AUXÍLIO BRASIL

ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO

Bolsonaro volta a promoter Auxílio de R$ 600,00 e diz que tem aval de Paulo Guedes

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), voltou a prometer, nesta semana, que o Auxílio Brasil vai continuar em R$ 600,00 a partir do ano que vem 

"Tudo que faço e falo tem aval do Paulo Guedes", declarou o chefe do Executivo, durante entrevista à Jovem Pan, em referência ao ministro da Economia.

Às vésperas da eleição, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decretou emergência no País para viabilizar a ampliação e a concessão de novos benefícios sociais.

O aumento do Auxílio de R$ 400,00 para R$ 600,00, contudo, vale somente até o final de 2022.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, o governo de Jair Bolsonaro incluiu, no entanto, o valor médio de R$ 405,00 para o programa social.

Bolsonaro tem prometido manter o valor de R$ 600,00, mas ainda não definiu como acomodar a ampliação do Auxílio no teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

O chefe do Executivo já falou em usar recursos de vendas de estatais e de taxação de lucros e dividendos.

Na entrevista, Bolsonaro também voltou a elogiar Paulo Guedes.

"O meu ministro da economia é uma pessoa honrada, reconhecida no mundo todo", afirmou.

REGRAS

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

Lei que flexibiliza perícias médicas do INSS é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 

A informação foi divulgada na segunda-feira (05/09) pela presidência da República.

A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, fica dispensada a passagem por exame de perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame.

Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita a análise documental, incluídos atestados e laudos médicos.

Esse modelo foi usado nos últimos dois anos, 2020 e 2021, devido à restrições causadas pela pandemia de Covid-19.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

IMUNIZAÇÃO

COBERTURA VACINAL

Campanha de vacinação vai até sexta-feira

Apenas 34% das crianças foram imunizadas contra a poliomielite 

A menos de uma semana para o fim da Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco principal a prevenção da poliomielite, apenas 34,4% do público-alvo, crianças entre seis meses, e quatro anos 11 meses e 29 dias de idade, foram imunizadas, com 3,9 milhões de doses aplicadas.

A meta do Ministério da Saúde era chagar a 95% do público-alvo de 11,5 milhões de crianças.

Entretanto, mais da metade delas, 7,5 milhões ainda não receberam a vacina contra a paralisia infantil.

"Esse é um problema do mundo inteiro. A cobertura vacinal tem caído. Durante a pandemia essa queda foi mais acentuada em face da tragédia sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. A estratégia que nós usamos é essa: conversar com a população brasileira e esclarecer sobre a importância das vacinas do nosso calendário de vacinação, sobretudo para as crianças", ressaltou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à época do lançamento da campanha em agosto.

Mesmo com o fim da campanha nesta sexta-feira (09/09), a vacina continua disponível nos postos de saúde do país o ano todo e deve ser procurada.

O Brasil é considerado um país livre da pólio desde 1994, mas com a baixa adesão vacinal, médicos alertam para os riscos de volta da doença, especialmente após o registro de novos casos do exterior em países como Estados Unidos e Israel.

ELEIÇÕES 2022

VOTO CASADO

Candidatos usam Lula e Bolsonaro como alavanca em disputas estaduais

O cenário de voto cristalizado entre eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela presidência tem impulsionado a estratégia de voto casado entre os candidatos a governador 

Ao contrário de 2018, quando a esquerda foi tímida em se associar a Fernando Haddad (PT), e a direita embarcou na candidatura de Bolsonaro somente na reta final da campanha, os candidatos em 2022 tentam surfar na popularidade dos presidenciáveis nos estados onde eles têm boa avaliação.

A estratégia é resultado de uma consolidação precoce dos votos na disputa presidencial.

Conforme a pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (01/09), 76% dos eleitores já sabem em quem vão votar no cenário espontâneo, quando não são mostrados os nomes dos candidatos.

Destes, de acordo com o levantamento, 40% estão com Lula e 29% com Jair Bolsonaro.

