DOIS PONTOS

20 novembro 2024

GENERAL AFIRMA QUE BOLSONARO DEU AVAL PARA GOLPE

RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31 de dezembro

O general da reserva Mário Fernandes, um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022

A conversa consta no relatório de inteligência da operação, deflagrada nesta terça-feira (19/11) para prender cinco militares que pretendiam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, eleitos em outubro de 2022.

No áudio enviado a Mauro Cid, Fernandes disse ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que o ex-presidente teria dito a ele que a "ação" poderia ocorrer até o último dia do mandato.

"Cid, boa noite. Meu amigo, antes de mais nada me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas, porra, aí na hora eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades", disse Fernandes.

Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a PF, pela elaboração do arquivo de word intitulado "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Lula e Alckmin.

Segundo a PF, o documento foi impresso no Palácio do Planalto e levado para o Palácio da Alvorada, residência oficial de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente não é citado no caso como investigado.

"A investigação, mediante diligências probatórias, identificou que o documento contendo o planejamento operacional denominado Punhal Verde e Amarelo foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto, no dia 09/11/2022 e, posteriormente, levado até o Palácio da Alvorada, local de residência do presidente da República, Jair Bolsonaro", completou a Polícia Federal.

RN: População em situação de Rua

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS

MPF cobra medidas voltadas à população em situação de rua no RN

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha as medidas de amparo à população em situação de rua adotadas pelo Governo do Estado e municípios mais populosos do Rio Grande do Norte

O objetivo é cobrar a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, especialmente na Região Metropolitana de Natal, que também abrange cidades populosas como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, e em Mossoró.

A Política Nacional deve ser implementada em conjunto, pelos órgãos federais, estaduais e municipais.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por meio de liminar, que todos os estados, municípios e o Distrito Federal observem os princípios dessa regulamentação.

A decisão foi na Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF) 976, proposta por partidos políticos e o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST).

A ação aponta omissão diante das condições de vida desumana da população em situação de rua.

19 novembro 2024

MATRÍCULAS: Rede Estadual de Educação

SOLICITAÇÃO DE VAGAS

Matrícula escolar da rede estadual foi aberta com vagas para estudantes com deficiência

A Secretaria de Educação do RN, abriu nesta terça-feira (19/11), o calendário de matrículas para o ano letivo de 2025 com a solicitação de vagas antecipadas para estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro de Autismo (TEA) das redes estadual e municipais de ensino

O processo acontecerá até o próximo dia 6 de dezembro, consolidando uma prática que completa duas décadas e reafirma o compromisso com a inclusão educacional.

Pais e responsáveis devem realizar a solicitação pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) ou diretamente na escola estadual ou, no caso de estudantes da rede municipal, pelo sistema adotado pelo município.

Durante esse período, os profissionais das secretarias escolares foram orientados a dar prioridade no atendimento às famílias de estudantes com deficiência, garantindo um processo organizado e eficiente.

Para efetivar a matrícula, serão considerados documentos como o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), o Plano Educacional Individualizado (PEI), relatórios pedagógicos e avaliações biopsicossociais.

Embora o laudo médico não seja obrigatório, ele pode ser apresentado como comprovante adicional.

MARIA DA PENHA: MPs sem fixação de prazos

CONCESSÃO DAS MEDIDAS

STJ determina que medidas protetivas da Leia Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) devem ser aplicadas enquanto houver risco à mulher, sem a fixação de prazo certo de validade

Ainda segundo o colegiado, as medidas protetivas de urgência têm natureza de tutela inibitória e não se vinculam à existência de instrumentos como inquérito policial ou ação penal.

Autor do voto que prevaleceu no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz destacou que a Lei 14.550/2023, a qual inclui o parágrafo 5º no artigo 19 da Lei Maria da Penha, prevê de forma expressa a concessão das medidas protetivas de urgência independentemente de tipificação penal, ajuizamento de ação, existência de inquérito ou de registro de boletim de ocorrência.

De acordo com o ministro, a alteração legislativa buscou afastar definitivamente a possibilidade de se atribuir natureza cautelar às medidas.

Schietti afirmou que o risco de violência doméstica pode permanecer mesmo sem a instauração de inquérito policial ou com seu arquivamento, ou sem o oferecimento de denúncia ou ajuizamento de queixa-crime.

