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09 abril 2025

RN: Ponto Facultativo na quinta-feira santa



QUINTA-FEIRA SANTA

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira santa

O Governo do Rio Grande do Norte distribuiu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no dia 17 de abril, véspera do feriado de sexta-feira santa


O Decreto nº 34.474 declara o ponto facultativo no expediente das repartições e foi publicado nesta quarta-feira (09/04) no Diário Oficial do Estado (DOE).

No entanto, a normativa não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

O funcionamento dessas unidades e serviços será regulamentado por regras internas próprias, editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

Com a medida, os serviços públicos do RN terão feriado prolongado, uma vez que na segunda-feira, 21 de abril, é feriado nacional de Tiradentes.

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