INSS: Medidas para recuperação dos descontos irregulares

DANOS CAUSADOS

AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraudes no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quarta-feira (23/04) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 

A medida foi tomada após a deflagração do Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas.

Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.

Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e de enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

"O Estado brasileiro, aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais, e recuperar cada centavo desviado", afirma Messias.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.