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30 setembro 2024

CEARÁ-MIRIM: Número de vereadores passará de 15 para 17 a partir das Eleições 2024



NOVA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA

Seis cidades, entre elas Ceará-Mirim vão ter aumento no número de cadeiras na Câmara

O número de vereadores eleitos nas câmaras municipais de 11 municípios do Rio Grande do Norte vai mudar a partir das eleições deste ano 


Entre esses municípios, está o de Ceará-Mirim, localizado na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), em seis cidades do estado os eleitores vão precisar eleger mais vereadores.

Em outras cinco, menos candidatos serão eleitos.

O motivo para a mudança, de acordo com o TRE, é o resultado do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que foi divulgado no ano passado.

No recenseamento, o IBGE apontou que houve mudança na população desses municípios em comparação com o levantamento anterior, de 2010.

E a mudança foi suficiente para alterar o número nas casas legislativas.

A lógica, segundo as normas do TRE é:

É menor a quantidade de vagas que a Câmara Municipal pode ter quando há menos residentes na cidade, já que quando há mais residentes, o número de cadeiras aumenta.

As seis cidades do RN que terão aumento nas vagas de vereador são:

- Tibau do Sul: de 9 para 11 cadeiras

- Nísia Floresta: de 11 para 13 cadeiras

- Parnamirim: de 18 para 21 cadeiras

- Pau dos Ferros: de 11 para 13 cadeiras

- Extremoz: de 11 para 15 cadeiras

- Ceará-Mirim: de 15 para 17 cadeiras

As cinco cidades que irão ter redução nas vagas são:

- Tangará: de 11 para 9 cadeiras

- Macau: de 13 para 11 cadeiras

- Canguaretama: de 13 para 11 cadeiras

- Ipanguaçu: de 11 para 9 cadeiras

- Mossoró: de 23 para 21 cadeiras

De acordo com a lei eleitoral, o mínimo de vereadores eleitos é de 9 para cidades com até 15 mil habitantes.

A partir disso, o número varia de acordo com a população.

CEARÁ-MIRIM: Eleições 2024



QUATRO CANDIDATURAS

Confira quem são os postulantes

Em Ceará-Mirim, mais de 59 mil eleitores irão às urnas no próximo domingo, dia 6 de outubro, para escolher o próximo prefeito e a nova composição da Câmara de Vereadores 


O município tem quatro candidatas e candidatos em disputa:

- Ana Célia: PSTU / 16

- Antônio Henrique: PSD / 55

- Jumária Mota: REP / 10

-Marcílio Dantas: PP / 11

Para votar no ocupante da Prefeitura é preciso que o eleitor digite o número do candidato, formado por dois dígitos.

Em seguida, aperte "confirma" mas só depois de conferir se a foto, o nome, o número e o partido do escolhido estão corretos.

A escolha do voto para prefeito é a última que o eleitor fará na cabine de votação.

Como é proibido o uso do celular na urna eletrônica, a Justiça Eleitoral orienta o eleitor a levar um papel com a cola eleitoral, com os números dos candidatos anotados.

OS FERIADOS EM 2025



NOS FINS DE SEMANA

Quantos feriados vão cair na segunda-feira em 2025?

Os feriados fizeram falta em 2024, já que muitos caíram nos finais de semana 

Foto: Freepik

Em 2025, o cenário vai ser bem diferente.

Serão 13 folgas nacionais, nove delas prolongadas, já que a maioria das datas comemorativas vai ocorrer em dias úteis, dando aquele descanso tão aguardado.

Outros quatro caem nos fins de semana - três no domingo e um no sábado.

A segunda-feira, aquele dia que pede extensão do descanso, não vai ser a estrela de muitos feriados, na verdade, vai receber apenas um: o dia de Tiradentes, em 21 de abril.

Em 2025, a maioria dos feriados cairá em dias úteis e próximos dos fins de semana, o que pode facilitar para aqueles que conseguem prolongar o descanso.

Além dos feriados nacionais, ainda haverá as datas comemorativas estaduais e municipais.

