BRAZIL: Makes me understand

ESCOLHEU A EUROPA

Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF deixa o Brasil

Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil para fixar residência na Europa

Blog Dois Pontos - Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Em entrevista pelo canal AuriVerde, no YouTube, nesta terça-feira (03/06) a parlamentar evitou revelar em que país está, limitando-se a dizer que escolheu a Europa por já ter cidadania italiana e, por isso, não pode ser mandada de volta ao Brasil.

"Estou fora do Brasil já faz alguns dias. A princípio, vim em busca de um tratamento médico que eu já fazia aqui", comentou Zambelli, garantindo que pedirá afastamento sem vencimentos do cargo, que, com a ausência, será ocupado por seu suplente, Coronel Tadeu (PL-SP).

A deputada reconheceu que sua recente condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pesou em sua decisão.

Carla Zambelli foi condenada, em 14 de maio, por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com auxílio do hacker Walter Delgatti, condenado a oito anos e três meses de prisão no mesmo processo, e falsidade ideológica.

Com a decisão unânime da Primeira Turma, Zambelli, também foi condenada à perda do mandato parlamentar, após esgotados todos os recursos possíveis.

Se a sentença for mantida, ela e Delgatti, terão que pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos.

MÚSICA: Emoção Impactante - 02

HISTÓRIAS EM CANÇÕES

O poder das palavras certas, no momento carto

Essa canção traduz uma mensagem que se encaixa bem na defesa do meio ambiente

 

CASO ZAIRA: Conselho de Sentença é dissolvido

SESSÃO DEVERÁ SER REMARCADA

Defesa abandona o júri e julgamento do caso Zaira é cancelado

O júri do caso Zaira foi cancelado no início da tarde desta terça-feira (03/06) após a defesa do réu Pedro Inácio ter abandonado o Plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal

Com a saída da defesa, o Conselho de Sentença foi dissolvido e a sessão do júri deverá ser remarcada.

Os advogados do réu alegaram cerceamento de defesa, após terem perguntas indeferidas pelo presidente da sessão e que julgavam imprescindíveis para a tese.

Por outro lado, o Ministério Público alegou que tais perguntas poderiam ferir a dignidade da vítima, o que foi acatado pelo magistrado.

Após o cancelamento da sessão, o Ministério Público solicitou que sejam levantados os custos para realização do julgamento, com vistas a pedir eventual ressarcimento pela defesa do réu.

Com júris pautados até o mês de dezembro de 2025, a 2ª Vara Criminal de Natal deverá remanejar outras sessões para que possa realizar um novo julgamento ainda este este.

O caso permanece em segredo de Justiça.

CAICÓ: AL/RN reafirma apoio à Festa de Sant'Ana

PATRIMÔNIO CULTURAL

Assembleia Legislativa reafirma parceria para a Festa de Sant'Ana de Caicó

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte confirmou mais uma vez seu apoio à tradicional Festa de Sant'Ana de Caicó, reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil 

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (03/06) o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), acompanhado do pároco da Catedral de Sant'Ana, padre Jerônimo Batista de Araújo do vigário paroquial padre José Alexandre Lopes, além de vereadores do município.

A reunião teve como pauta a edição 2025 do evento, que acontecerá de 17 a 27 de julho.

Durante o encontro, Ezequiel reforçou o compromisso do Legislativo com a valorização das manifestações culturais e religiosas do Rio Grande do Norte.

Em agradecimento, o prefeito Dr. Tadeu destacou a relevância da parceria com o Legislativo estadual para a realização da festa.

"É uma aliança fundamental para o sucesso do evento. A Assembleia Legislativa tem sido uma parceira permanente do povo de Caicó e do Seridó", declarou o prefeito Dr. Tadeu.

JUIZ POTIGUAR é nomeado para o TRF5

LONGA HISTÓRIA

Juiz Federal potiguar é nomeado desembargador do TRF da 5ª Região

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva 

O potiguar Walter Nunes, escreve uma longa e respeitada história no Direito do Brasil.

Foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Procurador da República.

É membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN).

O magistrado desempenha atualmente as funções de Corregedor do presídio federal de Mossoró/RN, e Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal da Coordenadoria-Geral da Justiça Federal, e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Além disso, Walter Nunes é membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

CEARÁ-MIRIM: Meio Ambiente com Sustentabilidade

OBSERVAR E ABSORVER

Ceará-Mirim promove a Semana do Meio Ambiente com ações educativas e sustentáveis

O município de Ceará-Mirim através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais, realizará de 04 a 07 de junho a VIII Semana do Meio Ambiente 

Este ano, o evento traz o tema "Natureza, Território e Consciência: observar e absorver".

