VARÍOLA

PACIENTE ESTÁVEL

Total de casos de varíola dos macacos no Brasil sobe para 37

O número de casos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil chega a 37, segundo informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro 

A Secretaria confirmou ontem o sexto caso no estado.

Agora, são cinco ocorrências na capital e uma na cidade de Maricá, no Grande Rio.

Já Minas Gerais, confirmou o seu primeiro caso, um homem de 33 anos, que esteve na Europa no período entre 11 e 26 deste mês.

Segundo a Secretaria de Saúde mineira, por meio de nota, trata-se de um caso importado.

"O paciente está estável, em isolamento domiciliar. Os contactantes estão sendo monitorados e, até o momento, não houve identificação de caso secundário", informa a nota.

De acordo com o Ministério da Saúde, São Paulo tem 28 casos confirmados.

Somando-se os dois registros do Rio Grande do Sul e os do Rio e Minas, o Brasil chega a 37 casos.

MAPEAMENTO

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Sesap torna obrigatória orientação de notificação das farmácias de autotestes

Notificar os resultados dos exames de Covid-19 é o caminho para o mapeamento e compreensão do comportamento da doença no Rio Grande do Norte 

Dessa forma, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, torna obrigatório às farmácias orientarem a população sobre a notificação dos resultados dos autotestes de Covid-19 (positivo ou negativo), por meio da ferramenta Notifica RN, durante a comercialização do produto.

"A notificação dos resultados de autotestes é muito importante para fins epidemiológicos. Precisamos entender o cenário de adoecimento no nosso estado, para que consigamos tomar medidas de mitigação de casos, redução de danos, bem como da preparação da rede assistencial SUS", explicou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

O sistema Notifica RN foi implementado pela Sesap em fevereiro deste ano, para auxiliar na gestão e formulação de políticas públicas de saúde.

Essa ferramenta permite o acompanhamento de um conjunto de doenças e agravos, bem como da ocorrência de casos ou óbitos de doença de origem desconhecida ou alteração no padrão epidemiológico da doença conhecida, ou eventos ambientais ou animais, que, pelo seu elevado potencial de disseminação ou riscos à saúde pública, necessitam de monitoramento por parte dos profissionais da saúde dos municípios, estado e Ministério da Saúde.

MATRIMÔNIO

CERIMÔNIA

Em Caicó, Poder Judiciário realiza cerimônia comunitária com 190 casamentos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (30/06), uma cerimônia comunitária com cerca de 190 casamentos de forma gratuita na cidade de Caicó 

O evento aconteceu no Complexo Turístico Ilha de Santana e faz parte das comemorações dos 130 anos de instalação do TJRN.

O juiz Luiz Cândido Vilaça, que conduziu o momento,  falou da valorização do casamento, que representa a formalização da união para muitos casais que já viviam juntos e outros que iniciarão uma vida nova.

Para seu Joaquim Regis, de 71 anos, e Maria de Fátima, 64, casal mais idoso do grupo, o momento foi de gratidão e amor.

LGBT

CULTURA E ORGULHO

Festival LGBTQIA+ de Ceará-Mirim acontece neste sábado

O 1º Festival LGBTQIA+ de Ceará-Mirim ocorre neste sábado 2 de julho, com vasta programação 

A entrada é gratuita.

A programação conta com apresentações culturais, feirinha e passeata por direitos.

Para os participantes que vierem da capital potiguar, será disponibilizado um ônibus após o festival para garantir a eles um retorno com segurança.

Promovido pelo Sol e Lua Café, espaço gastronômico e cultural, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial de Ceará-Mirim, o evento vai contar com feira cultural com artesãos locais, passeata em prol dos direitos LGBTQIA+, espetáculo teatral, intervenção artística e shows musicais, com Mc Priguissa, Vik Kabulosa e Samara Alves.

O festival tem início às 14h do sábado (02/07) no Largo do Mercado Público de Ceará-Mirim.

