TERCEIRA IDADE: Programa de Apoio ao Idoso

CAMPANHAS EDUCATIVAS

Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos

O Projeto de Lei 4.376/24 propõe medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas 

Entre as medidas estão, estímulos a uma vida saudável, avaliação de riscos em ambientes públicos e privados, realização de campanhas educativas e desenvolvimento de programas intersetoriais de apoio ao idoso.

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O projeto prevê ainda, entre as ações a serem implementadas, a revisão das condições de segurança e acessibilidade de locais públicos e privados, a elaboração de protocolos nacionais sobre prevenção de quedas, e campanhas anuais de conscientização.

A execução da nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com a participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios.

O texto é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB) e de outros seis deputados.