A Semana, é uma realização em parceria com o IFRN Campus de Ceará-Mirim, 5ª DIREC, Escola Seis, outras instituições e a comunidade local.

O evento propõe uma programação diversificada voltada à conscientização da população na preservação dos recursos naturais.

Durante os quatro dias de atividades serão promovidas ações educativas em locais como o IFRN, Parque Boca da Mata, Praia de Jacumã, Fórum Municipal e Aldeia Potiguara Ibirapi.

A proposta é envolver a comunidade em práticas sustentáveis que contribuam para a construção de um futuro mais equilibrado e saudável para todos.

Um dos destaques da programação é a participação do pensador e artista Eduardo Marinho, referência nacional em reflexões críticas sobre consumo, sociedade e valores humanos.

A Semana do Meio Ambiente 2025 reafirma o papel da educação ambiental como ferramenta essencial para a transformação social e a promoção da sustentabilidade.

INFARTO fulminante tira a vida de Cláudio Porpino

LUTO NA POLÍTICA POTIGUAR

Morre em Natal o ex-deputado estadual Cláudio Porpino

Faleceu nesta segunda-feira (02/06), em Natal, aos 59 anos de idade, o ex-deputado estadual Cláudio Porpino 

Ele sofreu um infarto fulminante, em Natal.

Cláudio Porpino exerceu relevantes funções públicas ao longo de sua trajetória, destacando-se como deputado estadual.

No legislativo estadual, Porpino foi membro da Comissão de Constituição e Justiça, e autor do projeto que institui a Assembleia Cultural.

Porpino foi também Secretário de Estado durante o Governo Wilma de Faria, secretário municipal em diversas pastas na administração da capital, e presidente da Urbana.

Atuou ainda nos setores cultural e esportivo do estado, tendo sido produtor cultural e dirigente do ABC, clube pelo qual nutria verdadeira paixão.

Em 2023, por razões de complicações nos rins, Cláudio ficou quatro meses internado, incluindo dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), obtendo a plena recuperação e voltando às suas atividades meses depois.

JULGAMENTO: O caso Zaira Cruz

ATRASO NO ICÍCIO DO JULGAMENTO

Júri do caso Zaira teve início com a escolha do Conselho de Sentença

A sessão do júri do "Caso Zaira" teve início oficialmente às 11h07 desta segunda-feira (02/06), no Plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal 

Um curto circuito em um poste ocasionou falta de internet no local do julgamento, o que motivou o atraso para a abertura da sessão, inicialmente marcada para às 8h.

Após a abertura dos trabalhos, antes do sorteio para a composição do Conselho de Sentença, a defesa do réu, Pedro Inácio, suscitou uma nulidade do júri.

Após o pedido de nulidade ser analisado e rejeitado pelo juiz Valter Flor, o Conselho de Sentença foi sorteado, às 12h15.

Na sequência, às 12h30, a sessão foi interrompida para o almoço.

E foi retomada às 13h15 com o depoimentos das testemunhas e declarantes.

Para o julgamento, que deve durar até a próxima sexta-feira (06/06), foram listadas 22 testemunhas e declarantes.

SIGILO

Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis sobre o caso, o acesso ao julgamento está limitado a familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu Pedro Inácio Araújo.

SARAMPO: Se engana quem pensa que é só mais uma virose

MORTALIDADE INFANTIL

Sarampo: Proteção contra a doença vem da vacina tríplice viral

Alguém com sarampo pode passar a doença para 90% das pessoas próximas, caso elas não estejam vacinadas 

E se engana quem pensa que é só mais uma virose como tantas outras.

Além de altamente contagioso, o sarampo foi uma das principais causas de mortalidade infantil em todo o mundo.

Em 2019, o Brasil recuperou a certificação de país livre do vírus do sarampo.

O desafio agora é manter esse título.

Após a confirmação de casos de sarampo no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde anunciou um reforço da vacinação no estado para bloquear o vírus.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, explica que o Rio recebe muitos estrangeiros, o que favorece a circulação do sarampo.

A proteção contra o sarampo vem da vacina tríplice viral, aplicada em crianças de 12 meses a quatro anos de idade.

O imunizante também oferece proteção contra a caxumba e a rubéola.

