CÂMARA aprova urgência para o PL dos descontos no INSS

MENSALIDADES DE ASSOCIAÇÕES

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei (PL 1.846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 

Com isso, o projeto irá ser votado no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o mérito será analisado na próxima semana, "pois o Projeto de Lei (1.466/25) sobre o reajuste de servidores do Executivo, tranca a pauta.