"Não é possível vincular a ausência de um processo penal ou inquérito policial à existência de um quadro de ameaça à integridade da mulher", disse o ministro.

18 novembro 2024

SAÚDE: Falha em aplicação de injeção

ARCAR COM DESPESAS

Falha em aplicação de injeção em paciente gera indenização do RN

A Justiça determinou que o município de Ipanguaçu indenize, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e materiais, na quantia de R$ 906,25 uma paciente após sofrer complicações decorrentes de uma falha na aplicação de injeção e ter que arcar com despesas médicas

Assim decidiu o juíz Nilberto Neto, da Vara Única da Comarca de Ipanguaçu.

Conforme consta nos autos, a autora alega ter sofrido complicações de saúde em decorrência de um procedimento médico realizado no Centro de Saúde Municipal Municipal de Ipanguaçu.

Na ocasião, recebeu o medicamento Doflan injetável no dia 11 de novembro de 2009.

Diante disso, a paciente argumenta que a aplicação da injeção intramuscular foi feita de forma negligente, em razão de falha na assepsia ou contaminação do material usado na aplicação pelo funcionário do hospital, resultando na formação de um abscesso que exigiu tratamento médico adicional, gerando despesas e sofrimento.

COMBATE AO RACISMO

MEMÓRIA DE ZUMBI

Pela primeira vez, 20 de novembro será feriado nacional

Depois da promulgação de um Decreto Presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional

É neste dia, que este ano será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, instituída pela Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, e que já era feriado em alguns estados do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade.

Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

14 novembro 2024

O GOVERNO TRUMP E OS POSSÍVEIS IMPACTOS EM RELAÇÃO AO BRASIL

VÁRIAS COMPLICAÇÕES

O republicano Donald Trump, que conseguiu uma vitória eleitoral histórica, será, novamente, presidente dos Estados Unidos

Mas, quais são as consequências desse resultado para o Brasil?

Blog Dois Pontos - Foto pesquisada no Google

O Blog "Dois Pontos" concluiu vários dias de pesquisas e chegou à uma conclusão que a vitória de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, pode trazer várias implicações para o Brasil, tanto em termos econômicos quanto políticos.

Eis, portanto, alguns pontos a serem considerados:

RELAÇÕES COMERCIAIS

Trump é conhecido por sua postura protencionista e por ter adotado uma política de "América em primeiro lugar".

Isso pode afetar o comércio entre os EUA e o Brasil, especialmente se houver tarifas ou barreiras comerciais que impactem as exportações brasileiras, como produtos agrícolas e commodities.

POLÍTICA EXTERNA

A relação do Brasil com os EUA pode mudar dependendo da abordagem de Trump em relação à América Latina.

Uma postura mais isolacionista pode significar menos atenção às questões regionais, enquanto um alinhamento mais próximo pode trazer oportunidades de cooperação em áreas como segurança e comércio.

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

A política econômica de Trump pode influenciar o fluxo de investimentos estrangeiros no Brasil.

Um ambiente econômico estável nos EUA pode incentivar investidores a buscar oportunidades em mercados emergentes, incluindo o Brasil.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE

Trump tem uma postura cética em relação às mudanças climáticas, o que pode impactar acordos internacionais e a pressão sobre países como o Brasil para proteger a Amazônia e promover práticas sustentáveis.

Isso pode gerar tensões entre os dois países, especialmente se as políticas ambientais do Brasil foram vistas como insuficientes.

IMIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

A abordagem de Trump em relação a imigração e os direitos humanos, pode influenciar as percepções sobre o Brasil no cenário internacional.

Se houver uma retórica mais agressiva, isso pode impactar as relações diplomáticas e a imagem do país.

INFLUÊNCIA POLÍTICA INTERNA

A vitória de Trump também pode ter repercussões na política interna brasileira, já que ele é visto como uma figura polarizadora.

Isso pode inspirar movimentos semelhantes no Brasil ou influenciar a forma como partidos políticos se posicionam.

GEOPOLÍTICA GLOBAL

A vitória de Trump pode alterar dinâmicas geopolíticas que afetam o Brasil, especialmente em relação à China e a Rússia.

Se os Eua intensificaram sua rivalidade com esses países, o Brasil terá que navegar cuidadosamente suas relações comerciais e diplomáticas.

Esses são apenas alguns dos possíveis efeitos da vitória de Trump no Brasil.

