MULHERES: Inteligência Artificial para Pequenos Negócios

A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO

Capacitação gratuita em IA oferece 5 mil vagas para mulheres empreendedoras

Estão abertas as inscrições para o projeto Impacto Feminino - Inteligência Artificial para Pequenos Negócios liderados por Mulheres

A capacitação gratuita oferece 5 mil vagas para mulheres empreendedoras de todo o país, com reserva de 50% das oportunidades para mulheres negras.

Realizado em formato online, a formação começa em 1º de setembro de 2026 e contará com dez aulas ao vivo, dez mentorias coletivas e materiais complementares.

Durante o curso, as participantes aprenderão a utilizar ferramentas de inteligência artificial em diferentes áreas de negócios, como gestão, planejamento, marketing, vendas, atendimento ao cliente, análise de dados, produtividade e inovação.

As mentorias coletivas oferecerão orientação para a aplicação dos conteúdos na rotina dos empreendimentos e para o esclarecimento de dúvidas.

Ao final da formação, 50 negócios participantes serão selecionados para receber capital semente destinado à implementação dos projetos desenvolvidos durante o curso.

A iniciativa é realizada pelo Ministério do Empreendedorismo, da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, e pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora - IRME.

DISQUE 100: Projeto Promove Capacitação

DENÚNCIAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Profissionais do Disque 100 recebem capacitação sobre racismo e intolerância religiosa

Trabalhadoras e trabalhadores que atuam no Disque 100 participaram na última quinta-feira - 27/08,  da 8ª edição do Ciclo Formativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH FormaDH

O projeto promove a capacitação dos profissionais sobre temas relacionados aos direitos humanos.

A formação abordou conceitos e procedimentos para o acolhimento e o aprimoramento dos registros referentes às denúncias de racismo religioso e intolerância religiosa efetuadas por meio do Disque 100, com foco na padronização do atendimento e no direcionamento das denúncias.

Ministrada pela Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa, vinculada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, a capacitação detalhou a definição legal de racismo religioso e intolerância religiosa, além de sua relação com a liberdade de expressão.

A Constituição Federal de 1988 fundamentou a atividade: o artigo 5º, inciso VI, dispõe que é "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Durante o encontro, ainda foram apresentados indicadores do Painel de Dados da ONDH, além de casos práticos para discussão entre os participantes.

COMBUSTÍVEIS: Regras para redução de alíquotas

DIMINUIR OS IMPACTOS ECONÔMICOS

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis

O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

A concessão de renúncia de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia recorrentes do conflito no Oriente Médio.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, desta sexta-feira, 28 de agosto.

O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

SAÚDE MENTAL no Rio Grande do Norte

OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

MP/RN apresenta relatório técnico sobre a saúde mental do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte - MP/RN, por meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas - LOPP, realizou nesta sexta-feira 28/08, um seminário, para apresentar o relatório técnico sobre a saúde mental no Estado

A iniciativa integra o Projeto Observatório de Políticas Públicas desenvolvido em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O encontro, na sede da PGJ, em Natal, reuniu secretários municipais e estadual de saúde, coordenadores dos Centros de Atenção Psicossocial, promotores de Justiça e representantes de entidades municipais e conselhos de saúde.

O evento apresentou os estudos sobre a Rede de Atenção Psicossocial e a atuação integrada nos Centros Especializados.

Os documentos técnicos apresentados resultam de um acordo entre o MP/RN e a UFRN para avaliar ações de educação, saúde e assistência social.

Os dados orientam o trabalho dos promotores de Justiça e ajudam gestores e cidadãos a entender as dificuldades na área e buscar soluções para o setor.

TRANSPARÊNCIA SALARIAL: Prazo termina na segunda-feira

CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS

Empregadores devem atualizar dados da transparência salarial até segunda-feira

O prazo para que as empresas privadas com 100 ou mais empregados atualizem informações sobre remunerações e carreiras termina na segunda-feira, 31 de agosto

Os dados servirão para elaborar o 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que também usa o cadastro do sistema E-social.