Os feriados nacionais do ano serão:

- Confraternização Universal

- Sexta-feira Santa

- Páscoa

- Tiradentes

- Dia do Trabalho

- Independência do Brasil

- Nossa Senhora Aparecida

- Finados

- Proclamação da República

- Dia da Consciência Negra

- Natal

Além das seis datas de ponto facultativo:

- Carnaval

- Quarta-feira de Cinzas

- Corpus Christi

- E as vésperas de Natal e Ano Novo

29 setembro 2024

LINHA DE PASSE: PH e seu melhor momento



ÓTIMO MOMENTO

Paulo Henrique vive melhor momento da carreira no Vasco da Gama

Uma das grandes forças do Vasco da Gama na temporada tem sido as laterais

Foto: Matheus Lima / vasco.com.br

E um dos jogadores que ressalta essa força dentro de campo é Paulo Henrique.

O jogador, de 28 anos, vive o melhor momento da carreira com a camisa Cruzmaltina e não esconde a felicidade pelo ótimo momento com uma camisa tão pesada do futebol brasileiro.

"Sem dúvidas esse é o melhor ano da minha carreira. Tive outros anos bons também, mas esse tem sido o melhor por tudo que temos vivido aqui", conta o lateral.

O Gigante da Colina está muito bem servido nas duas laterais.

Se em um lado o técnico Rafael Paiva possui Paulo Henrique e Puma Rodriguez, no outro ele tem nomes jovens como Lucas Piton e Leandrinho, e um mais experiente como Víctor Luís.

O camisa 96 exaltou a força do elenco e a disputa pela titularidade, onde quem ganha é o Vasco.

"Acredito que todos têm se dedicado ao máximo para ajudar, tanto quem inicia os jogos quanto quem entra no decorrer da partida. A disputa pela titularidade tem sido sadia e o Vasco é quem ganha com tudo isso", explica o jogador.


RN: A diferença de salários entre homens e mulheres



REMUNERAÇÃO

Mulheres ganham, em média, 19,5% a menos que homens no Rio Grande do Norte

O 2º Relatório de Transparência Salarial, elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres, revela que no Rio Grande do Norte as mulheres ganham, em média, 19,5% a menos do que os homens


A remuneração dos homens potiguares é de R$ 2.658,20 enquanto a das mulheres é de R$ 2.139,65.

O estudo traz um recorte de gênero a partir dos dados extraídos de informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários, uma exigência da Lei nº 14.611/2023.

A Lei de Igualdade Salarial determina a equiparação de salários entre mulheres e homens em situações nas quais ambos desempenham funções equivalentes, ou seja, quando realizam o mesmo trabalho com igual produtividade e eficiência.

No Rio Grande do Norte, a diferença de remuneração entre mulheres e homens varia de acordo com o grupo operacional.

Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença sobe para 28,2%.

No total, 496 empresas potiguares responderam ao questionário.

Juntas, elas somam 174,9 mil pessoas empregadas.

O 2º Relatório foi apresentado em 18 de setembro.

Em março, o 1º Relatório indicou que, em média, as mulheres recebiam 76,1% do salário pago aos homens, no estado.

PESQUISA REVELA QUE POPULAÇÃO NÃO ESTÁ POLARIZADA



POLITICAMENTE

Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada

Uma pesquisa realizada pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera, politicamente, nem mais à direita, nem mais à esquerda, nem mais ao centro


Das mais de 21 mil pessoas entrevistadas, 40% não escolheu qualquer uma dessas alternativas, enquanto 29% se disseram mais à direita, 15% mais à esquerda e 11% mais de centro.

O restante dos entrevistados disse não saber ou preferiu não responder.

Na avaliação da diretora da Secretaria de Transparência do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, a pesquisa mostra que a maioria dos eleitores não se identifica com nenhum dos polos políticos.

"Isso mostra que nessa campanha eleitoral municipal não é a coloração política, não é a polarização política o tema mais importante no cérebro do brasileiro. Para o eleitor, neste ano, conta os problemas do município, a capacidade dos candidatos de apresentar soluções e a sua capacidade gerencial", avaliou a diretora.

