ICMS: Nova alíquota de 20% entra em vigor em abril de 2025

REGRA DA NOVENTENA

No RN, deputados aprovaram aumento do ICMS de 18% para 20%

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão plenária nesta terça-feira (17/12) o aumento do ICMS de 18% para 20% 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

O projeto, enviado pelo Governo do Estado em novembro, foi aprovado com 12 votos a favor e dez contrários.

A nova alíquota, vai começar a valer em abril do próximo ano, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação e a vigência do aumento do imposto.

Dessa vez, o reajuste é permanente, diferente de 2023, quando foi provisório.

Votaram a favor: Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT (PT), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

Por outro lado, os deputados que votaram contra foram: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (Solidariedade), Dr. Kerginaldo (PL), Gustavo Carvalho (PL), José Dias (PL), Luiz Eduardo (Solidariedade), Nelter Queiróz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil) e Tomba Farias (PL).

Além disso, Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) não compareceram à sessão.