A última atração será a apresentação de Mc Priguissa, que começa a partir das 21h.

Após o encerramento, um transporte irá levar os natalenses para a capital potiguar, fazendo três paradas: Praça Cívica, Midway Mall e Arena das Dunas.

De acordo com informações dos idealizadores do evento, o festival irá celebrar a diversidade, mas não é destinado apenas à pessoas da sigla.

"Esse festival não é só para quem é LGBTQIA+, mas também para todos os apoiadores, para quem tem irmão, para quem tem mãe, filho, para quem é parente, é amigo, e quem ama uma pessoa LGBT. Então convidamos você para fazer essa força, esse movimento de luta, de resistência, de amor e de orgulho", afirmou uma das donas do Café.

INDENIZAÇÃO

OFENSA À HONRA

Bolsonaro é condenado a pagar indenização à jornalista por insinuação sexual

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (29/06) manter a condenação ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá pagar uma indenização à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo 

Em fevereiro de 2020, ele comentou sobre uma reportagem feita pela repórter, que apontava um esquema de disparo de mensagens no WhatsApp durante as eleições, quando fez uma insinuação sexual sobre a profissional.

Bolsonaro terá que pagar uma indenização de R$ 35 mil à jornalista pelo crime de ofensa à honra.

Patrícia Campos Mello comemorou a decisão em sua conta no Twitter.

"Ganhamos!!! Por 4x1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual a uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres", escreveu a jornalista.

O presidente Jair Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão.

CASO

Patrícia Campos Mello processou Bolsonaro após sofrer um ataque, com cunho sexual, durante entrevista concedida pelo presidente no dia 18 de fevereiro de 2020.

A declaração foi dada após reportagem da jornalista apontar que uma empresa de marketing digital teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio do WhatsApp durante as eleições.

"Ela [jornalista] queria um furo. Ela queria dar o furo, dar o furo a qualquer preço", disse o presidente na ocasião.

Campos Mello solicitou uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

Em março de 2021, a Justiça já havia condenado o presidente Jair Bolsonaro em 1ª instância.

Na decisão da época, a juíza da 19ª Vara Cível declarou que, "restou evidente ter o réu um exercício individual do direito à liberdade de expressão violado a honra da autora, causando-lhe dano moral, devendo, portanto, ser responsabilizado.

APOIO

BEM ACEITO

Ednaldo do Karatê e Ronaldo Venâncio estão com Kelps para federal

O ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio e o desportista Ednaldo do Karatê apoiam Kelps Lima para deputado federal 

Ednaldo, Kelps e Ronaldo: Juntos em Ceará-Mirim

Eles estiveram nesta quarta-feira (29/06) com o parlamentar licenciado, para confirmar que o nome dele está sendo muito bem aceito em Ceará-Mirim como pré-candidato a deputado federal pelo Solidariedade.

A informação é do Blog do Washington: Clique Aqui

Segundo o blogueiro, Kelps disse que Ceará-Mirim é uma das cidades mais importantes da história do Rio Grande do Norte, mas não tem uma voz forte em Brasília que possa defender o município.

"Chegou o momento de Ceará-Mirim voltar a brilhar", disse Kelps Lima.

PROVAS

EXAME NACIONAL

Enade 2022 será aplicado no dia 27 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) marcou para o dia 27 de novembro a aplicação das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal 

O Enade 2022 avaliará os estudantes concluintes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados ao ano três do ciclo avaliativo no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Os coordenadores de cursos deverão inscrever os estudantes no período de 6 de julho a 31 de agosto, no Sistema Enade.

Além de fazer a prova, os participantes terão que responder ao Questionário do Estudante.

CANDIDATO

QUEM PODE PLEITEAR

Inalistáveis e analfabetos não podem disputar cargos

Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo público eletivo, desde que, atenda as exigências constitucionais 

Ou seja, deve cumprir as condições de elegibilidade, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.