CEARÁ-MIRIM: População apta a votar



5º COLÉGIO ELEITORAL

Em Ceará-Mirim, mais de 59 mil eleitores estão aptos a votar no pleito de 6 de outubro

O município de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, tem 59.306 eleitores aptos a votar no pleito municipal do próximo domingo, 6 de outubro 


Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Com esse total, de acordo com o TRE, Ceará-Mirim se consolida como o quinto colégio eleitoral do Estado.

Natal é o primeiro, com um total de 575.629 eleitores.

Em todo o Rio Grande do Norte, estão aptos a votar no próximo domingo, 2.649.282 eleitores.

ELEIÇÕES 2024: Ação criminosa do Estado da Paraíba



PRIMEIRA-DAMA VAI PARA A CADEIA

Polícia Federal prende primeira-dama de João Pessoa

A primeira-dama de João Pessoa (PB), Lauremília Lucena, foi presa neste sábado (28/09) pela Polícia Federal, por aliciamento violento de eleitores e suspeita de atuação em organização criminosa, ligada às eleições municipais

Foto Divulgação

A prisão ocorreu no âmbito da terceira fase da "Operação Território Livre", que tem o apoio do Grupo Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Lauremília é casada com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, candidato à reeleição.

A secretária de Lauremília, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, também foi detida.

No total, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão.

As prisões ocorreram após análise dos materiais obtidos em fases anteriores da Operação.

Agora, o objetivo das ações é conseguir provas de materialidade, autoria e circunstanciar os crimes sob investigação.

Para a assessoria do prefeito Cícero Lucena, o ato, nada mais é do que "uma prisão política.

28 setembro 2024

VOCÊ SABE O QUE É MÃE ATÍPICA?



DEFINIÇÃO E DESAFIOS

A expressão vem sendo muito usada por candidaturas femininas à vereadora durante o horário eleitoral gratuito 2024

Mãe atípica refere-se à mulheres que têm filhos com deficiência ou síndromes raras, e que por isso precisam lidar com desafios diários 

Imagem pesquisada no Google

Mães que lidam com a criação de uma pessoa com deficiência, enfrentam uma luta diária para garantir os direitos de seus filhos, e que, portanto, merecem ser celebradas e apoiadas, pois desempenham um papel excepcional.

O termo "maternidade atípica" surgiu para dar visibilidade à luta das mães de pessoas com deficiência e trazer à sociedade uma reflexão sobre quem são essas pessoas.

As crianças atípicas são aquelas que apresentam diferenças significativas no seu desenvolvimento em relação a maioria das crianças da mesma idade.

Essas diferenças podem ser observadas em aspectos como linguagem, socialização, comportamento e habilidades cognitivas.

UM NOVO ECLIPSE ESTARÁ VISÍVEL



ENTRE A TERRA E O SOL

O Brasil terá último eclipse do ano visível nesta semana

Depois da ocorrência de um eclipse lunar parcial, que pôde ser visto em todo o território brasileiro, um novo fenômeno do tipo já tem data marcada para ser observado 

Sombra da lua no sol durante eclipse solar em Albuquerque, Novo México (EUA) - Foto: Patrick T. Fallon/AFP

Um eclipse solar lunar estará visível em boa parte do Brasil a partir de 1h47 da próxima quarta-feira, 2 de outubro.

Este fenômeno acontece quando a lua fica posicionada exatamente entre a terra e o sol.

Na ocasião, como a lua estará mais distante, ela parecerá menor, sem bloquear a visão do sol.

Esse eclipse poderá ser visto, principalmente, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de partes da Bahia.

O fenômeno passará pelo país como parcial.

Assim, quem olhar para o céu verá o sol "mordido" pela lua.

O evento "total", quando o sol aparece "por trás" da lua formando um "anel", porém, só poderá ser visto em algumas partes da América do Norte.

INSS ENCAMINHA FARRA DE DESCONTOS À POLÍCIA FEDERAL



CIFRA CALCULADA

INSS admite R$ 45 mi em descontos indevidos de aposentados

Uma auditoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) enviada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) confirma a farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles


O órgão estima que entidades suspeitas de fraude tenham descontado ao menos R$ 45 milhões diretamente da folha de pagamento de aposentados desde janeiro do ano passado.