As consequências reais dependerão das políticas que ele implementar e da capacidade do Brasil de se adaptar às novas condições internacionais.

13 novembro 2024

OPERAÇÃO: Proclamação da República

REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO

PRF inicia a Operação Proclamação da República 2024 no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal realizará, entre a 0h desta quinta-feira (14/11) e 23h59 do próximo domingo (17/11), no Rio Grande do Norte, a Operação Proclamação da República 2024

Durante os quatro dias da operação, a PRF irá reforçar a fiscalização quanto a utilização do cinto de segurança, que é obrigatório para motoristas e passageiros, alertando sobre o uso incorreto do equipamento.

Com a operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso de cinto, comprovadamente um equipamento que salva vidas.

Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora.

Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro.

A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A penalidade é uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

Com o intuito de promover uma maior fluidez no trânsito, haverá restrição de tráfego para alguns veículos de carga em rodovias de pista simples.

POLÍTICA: Ezequiel reconduzido ao cargo de presidente

ELEIÇÃO ANTECIPADA

Deputados elegem Ezequiel Ferreira para o biênio 2025/2026

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou, nesta quarta-feira (13/11) uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026

A sessão contou com 20 deputados estaduais. As quatro ausências foram justificadas por motivo de viagem.

Os membros da Mesa Diretora foram eleitos à unanimidade.

A composição manteve a maioria dos membros do pleito anterior com a eleição de Ezequiel Ferreira (PSDB) e dos demais integrantes para a gestão administrativa da Casa.

A única alteração foi para o cargo de segundo vice-presidente, que antes tinha o nome do então deputado estadual George Soares (PV), que passou a ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN), e que nesta eleição tem agora o nome da deputada estadual Eudiane Macedo (PV).

Para o biênio 2025/2026 após a eleição desta quarta-feira, a composição da Mesa Diretora segue com os nomes:

- Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)

- 1º Vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB)

- 2º Vice-presidente: Eudiane Macedo (PV)

- 1º Secretário: Tomba Farias (PSDB)

- 2º Secretário: Galeno Torquato (PSDB)

- 3º Secretário: Francisco do PR (PT)

- 4º Secretário: Terezinha Maia (PL)

BOLSA FAMÍLIA: Medidas de Proteção Imediata

APOSTAS ONLINE

Ministro do STF determina que o Governo proíba uso de benefícios sociais em bets

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote "medidas imediatas de proteção especial" que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online, popularmente conhecidas como bets

Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata.

"A presente decisão tem caráter liminar, submetida ao referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal, independentemente de sua eficácia imediata", ressaltou o ministro.

LINHA DE PASSE: Campeonato Brasileiro 2025

NOVIDADES NO CALENDÁRIO

Calendário do Brasileirão 2025 terá duração de 10 meses

A duração do Campeonato Brasileiro de 2025 será de 10 meses, com início em 29 de março e término em 21 de dezembro

Essa é uma das principais novidades do calendário de 2025 no futebol nacional.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (12/11) pela Confederação Brasileira de futebol (CBF).

A modificação, segundo Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, foi necessária para evitar conflito do Brasileirão com o Mundial de Clubes no ano que vem, que contará com Flamengo, Fluminense, Palmeiras e com o campeão da Copa Libertadores - Atlético-MG ou Botafogo.

O mundial ocorrerá entre 15 de junho e 13 de julho.

Outra alteração é a data de início dos campeonatos estaduais: começarão em 12 de janeiro e terminarão em 26 de março

12 novembro 2024

OPERAÇÃO: Contra organização criminosa em Natal

ORDENS JUDICIAIS

MP e Polícia Civil deflagraram operação para desmantelar organização criminosa envolvida com tráfico de drogas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na manhã desta terça-feira (12/11) a operação Na Rota

A ação cumpriu 63 ordens judiciais em desfavor de integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas.

As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP/RN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

Em um dos alvos, na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal, houve apreensão de armas, munições e aparelhos de telefonia celular.

Entre as armas localizadas, estão do fuzil calibre 556, uma espingarda calibre 12 e pistolas.

Em outro alvo, no bairro Alecrim, foram apreendidos 102.551,00 reais; 3.227,00 dólares; 925 euros e ainda 20.00 libras.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, da Polícia Civil do Amazonas (DRCO) e ainda dos Gaecos dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Alagoas.