Além disso, a pessoa deve ter, no mínimo, 35 anos de idade para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou distrital.

Para se candidatar em uma eleição, a pessoa também não pode incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos; os que se enquadrarem nas situações previstas na LC nº 64/1990; e o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição de titular: do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato a reeleição.

A Legislação Eleitoral proíbe a candidatura avulsa, isto é, desvinculada da aprovação de um partido político, mesmo que a pessoa esteja de fato filiada a uma legenda.

CONVENÇÕES

ESCOLHA DE CANDIDATURAS

Prazo para realização de convenções partidárias inicia no próximo mês

Falta menos de um mês para o início do prazo para que os partidos políticos possam realizar suas convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatas e candidatos para presidente e vice-presidente da República para as Eleições Gerais de 2022, bem como aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputados federal, estadual e distrital 

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro, e o segundo, para o dia 30 do mesmo mês, caso tenha.

Pelo calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, nos formatos presencial, virtual ou híbrido.

Após a escolha das candidatas e candidatos nas convenções, as siglas poderão solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.

A Federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.

As regras para a escolha e o registro de candidaturas estão fixados na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Estão proibidas as coligações de legendas para as eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de deputado federal, estadual e distrital.

No entanto, continuam válidas para os pleitos majoritários: presidente da República, governador e senador.

As coligações terão denominação própria e todas as prerrogativas e obrigações de um partido político no que se refere ao processo eleitoral, funcionando como uma só agremiação.

PRAZO

OBRIGATORIEDADE

Partidos políticos têm até 30 de junho para prestar contas à Justiça Eleitoral

Os partidos políticos têm até este dia 30 de junho para enviar suas prestações de contas do exercício financeiro de 2021 à Justiça Eleitoral 

O prazo vale para os diretórios nacionais, estaduais e municipais com vigência durante o ano de 2021, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, inclusive para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou bens estimáveis.

A obrigação de prestar contas decorre do artigo 17 de Constituição Federal e é regulamentada pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução TSE nº 23.604/2019.

Para a elaboração e o envio da prestação de contas, os partidos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), devendo a contabilidade partidária observar a estruturação do Plano de Contas aprovado pela Portaria TSE nº 926/2018.

A autuação do Processo Judicial de Prestação de Contas será realizada de forma automatizada por ocasião do procedimento de "encerramento do exercício" no SPCA, por meio da integração eletrônica com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).

SANÇÕES

Na hipótese da Justiça Eleitoral julgar as contas, o órgão partidário poderá ter que devolver quantia do Fundo Partidário eventualmente não comprovada ou aplicada irregularmente, acrescida de multa de até 20%, além de outras possíveis consequências legais.

No caso das contas não prestadas, o órgão partidário perderá o direito de receber recursos do Fundo Partidário, além de ter que devolver ao Tesouro Nacional a quantia eventualmente recebida no exercício, podendo ainda ter o seu registro ou anotação partidária suspenso após decisão Trânsito em Julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

LINHA DE PASSE

SÉRIE B DO BRASILEIRO

Gigante da Colina encerra preparação para o jogo contra o Novorizontino

O Vasco da Gama está em solo paulista para o próximo desafio pelo Campeonato Brasileiro 

A delegação cruzmaltina desembarcou na madrugada de terça-feira (28/06) no município de São José do Rio Preto, onde finalizou a preparação para o duelo contra o Novorizontino.

A partido será disputada nesta quarta-feira (29/06), às 21h30, em Novo Horizonte.

A atividade foi realizada no Estádio Anísio Haddad, casa do Rio Preto.

Para o duelo contra a equipe do interior paulista, o treinador Maurício Souza convocou 23 jogadores.

A lista dos relacionados é praticamente a mesma da última partida, contra o Operário.

As únicas mudanças, são as entradas do goleiro Alexander e do zagueiro Léo Matos, liberado em virtude de problemas particulares.

