ESPECIAL - 04

FELIZ ANO NOVO!

Um Novo Ano está chegando, nos trazendo aquela sensação incrível de poder começar tudo de novo

Materialize os novos planos e, caso tenha planos inacabados, pense se vale a pena levá-los na bagagem dessa nova viagem de 365 dias 

"Estamos enfrentando ainda momentos de poucos abraços e muitos cuidados.

Neste Ano Novo, que está chegando, queremos que os sorrisos voltem aos lares, e que a alegria habite o coração daqueles que estão tristes.

Que 2023 seja uma porta aberta para novos sonhos, renovações de fé e muita paz para o mundo.

Que acabe a pandemia da Covid-19, pois, por mais que tenhamos a vacina, o vírus ainda existe.

No mais, desejamos que 2023 seja um ano de muita saúde para todos.

Feliz Ano Novo!

O Blog "DOIS PONTOS" fará uma pequena pausa nesta transição de ano, e voltará em janeiro de 2023"

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EDITORIA

Blog Dois Pontos

ESPECIAL - 03

FELIZ ANO NOVO!

Um Novo Ano está chegando, nos trazendo aquela sensação incrível de poder começar tudo de novo

Materialize os novos planos e, caso tenha planos inacabados, pense se vale a pena levá-los na bagagem dessa nova viagem de 365 dias 

"Aos nossos clientes e amigos, desejamos um Ano Novo de luz, esperança e harmonia.

E que 2023 traga mais amor, saúde, paz e sucesso para todos nós.

Feliz Ano Novo!"

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MÔNICA JULIANA

Proprietária da JUARTES ATELIÊ em Ceará-Mirim

CALENDÁRIO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em 2023 serão nove feriados e cinco pontos facultativos

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023

A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29/12) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da administração federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Eis a relação:

- 1º de janeiro: Confraternização Universal (Feriado Nacional)

- 20 de fevereiro: Carnaval (Ponto Facultativo)

- 21 de fevereiro: Carnaval (PF)

- 22 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (PF até às 14h)

- 7 de abril: Paixão de Cristo (FN)

- 21 de abril: Tiradentes (FN)

- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (FN)

- 8 de junho: Corpus Christi (PF)

- 7 de setembro: Independência do Brasil (FN)

- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (FN)

- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (PF)

- 2 de novembro: Finados (FN)

- 15 de novembro: Proclamação da República (FN)

- 25 de dezembro: Natal (FN)

LINHA DE PASSE

COPA DO BRASIL

CBF muda sistema de classificação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou mudanças no sistema de classificação para a Copa do Brasil de 2024 

A entidade descartou o ranking nacional de clubes e passou a valorizar os campeonatos estaduais como referência para preencher 80 das futuras 92 vagas para o torneio nacional em 2024.

As novidades foram anunciadas já no regulamento da Copa do Brasil 2023, publicado na noite da última segunda-feira.

Na parte final do documento, a CBF explica as mudanças, com mais de um ano de antecedência, a tempo de as federações estaduais se adaptarem aos novos critérios.

Se o sistema de classificação para 2023 conta com três critérios, o processo contará com apenas dois para o ano seguinte.

O primeiro não sofreu alteração e trata de 12 vagas a serem concedidas aos clubes que se classificarem para a Copa Libertadores e para aqueles que se sagrarem campeões da Série B, da Copa do Nordeste e da Copa Verde, complementando esta lista de 12 times com equipes do brasileirão, respeitando a ordem de classificação.

A grande novidade está no segundo critério.

Até a edição de 2023 esse critério abarcava 70 clubes classificados com base nos estaduais de 2022.

Havia ainda um terceiro critério, reservando dez vagas para equipes a se classificarem para a Copa do Brasil via ranking nacional de clubes.

Com a mudança, o segundo e o terceiro critérios foram unidos em apenas um, excluindo a parte do ranking dos clubes.

Assim, 80 vagas serão definidas a partir dos estaduais.

E a distribuição de vagas por estado vai respeitar o ranking nacional das federações.

Dessa forma, a CBF fortalece os campeonatos estaduais e também as próprias federações, que ganharam maior autonomia para definir os times classificados por meio dos novos critérios.

ESPECIAL - 02

FELIZ ANO NOVO!

Um Novo Ano Está chegando, nos trazendo aquela sensação incrível de poder começar tudo de novo

Materialize os novos planos e, caso tenha planos inacabados, pense se vale a pena levá-los na bagagem dessa nova viagem de 365 dias 

"Com o amanhecer do Novo Ano, espero que ele seja preenchido com as promessas de um amanhã melhor para todos nós.

Então, Feliz Ano Novo!"

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ÂNGELA AQUINO E FAMÍLIA

Ex-vereadora e ex-secretária de Educação de Ceará-Mirim

NOVA GESTÃO

EXPECTATIVA

Fátima Bezerra deve anunciar espaços de aliados até esta sexta-feira

A governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou na semana passada os primeiros nomes do secretariado da segunda gestão, mas não trouxe novidades 

Todos os auxiliares anunciados ocupam cargos no governo.