A investigação, conduzida pelo MP/RN e pela DENARC revelou a existência de uma organização criminosa atuante na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, liderada por dois irmãos.

Foi apurado que essa organização adquire toneladas de entorpecentes de fornecedores da região Norte do país, especificamente do estado do Amazonas, e fornece drogas a diversos traficantes do RN.

ENEM 2024: Prazo para solicitar reaplicação

MOTIVOS DE SAÚDE

Já começou o prazo para pedir reaplicação do Enem

Começou nesta segunda-feira (11/11) o período para solicitar a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

O prazo termina na próxima sexta-feira, 15 de novembro.

Quem foi prejudicado por problemas logísticos ou acometido por doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, pode pedir, na Página do Participante, para fazer as provas nos dias 10 e 11 de dezembro.

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Se tiver sido afetado por problemas, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, o participante pode solicitar a reaplicação.

MOTIVOS DE SAÚDE

Quem faltou por sintoma de alguma das doenças infectocontagiosas listadas no edital também pode fazer o Enem em dezembro.

São motivos previstos: Covid-19, Tuberculose, Coqueluche, Difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença Meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza Humana A e B, Poliomielite por poliovírus selvagem, Sarampo, Rubéola e Varicela.

DOCUMENTOS

Nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente.

No que se refere a problemas logísticos, o Instituto avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

AUSENTES

Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram no edital, não tem direito à reaplicação.

ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.

Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.

Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

11 novembro 2024

COMBATE A CRIMES: Operação Aurora

INTERNAÇÃO CONTRA MENOR

Polícias Civil e Federal cumprem mandado de busca e apreensão e apreendem adolescente em Serra Negra do Norte

Policiais Civis da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte, do Departamento de Proteção de Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), em ação conjunta com a Delegacia de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (PF), deflagraram na manhã desta segunda-feira (11/11) a "Operação Aurora"

A operação resultou no cumprimento de um mandado de internação contra um menor e um mandado de busca e apreensão na cidade de Serra Negra do Norte.

O objetivo da ação foi combater o abuso sexual infantil, além da produção, armazenamento e publicação de nudez infantil na internet.

De acordo com as investigações, os suspeitos faziam parte de um grupo organizado que utilizava a internet para compartilhar conteúdos de abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo material produzido em Serra Negra do Norte.

O nome "Aurora" foi escolhido para a operação em alusão ao momento em que o céu começa a clarear antes do nascer do sol, representando esperança e recomeço para as vítimas de abusos sexuais.

Essa operação reforça o compromisso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em combater a exploração sexual, especialmente contra crianças e adolescentes.

10 novembro 2024

UM OLHAR SOBRE A CIDADE - 03

CEARÁ-MIRIM

Tem coisas que é melhor mostrar que que falar

Sou responsável pelo que escrevo e pelo que posto, mas não pelo que você entende

Uma nova Câmara de Vereadores, tomará posse em 1º de janeiro de 2025.

Quando estiverem em evidência, as audiências públicas são uma excelente oportunidade para você expressar suas preocupações e cobrar resultados.

Portanto, participe delas, faça perguntas e busque esclarecimentos sobre o andamento das promessas feitas durante a campanha eleitoral.

POLÊMICA: Luta contra uma planta

PRECONCEITO E CONSERVADORISMO

Vereadora Brisa realiza "Marcha da Maconha em Natal"

A vereadora de Natal, Brisa Silva Bracchi, mais conhecida como Brisa Bracchi (PT), realizou na tarde de sábado (09/11) a "Marcha da Maconha em Natal"

Nas redes sociais, a vereadora destacou que se trata de "um ato contra o preconceito e o conservadorismo cego que insiste em travar um luta sem sentido contra uma planta".

"Temos orgulho de pautar nas ruas e na Câmara este debate. Seguiremos assim, sem medo, defendendo a ciência e o seu avanço", concluiu a vereadora.

LOTERIAS: Mega sai para única aposta, em Cuiabá

NÚMEROS DA SORTE

Aposta acerta sozinha as seis dezenas da Mega-Sena

Uma aposta de Cuiabá (MT) acertou às seis dezenas no sorteio do concurso 2.795 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (09/11) em São Paulo

O prémio foi de R$ 201.963.763,26.

Os números sorteados foram: 13 - 16 - 33 - 43 - 46 - 55.

