HORA DE AGRADECER

VALORES REAIS

Um Feliz Ano Novo a todos os leitores do "Blog Dois Pontos"

Caros leitores e leitoras... 

À medida que nos despedimos de mais um ano e saudamos o próximo, queremos expressar nossa profunda gratidão por terem sido parte essencial da nossa jornada.

O Ano de 2023 foi repleto de histórias incríveis, descobertas e partilhas, e vocês estiveram conôsco a cada passo.

Neste momento de virada, queremos desejar a todos um Feliz Ano Novo, de alegria, prosperidade e realizações.

Que os próximos 365 dias sejam de oportunidades, crescimento e momentos memoráveis.

Estamos preparando o Blog Dois Pontos para oferecer mais dinamismo com responsabilidade para 2024.

Planejamos trazer mais entrevistas, mais eventos, mais notícias locais e interação mais intensa com os poderes constituídos e, é claro, com vocês, nossos leitores dedicados.

Que possamos continuar a crescer juntos, fortalecendo os laços que tornam o Blog Dois Pontos, tão especial.

Grato a todos pela parceria ao longo de 2023.

Feliz Ano Novo!...

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024

LISTA DIVULGADA NO DOE

Governo do RN divulga calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024

O Governo do Rio Grande do Norte, através do decreto nº 33.302, estabeleceu os dias de feriado nacional e estadual e decretou os dias de ponto facultativo no ano de 2024

A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira do ano, 29 de dezembro.

Ao todo, foram estabelecidos 11 feriados e oito pontos facultativos.

O calendário foi determinado por meio da Secretaria Estadual da Administração (Sead) para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

CONFIRA A LISTA:

I - 1º de janeiro (segunda-feira), Confraternização Universal - feriado nacional

II - 12 de fevereiro (segunda-feira), carnaval - ponto facultativo

III - 13 de fevereiro (terça-feira), carnaval - ponto facultativo

IV - 14 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de cinzas - facultativo até às 14h

V - 29 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional

VI - 21 de abril (domingo), Tiradentes - feriado nacional

VIII - 30 DE maio (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo

IX - 31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo

X - 7 de setembro (sábado), Independência do Brasil - feriado nacional

XI - 3 de outubro (quinta-feira), Mártires de Uruaçu e Cunhaú - feriado estadual

XII - 12 de outubro (sábado), Dia da Padroeira do Brasil - feriado nacional

XIII - 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público - facultativo

XIV - 2 de novembro (sábado), Dia de Finados - feriado nacional

XV - 15 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República - Feriado Nacional

XVI - 20 de novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra - feriado nacional

XVII - 24 de dezembro (terça-feira), Véspera do Natal - facultativo após 14h

XVIII - 25 de dezembro (quarta-feira), Natal - feriado nacional

XIX - 31 de dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo - ponto facultativo

O Decreto, nº 33.302 Também dispõe sobre os feriados declarados em lei municipal, cujas datas serão observadas  pelas repartições da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

AGORA É LEI - NÃO É NÃO

EM DEFESA DA MULHER

Lula sanciona Lei que protege mulheres de violência em bares e shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo "Não é Não", mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas de shows, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas 

A Lei 14.786, no entanto "não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa.

A nova legislação detalha alguns direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento.

Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto quanto estiver no estabelecimento, como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local.

Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu "constrangimento ou violência".

COTAS PARA NEGROS

MULHERES NEGRAS

CDH aprova cotas no serviço público por mais 25 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o PL 1.958/2021, que prorroga por 25 anos as cotas para negros em cargos da administração públicas

As alterações foram propostas pelo relator, Fabiano Contarato (PT/ES), que aumentou a reserva de vagas para 30% e incluiu uma regra exclusiva para mulheres negras nos cursos públicos.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2021 mostrou que o número de funcionários negros cresceu entre 2000 e 2019, mas a desigualdade ainda permanece

O texto agora vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

FELIZ ANO NOVO... NOVAS CONQUISTAS!

