ICMS: Nova alíquota divide opiniões

CAMADAS MAIS VULNERÁVEIS

Fecomércio RN reitera preocupação com o aumento do ICMS

A Femurn fala em sensibilidade política da Assembleia Legislativa 

Após os deputados estaduais aprovarem o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% a partir de 2025, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) reafirmou a preocupação "com os potenciais impactos negativos que essa medida pode trazer para a população e a economia do estado".

Em nota, a entidade pontuou os problemas que podem ser desencadeados com o reajuste, que vai vigorar a partir do próximo ano.

"O aumento da carga tributária tende a encarecer o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da sociedade", destacou.

"Além disso, setores cruciais como o comércio e os serviços, responsáveis por grande parte da geração de empregos e da arrecadação estadual, serão diretamente afetados, comprometendo a retomada econômica e a competitividade do RN", acrescentou.

A Fecomércio/RN reafirma seu compromisso em contribuir para o enfrentamento dos desafios fiscais do estado, apresentando alternativas que podem ampliar a arrecadação sem penalizar a população.

SENSIBILIDADE POLÍTICA

Por outro lado, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reconheceu como fundamental a aprovação e afirmou que representa um passo decisivo para o equilíbrio fiscal do RN e o fortalecimento das finanças municipais.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, agradeceu a sensibilidade política dos deputados estaduais que compreenderam a urgência da medida.

"A assembleia Legislativa demonstrou compromisso com o futuro do RN ao aprovar esta medida. O aumento do ICMS permitirá a recuperação das receitas sem comprometer a economia estadual, ajustando os impactos negativos que foram, em alguns momentos, levantados por frentes contrárias", disse.

Luciano Santos ainda reforçou a importância da união entre os entes federativos.