A expectativa é de que até esta sexta-feira (30/12), mais nomes sejam confirmados, especialmente aqueles ligados aos partidos aliados, como MDB, PCdoB, PROS, PSB e PDT.

A petista definiu como estratégia, esperar a composição ministerial do presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para só então, acomodar as legendas que estiveram na chapa majoritária que venceu no 1º turno, as eleições em 2 de outubro.

ESPECIAL - 01

FELIZ ANO NOVO!

Um Novo Ano está chegando, nos trazendo aquela sensação incrível de poder começar tudo de novo

Materialize os novos planos e, caso tenha planos inacabados, pense se vale à pena levá-los na bagagem dessa nova viagem de 365 dias 

"Agradecemos pelo apoio e pelas experiências que compartilhamos ao longo deste ano.

Que 2023 seja de muita luz, esperança e prosperidade.

Feliz Ano Novo!"

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TÁRCIO PIMENTEL

Proprietário de "Tárcio Móveis Planejados de Ceará-Mirim"

FOLIA

CARNAVAL DE RUA

Após dois anos Caicó promete o maior carnaval de todos os tempos em 2023

Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, a Prefeitura de Caicó apresentou projeto para o carnaval de rua 2023 

A secretária da pasta, Mara Costa e o adjunto, George Víctor, representaram o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.

Representantes de blocos, forças de segurança e outros segmentos estiveram presentes.

O arquiteto Emanuel Araújo, responsável pelo projeto de decoração mostrou os detalhes do corredor da folia e do Pólo Multicultural.

Com sete blocos de rua, o carnaval de Caicó deverá ser um dos maiores de todos os tempos, após dois anos de pandemia sem sua realização: Bloco do Magão, Camburão da Alegria, Treme-Treme, Furiosa, Canguru, Frevo do Meio-Dia e Pingo do Meio-Dia.

Não haverá carnaval na Ilha de Santana, que será ponto de concentração dos blocos, exceto Treme-Treme e Canguru que saem da frente do Centro Administrativo.

O promotor de eventos, Robson Pires, esteve presente na reunião e, sem adiantar as atrações ainda, declarou que vai haver carnaval privado.

O bloquinho infantil Pula Pula, que também é privado - dirigido pelas jornalistas Gláucia Lima e Suerda Medeiros - deverá abrir o carnaval no sábado, 11 de fevereiro.

O Pólo Multicultural acontecerá no centro da cidade, em frente à Casa do Artesão e do famoso Bar de Zeca Barrão, e vai funcionar das 13h às 17h.

Já os paredões estarão liberados para soltar o som, das 16h à meia-noite em pontos estratégicos definidos pela organização do carnaval.

VEÍCULOS

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE

Calendário de pagamento do IPVA 2023 no RN inicia somente em março

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou nesta quarta-feira (28/12) o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte no próximo ano 

De acordo com a SET, o primeiro vencimento está programado para março e prossegue até dezembro, variando conforme o número da terminação da placa dos veículos.

O imposto poderá ser quitado em cota única com um desconto de 5%.

Em 2023, o valor também poderá ser dividido em até sete parcelas.

No Rio Grande do Norte mais de 458 mil veículos estão aptos a pagar este imposto em 2023.

Os boletos para pagamento do imposto ficarão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link:

https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp

Veja o Calendário

DESAFIO

ESTRATÉGIAS FUNDAMENTAIS

Novo governo terá como desafio, recompor orçamento da educação

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui nas escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse no dia 1º de janeiro 

A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo, e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT).

De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos.

Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas que vão desde a educação infantil até o ensino superior.

A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões, e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade.

OPERAÇÃO

CONTINGENTE DE MILITARES

Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial

A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023 

A Portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 28 de dezembro.

De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

A Portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

DESPEDIDA

FORA DO BRASIL

Bolsonaro convoca reunião de despedida e planeja ir para Orlando até sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma reunião de despedida e planeja deixar o Brasil até sexta-feira (30/12) para passar a virada do ano em Orlando, nos Estados Unidos 

O mandatário confirmou a interlocutores que não pretende passar a faixa para o presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na posse em 1º de janeiro e que estará fora do país no Réveillon.

O ex-ministro e candidato a vice nas eleições deste ano, Braga Neto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entre outros aliados, devem participar do encontro, nesta quarta-feira, 28 de dezembro.

Nesta terça-feira, (27/12), um caminhão de mudanças foi ao Palácio da Alvorada.

No Planalto, o gabinete presidencial já está vazio, sem os quadros e adornos do mandatário.

Bolsonaro deu poucas declarações após perder o pleito deste ano, e em todas elas evitou parabenizar Lula e reconhecer a derrota.

Do ponto de vista formal, porém, autorizou o início da transição e deu poder para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), fornecer ao governo eleito a estrutura necessária para preparar os projetos que pretende implementar a partir de 2023.