ASSÉDIO

INVESTIGANDO A CONDUTA

Ministério Público investiga o presidente da Caixa por assédio sexual

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a conduta do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, que foi denunciado por funcionárias do banco por assédio sexual 

Fontes do MPF relataram que o procedimento corre sob sigilo judicial e está em fase de oitivas de testemunhas e de potenciais vítimas.

Após a revelação do caso, o banco decidiu cancelar a entrevista coletiva do Plano Safra, que estava prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira 29 de junho.

Em nota, a Caixa informou que, não tem conhecimento das denúncias apresentadas pelo veículo

"A Caixa esclarece que adota medidas de eliminação de condutas relacionadas a qualquer tipo de assédio. O banco possui um sólido sistema de integridade, ancorado na observância dos diversos protocolos de prevenção ao Código de Ética e ao de Conduta, que vedam a prática de qualquer tipo de assédio, mediante conduta verbal ou física de humilhação, coação ou ameaça", diz um trecho do documento.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e fontes da Esplanada dos Ministérios relataram à imprensa que Guimarães deve ser demitido nesta quarta-feira dia 29.

FALECIMENTO

PERDA NA POLÍTICA

Morre o ex-deputado Nelson Queiróz

Faleceu nesta madrugada (29/06) em Natal o ex-deputado estadual Nelson Queiróz 

Foto Divulgação

De acordo com as informações, ele estava internado no Hospital São Lucas.

Nelson, tinha 93 anos de idade.

Era pai do deputado estadual Nelter Queiróz, do ex-prefeito de Jucurutu, Júnior Queiróz, dentre outros filhos.

SÃO PEDRO

FACULTATIVO

Ponto Facultativo de São Pedro é transferido para o dia 1º de julho

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia de São Pedro, a ser comemorado pelos fiéis católicos nesta quarta-feira (29/06), para a sexta-feira 1º de julho 

De acordo com o Decreto Estadual nº 31.640, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28/06), a medida "não se estende aos setores e aos serviços considerados essenciais" por titulares dos órgãos e entidades que, "por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos", principalmente nas áreas de saúde e segurança pública.

Com a transferência do ponto facultativo para o fim de semana, evita-se a interrupção, no meio da semana, de alguns serviços prestados à população.

No ponto facultativo, eles podem passar por solução de continuidade, cabendo dispor a sua adesão de parte dos serviços públicos aos dirigentes de órgãos e entidades da administração indireta.

COMBUSTÍVEL

POSIÇÃO DESCONFORTÁVEL

RN tem uma das gasolinas mais caras do país

Que o consumidor potiguar paga uma das gasolinas mais caras do país, isso todos nós sabemos, sentimos, e a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) nas suas pesquisas atesta isso, que uma das gasolinas mais caras do país está em solo potiguar 

A classe empresarial justifica essa desconfortável posição, apontando para a carga tributária.

No entanto, recente pesquisa divulgada pelo Jornal Estado de São Paulo, mostra que a carga tributária do Rio Grande do Norte para a gasolina, não é a mais cara do Brasil.

Ou seja, nós temos uma das gasolinas mais caras do país, mas a carga tributária nossa não está nesse patamar.

Direto aos números:

O Rio de Janeiro é o estado que tem a mais alta carga tributária.

Lá, o ICMS cobrado sobre esse produto é de 34%.

Em Minas Gerais 31%.

Estados como Piauí e Maranhão cobram 31% e 30,5%, respectivamente.

O nosso Rio Grande do Norte tem uma carga tributária de 29%, aliás, uma carga semelhante a da Paraíba, nosso vizinho estado que tem uma gasolina muito mais barata, com uma carga tributária semelhante à nossa.

Os números, falam por si, e mostram que a justificativa da carga tributária, não apenas não convence, como não procede.