APRESENTAÇÕES

MOSTRANDO TRABALHOS

Semana da Pátria em Caicó teve desfile neste domingo (04/09) de escolas dos ensinos infantil e fundamental

Neste domingo (04/09), aconteceu mais um desfile da Semana da Pátria em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte 

Agora, foi a vez dos alunos de escolas municipais, estaduais e particulares dos ensinos infantil e fundamental.

As apresentações das escolas, puxadas por bandas municipais, aconteceram a partir das 7h, na Av. Seridó.

Ao todo, nove escolas participaram mostrando trabalhos desenvolvidos com os alunos, entre eles, o de conscientização para os cuidados com os resíduos sólidos, reciclagem, cuidados com o meio ambiente, esportes e luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

No dia 7 de setembro, quarta-feira, o tradicional desfile cívico ocorrerá na Avenida Coronel Martiniano, no centro de Caicó, a partir das 7 horas da manhã.

ELEIÇÕES 2022

DISPUTA INTENSA

Os blocos estão nas ruas

O Rio Grande do Norte vive seu maior processo eleitoral para escolha de um governador do estado, por um motivo muito simples: não nove candidatos 

É a maior disputa em 40 anos.

E claro, ainda vamos escolher também senador, deputado federal, deputado estadual e presidente da República.

Todos eles, já estão pedindo voto desde o dia 16 de agosto, fazendo carreata, caminhada, passeata, distribuição de material, de santinhos, tudo isso permitido pela legislação eleitoral.

E óbvio, que nesse processo de reta final, já passamos também por uma data muito emblemática: 26 de agosto, quando teve início o palanque eletrônico, que é a propaganda no rádio e na televisão.

O que os candidatos estão fazendo agora, é ir ao eleitor de forma mais ostensiva, já que pode pedir voto.

Mas convenhamos, a gente sabe que na prática essa campanha eleitoral não começou ontem nem antes de ontem.

Começou a pelo menos três anos.

O que acontece nesta data emblemática de 16 de agosto, é que pela legislação eleitoral, já pode oficialmente pedir voto e colocar o bloco na rua.

E pode apostar, a disputa é intensa, é imensa, e por isso não se assuste com tantas abordagens em torno do seu voto.

LINHA DE PASSE

SÉRIES "C" E "D" DO BRASILEIRO

Juizado do torcedor atuará durante os jogos das séries C e D do Brasileirão em setembro

A coordenação do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos definiu a escala dos juízes que irão atuar durante os jogos das Séries C e D do Brasileirão 2022 ao longo do mês de setembro

Tal ação marca a presença do Juizado nas partidas de futebol que envolvem América (D) e ABC (C) para atuação em situações que precisem de decisão ou orientação da Justiça nesses eventos esportivos.

A medida é importante para lidar com a prevenção a respeito de violência nos estádios, e visa fazer com que os eventos futebolísticos sejam ambientes cada vez mais seguros.

Nesse sentido, o juiz do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, Jussier Barbalho Campos, atuou neste domingo (04/09) na partida entre América x São Bernardo/SP na Arena das Dunas.

A partida terminou com a vitória da equipe natalense pelo placar de 2x0. 

COVID-19

NOVAS INFORMAÇÕES

País registra 11.722 casos de Covid-19 e 92 mortes em 24 horas

As Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde registraram 11.722 novos casos de Covid-19 e 92 mortes, em 24 horas 

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde.

Com as novas informações divulgadas neste domingo (04/09), o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 34.467.867.

O número de casos em acompanhamento está em 270.291.

O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números deste domingo, o total de mortes alcançou 648.354, desde o início da pandemia.

Ainda há 3.170 mortes em investigação.

As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi Covid-19 ainda demanda de exames e procedimentos complementares.

Até agora, 33.513.322 pessoas se recuperaram da Covid-19.

O número corresponde a 97,2% dos infectados desde o início da pandemia.

