EM TODA EDUCAÇÃO BÁSICA
Senado aprova proibição de celulares nas escolas
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas
Blog Dois Pontos - Foto Divulgação
Pelo texto aprovado, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido, salvo em casos específicos, como situação de saúde.
A restrição é válida para todos os níveis da educação básica.
O texto original proibia o porte do aparelho para crianças e até 10 anos de idade, mas o trecho foi adaptado.
O projeto foi aprovado de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar votos.
A proposta foi defendida por parlamentares das bases governista e de oposição.
Os senadores destacaram as dificuldades dos professores em atrair a atenção dos alunos nas salas de aula com o uso de celulares liberado.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um destaque, sugerindo que a restrição do uso dos celulares ocorresse apenas para os anos iniciais da educação básica, liberando para os alunos do ensino médio.
A sugestão, no entanto, foi derrubada pelo plenário.
O uso do celular só será permitido para fins educacionais ou quando houver a necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições e saúde do aluno ou garantir os direitos fundamentais.
A matéria, que tramitava no Congresso Nacional desde 2015, tem o apoio do Ministério da Educação e da oposição.
A ideia é que a medida já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro de 2025.
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