para o preenchimento das vagas com base nesses cálculos.

São eleitos aqueles que tiverem os votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. 

Neste cenário, são considerados suplentes dos partidos ou federações os candidatos que receberam grande quantidade de votos, mas não foram efetivamente eleitos.

A norma do TSE garante que a lista suplentes obedece a uma ordem decrescente de votação.

Esses candidatos ficam em uma espécie de lista de espera.

Se algum vereador eleito, do partido ou da federação precisa se afastado, temporária ou parmanentemente, o suplente assume e fica com a cadeira.

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