POLÍTICA

EVENTOS E MOBILIZAÇÕES

Justiça Eleitoral nega pedido formulado por Carlos Eduardo Alves

O Juiz Auxiliar Eleitoral, Daniel Cabral Mariz Maia, negou o pedido formulado por Carlos Eduardo Alves, candidato ao Senado, que pretendia impedir a participação do candidato a senador Rafael Motta (PSB) em eventos e mobilizações da governadora Fátima Bezerra (PT) 

O magistrado havia negado liminarmente a medida protetiva.

Daniel Cabral destacou que Rafael é filiado ao PSB, partido que não tem candidatura própria para o cargo de governador.

"Assim, não há impedimento ao apoio por parte do representado à candidatura da atual governadora, como também não haveria se ele tivesse escolhido qualquer outro candidato ao governo do estado", disse o juiz.

Daniel Cabral argumentou a inexistência, nos autos, de qualquer documento, comprovando que o candidato a senador Rafael, tenha marcado ato de campanha no mesmo local e horário da propaganda de Carlos Eduardo.

AUXÍLIO FINANCEIRO

PRORROGAÇÃO

Governo do RN prorroga prazo para pagamento de auxílio financeiro emergencial

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto nº 31.877, prorrogou por mais 30 dias o prazo de pagamento do auxílio financeiro emergencial às populações atingidas pelas chuvas, contado a partir do repasse dos recursos estaduais aos Fundos Municipais de Assistência Social 

A medida altera o Decreto nº 31.680, publicado em julho deste ano, que previa um prazo de até 30 dias para o direcionamento do valor aos grupos assistidos pelo benefício.

Com a nova decisão, os fundos municipais têm até mais um mês para realizar o pagamento do valor, considerando a data de chegada das verbas.

As informações foram publicadas na última sexta-feira (02/09), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O auxílio financeiro emergencial foi assegurado no Rio Grande do Norte em razão das fortes chuvas que atingiram o estado no mês de julho e colocaram parte dos municípios em estado de emergência ou calamidade.

O benefício consiste na parcela única de R$ 1.000,00 e deve ser direcionada às famílias desabrigadas e desalojadas pelos desastres naturais que ocorreram no período.

São consideradas desalojadas as pessoas que precisaram sair de suas casas em áreas de risco, mas que tinham outras alternativas de abrigo.

Os desabrigados, por sua vez, são aqueles que tiveram sua habitação impactada ou ameaçada e necessitam da assistência do poder público para se abrigar.

ELEIÇÕES 2022

PRAZO

A nove dias do fim do prazo, 13,6 mil pedidos de candidaturas esperam julgamento

A nove dias do fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, 13.683 pedidos de candidatos ainda estão na fila para análise da Justiça Eleitoral 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 29.058 registros feitos, 15.375 foram julgados até o fim da manhã deste sábado, 3 de setembro.

O prazo para que todas as candidaturas sejam analisadas termina em 12 de setembro, 20 dias antes da data marcada para o primeiro turno.

O TSE é responsável por julgar a candidatura dos postulantes à presidência e vice-presidência da República.

As candidaturas ao Senado, à Câmara dos Deputados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, às Assembleias Legislativas e aos governos estaduais, são julgadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos 27 estados e no Distrito Federal. 

LINHA DE PASSE

SÉRIE B DO BRASILEIRO

Vasco é superado pelo Brusque no Augusto Bauer

O Vasco da Gama entrou em campo na tarde deste sábado (03/09) para enfrentar o Brusque no Estádio Augusto Bauer, em Santa Catarina 

Foto: Daniel Ramalho / vasco.com.br

Apesar de lutar até o último minuto, o Cruzmaltino não conseguiu evitar o triunfo adversário pelo placar de 1x0.

Com o resultado, o Gigante da Colina se manteve com 45 pontos dentro do G4 da competição nacional.

O próximo compromisso vascaíno, que ocupa no momento a quarta colocação, será no domingo (11/09), às 16 horas, contra o Grêmio, em Porto Alegre.

