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30 abril 2025

CHARLATANISMO: Aumento da pena para quem comete o crime



PRÁTICAS FRAUDULENTAS

Comissão da Câmara aprova aumento da pena para crime de charlatanismo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para detenção de um a quatro anos, e multa, se o fato não constituir crime mais grave 


Hoje, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano, e multa.

O crime de charlatanismo envolve práticas fraudulentas com o objetivo de enganar as vítimas, fazendo-as acreditar em falsos tratamentos, curas ou soluções milagrosas.

Apresentado pela deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o texto altera o Código Penal.

Pelo texto aprovado, a pena poderá ser aumentada de 1/3 ao dobro se o crime for cometido contra pessoa idosa, pessoa com deficiência ou vulnerável, ou ainda, em ambiente digital, incluindo redes sociais, aplicativos e jogos on-line.

RN: Operação Dia do Trabalho



NAS RODOVIAS FEDERAIS

PRF inicia Operação Dia do Trabalho nas rodovias federais do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (30/04) a Operação Dia do Trabalho no Rio Grande do Norte 


A ação segue até às 23h59 do domingo (04/05), com reforço no policiamento e intensificação das fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado.

O foco principal da operação será a prevenção de acidentes de trânsito com atenção especial para o combate ao excesso de velocidade e a condução de veículos sob efeito de álcool.

Os trechos com maior fluxo e histórico de ocorrências receberão atenção redobrada das equipes da PRF.

Além da fiscalização, a PRF também promoverá ações educativas para conscientizar motoristas e passageiros sobre comportamentos seguros no trânsito, com o objetivo de reduzir acidentes e salvar vidas.

O feriado do Dia do Trabalho costuma provocar aumento no fluxo de veículos nas estradas, principalmente em deslocamentos para o litoral e interior do estado.

A orientação da PRF é que os condutores planejem suas viagens, façam a revisão de veículo, respeitem os limites de velocidade e evitem dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas.

A PRF reforça seu compromisso com a segurança viária e segue atuando firmemente para garantir a fluidez do trânsito e a preservação de vidas nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.

SELEÇÃO: Vermelho até no futebol canarinho?



DESMENTINDO

Em nota, a CBF nega uso da cor vermelha em uniformes de Seleção Brasileira

Em nota divulgada na sua página, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informa que "as imagens divulgadas recentemente de supostos uniformes da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026 não são oficiais


Surgiram imagens, por exemplo, de uma suposta camisa vermelha.

Ainda segundo o documento, "nem a CBF e nem a NIKE divulgaram formalmente detalhes sobre a nova linha da Seleção.

A entidade reafirmou que os padrões nas cores amarelo tradicional e azul serão mantidos, e que a nova coleção de uniformes para o Mundial ainda será definida em conjunto com a NIKE. 

RN: Crimes contra a Administração Pública



ESQUEMA CRIMINOSO

Operação do MP/RN apura crimes contra a Administração Pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) deflagrou nesta quarta-feira (30/04) a operação Curai Domi, que apura a existência de esquema criminoso relacionado a ações judiciais que pleiteiam a prestação de serviço de internação domiciliar em face do Estado do Rio Grande do Norte 


A investigação do MP/RN teve início a partir da constatação do aumento expressivo de ações judiciais requerendo internação domiciliar custeada pelo Estado.

O esquema investigado envolve a atuação de empresários do setor, com indícios de participação de advogados, médicos e servidores públicos.

A operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos investigados nos seguintes municípios: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Mossoró.

A ação teve apoio da Polícia Militar.

Ao todo, dois procuradores de Justiça, 13 promotores de Justiça, 52 servidores do MP/RN e 56 policiais militares trabalharam no cumprimento dos mandados.

CONCLAVE: Dois cardeais não participarão



SUCESSOR DO PAPA

Congregação-geral informou que dois eleitores não vão ao Conclave

O Colégio dos Cardeais, em sua sexta Congregação-geral, na terça-feira (29/04), disse que dois cardeais-eleitores não participarão do Conclave para eleger o sucessor do Papa Francisco 


O ato está programado para começar no próximo dia 7 de maio.