A tríplice viral é oferecida em todos os postos de saúde, e é de graça.

O Ministério da Saúde orienta os pais e responsáveis a participarem da mobilização nacional pela vacinação contra o sarampo, a caxumba e a rubéola.

Basta procurar uma Unidade Básica de Saúde, portando a caderneta de vacinação ou um documento com foto, para garantir a imunização contra essas doenças.

DESEJO DE MENINA: Vocalista é preso após show na Paraíba

HOMICÍDIO CULPOSO

Vocalista da Banda Desejo de Menina é preso após show em João Pessoa

O cantor Lenno Ferreira, vocalista da Banda Desejo de Menina, foi preso na madrugada deste domingo (01/06), após um show em João Pessoa 

De acordo com a Polícia Militar, a prisão aconteceu por um mandado de prisão expedido pela Justiça de Pernambuco, por homicídio culposo, relacionado ao envolvimento no acidente entre o carro de luxo que ele dirigia e uma Van, no dia 5 de maio, em Santa Maria da Boa Vista, no sertão de Pernambuco.

O acidente deixou uma mulher morta e outras sete pessoas feridas.

A PM detalhou que o cantor se apresentou com a banda em uma festa no bairro de Jaguaribe, e a prisão foi feita após o show.

"Nós tomamos conhecimento de que havia um mandado de prisão em aberto no nome dele, e esperamos terminar o show, para não prejudicar o público, e assim que terminou, demos cumprimento", disse o Tenente Coronel Flávio, da Polícia Militar.

A Polícia não informou desde quando o mandado de prisão estava em aberto.

FUTEBOL: América bate o Sousa (PB) e se mantém na vice-liderança da Série D

SÉRIE D DO BRASILEIRÃO

América vence o Sousa (PB) e afunda o time paraibano na lanterna de Série D

Ainda não foi no duelo com o América de Natal que o Sousa (PB) conseguiu se recuperar na Série D do Campeonato Brasileiro 

Blog Dois Pontos - Foto: Gabriel Leite / América FC

No Estádio Arena das Dunas, em Natal, neste domingo (01/06), a equipe paraibana foi derrotada pelo placar de 2x0 e, com isso, segue em situação delicada na competição.

Os gols do América foram marcados por Souza, de pênalti, e Salatiel, um em cada tempo.

Com o resultado deste domingo, o América se manteve na vice-liderança com 13  pontos.

Já o Sousa caiu para a lanterna do Grupo 3, com apenas 4 pontos ganhos.

As duas equipes voltam a se enfrentar na próxima rodada, na quarta-feira 11 de junho, às 19h30, no Estádio Marizão, em Sousa (PB).

POLÍTICA: Bolsonaro volta ao RN

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Bolsonaro volta ao Rio Grande do Norte para Seminário Rota 22

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) voltará ao Rio Grande do Norte nos dias 12, 13 e 14 de junho 

Na programação, ele agradecerá aos profissionais de saúde que lhe atenderam no Estado e participará do projeto Rota 22, em seminário que será realizado em Mossoró, na região Oeste.

Além disso, Bolsonaro também terá um encontro com digitais influencers, conhecerá a engorda de Ponta Negra e visitará a Barragem de Oiticica.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

DIA 12 DE JUNHO

11h - Chegada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

12h - Almoço com digitais influencers.

14h30 - Entrega de títulos de cidadania natalense e norte-rio-grandense, na Câmara Municipal de Natal.

16h - Engorda de Ponta Negra: próximo ao Morro do Careca.

DIA 13 DE JUNHO

7h - Visita ao Hospital Rio Grande.

9h30 - Tangará.

10h30 - Santa Cruz: visita ao Hospital Municipal e ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

13h - Acari: visita à Cidade da Moda.

15h - Jucurutu: Barragem de Oiticica.

19h - Mossoró Cidade Junina.

DIA 14 DE JUNHO

7h - Visita ao anel viário e entrega de título de cidadão mossoroense.

8h - Seminário Rota 22: Garbos Hotel.

14h30 - Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

LUZ: Conta de energia mais cara em junho

OPERADOR NACIONAL

Conta de energia terá bandeira vermelha em junho

A bandeira tarifária das contas de energia passará para vermelha, no patamar 1, neste mês de junho 

O anúncio foi feita na sexta-feira (30/05) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Com a medida, os consumidores terão custo extra de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kwh) consumidos.

"Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país, indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas", esclarece a ANEEL.