O prêmio está entre os dez maiores da história.

A lista considerada os concursos regulares da Mega-Sena, não inclui a Mega da Virada.

O próximo sorteio, será na terça-feira, 12 de novembro.

As apostas podem ser feitas até as 19h, pelo horário de Brasília, em qualquer casa lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal, acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

PANORAMA: Políticas Públicas Prioritárias

NOVOS GESTORES

MP/RN apresenta políticas públicas prioritárias em evento para prefeitos eleitos do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentou aos prefeitos eleitos do RN um panorama das políticas públicas consideradas prioritárias para o órgão

A fala foi feita na sexta-feira (08/11) durante o evento "Novos Gestores 2025", promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), destinado aos gestores eleitos para o quadriênio 2025/2028.

O evento busca preparar os novos administradores municipais para o início de seus mandatos.

O MP/RN contribuiu nessa preparação com uma apresentação sobre as políticas públicas que considera que devem ser prioritárias para os novos gestores.

"Apresentamos um modelo de um município promotor de direitos e que, para tanto, precisa planejar e executar políticas públicas de significância social para a concretização de direitos fundamentais", explica a Promotora de Justiça Isabelita Garcia, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

09 novembro 2024

CHAVES PIX: Dados de clientes expostos

CASOS REINCIDENTES

Banco Central comunica exposição de dados de 644 chaves PIX da Caixa

Um total de 644 chaves PIX de clientes da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram dados expostos, segundo informou na sexta-feira (08/11) o Banco Central (Bacen)

Esse foi o 16º incidente com dados do PIX desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

De acordo com o Bacen, a exposição ocorreu em 24 e 25 de setembro e abrangeu as seguintes informações:

Nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta, data de abertura da conta, data de criação da chave PIX, e data a partir da qual o usuário tem a posse da chave PIX.

A exposição ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento, e se deu em dados cadastrais que não afetam a movimentação de dinheiro.

Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do 'compromisso com a transparência'.

07 novembro 2024

SELO UNICEF: Cidade do interior potiguar conquista reconhecimento

QUALIDADE DE VIDA

Timbaúba dos Batistas é um dos municípios vencedores do Selo UNICEF

Timbaúba dos Batistas, município do interior do Rio Grande do Norte celebra importante conquista

A cidade foi anunciada como uma das vencedoras do Selo UNICEF, um reconhecimento pelo seu esforço em melhorar indicadores de qualidade de vida e bem-estar para crianças e adolescentes.

A entrega do Selo destaca o avanço de municípios em regiões vulneráveis que, desde 2021, conseguiram tirar o atraso e implementar melhorias significativas em áreas essenciais para a infância e adolescência.

De acordo com o UNICEF, o reconhecimento não é destinado aos municípios com os melhores indicadores absolutos, mas sim, àqueles que mais avançaram a partir da situação de partida em 2021.

Com o apoio do UNICEF, Timbaúba dos Batistas conseguiu alcançar maior eficiência em sua gestão pública em áreas-chave como educação, saúde física e mental de jovens, promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa.

Com essa conquista, Timbaúba dos Batistas reafirma seu compromisso em seguir avançando nas políticas públicas que garantem os direitos da infância e adolescência, construindo um futuro mais promissor para todos os seus jovens.

REGIÕES BRASILEIRAS: Temperaturas Máximas

AQUECIMENTO GLOBAL

Brasil tem aumento de até 3°C na temperatura de algumas regiões

Nos últimos 60 anos, o aquecimento em algumas regiões brasileiras foi maior que a média global, chegando a até 3° Celsius na média das temperaturas máximas diárias em algumas regiões

É o que aponta o relatório Mudança do Clima no Brasil - síntese atualizada e perspectivas para decisões estratégicas.

De acordo com o estudo, desde o início da década de 1990, o número de dias com ondas de calor no Brasil subiu de sete para 52, até o início da década atual.

"Eventos extremos, como secas severas e ondas de calor, serão mais frequentes, com possibilidade de ocorrência de eventos climáticos sem precedentes", destaca o relatório.

O estudo, que foi lançado oficialmente em Brasília, nesta semana, é um recorte para o Brasil do último relatório do Painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas e de outros estudos científicos atuais, resultado de um esforço que reuniu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação com as organizações sociais da Rede Clima, o WWF-Brasil e o Instituto Alana.

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