O documento é elaborado e publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

O procedimento obrigatório deve ser feito diretamente no Portal Emprega Brasil, na área do empregador.

Para atualizar os dados, é preciso fazer login na plataforma Gov.br.

Empresas com 100 ou mais empregados que não atualizarem os dados para o relatório duas vezes ao ano, estarão sujeitas à multa de até 3% da folha de salários da empresa, limitada ao teto de 100 salários mínimos.

O Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está previsto na Lei da Igualdade Salarial nº 14.611/2023, que determina que homens e mulheres devem receber a mesma remuneração para realizar trabalho de igual valor ou exercer a mesma função.

TROPAS FEDERAIS: Garantir a normalidade do pleito

GARANTIR A SEGURANÇA DO PLEITO

TSE aprova envio de tropas federais para cinco estados

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE aprovou, nesta quinta-feira - 27/08, o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro, em cinco estados

As tropas das Forças Armadas serão enviadas para municípios de Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro.

Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo TSE.

O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos Tribunais Regionais Eleitorais - TREs.

A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística de operação.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República.

De acordo com o TSE, 158 milhões de eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar.

EL NIÑO: Região Seridó exige maior atenção

PRECIPITAÇÕES ABAIXO DO NORMAL

El Niño deve ser muito forte no Rio Grande do Norte

O Seridó é apontado como a região do Rio Grande do Norte que exige maior atenção diante da possibilidade de agravamento dos efeitos do El Niño sobre o regime de chuvas

A preocupação está relacionada não apenas à previsão de precipitações abaixo do normal, mas principalmente ao baixo nível de recarga registrado em grande parte dos reservatórios durante o período chuvoso deste ano.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, a situação dos açudes do Seridó deixa a região mais vulnerável para enfrentar um eventual período de estiagem prolongada.

Embora o fenômeno climático possa atingir praticamente todo o território potiguar, a condição atual da infraestrutura hídrica faz com que o impacto potencial seja considerado maior naquela área.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial.

A alteração na temperatura do oceano modifica padrões da circulação atmosférica e pode influenciar o comportamento das chuvas em diferentes regiões do planeta.

No Nordeste brasileiro, um dos efeitos associados ao fenômeno é justamente a possibilidade de redução das precipitações.

No Rio Grande do Norte, a preocupação aumenta porque mais de 95% do território estadual está localizado na região semiárida.

Isso significa que uma parcela expressiva do estado já convive naturalmente com baixos índices de chuva e elevada variabilidade climática, tornando a disponibilidade de água nos reservatórios um fator estratégico para o abastecimento da população e para a economia.

ELEIÇÕES 2026: Uso inadequado da Inteligência Artificial

A CONFIANÇA DO ELEITOR

Utilização indevida da IA pode ameaçar a legitimidade das Eleições

O uso inadequado da Inteligência Artificial nas campanhas pode comprometer a legitimidade das eleições ao atribuir a candidatos declarações e comportamento inexistentes

A avaliação é do advogado Francisco Nascimento, professor de Direito Constitucional da Estácio.

Para ele, a ameaça não se limita à propagação de mentiras, mas alcança a própria confiança do eleitor na autenticidade das informações que circulam durante a disputa.

"A Inteligência Artificial transformou a forma como produzimos e consumimos informação. Porém, quando utilizada para atribuir a candidatos declarações ou comportamentos que nunca existiram, a tecnologia deixa de representar apenas uma inovação e passa a oferecer um risco concreto à legitimidade das eleições. O maior não não está apenas na mentira, mas na desconfiança sobre o que é verdadeiro", afirma.

A popularização das ferramentas de IA ampliou a capacidade das campanhas de produzir e distribuir conteúdos com rapidez e de forma personalizada.

Ao mesmo tempo, facilitou a criação de imagens, áudios e vídeos manipulados, conhecidos como deepfakes, que podem alterar a percepção dos eleitores e influenciar o debate público.

