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A PEDIDO DO RELATOR
Senado adia votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade
O Senado Federal adiou a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 192/2023 determina que o período de inelegibilidade passa a ser único, de 8 anos.
O projeto foi retirado da pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a pedido do relator, senador Weverton (PDT/MA) que queria mais tempo para tentar um entendimento.
O Projeto altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições.
O texto, de deputada federal Dani Cunha (União-RJ), foi aprovado na Câmara, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Se sancionadas, as novas regras poderão ser aplicadas imediatamente e podem até mesmo beneficiar políticos já condenados.
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