É HORA DE DEIXAR PRA TRÁS TUDO QUE NÃO DEU CERTO E ABRIR CAMINHO PARA UM ANO NOVO CHEIO DE SUCESSO E NOVAS CONQUISTAS

Nos vemos em 2024!

Que nos esperem 365 dias de paz, amor e muita saúde!...

 

ENTRELINHAS

PORQUE NEM TUDO ESTÁ EXPLÍCITO

É nas entrelinhas onde tudo acontece e a verdade é sempre dita

EDITORIAL: Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Mão (SBCM). Dados do Ministério da Saúde revelam que de 2019 a 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, à média de um caso por dia. Neste ano de 2023, informações preliminares do MS mostram um total de 266 internações com esse mesmo perfil, efetuadas entre janeiro e setembro 

ANÚNCIO: Nesta semana o preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis foi reduzido em R$ 0,30. O anúncio foi feito pela estatal, que passou a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha foram mantidos.

RESERVAS 01: O relatório dos volumes dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, divulgado nesta semana, aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.

RESERVAS 02: As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total que é de 4,337 bilhões de metros cúbicos.

FÉRIAS...!: Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado (23/12), e ficarão longe do Congresso até o dia 1º de fevereiro de 2024. Esse, é o segundo período de férias do legislativo previsto pela Constituição Federal. A primeira parte ocorreu no meio do ano, entre 18 e 31 de julho.

SALÁRIO MÍNIMO: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu na última terça-feira (26/12) o novo valor do salário mínimo que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor atingirá R$ 1.412,00, R$ 92,00 a mais em relação aos atuais R$ 1.320,00.

MEGA DA VIRADA 01: Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal (CEF) alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais.

MEGA DA VIRADA 02: Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados.

MEGA DA VIRADA 03: De acordo com a CEF, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. O banco informou ainda, que um Instituto de Metrologia Especializado, faz verificações periódicas dessas características de modo a atestar a integridade dos sorteios.

FRASE: "Todo elo, é de ligação" (Jorge Moreira)

8 DE JANEIRO

GOLPE FRACASSADO

Autoridades preparam esquema de segurança para ato em 8 de janeiro

Autoridades da área de segurança dos Três Poderes apresentarão, até o dia 4 de janeiro, um plano integrado de ações visando garantir o ato democrático previsto para o dia 8 de janeiro de 2024 

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

O evento foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar a vitória da democracia contra a tentativa fracassada de golpe de Estado, ocorrida na mesma data, um ano antes, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022.

Para viabilizar a integração de forças e a troca de informações para o evento, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, se reuniu na terça-feira (26/12) com representantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, bem como, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de chefes de segurança do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Na quinta-feira da semana que vem, dia 4 de janeiro, a gente assina um plano de ações integradas, definindo o que cada um fará", disse Capelli ao deixar o Centro Integrado de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Para que tudo dê certo Capelli disse ainda que um trabalho para monitorar ameaças de ataques às instituições democráticas, vem sendo feito, mas que, até o momento não há nada que gere maior preocupação.

BOLSA FAMÍLIA 2024

CALENDÁRIO

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família 2024

O governo federal divulgou nesta terça-feira (26/12) o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família 2024 

O primeiro pagamento será em 18 de janeiro.

A última parcela será em 23 de dezembro.

A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

No 1º dia de pagamento são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1, e a cada dia útil um novo grupo tem os valores liberados até que o último grupo, com NIS de final 0, receba a quantia.

Os pagamentos são realizados durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único.

Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família, seja de, no máximo, R$ 218,00 por mês.

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o governo federal passou a assegurar o repasse de, no mínimo, R$ 600,00 por família inscrita, e adotou uma nova cesta de benefícios que entrega valores complementares, conforme a composição da família.