Nascimento chama a atenção para a velocidade com que esse tipo de material pode alcançar grandes públicos nas redes sociais.

"Um vídeo falso pode alcançar milhões de pessoas antes mesmo que sua fraude seja identificada. Ainda que posteriormente desmentido, o impacto sobre a percepção do eleitor pode ser irreversível", alerta.

O professor observa que a multiplicação de conteúdos falsos também pode produzir o efeito inverso: levar o público a desconfiar de materiais verdadeiros.

FECAM/RN: Preocupação com relatos de violência

AMEAÇAS, DIFAMAÇÃO E INTIMIDAÇÃO

FECAM/RN manifesta solidariedade à presidente da Câmara de Doutor Severiano e cobra medidas de segurança

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, divulgou uma nota pública de solidariedade à vereadora Lucineide Bessa Nogueira, conhecida como Lúcia Bessa, presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano e aos demais parlamentares da Casa Legislativa

No documento, a entidade demonstra preocupação com os relatos de violência, ameaças, intimidação e campanhas difamatórias aos agentes políticos do município.

De acordo com a nota, Lúcia Bessa teria deixado Doutor Severiano por temer pela própria integridade física e, desde então, passou a conduzir remotamente os trabalhos legislativos.

A situação já duraria quase três meses, sem que tenham sido asseguradas condições mínimas de segurança para o seu retorno e para o exercício presencial do mandato.

A FECAM/RN repudiou qualquer forma de violência política, seja física, moral, psicológica ou virtual.

Para a Federação, ameaças contra representantes eleitos e seus familiares ultrapassam as vítimas diretamente envolvidas, pois também comprometem a autonomia do Poder Legislativo e a própria democracia.

"Quando o medo silencia um parlamentar, quem é silenciado é o povo que o elegeu", ressalta a nota.

Diante da gravidade do caso, a Federação solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública do RN, a adoção imediata de medidas de proteção para a presidente da Câmara e os demais vereadores, além do reforço do policiamento no município.

A entidade também pediu à Polícia Civil do RN que dê continuidade, de maneira célere, rigorosa e independente.

Ao Ministério Público, solicitou o acompanhamento do caso e a apuração dos atos denunciados,

Já ao Poder Judiciário, requereu prioridade na análise de eventuais medidas protetivas e cautelares.

MEGA-SENA volta a acumular

SORTE

Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.049 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira, 25 de agosto

O prêmio acumulou e está estimado em R$ 25 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 06 - 13 - 36 - 43 - 53 - 55.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até às 20h - pelo horário de Brasília - de quinta-feira, 27 de agosto, em qualquer Casa Lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 6,00.

ELEIÇÕES 2026: Uma nova fotografia da disputa no RN

LARGADA OFICIAL DA CAMPANHA

Cinco pesquisas vão medir o impacto da largada da campanha no RN

Cinco pesquisas eleitorais registradas entre os dias 18 e 22 de agosto devem oferecer uma nova fotografia da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte

Estão na fila, levantamentos da Quaest (18/08); Data Capital (19/08); Consult (21/08); Data Vero (22/08) e Parla Mentors (22/08).

A expectativa é que os resultados mostrem se a largada oficial da campanha já provocou mudanças no cenário eleitoral.

Os levantamentos chegam depois de três acontecimentos importantes:

- A primeira semana de campanha nas ruas

- A visita do presidente Lula ao Estado

- E o primeiro debate entre os candidatos ao Governo, na Band

Será especialmente observado se a presença de Lula teve impacto sobre a candidatura de Cadu Xavier e se o debate alterou o nível de conhecimento ou a posição dos principais concorrentes.

Mais do que apontar quem está na frente, as pesquisas poderão indicar a tendência da disputa.

Uma convergência entre os institutos dará mais força ao cenário apresentado: diferenças significativas mostrarão que a eleição ainda está aberta e sujeita a mudanças.