Em maio, a ANEEL acionou a bandeira amarela, em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano, e as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.

Criado em 2015 pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica.

Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

ENEM 2025: Solicitação de atendimento especializado

PRAZO PARA FORMALIZAR PEDIDO

Prazo para solicitar acessibilidade termina em 6 de junho

As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, têm até o dia 6 de junho para fazer o pedido na Página do Participante 

O prazo é o mesmo para as inscrições.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), aplicará as provas nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

Excepcionalmente, o ENEM será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro em três cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba.

Os atendimentos especializados fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do INEP.

Ao longo dos anos, a autarquia aprimorou as aplicações, com o objetivo de oferecer condições cada vez mais isonômicas.

Nesse contexto, os participantes contam com:

Provas em braile; sala individual; mobiliário com dimensões adequadas para o manuseio da prova e dos recursos assistivos; auxílio para leitura e transcrição; tempo adicional; leitor de tela; prova ampliada; prova super ampliada; guia-intérprete e sala de fácil acesso.

FUTEBOL: ABC segue sem vencer em casa

SÉRIE C DO BRASILEIRÃO

Náutico segura o ABC no Frasqueirão

ABC e Náutico ficam no 0x0 neste sábado, em Natal 

Blog Dois Pontos - Foto: Divulgação

ABC e Náutico ficaram no empate pelo placar de 0x0 em partida disputada neste sábado (31/05), válida pela oitava rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

O time pernambucano ficou com um jogador a menos desde o início do primeiro tempo, mas resistiu a pressão e segurou o resultado mesmo longe do seu torcedor.

O resultado foi melhor para o Timbu, que chegou aos nove pontos e ocupando a 10ª colocação, com uma distância mínima para o G-8, zona de classificação para o quadrangular do acesso.

O ABC também tem nove pontos, mas está na 14ª posição, mais perto do Z-4, e de olho na parte de cima da tabela.

Na próxima rodada, o ABC joga contra a Ponte Preta, no sábado (14/06), às 17h, no Moisés Lucarelli.

O Náutico entra em campo no dia 7, para encarar o Bahia pela sétima rodada da Copa do Nordeste, às 17h30 na Arena Fonte Nova.

RN: Morre o ex-deputado Cipriano Correia

FOI UMA GRANDE LIDERANÇA

Luto na política do Rio Grande do Norte

Morreu neste sábado (31/05), em Natal, o ex-deputado federal Cipriano Correia 

Natural do município de Santana do Matos (RN), Cipriano destacou-se como uma das grandes lideranças políticas do Estado nas décadas de 80 e 90.

Exerceu dois mandatos de deputado estadual consecutivos, entre 1987 e 1995.

Médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), teve sua atuação política profundamente enraizada no interior potiguar, especialmente na região Seridó, onde construiu sua base e marcou sua trajetória parlamentar com forte defesa do homem do campo, da saúde pública e do desenvolvimento regional.

Ao longo de sua vida pública, Cipriano exerceu mandatos com seriedade e espírito público, sempre voltado à melhoria da qualidade de vida da população.

Além de sua contribuição no Congresso Nacional (1995 - 1999), foi responsável por importantes iniciativas no setor de saúde.

No Estado, fundou o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (ITORN), referência na área médica do estado por décadas.

O sepultamento aconteceu na noite deste sábado, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

DECLARAÇÃO: Envios abaixo da expectativa da Receita

FIM DO PRAZO

Envios de declarações do IR ficam abaixo da expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou abaixo da expectativa da Receita Federal 

De acordo com o órgão, 43.344.108 contribuintes entregaram o documento, contra uma estimativa de 46,2 milhões.

O total representou um crescimento de apenas 0,08% em relação a 2024, quando 43.310.900 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

A entrega da declaração teve início em 17 de março e encerrou-se às 23h59 de sexta-feira 30 de maio.

Quem perdeu a data limite ainda pode enviar a declaração.

No entanto, o contribuinte será multado em 1% do imposto devido, por cada mês de atraso, limitado a 20% do imposto total, ou em R$ 165,74 prevalecendo o maior valor.

JULGAMENTO: O caso Zaira Cruz

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Representantes do MP não concederão entrevistas durante sessão de julgamento do caso Zaira Cruz

Os Promotores de Justiça que irão atuar na sessão do júri do Caso Zaira não irão conceder entrevistas aos profissionais de imprensa durante o julgamento

A medida será adotada em virtude de o processo tramitar em segredo de justiça.

