NOVAS MEDIDAS DE BLOQUEIO
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública - MJSP e o da Fazenda intensificaram as ações contra a oferta de apostas irregulares no ambiente digital
Até esta terça-feira 29/09, foram pedidas a derrubada de 5.209 domínios relacionados à exploração ilegal de apostas.
Desse total, 1.386 foram indicados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi/MJSP e 3.823 pela Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA, da Fazenda.
Até agora, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, determinou a derrubada de 2.387 do total de domínios pedidos.
As medidas fazem parte da implementação da Medida Provisória - MP 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fíxa no território nacional.
A lista de domínios identificados pelo MJSP e pelo Ministério da Fazenda está sendo consolidada em articulação entre os órgãos para subsidiar novas medidas de bloqueio e responsabilização.
A atuação inclui o monitoramento contínuo do ambiente digital, o compartilhamento de informações entre órgãos públicos e a identificação dos responsáveis pelas operações.
Além dos sites, a ofensiva alcançou redes sociais, lojas de aplicativo e outras plataformas digitais.
A operação resultou na remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfís do Instagram utilizados para divulgar, promover ou facilitar o acesso a apostas irregulares.
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