Na prática, os cinco levantamentos serão o primeiro grande termômetro da campanha em movimento: quem cresceu, quem perdeu espaço e se os acontecimentos das últimas semanas já começaram a mexer com a intenção de voto do eleitor potiguar.

PIX: 72 horas para transferências suspeitas

PROPOSTA EM FASE INICIAL

Pix pode ganhar trava de até 72 horas para transferências suspeitas durante a madrugada

O Banco Central - Bacen, avalia novas regras de segurança para o Pix que podem permitir que bancos e fintechs levem até 72 horas para liberar transferências de alto valor consideradas suspeitas, principalmente durante a madrugada

A proposta está em fase inicial e ainda não define quais valores ou horários acionariam a medida, que busca ampliar a prevenção contra golpes, fraudes, roubos e transferências realizadas sob coerção.

A discussão ocorre no grupo de segurança do Fórum Pix, que reúne representantes do Bacen, instituições financeiras, especialistas e integrantes da sociedade civil.

A ideia é estabelecer critérios mínimos e obrigatórios para que operações consideradas de risco passem por uma análise mais detalhada antes da liberação.

Entre os fatores que podem ser considerados estão o valor movimentado, o horário da transferência e a realização de várias operações em sequência, em um curto período.

O objetivo é reforçar o monitoramento justamente em momentos em que as equipes de segurança das instituições financeiras costumam ser menores.

CARNAÚBA DOS DANTAS vai receber Marcha para Jesus

FÉ, LOUVOR E ADORAÇÃO

Marcha para Jesus vai reunir fiéis de Carnaúba dos Dantas, em setembro

O município de Carnaúba dos Dantas vai receber, no dia 26 de setembro, a Marcha para Jesus 2026, evento que reunirá fiéis em um momento de fé, louvor, adoração e oração

A concentração acontece a partir das 18h, em frente a Igreja Realidade em Cristo, de onde os participantes sairão em marcha.

A partir das 19h30, a programação segue com culto na Praça Caetano Dantas.

Entre as atrações confirmadas estão: Forró do Reino, Alice Maciel e o Ministério de Louvor IRCCDB.

A Marcha para Jesus é uma realização da Igreja Realidade em Cristo e deve reunir participantes de Carnaúba dos Dantas e de outras cidades da região.

SALÁRIO MÍNIMO deverá ter reajuste de 7,4% em 2027

NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741,00 em 2027

O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741,00 em 2027, segundo disse nesta segunda-feira 24/08, o ministro da Fazenda, Dario Durigan

A estimativa será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA, que será enviado ao Congresso Nacional, até o dia 31 de agosto.

O valor representa um aumento de R$ 120,00, ou 7,4% sobre os atuais R$ 1.621,00.

A nova projeção também fica R$ 24,00 acima da estimativa de R$ 1.717,00 apresentada Pelo governo no Projeto da Lei de diretrizes Orçamentárias - LDO em abril.

O reajuste tem impacto direto nas contas públicas, já que o salário mínimo é usado como referência para benefícios previdenciários e assistenciais.

Ao mesmo tempo, uma elevação acima da inflação aumenta o poder de compra de trabalhadores e beneficiários que recebem o piso.

"Cumprindo a legislação brasileira, dentro do nosso espírito de privilegiar a população mais carente, vai também para a previdência e para os benefícios sociais que têm indexação no salário mínimo" afirmou Durigan.

ELEIÇÕES 2026: Compromissos com a Ciência

OBSERVATÓRIO DAS ELEIÇÕES

SBPC convida candidatos a governador a se comprometerem com a Ciência

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, convida candidatos a governador a assumirem compromissos com a Ciência, Tecnologia e Inovação CT&I nas Eleições de 2026

A iniciativa faz parte do Observatório das Eleições 2026, que reúne propostas da comunidade científica para orientar o debate sobre o desenvolvimento dos estados.

"Qual será o lugar da ciência no seu projeto de governo?", questiona a presidente da SBPC, Francilene Garcia.