O júri terá início às 8h de segunda-feira (02/06), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) terá três promotores de Justiça atuando no júri.

Na sexta-feira (30/05), a 2ª Vara Criminal de Natal, em conjunto com a Direção do Foro da Comarca, publicou a Portaria Conjunta nº 1/2025 para disciplinar o acesso e permanência do público e de profissionais da imprensa na sessão do júri.

A iniciativa tem por finalidade evitar aglomerações no momento da sessão de julgamento que possam, de algum modo, colocar em risco a segurança dos presentes e o desenvolvimento dos trabalhos.

Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis sobre o caso, o acesso ao julgamento está limitado a familiares da vítima Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, Pedro Inácio Araújo.

De acordo com informações da unidade judicial, seis pessoas foram autorizadas a acompanhar a sessão: a mãe, o pai, a irmã da vítima e uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do MPRN, além da mãe do réu e um acompanhante.

Conforme disciplina a Portaria, considerando o sigilo de justiça a que está submetido o processo, está vedado o acesso de profissionais da imprensa, inclusive os da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, ao interior do Salão do Júri, durante as sessões de julgamento.

Para garantir o fluxo de informações, sem infringir o sigilo de justiça, fica a Secoms/TJRN responsável por divulgar boletins oficiais à imprensa.

Para o julgamento, que deve durar até a próxima sexta-feira (06/06), estão previstos 22 depoimentos, entre eles o do réu e das testemunhas de defesa e de acusação.

O processo conta com 7 mil laudas.

CEARÁ-MIRIM: Decisão Judicial obriga realização de concurso para o SAAE

CARGOS COMISSIONADOS IRREGULARES

Justiça determina concurso público para o SAAE de Ceará-Mirim após ação do MPRN

Decisão Judicial declara inconstitucional Lei Municipal e estabelece prazos para regularização de cargos, sob pena de multa no valor de R$ 1 milhão 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) obteve uma decisão judicial que obriga o município de Ceará-Mirim e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) a realizarem concurso público para preenchimento de cargos efetivos.

A sentença, proferida em Ação Civil Pública (ACP), também declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.986/2020, que permitia a criação irregular de cargos em comissão.

A intervenção do MP/RN ocorreu após a constatação de que a Prefeitura e o SAAE vinham burlando as normas constitucionais de ingresso no serviço público com a nomeação de comissionados em funções que deveriam ser ocupadas por servidores concursados.

O órgão já havia emitido uma recomendação, exigindo a elaboração de um plano de carreira, a exoneração de ocupantes irregulares e a realização de concurso público.

Medidas que não foram cumpridas pelo município.

PRAZOS E PENALIDADES

A Justiça determinou que, em até seis meses, a prefeitura faça um levantamento detalhado dos cargos vagos e dos ocupados indevidamente por comissionados.

Nos 60 dias seguintes, deverá ser lançado o edital do concurso público, com a previsão de que o processo seletivo seja concluído em até 150 dias, após o levantamento inicial.

Em caso de descumprimento, o município terá que pagar uma multa de R$ 1 milhão, valor que será destinado a políticas públicas educacionais.

A decisão reforça a necessidade de observância aos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.

FALTA DE CONCURSOS DESDE 1997

O MP/RN destacou que o último concurso público para o SAAE de Ceará-Mirim foi realizado em 1997, o que agravou a irregularidade na ocupação de cargos.

A ausência de processos seletivos formais por quase três décadas levou a uma estrutura administrativa desproporcional, com excesso de funções comissionadas.

Com a decisão judicial, espera-se que o município normalize a situação, garantindo acesso igualitário aos cargos públicos por meio de seleção  meritocrática.

A medida visa não apenas corrigir distorções administrativas, mas também assegurar a eficiência dos serviços prestados à população.

INSS: Consulta de descontos já pode ser feita nos Correios

REDE DE ATENDIMENTO

Beneficiários do INSS já podem contestar descontos indevidos nos Correios

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), já podem consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios 

A iniciativa amplia a rede de atendimento presencial aos beneficiários, especialmente em localidades sem unidades próprias do Instituto.

A medida fortalece o papel dos Correios no enfrentamento às fraudes que lesaram milhares de idosos.

Com mais de 5 mil agências próprias, habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem estrutura pública essencial para viabilizar o esforço coletivo de proteção aos aposentados, garantindo atendimento humanizado, seguro e gratuito.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que a medida visa garantir que nenhum cidadão fique sem acesso ao direito de contestar descontos indevidos.