POLÍTICA EM FOCO

DESIGUALDADE NO RN

Índice aferido pelo IBGE

Há estatísticas que dispensam qualquer comentário 

Porque o índice, por si só, já fala tudo.

Nós estamos diante de mais uma estatística atestando a situação do estado potiguar e o nível de desigualdade aqui no Rio Grande do Norte.

Os números são referentes ao índice que mede a desigualdade de rendimento domiciliar por pessoa.

O índice, é aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é conhecido e atestado por todos.

A desigualdade de renda no Rio Grande do Norte, no ano de 2021, foi a maior desde 2012.

Aliás, esse índice foi de 0,587.

Quer dizer, o segundo maior do Brasil e o maior da região Nordeste.

Em exata matemática:

A desigualdade de renda no Rio Grande do Norte é a maior do Nordeste e a segunda maior do Brasil.

Além disso, entre os potiguares, no grupo dos 5% de menor renda, houve uma queda de 30% no rendimento médio mensal real por pessoa no ano de 2021.

Essa parcela da população tinha uma renda média mensal de R$ 79,00 em 2020.

No ano de 2021 o valor caiu para R$ 55,00.

No outro extremo das classes de renda, a população que faz parte do 1% de maior renda do Estado, teve um crescimento de 3% no seu rendimento médio mensal por pessoa no ano de 2021.

Em 2020, a média de renda dessa população era de R$ 11.576,00 e aumentou para R$ 11.934,00.

Esse grupo ganhou, no ano de 2021, 210 vezes mais, que o grupo mais pobre da população.

POSICIONAMENTO

TENDÊNCIA DO PSDB

A tendência do PSDB no RN é evitar coligação na chapa majoritária

O PSDB deve não fechar nenhuma coligação majoritária para as eleições no Rio Grande do Norte 

Foto Arquivo

Mas antes de anunciar, oficialmente, o posicionamento político ao pleito de outubro, o presidente da Executiva Estadual tucana, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tem de formalizar em nível local - até a quinta-feira (30/06), a federação fechada nacionalmente com o partido Cidadania.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, deverá se reunir no meio desta semana com o presidente estadual do Cidadania, ex-deputado Wober Júnior, a fim de discutirem a constituição do colegiado estadual da federação e, de acordo com a resolução assinada no dia 15, pelos presidente e vice-presidente do colegiado nacional, Bruno Araújo e Roberto Freire, realizarem a análise da conjuntura política local e da potencialidade das possíveis chapas proporcional e majoritária da federação, visando a implementação de estratégia conjunta de atuação nas eleições de 2022.

ENSINO SUPERIOR

SEGUNDO PROCESSO

Inscrições para o Sisu começam neste dia 28 de junho

Começam nesta terça-feira (28/06) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 

Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.

A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para acessá-lo clique aqui

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos.

Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

EXIGÊNCIA

Para participar do Sisu será exigido do candidato, que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho.

A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho.

Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.

COVID-19

BOLETIM

RN registra quatro óbitos por Covid-19

Quatro óbitos por Covid-19 foram registrados no Rio Grande do Norte 

Os pacientes são de Natal, Mossoró, Ceará-Mirim e Macau.

As informações constam do boletim deste domingo (26/06) divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN).

Outros 203 novos casos também foram confirmados do sábado para o domingo.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no Rio Grande do Norte é de 70%, registrada no início da tarde deste domingo, 26 de junho.

Pacientes com Covid-19 internados em leitos críticos somam 57.

De acordo com a Sesap, a região Metropolitana apresenta 73% dos leitos críticos ocupados.

A região Oeste tem 61,5%.

Até o início da manhã desta segunda-feira (27/06), 12 leitos críticos de UTI estavam disponíveis e 35 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 28 disponíveis e 22 ocupados.

Outros três leitos de UTI estão ocupados por pacientes 'não Covid-19', e três leitos clínicos também estão ocupados por pacientes 'não Covid-19', com outra síndrome gripal.