Segundo ela, os estados já contam com universidades, institutos de pesquisa, pesquisadores, infraestrutura científica e jovens talentos capazes de produzir conhecimento, inovação e soluções.

"O desafio do próximo governo será saber mobilizar essa capacidade de gerar desenvolvimento, oportunidades, e qualidade de vida", afirma Francilene.

CRIME ORGANIZADO: Apenas aumento de penas não resolve

DEBATENDO A LEI ANTIFACÇÃO

Moraes diz que crime organizado não se combate somente com penas maiores

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - STF, afirmou nesta segunda-feira 24/08, que o combate ao crime organizado não pode ser resolvido somente com o aumento das penas para criminosos

Moraes participou da abertura de uma audiência pública convocada pelo Supremo para debater a Lei Antifacção (Lei 15.358 de 2026), norma que instituiu o marco legal de combate ao crime organizado.

O ministro, é relator de quatro ações de inconstitucionalidade contra a Lei.

Na avaliação de Moraes, o combate às facções, não se resolve somente com o aumento das penas, e deve ter participação conjunta do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, defensora pública e das polícias.

"Se aumentar a pena resolvesse, bastava colocar pena de 100 anos para todos os crimes. Ninguém iria cometer crime. Não adianta. O crime organizado não está preocupado com o tamanho da pena. Está preocupado com a impunidade. Se acha que vai ficar impune, isso leva a mais prática do crime", afirmou Moraes.

MEGA-SENA: Prêmio sai para Blumenau

SORTE

Uma aposta simples

Apostador de Blumenau - SC, leva o prêmio de R$ 57 milhões da Mega-Sena

Uma aposta simples de Blumenau - SC, feita pela internet, acertou as seis dezenas do Concurso 3.048 da Mega-Sena, sorteadas neste domingo, 23 de agosto.

O ganhador receberá o prêmio de R$ 57.261.598,10.

Os números sorteados são: 02 - 06 - 27 - 39 - 44 - 50.

Para o próximo concurso, o prêmio principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até às 20h - pelo horário de Brasília - de terça-feira 25/08, em qualquer Casa Lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 6,00.

CONSIGNADO: INSS muda regra de autorização

SEM BIOMETRIA CADASTRADA

INSS muda regra do Empréstimo Consignado

O INSS mudou a regra do consignado para aposentados e pensionistas que não possuem biometria cadastrada nas bases governamentais

Agora, esses beneficiários poderão autorizar a contratação de empréstimos por meio do aplicativo Meu INSS, sem precisar passar pelo reconhecimento facial.

A mudança já foi publicada no Diário Oficial da União - DOU.

Além disso, a nova norma ocorre três meses depois de o reconhecimento facial se tornar obrigatório para operações de crédito consignado.

A alteração consta da Instrução Normativa PRES/INSS nº 213, de 17 de agosto de 2026.

A presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Ana Cristina Viana Silveira, assinou o documento.

A nova regra beneficia aposentados e pensionistas que não possuem biometria disponível nas bases governamentais para validação da identidade.

Nesses casos, o beneficiário poderá autorizar o empréstimo diretamente pelo Meu INSS.

Para realizar o procedimento, o usuário precisa acessar a conta gov.br e informar os dados bancários.

Dessa forma, o INSS cria uma alternativa para quem não consegue utilizar o reconhecimento facial por falta de cadastro biométrico.

O beneficiário que precisar desbloquear o empréstimo consignado deve acessar o aplicativo Meu INSS, e seguir o passos.

PIX: Instabilidade na manhã deste domingo

TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS AFETADOS

Pix enfrentou instabilidade na manhã deste domingo

O sistema de pagamentos instantâneos, Pix, apresentou instabilidade na manhã deste domingo, 23 de agosto

O fato provocou falhas em diversos bancos gerando milhares de reclamações de usuários em todo o país.

O problema afetou transferências e pagamentos em tempo real, com impacto imediato sobre consumidores e empresas.

De acordo com o site DownDetector, que monitora interrupções em serviços digitais, o problema começou às 6h50.