Motivo de saúde, foi o que alegou a congregação.

Cento e oitenta e três cardeais, entre eles, cerca de 120 eleitores, estiveram na reunião de quase três horas, realizada na Sala do Sínodo, no Vaticano.

Foram proferidos 20 discursos.

Depois da reunião, Matteo Bruni, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, disse em entrevista coletiva que os nomes dos dois cardeais não serão revelados.

Ele também disse, que o número de cardeais-eleitores presentes em Roma para o Conclave pode variar até o último minuto, e que ainda não pode ser revelado.

29 abril 2025

INSS: A Farra dos Descontos Ilegais



DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS

CGU aponta "indústria de descontos indevidos" em benefícios do INSS

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma "indústria de descontos ilegítimos" nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 


O relatório da CGU faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios.

O segredo de justiça da operação foi derrubado na segunda-feira, 28 de abril.

Em um dos trechos do documento, o órgão cita um dos casos de suspeita de fraude.

A CGU constatou o envio à Dataprev, empresa pública de tecnologia da Previdência Social, de duas autorizações de desconto para o mesmo beneficiário.

O envio ocorreu no mesmo dia e por duas associações diferentes.

Segundo os auditores, as suspeitas indicam a possível utilização indevida das informações cadastrais dos beneficiários.

Em outro ponto da auditoria a CGU também constatou que a maioria dos aposentados e pensionistas entrevistados pelo órgão desconheciam as entidades que realizavam descontos de mensalidades associativas não autorizadas.

Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU fez entrevistas em todos os estados com beneficiários que têm descontos em folha.

Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 confirmaram filiação às entidades e somente 31 autorizaram os descontos.

FEMURN mobiliza gestores para adesão ao Selo UNICEF



INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

FEMURN faz campanha para municípios potiguares aderirem ao Selo UNICEF

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está mobilizando prefeitas e prefeitos de todo o estado para participarem da nova edição do Selo UNICEF, referente ao ciclo 2025-2028 


A campanha de conscientização promovida pela entidade destaca a importância da iniciativa para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência nos municípios potiguares.

Na última edição (2021-2024), 73 dos 167 municípios do RN conquistaram o Selo UNICEF, demonstrando o compromisso com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Agora, a FEMURN quer ampliar esse número e reforçar o protagonismo do estado na edição atual.

A campanha teve início com a divulgação de um vídeo da prefeita de Extremoz, Jussara Sales, que também ocupa o cargo de 3ª vice-presidente da FEMURN.

No vídeo, a gestora ressalta a relevância do Selo para os municípios e reforça que o prazo para adesão já está aberto.

CAICÓ: Programação oficial da Festa de Sant'Ana 2025



MAIOR EVENTO RELIGIOSO

Prefeitura de Caicó lança nesta quarta-feira a programação oficial da Festa de Sant'Ana 2025

A Prefeitura de Caicó apresentará nesta quarta-feira (30/04) a programação oficial da Festa de Sant'Ana 2025, em evento aberto ao público na Praça do Coreto, a partir das 19h, com show especial de Luan Estilizado promovido pela Collab Creative 


Considerada o maior evento religioso, cultural e turístico do Seridó, a festa acontecerá de 17 a 27 de julho, reunindo fé, tradição e uma programação musical que atrai milhares de visitantes.

Durante o lançamento, serão divulgados os artistas que se apresentarão na Ilha de Sant'Ana, além dos detalhes da estrutura do evento, incluindo segurança, trânsito, acessibilidade, turismo, programação religiosa e apoio aos artesãos.

O prefeito Dr. Tadeu, reforçou a importância da celebração para a cultura e a economia local, destacando o empenho da gestão em preparar uma festa inesquecível para os caicoenses e visitantes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA vai discutir ações para o trânsito em Ceará-Mirim



TRÂNSITO SEGURO

O que você tem feito para melhorar o trânsito em Ceará-Mirim?

Um debate, na Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim antecipa as atividades do movimento Maio Amarelo 


O Movimento Maio Amarelo é uma iniciativa internacional que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da segurança no trânsito.

