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17 outubro 2023

JULGAMENTO DE BOLSONARO NO TSE



CORTE ELEITORAL

TSE marca julgamento de ações contra Bolsonaro pelo 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 24 de outubro o julgamento de três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político na comemoração do bicentenário da Independência do Brasil em 2022 



As ações serão julgadas de forma conjunta pela Corte Eleitoral.

O mesmo método está sendo usado para julgar três ações que também tratam sobre abuso de poder político do ex-presidente na realização de lives durante a campanha eleitoral.

Os julgamentos conjuntos foram um pedido do relator, ministro Benedito Gonçalves.

De acordo com a regra do TSE, todas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de eleições presidenciais estão sob relatoria do corregedor-geral eleitoral, cargo ocupado por Benedito, até novembro, quando deve deixar a Corte Eleitoral.

Depois disso, o ministro Raul Araújo, assumirá a relatoria das ações.

Araújo foi um dos votos contrários à inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento da AIJE que tratava sobre a reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada.

No entanto, há uma movimentação para acelerar os julgamentos antes que haja a mudança na Corte Eleitoral.

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