Apoiadores mais radicais do presidente, afirmam que as eleições foram fraudadas, apesar de não apresentarem provas consistentes, e se acumulam em frente a quartéis para pedir intervenção das Forças Armadas a fim de evitar a posse de Lula.

FIM DO MISTÉRIO

DEFINIDO O RUMO DE TEBET

Padilha aponta que Simone Tebet aceita assumir Planejamento

"Já temos uma sinalização positiva da senadora Simone Tebet", disse o futuro ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha (PT), sobre o convite realizado à emedebista na última sexta-feira (23/12) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento 

Padilha foi categórico, ao afirmar que o organograma do Ministério não muda.

"O Ministério do Planejamento é central no governo, ele não será nem menor nem maior, independente da pessoa que venha ocupar", frisou Padilha, indicando que a pasta terá participação no Conselho Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), mas que a coordenação segue com a Casa Civil, que ficará a cargo do atual governador baiano, Rui Costa (PT).

Padilha disse ainda que o convite a Tebet se deu pela competência e qualidade que o presidente eleito vê na senadora.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MULHERES GESTORAS

RN tem o segundo maior percentual do país de municípios geridos por mulheres

Durante a pesquisa, o estado tinha 38 cidades administradas por mulheres, um percentual de 22,8%

Prefeitura da Cidade de Areia Branca (RN) - Foto Divulgação

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país com maior percentual de municípios geridos por prefeitas.

O fato é apontado nas pesquisas de Informações Básicas Municipais e Estaduais, divulgadas pelo IBGE nesta segunda-feira, 26 de dezembro.

A pesquisa indicou que o estado potiguar tinha, em 2021, o total de 38 dos 167 municípios geridos por prefeitas, gerando um percentual de 22,8% das cidades do RN.

Com esse percentual, o RN só fica atrás de Roraima, que registrou 26,7% das cidades sendo administradas por prefeitas.

A média brasileira é de 12,1%.

A taxa no estado, no entanto, é menor do que em anos anteriores, quando chegou a registrar mais de 45 cidades com gestão executiva feminina, de acordo com a pesquisa.

APOSENTASORIAS

QUITAÇÃO DE AÇÕES

Justiça libera R$ 1,6 bilhão em pagamento de atrasados do INSS

A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 

Segundo o Conselho de Justiça Federal (CJF), um total de R$ 1,636 bilhão será destinado para a quitação de ações de benefícios previdenciários e assistenciais de mais de 107 mil beneficiários.

Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações com atrasados de até R$ 72,7 mil - desde que o pagamento tenha sido emitido pela Justiça em novembro.

Ao todo, de acordo com o CJF, as ações, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, somam 82.480 processos.

Considerando ainda os processos que não são ligados a benefícios do INSS, o montante chega a R$ 1,975 bilhão, para 181,5 mil beneficiários.

O dinheiro será liberado em contas da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, em data a ser definida pelo Tribunal no qual a ação foi examinada.

Calendário do INSS em 2023

No início de dezembro, o INSS divulgou o calendário de repasses dos benefícios a mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas em 2023.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Os valores já serão pagos com o reajuste.

ROUBO E FURTO

A PROPORÇÃO DESSE CRIME

Estudo aponta que mais de 21 mil aparelhos celulares foram roubados em quatro anos no RN

Provavelmente, você já teve ou pelo menos conhece alguém que teve o celular levado de forma criminosa 

E tradicionalmente, durante os festejos de fim de ano, como Natal e Réveillon, a tendência é de aumento da incidência de delitos como roubo e furto desses aparelhos.

Para se ter uma ideia da proporção desse tipo de crime, somente no Rio Grande do Norte, mais de 21 mil telefones móveis foram levados por bandidos apenas entre os anos de 2018 e 2021, com e sem uso de violência.

A onda de roubo e furto de celulares cresce em todo o país.

No interior do estado potiguar, o cenário não é diferente.

São recorrentes os relatos de pessoas que tiveram esse equipamento levado por criminosos.

Somente nos últimos quatro anos, foram registrados no Rio Grande do Norte, 21.451 roubos e furtos de celulares.

Os dados, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, publicado em agosto deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

PODEMOS

DIÁLOGO ABERTO

Lula convida o Podemos para fazer parte do futuro governo

O presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu diálogo com a presidente do Podemos, deputada reeleita Renata Abreu (SP), e convidou o partido para ingressar na futura base governista 

Reconhecido pelo apoio ostensivo à "Operação Lava-Jato", o Podemos caminhou com a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República no primeiro turno, e liberou seus filiados para apoiarem quem quisessem no segundo turno.

De acordo com aliados de Lula com acesso aos bastidores das negociações, se o Podemos decidir compor a futura base Lulista, o Partido poderia indicar um de seus quadros para assumir o Ministério da Turismo, ou preencher outro espaço no governo.

O partido terá uma bancada federal de 12 deputados e seis senadores.