Além disso, promove ações educativas e preventivas para a redução de acidentes e mortes, e envolve o Poder Público, entidades civis e a população em geral na construção de um trânsito mais seguro.

Nessa contextualização, a Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim realiza uma audiência pública para debater ações, propostas e soluções para uma melhor mobilidade urbana, focando a redução de acidentes.

Com o tema "Maio Amarelo - Mobilidade Urbana e Responsabilidade no Trânsito", o evento acontecerá nesta quarta-feira (30/04), a partir das 8h30, no plenário da Casa Legislativa.

O encontro vai reunir autoridades, especialistas no tema e a comunidade.

ENTENDA

O Maio Amarelo é uma campanha de conscientização realizada no Brasil e em diversos outros países, durante todo o mês de maio.

Tem como objetivo conscientizar condutores e pedestres sobre a importância de respeitar as leis de trânsito para evitar que acidentes aconteçam e, assim, reduzir o número de mortos e feridos em acidentes de trânsito.

POR AQUI

No Brasil, a campanha começou a ser realizada a partir de 2014, tendo sido criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária.

Sua criação aconteceu em resposta à resolução da ONU, que fez com que a década iniciada em 2011 fosse o período para promover ações por um trânsito mais seguro.

28 abril 2025

INSS: Mais um capítulo dos descontos



CONVOCAÇÃO DO MINISTRO

Comissão do Senado pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado analisa, nesta terça-feira (29/04), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, para esclarecimentos sobre fraudes no INSS no valor de cerca de R$ 6 bilhões 


Os números foram apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Na semana passada, uma operação da Polícia Federal, em conjunto com a CGU, atingiu a diretoria do INSS e resultou na demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.

A CTFC também pode votar um projeto e quatro outros requerimentos para fiscalização de ações do Poder Executivo.

A Operação Sem Descontos, da PF, identificou que, desde 2019, associações e sindicatos fizeram acordo com o INSS para realizar descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, dos quais 97% não haviam autorizado.

Os senadores da CFTC votarão requerimentos do senador Rogério Marinho (PL/RN) para convocar Lupi, ou seja, cuja presença será obrigatória, e do senador Dr. Hiran (PP/RR) para convidá-lo, quando o comparecimento é facultativo.

VATICANO anuncia data para início do Conclave



NA CAPELA SISTINA

Conclave para escolher sucessor de Francisco começa no dia 7 de maio

O Vaticano divulgou na manhã desta segunda-feira (28/04) a data de início do Conclave: 7 de maio 


Em nota, a Santa Sé informou que a data foi definida por cardeais reunidos em Roma para a 5ª Congregação Geral.

De acordo com o comunicado, o Conclave vai acontecer na Capela Sistina do Vaticano, que permanecerá fechada para visitantes até que a eleição do novo pontífice, que sucederá Francisco, seja concluída.

OURO: Vai começar a exploração em Currais Novos



PRODUÇÃO COMERCIAL

Empresa programa início da exploração de ouro em Currais Novos

A exploração de ouro em Currais Novos - região Seridó do RN, terá início oficial no final do mês de maio, marcando a inauguração das instalações da mineradora Aura 


A previsão é que a produção comercial comece no terceiro trimestre, com estimativa de gerar entre 33.000 e 40.000 onças de ouro no primeiro ano.

O projeto Borborema, situado no município, é reconhecido como um dos mais sustentáveis da Aura em escala global.

Com o início das atividades, a unidade deve gerar dois mil empregos diretos e movimentar R$ 1,5 bilhão nos primeiros três anos.

Um detalhe surpreendente: o projeto conta com uma reserva estimada de U$$ 2,2 bilhões em ouro, escondida sob o asfalto.

DENGUE: Prefeito de Assú é internado com a doença



EM OBSERVAÇÃO

Prefeito de Assú é internado na UTI com dengue

A Prefeitura de Assú, através da Secretaria de Comunicação, emitiu nota afirmando que o prefeito Dr. Lula encontra-se internado em observação na UTI, com dengue 


Eis a nota:

"A Prefeitura Municipal de Assú informa que o prefeito Lula Soares encontra-se internado no Hospital Wilson Rosado, na cidade de Mossoró, com quadro confirmado de dengue.