Em cerca de três horas, foram registradas 13.861 ocorrências.

O pico de reclamações ocorreu às 8h05 com 2.405 queixas apenas naquele minuto.

Às 9h50, o total de reclamações havia caído para 178, o que indica diminuição das falhas e retomada gradual da normalização.

CANETAS: Perda de massa muscular

ESTUDO DA OBESIDADE

Canetas Emagrecedoras, sem supervisão podem causar perda de massa muscular

O uso de medicamentos popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras tem se mostrado eficaz no controle à obesidade...

... Mas também é associado a casos de deficiência de vitaminas a perda de massa muscular, sobretudo quando não há mudança de hábitos relacionados à alimentação e atividade física.

Em entrevista à Agência Brasil, o endocrinologista membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM e coordenador do departamento de Farmacoterapia da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - Abeso, Márcio Mancini, explicou que esse tipo de Medicamento - da classe dos agonistas do receptor GLP 1 - pode causar deficiência de micronutrientes e perda excessiva de massa muscular se não houver um acompanhamento adequado.

Segundo ele, o forte efeito de redução do apetite e de atraso do esvaziamento do estômago fazem com que os pacientes, muitas vezes, reduzam drasticamente a ingestão de alimentos, o que pode levar a um consumo insuficiente de proteínas e vitaminas.

"Quando o tratamento é iniciado, é preciso dar prioridade à densidade nutricional. O foco principal não deve ser apenas reduzir o tamanho das porções, mas garantir que as pequenas refeições sejam ricas em nutrientes", explicou Márcio Mancini.

LEI DA FICHA LIMPA: Julgamento será retomado em setembro

VALIDADE DAS ALTERAÇÕES

STF marca para setembro a retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal - STF, marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa

A norma impede a candidatura de políticos condenados.

O julgamento do caso foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o processo para julgamento, nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Até o momento, o placar da votação está 2x0 contra as alterações.

Os votos foram proferidos pela ministra Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A Corte julgará uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade para derrubar a Lei Complementar 219 de 2025, que reduziu a contagem dos prazos de inelegibilidade.

Entre as principais mudanças, a Lei unificou em 12 anos o prazo máximo de inelegibilidade para políticos condenados em diversas ações por improbidade administrativa.

A Lei também mudou o marco de contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos para políticos condenados.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, os oito anos devem contar a partir da condenação e não após o cumprimento da pena, como ocorre atualmente.

Se esses dispositivos forem validados pela Corte, a decisão pode liberar as candidaturas de José Roberto Arruda ao Governo do Distrito Federal, de Eduardo Cunha para o cargo de deputado federal por Minas Gerais e de Anthony Garotinho, candidato ao Governo do Rio de Janeiro.

UM ABSURDO: Condenado por estupro e assassinato é reintegrado à PM/RN

GOVERNO DO ESTADO VAI RECORRER

Fátima Bezerra determina recurso contra reintegração de policial condenado por estupro e homicídio

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, determinou à Procuradoria-Geral do Estado - PGE que recorra da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ/RN que suspendeu a exclusão de Pedro Inácio Araújo de Maria, da Polícia Militar

O policial foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de estupro e homicídio de Zaira Cruz.

Em publicação nas redes sociais, a governadora afirmou ter recebido a decisão "com indignação", e disse que o governo estadual pretende tentar revertê-la.

Segundo Fátima, "não há espaço para tolerância com a violência contra a mulher".

A decisão liminar do TJ/RN determina a reincorporação de Pedro Inácio aos quadros da PM até que o caso seja analisado pelo Pleno do Tribunal.

A medida foi obtida pela defesa do policial, que questiona a exclusão administrativa determinada pela corporação.

Pedro Inácio foi condenado pelo Tribunal do Júri, em dezembro de 2025, a 20 anos de prisão pela morte de Zaira Cruz.

A jovem foi encontrada morta em Caicó, durante o carnaval de 2019.