"Estamos ampliando o acesso, reduzindo barreiras e oferecendo um caminho mais direto para resolver o problema dos descontos indevidos que lesou aposentados e pensionistas brasileiros", afirmou o presidente do INSS.

DECLARAÇÃO DO IR: Prazo acaba nesta sexta-feira

IMPOSTO DE RENDA 2025

Prazo para declaração termina nesta sexta-feira

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano de 2024, termina nesta sexta-feira, 30 de maio 

Até esta quinta-feira (29/05), 36.721.602 declarações haviam sigo entregues.

A Receita Federal estima que, ao todo, 46,2 milhões de declarações sejam apresentadas neste ano.

De acordo com a RF, quem não entregar a declaração no prazo e tiver imposto a pagar, receberá multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Mas em caso de inexistência de imposto devido, a multa é de R$ 165,74.

INSS: Operação está apenas no começo

UM CAMPO BEM MAIOR

Delegado da PF afirma que investigação sobre descontos indevidos do INSS ainda está no início

O delegado da Polícia Federal, Carlos Henrique de Sousa, disse nesta semana, na Câmara dos Deputados, que a Operação sem Descontos ainda está em uma fase inicial 

"É um campo que se vislumbra muito maior", afirmou ele.

A operação investiga um esquema de descontos irregulares e sem autorização em aposentadorias e pensões pegas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

As suspeitas atingem sindicatos, associações e servidores do órgão.

De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), usado como ponto de partida pela Polícia Federal, os descontos em aposentadorias e pensões repassados a 11 entidades investigadas, somam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

RN: Mais 2.480 unidades habitacionais

INVESTIMENTO HABITACIONAL

RN terá mais 2.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O Rio Grande do Norte será contemplado com mais 2.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal

 

O total se soma às 10 mil já pactuadas para o estado.

O anúncio foi feito em Brasília, pelo ministro das Cidades, Jáder Filho, depois da 26ª Marcha dos Prefeitos.

Em todo o país serão 130 mil novas habitações.

Destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes, as novas moradias serão construídas na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com investimentos já previstos no Orçamento deste ano e atendendo a Faixa 1 do MCMV, ou seja, destinado aqueles que têm a renda familiar bruta mensal até R$ 2.850,00.

"O anúncio de mais um lote do Minha Casa, Minha Vida para o Rio Grande do Norte reforça o compromisso conjunto do nosso governo e do governo federal, de combater o déficit habitacional, beneficiando sobretudo famílias de baixa renda. Ter casa própria para morar é um dos direitos mais sagrados do ser humano. Isso é justiça social, é mais dignidade, mais cidadania para o nosso povo", destacou a governadora Fátima Bezerra.

ENEM voltará a certificar conclusão do ensino médio

POLÍTICA EDUCACIONAL

ENEM voltará a certificar o ensino médio

A medida começa a valer a partir da edição de 2025 do exame

 

A edição de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) voltará a permitir que as provas sejam utilizadas para a certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência na etapa do ensino.

A medida havia sido descontinuada em 2017.

A Portaria nº 382/2025, que estabelece as diretrizes complementares da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, foi publicada pelo Ministério da Educação, no último dia 23 de maio.

A norma altera a Portaria MEC nº 458/2020, com o intuito de contribuir para a valorização do ENEM como instrumento de política educacional, reforçando seu caráter de avaliação da conclusão da educação básica e sua capacidade de atender aos diferentes perfis de participantes.

A portaria também estabelece critérios para a certificação de conclusão do ensino médio e a declaração de proficiência.

CEARÁ-MIRIM: Mobilização em defesa da criança e do adolescente

CAMINHADA LARANJA

Ceará-Mirim promove "Caminhada Laranja" em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes

Todos os anos, o Dia 18 de Maio marca a data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

A proposta é sensibilizar, informar e engajar toda a sociedade na luta em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Em Ceará-Mirim, a Secretaria Municipal de Assistência Social, escolheu a data de 30 de maio para promover a "Caminhada Laranja", com o mesmo objetivo.

O evento, está inicialmente marcado para começar a partir das 8h desta sexta-feira (30/05), e a concentração acontece em frente à sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).

A caminhada reunirá representantes de várias instituições, servidores públicos, estudantes e a população em geral.

A cor laranja simboliza o acolhimento, o cuidado e a luta pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, além de representar a energia e a mobilização social necessárias para essa causa.