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19 dezembro 2024

PROIBIDO O USO DE CELULARES NAS ESCOLAS



EM TODA EDUCAÇÃO BÁSICA

Senado aprova proibição de celulares nas escolas

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

Pelo texto aprovado, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido, salvo em casos específicos, como situação de saúde.

A restrição é válida para todos os níveis da educação básica.

O texto original proibia o porte do aparelho para crianças e até 10 anos de idade, mas o trecho foi adaptado.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar votos.

A proposta foi defendida por parlamentares das bases governista e de oposição.

Os senadores destacaram as dificuldades dos professores em atrair a atenção dos alunos nas salas de aula com o uso de celulares liberado.

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um destaque, sugerindo que a restrição do uso dos celulares ocorresse apenas para os anos iniciais da educação básica, liberando para os alunos do ensino médio.

A sugestão, no entanto, foi derrubada pelo plenário.

O uso do celular só será permitido para fins educacionais ou quando houver a necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições e saúde do aluno ou garantir os direitos fundamentais.

A matéria, que tramitava no Congresso Nacional desde 2015, tem o apoio do Ministério da Educação e da oposição.

A ideia é que a medida já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro de 2025.

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