A condenação criminal continua sendo contestada pela defesa e não foi alterada pela decisão liminar.

A governadora também afirmou que pretende defender a credibilidade da Polícia Militar diante da decisão judicial.

"Respeitamos o Judiciário, mas vamos recorrer, sempre que uma decisão ameaçar o interesse público, a proteção à vida das mulheres e a própria confiança da sociedade na Polícia Militar", declarou a governadora.

O caso ainda será analisado pelo Pleno do TJ/RN.

Enquanto isso, os recursos relacionados à condenação criminal de Pedro Inácio seguem em tramitação.

FUTEBOL: Vasco goleia o Olímpia e avança na Sul-Americana

VASCO NAS QUARTAS DE FINAL DA SUL-AMERICANA

O Gigante da Colina goleia o Olímpia por 4x1 e vai às quartas de final da Sul-Americana

O Vasco foi valente e está nas quartas de final da CONMEBOL Sul-Americana

Blog Dois Pontos - Foto: Christian Alvarenga/Getty Images

Nesta quinta-feira - 20/08, no Defensores Del Chaco, em Assunção, no Paraguai, o Cruzmaltino visitou o Olímpia pelo jogo da volta das oitavas de final e, de virada, goleou por 4x1 para carimbar a vaga à próxima fase.

Depois do 0x0 em São Januário, o Gigante da Colina precisava de uma vitória para ir às quartas de final, e o roteiro começou diferente do esperado, com o Olímpia abrindo o placar, mas ainda no primeiro tempo os cariocas iniciaram a reação que terminou na classificação.

Thiago Mendes, David, Adson e Cláudio Spinelli foram os responsáveis pela classificação Cruzmaltina, na capital paraguaia.

Com a vitória no Defensores Del Chaco, o Vasco ainda vingou a derrota, também de virada, para o Olímpia ainda na fase de grupos, pelo mesmo placar.

Agora o Vasco encara o vencedor do duelo entre River Plate e Independiente Santa Fé, que só se enfrentam na próxima semana, já que o duelo de ida, na Colômbia, foi adiado por causa dos terremotos no país.

ELEIÇÕES 2026: Primeira Pesquisa da Inter TV/RN

RIO GRANDE DO NORTE

Inter TV e g1 divulgam na segunda-feira primeira pesquisa Quaest no RN

A Inter TV e o g1 divulgam na próxima segunda-feira - 24/08, a primeira de três pesquisas eleitorais previstas para o primeiro turno das Eleições 2026 no Rio Grande do Norte

O levantamento, realizado pelo Instituto Quaest, vai medir o cenário das disputas para o Governo do Estado e o Senado Federal.

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-00876/2026 e ouvirá 804 eleitores entre os dias 20 e 23 de agosto.

A contratação do Instituto Quaest pela Inter TV custou R$ 104.118,00.

O levantamento é aguardado com expectativa por marcar a estreia da Quaest na medição da atual campanha potiguar e deverá mostrar como está o cenário eleitoral após o início oficial da corrida pelas urnas.

ELEIÇOES 2026: Denúncias nos primeiros dias

NOTÍCIAS FALSAS NA INTERNET

TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

A Justiça Eleitoral recebeu nos primeiros dias de campanha, 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda de candidatos

Os registros foram contabilizados pelo aplicativo Pardal, ferramenta eletrônica responsável pelo recebimento das ocorrências.

Até o momento, São Paulo registra o maior número de denúncias, que totalizam 193.

Em seguida aparecem os estados de Pernambuco (106); Paraná (102); Rio Grande do Sul (95) e Minas Gerais com (89).

As denúncias envolvem casos de propagandas proibidas em bens públicos, antes do prazo permitido, showmícios com artistas e divulgação de notícias falsas na internet.

O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store.

Mas para acessar o aplicativo é necessário fazer login por meio da senha do e-Título ou da plataforma Gov.br.

Apesar do registro, a Justiça Eleitoral garante que o nome do autor da denúncia fica em sigilo.