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14 novembro 2026

LICENÇA-PATERNIDADE tem ampliação a partir de janeiro



AUMENTO GRADUAL ASSEGURADO

Licença-paternidade passa a ser de dez dias a partir de janeiro de 2027

A licença-paternidade no Brasil passará dos atuais cinco dias para dez dias a partir de 1º de janeiro de 2027



A ampliação está prevista na Lei nº 15.371, sancionada em março deste ano, que estabelece o aumento gradual do período de afastamento até chegar a 20 dias em 2029, desde que seja cumprida a meta fiscal prevista na legislação.

A mudança também vale para casos de adoção e de guarda judicial para fins de adoção de crianças e adolescentes.

A nova Lei ainda institui o salário-paternidade, benefício da Previdência Social destinado a garantir a remuneração durante o afastamento.

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