Lula está consciente, estável, bem orientado, em observação na Unidade de Terapia Intensiva.

Contamos com a compreensão de todos e agradecemos as manifestações de apoio e solidariedade.

Secretaria Municipal de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais"

FUTEBOL: Vasco anuncia saída de Fábio Carille



CAI O TÉCNICO DO VASCO DA GAMA

Pedrinho assume responsabilidade pela demissão do técnico Fábio Carille

O Vasco demitiu o técnico Fábio Carille neste domingo, 27 de abril 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

O anúncio foi feito horas após a derrota da equipe por 1x0 para o Cruzeiro, pelo Campeonato Brasileiro.

"O Vasco da Gama comunica que Fábio Carille e sua comissão foram desligados do comando técnico da equipe. O clube agradece aos profissionais e deseja sorte na sequência de suas carreiras. Felipe Loureiro assumirá o comando de forma interina", escreveu o clube, em nota.

O presidente Pedrinho, também se pronunciou sobre a demissão do treinador.

"A responsabilidade é minha do trabalho que está sendo feito no Vasco. Comunico que aconteceu agora o desligamento de Carille. Para deixar muito claro, quando a gente faz uma demissão, a gente tá transferindo a responsabilidade para o treinador, mas a responsabilidade é minha, falei para o Carille", disse o presidente.

Pedrinho evitou especular nomes que podem assumir o comando do Vasco. Disse que não sabe o que vai acontecer.

"Não vou falar nome de treinador, até porque a gente não sabe o que vai acontecer", relatou Pedrinho.

O próximo compromisso do Vasco, será no próximo dia 1º de maio, às 16h, contra o Operário, pela Copa do Brasil.

27 abril 2025

CIÊNCIA: Caicó sediará Encontro de Astronomia do Nordeste



ESTIMULAR O INTERCÂMBIO

Encontro de Astronomia do Nordeste ocorrerá em junho, na cidade de Caicó

O XXIII Encontro de Astronomia do Nordeste, será realizado em Caicó - região Seridó do RN, entre os dias 19 e 21 de junho próximo 


Reconhecido como um dos eventos mais relevantes da região, o EANE 2025 tem como objetivo promover a divulgação científica e estimular o intercâmbio de conhecimento em astronomia.

Esta edição é especial, pois celebra dois marcos históricos: os 50 anos da realização do primeiro EANE e os 100 anos das descobertas de Edwin Hubble sobre a expansão do universo.

O tema central do evento será essa dupla comemoração, que une passado e futuro na busca por conhecimento.

A programação inclui atividades imperdíveis, como a tradicional Copa Caatinga de Foguetes (CCAFOG), que ocorrerá paralelamente ao encontro, oferecendo aos participantes uma experiência prática e emocionante.

MUNDO: Quando começa o Conclave?



O PRÓXIMO PONTÍFICE

O que sabemos sobre a eleição para escolha do novo Papa

Deve ser respeitado o prazo de nove dias de luto após o sepultamento ocorrido no sábado (26/04), o que significa que a eleição não deve começar antes do dia 5 de maio 


Após o sepultamento do Papa Francisco, no sábado (26/04), a Igreja Católica começa um período de luto de nove dias que deve ser respeitado até a eleição que escolhe seu próximo pontífice.

A votação é conhecida como Conclave.

Com isso, em teoria, o processo não deve começar antes do dia 5 de maio.

No entanto, em fevereiro de 2013, o Papa Bento XVI estabeleceu uma nova regra que permite flexibilidade nesse prazo.

Pela norma, o início do Conclave pode ser antecipado se todos os cardeais com direito a voto já estiverem no Vaticano.

A eleição também pode ser adiada, em casos especiais, por "motivos graves".

Logo após a morte do Papa, o Vaticano convocou todos os cardeais do mundo para compor o chamado Colégio de Cardeais, atualmente formado por 252 religiosos, incluindo oito brasileiros.

Esse grupo ajuda a organizar o Conclave e discute questões inadiáveis da Igreja.