CONSULTA

PRA VOCÊ QUE AINDA NÃO ENTENDEU

Justiça Eleitoral determina que eleitor deixe o celular com o mesário na hora de votar

O descumprimento poderá resultar no acionamento da polícia e detenção de até dois anos 

Por decisão administrativa dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não será permitido ao eleitor entrar na cabina de votação com o celular.

O aparelho deverá ser deixado com os mesários até o fim da escolha dos candidatos.

No primeiro turno, em 2 de outubro, serão escolhidos os nomes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputados federal, estadual e distrital.

A proibição, que também se estende a qualquer equipamento de registro de imagens, como câmeras, é uma resposta à uma consulta formulada pelo partido União Brasil.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Morais, a medida é necessária para garantir o sigilo do voto, assegurado na Constituição, além de evitar pressões por parte dos candidatos.

CHUVAS

RELATÓRIO

Chuvas no RN ficam  65% acima do esperado para o mês de agosto

As chuvas no estado do Rio Grande do Norte ficaram 65% acima do estimado para o mês de agosto 

Era esperado a média de 28,5 milímetros, mas as precipitações chegaram a 47,2 mm.

Os dados são do último relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De forma geral, as chuvas foram bem distribuídas em todo o território potiguar.

A região Oeste registrou a maior média de chuvas com 49,3 mm, superando a marca esperada de 11,9 mm e apresentando um aumento de 314,5%.

"Agosto repetiu o cenário dos meses anteriores apresentando acumulados de chuvas acima do normal em todas as regiões do estado. O interior potiguar, por exemplo, apresentou médias acima do esperado, principalmente nas regiões Oeste e Central", comentou o chefe da Unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

VALE DO AÇU

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Município do Vale do Açu entra em situação de emergência por causa da estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em função da estiagem no município potiguar de São Rafael, na região do Vale do Açu, que fica cerca de 216 km de Natal 

A Portaria foi publicada na quinta-feira 1º de setembro no Diário Oficial da União (DOU).

Após a concessão de status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, São Rafael pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação foi feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

PROJETO DE LEI

PODER DE COMPRA

Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302,00

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano 

O Projeto de Lei Orçamentária de 2023, enviado no último dia 31 de agosto ao Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 1.302,00, R$ 8,00 mais alto que o valor de R$ 1.294,00 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de índices básicos, como alimentos e combustíveis, a previsão para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no início do ano para 7,41%.

O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

ELEIÇÕES 2022

PRAZO

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo 

O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE.

A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto em trânsito, ou seja: fora do seu domicílio eleitoral.

Quem já sabia que não estaria em sua cidade no primeiro turno (2 de outubro) ou no segundo turno (30 de outubro) pôde pedir para votar em uma capital ou outra cidade com mais de 100 mil eleitores.

Há também outros motivos para ter o voto transferido para uma seção temporária.

A medida pode ser concedida a quem solicitou condições especiais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou a policiais e bombeiros que vão trabalhar no dia da eleição e têm permissão para votar perto do local de trabalho, entre outras situações.

No aplicativo e-Título, a informação sobre a sessão de votação temporária já deverá aparecer na página inicial, em que aparece a versão digital do título de eleitor.

Para consultar a informação na página do TSE, basta clicar em Eleitor e Eleições, na barra superior do site, e depois na opção Eleições 2022.

Em seguida deve-se clicar em Consulta ao local de votação.

ENERGIA

NOVA FATURA

Nova conta de energia entrou em vigor no RN neste dia 1º de setembro

A Neoenergia Cosern iniciou nesta quinta-feira (01/09), a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 1,5 milhão de clientes em todo o Rio Grande do Norte 

O documento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas as distribuidoras no país, que passarão a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica (NF3e).

A nova conta traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, o valor das tarifas - Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) - e os impostos - PIS/Cofins, que são federais, e ICMS estadual.

Esses dados antes eram apresentados em três colunas e agora são mostrados em dez, de maneira mais detalhada.

Além disso, há um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação digital.