À BASE DE CANNABIS

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO

Governo de São Paulo regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS

O governo de São Paulo regulamentou a lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado 

O decreto de regulamentação, publicado nesta terça-feira (26/12) do Diário Oficial, define que a execução dessa política é atribuída à Secretaria Estadual de Saúde.

O fornecimento dos remédios e produtos à base de cannabis ocorrerá por meio de solicitação do paciente ou de seu representante legal, sujeita a avaliação da pasta.

A Secretaria de Saúde receberá e analisará as solicitações com indicação terapêutica em caráter ambulatorial e acompanhadas de documentos e receituários preenchidos e assinados por médico.

SEGURANÇA DAS URNAS

ELEIÇÕES GERAIS

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral 

Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral.

O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro.

Nas fases mais recentes, o TCU avaliou aspectos sobre segurança e informação, debruçando-se sobre processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral.

A conclusão foi de que o "TSE está aderente às boas práticas internacionais".

UM MUNDO MAIS JUSTO

REUNIÕES DE TRABALHO

Na presidência do G20, o Brasil planeja mais de 120 reuniões para 2024

Na presidência do G20 - grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Européia e a União Africana - o Brasil planeja 127 reuniões de trabalho e cúpulas em 2024 

O mandato brasileiro à frente do G20 começou em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro do próximo ano.

O lema da gestão é "Construindo um mundo justo e um planeta sustentável", com foco no combate à fome, pobreza e desigualdade; reforma da governança global; e dimensões do desenvolvimento sustentável - econômica, social e ambiental.

O ponto alto da presidência brasileira será a 19ª Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro de 2024.

A direção do grupo foi passada ao Brasil pela Índia em setembro.

A entidade internacional reúne cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo e responde por 75% do comércio internacional, além de ter dois terços da população e 60% do território do planeta.

É a primeira presidência brasileira no G20, criado em 1999.

FELIZ NATAL

O NATAL É NECESSÁRIO

Uma palavra de carinho é o melhor presente

"Nós precisamos de pelo menos um dia no ano para nos lembrarmos que estamos nesse mundo por algo maior e mais importante que nós mesmos" 

DENGUE: O BRASIL LIDERA

MOSQUITO TRANSMISSOR

Dados da OMS mostram que o Brasil é o país com mais casos de dengue no mundo

O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023

Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente.

A Organização chamou a atenção, nesta quinta-feira (22/12), para a doença que tem se espalhado para países onde, historicamente, a doença não circulava.

Entre as razões para o aumento está a crise climática, que tem elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da doença, o Aedes Aegypti, sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria.

O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.

Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença.

Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México.

Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro a 11 de dezembro.

REVISÃO DA VIDA TODA

APOSENTADORIAS

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1º de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 

O processo foi incluído na pauta de julgamentos na quinta-feira (21/12) pelo presidente da corte, ministro Luiz Roberto Barroso.

A análise do caso foi suspensa em 1º de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário virtual da corte.

Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.

Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

FELIZ NATAL...!

GRATIDÃO

Laços de paz e amizade

O Natal faz a gente quebrar distâncias, cruzar fronteiras e reafirmar laços de paz e amizade 

TALENTO EM BODÓ

ORGULHO

Aluna do município de Bodó conquista medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP) de 2023

O município de Bodó, interior do Rio Grande do Norte, tem a honra de parabenizar a aluna Maria Sthefany de Souza Matos, da Escola Manoel Catarino Filho, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP) de 2023 

Seu talento e dedicação são inspiradores, e representam um marco não apenas para sua trajetória acadêmica, mas também para a educação da cidade.

Parabéns Maria Sthefany, por seu brilhante desempenho e por elevar o nome de Bodó no cenário educacional nacional.

CONSCIÊNCIA NEGRA

FERIADO NACIONAL

Presidente Lula sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (21/12) a lei que torna o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado em todo o país 

O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A sanção de Lula será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

A data é marcada como feriado em apenas alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras, entre elas São Paulo.

Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em apenas 29% das cidades do país.