No entanto, apenas os cardeais com menos de 80 anos podem participar da eleição.

Atualmente, 135 se enquadram nesse critério, entre eles, sete brasileiros. Dois deles, no entanto, anunciaram que não devem comparecer.

O início do Conclave depende da presença dos cardeais eleitores no Vaticano.

QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS?

Na primeira Congregação Geral dos Cardeais, na terça-feira (22/04), foi decidido que o cardeal Pietro Parolin, presidiria a missa deste domingo (27/04), segundo dos nove dias de luto.

QUANDO O NOVO PAPA SERÁ ELEITO?

Apesar de haver uma estimativa para que o Conclave comece no início de maio, ainda não há uma previsão oficial de quando a Igreja Católica terá um novo Papa.

Isso acontece por causa do modelo de votação e das regras da eleição.

Durante os dias do Conclave, os cardeais eleitores ficam fechados dentro do Vaticano, em uma área conhecida como "Zona de Conclave".

Eles também fazem um juramento de segredo absoluto sobre o processo.

As votações acontecem dentro da Capela Sistina.

QUANTOS VOTOS SÃO NECESSÁRIOS?

Para ser eleito, um cardeal precisa receber dois terços dos votos, que são secretos e queimados após a contagem.

Caso o próximo Conclave realmente reúna 113 cardeais, serão necessários ao menos 89 votos.

QUANTO TEMPO PODE DURAR A VOTAÇÃO?

Os Conclaves que elegeram Francisco, em 2013, e Bento XVI, em 2005, foram concluídos em apenas dois dias.

De modo geral, as eleições dos últimos 100 anos, foram rapidamente resolvidas.

ENERGIA MAIS CARA: Bandeira tarifária amarela em maio



BANDEIRA TARIFÁRIA

Conta de energia terá bandeira amarela no mês de maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANNEL) decidiu, na sexta-feira (25/04) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio 


Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowats-hora (kwh) consumidos.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país.

De acordo com a agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

"Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara", explicou a ANEEL.

26 abril 2025

UM OLHAR SOBRE A CIDADE



CEARÁ-MIRIM

Tem coisas que é melhor mostrar do que falar...

Sou responsável pelo que aqui escrevo, mas não pelo que você entende!

Esta é a situação em que se encontra a rua Vital Correia, no bairro Nova Descoberta

 

PRESIDENTE Lula presta homenagem ao Papa Francisco



ILUMINANDO OS CORAÇÕES

Em velório no Vaticano, presidente Lula presta homenagem ao Papa Francisco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve, nesta sexta-feira (25/04), na Basílica de São Pedro, no Vaticano, para prestar homenagem ao Papa Francisco, que morreu na segunda-feira, 21 de abril 


"Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam iluminando os corações de todos nós"
, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.

Lula esteve acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva; da ex-presidente Dilma Rousseff; do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de outros ministros de Estado e de parlamentares que compõem a comitiva presidencial brasileira.

Aos 88 anos, o argentino Jorge Mário Bergoglio, seu nome de batismo, morreu na segunda-feira (21/04), vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), seguido por coma e colapso cardiovascular irreversível.

O presidente Lula decretou luto oficial de 7 dias pela morte do Papa e, em homenagem, destacou o papel do pontífice na luta pela paz mundial, na propagação do amor, no combate à intolerância e às desigualdades.

FUNERAL: O adeus ao Papa Francisco



CERIMÔNIA LITÚRGICA

Vaticano celebra o Rito de Fechamento do Caixão do Papa Francisco

Nesta sexta-feira (25/04), às 20h (15h pelo horário de Brasília), foi realizado o rito de fechamento do caixão do Papa Francisco, encerrando o terceiro dia de velório aberto 


A cerimônia litúrgica foi conduzida pelo Cardeal Kevin Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana, com a presença de diversos cardeais e oficiais da Santa Sé, conforme informou o Vaticano.

O rito marcou o fim das homenagens na Basílica de São Pedro, que recebeu mais de 128 mil fiéis.

A Basílica permaneceu aberta até as 5h30 (0h30 pelo horário local de Brasília), para acolher os visitantes.

A missa de corpo presente e o funeral estão programados para este sábado (26/04), às 10h (5h em Brasília), na Praça São Pedro.

O evento dará início ao Novemdiales, tradição que consiste em nove dias de luto e orações pela alma do pontífice.

25 abril 2025

NO BRASIL: Ex-presidente da República é preso por corrupção



EM MACEIÓ

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

O ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, foi preso na manhã desta sexta-feira (25/04) em Maceió 


De acordo com a sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília.

Ainda segundo a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para a capital federal para o cumprimento do mandado de prisão.

Depois da prisão, o ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, em Alagoas.

A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa, para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

PROJETO: Prevenção à Pedofilia Cibernética



INTEGRAR DADOS E INFORMAÇÕES

Comissão da Câmara aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), que cria o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética - SINAPE 


O sistema busca armazenar, organizar, tratar e integrar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas ao combate à pedofilia cibernética.

Entre os objetivos do SINAPE estão coletar, analisar e interpretar dados e informações sobre políticas de combate à pedofilia na web e formular estudos, estatísticas e outras informações para formular políticas públicas sobre o tema.

O sistema terá cadastro de sites que hospedem, compartilhem ou promovam conteúdos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes, ou que incentivem crimes de violência sexual contra menores.

O cadastro também terá dados sobre pessoas com condenação definitiva por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal.

INSS: Para melhorar o processo



DESCONTOS INDEVIDOS

Aposentado não precisa pedir exclusão de desconto indevido

Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a diretora de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Débora Floriano, assegurou que os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação 


Segundo ela, os aposentados e pensionistas também não precisarão ir à agência do órgão ou ligar para o telefone 135 para suspender a retirada.

"Identificadas as fragilidades, nos convênios com as associações, o processo será melhorado", disse Débora.

O governo suspendeu todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS e garantiu que os descontos ilegais serão devolvidos.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento.

Segundo Carvalho, nenhum aposentado ou pensionista do INSS terá desconto até que as investigações da Operação Sem Desconto acabem e que o governo reorganize um novo marco legal para convênios entre o INSS e entidades da sociedade civil.

A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23/04) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil, que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma "mensalidade associativa".

Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.

24 abril 2025

BOLSONARO apresenta piora em seu quadro clínico



ELEVAÇÃO DA PRESSÃO

Jair Bolsonaro apresentou piora clínica e vai passar por novos exames

Internado desde o último dia 13, quando passou por cirurgia no intestino e na parede abdominal, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou piora clínica, de acordo com boletim médico divulgado nesta quinta-feira (24/04) pelo Hospital DF Star 


De acordo com o documento, Bolsonaro permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde apresentou elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais hepáticos.

Ainda segundo o hospital, o ex-presidente será submetido a novos exames de imagem.

O documento é assinado pelo chefe da equipe cirúrgica, Cláudio Birolini.

VELÓRIO: Cerca de 50 mil pessoas já passaram pelo velório do Papa



O ADEUS À FRANCISCO

De acordo com o Vaticano, cerca de 50 mil pessoas já passaram pelo velório do Papa Francisco

Desde a manhã de quarta-feira (23/04), cerca de 50 mil pessoas já passaram diante do caixão do Papa Francisco, na Basílica de São Pedro, que permaneceu aberta praticamente toda a noite para acolher os fiéis, conforme informou o Vaticano, hoje 


Entre as 11h de quarta-feira (horário local) e as 8h30 desta quinta-feira, 48.600 pessoas se despediram do Papa.

O velório está acontecendo na Basílica de São Pedro, ao longo de três dias, para permitir que os fiéis se despeçam de Francisco.

O funeral acontecerá no sábado (26/04), com a presença esperada de religiosos, líderes e autoridades de diversas partes do mundo.

Francisco faleceu na segunda-feira (21/04), aos 88 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), após 12 anos de pontificado.

Sua última aparição pública ocorreu no domingo de Páscoa, no Vaticano, um dia antes de sua morte.

Ele esteve internado por 38 dias devido a uma pneumonia bilateral e recebeu alta em 23 de março.