A cifra foi calculada com base na multiplicação do valor médio dos descontos cobrados mensalmente pelas entidades - R$ 43,12 - pelo número de 1,1 milhão de notificações feitas ao INSS por aposentados que afirmam nunca ter autorizado os descontos de mensalidade associativa de seus benefícios.

O próprio órgão afirma, em relatório conclusivo obtido pelo Metrópoles, que o número deve ser maior.

"Reitera-se, contudo, que os valores representativos do total dos descontos não autorizados pelos beneficiários podem ser ainda maiores, a depender de quanto o beneficiário identifica o desconto indevido no extrato do benefício previdenciário e a solicitação da exclusão do desconto é efetivada pelo INSS", diz a auditoria.

ENERGIA: Bandeira Vermelha Patamar 2 para outubro



BAIXA PREVISÃO DE CHUVA

Outubro terá a bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de energia elétrica

A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na fatura, para cada 100 quilowatts-hora (kwh) de energia elétrica consumida 


Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é acionada.

De acordo com a ANEEL, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas.

(Oxente! E o brasileiro agora paga até pela falta de chuva?)

Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022, e interrompida apenas em julho de 2024 com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto e da vermelha patamar 1 em setembro.

No mês passado, a ANEEL chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois.

RESERVAS HÍDRICAS DO RIO GRANDE DO NORTE



PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS

Reservatórios do RN acumulam 70,41% da capacidade total após período chuvoso

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), monitora os principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares


Após o período de chuvas, o relatório divulgado nesta sexta-feira (27/09) informa que as reservas hídricas superficiais do estado acumulam 3.203.182.998 metros cúbicos, correspondentes a 70,41% da capacidade total, que é de 4.549.292.624 metros cúbicos. 

O maior volume de reservas registrado em 2024 ocorreu em 28 de junho, quando os reservatórios somaram 3.473.458.290 metros cúbicos.

Entre os principais reservatórios, destaca-se a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, que acumula 1.787.024.939 metros cúbicos, o equivalente a 75,30% da sua capacidade total.

O DESEMPREGO NO BRASIL



RESULTADO LEVEMENTE ABAIXO

O desemprego no Brasil cai para 6,6% em agosto, a menor taxa para o mês desde 2012

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em agosto de 2024 caiu para 6,6%, a menor para um trimestre encerrado em agosto na série histórica da PNAD Contínua do IBGE, iniciada em 2012 

Foto: Gabriel Ramos / Getty Imagens

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada nesta sexta-feira (27/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O resultado é levemente abaixo da expectativa do mercado financeiro que projetava a taxa em 6,7%.

Na comparação com o trimestre de março a maio de 2024 a queda foi de 0,5 ponto percentual.

A queda na comparação do mesmo trimestre móvel de 2023 foi de 1,2 ponto percentual.

A população desocupada - pessoas que procuravam por trabalho - caiu para 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015.

O número total de trabalhadores no Brasil bateu novo recorde, chegando a 102,5 milhões.

26 setembro 2024

ELEIÇÕES 2024: Justificativa de ausência



DOMICÍLIO ELEITORAL

Eleições municipais não terão voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar


A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro.

O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação.

O prazo para justificar é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição.

Quem não votar no primeiro turno, pode votar no segundo.

Deixar e votar e justificar, nos dois turnos, acarreta em duas faltas.

A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições.

Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

CASO DEOLANE: Investigação entra em nova fase



OPERAÇÃO INTEGRATION

Gusttavo Lima e Deolane Bezerra: Os próximos passos da investigação

A investigação que apura o suposto envolvimento da advogada Deolane Bezerra e do cantor sertanejo Gustavo Lima em um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos ilegais, entrou em uma nova fase 

Foto: Instagram Deolane/Gusttavo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou, na última sexta-feira (20/09), à Polícia Civil que realize novas diligências para aprofundar o inquérito e embasar as acusações contra os suspeitos.

A operação, batizada de "Integration" teve repercussão desde o início, quando mandados de prisão preventiva foram expedidos para os investigados.

No entanto, as prisões de Deolane e Gusttavo Lima foram recentemente revogadas após a Justiça entender que outras medidas cautelares seriam mais adequadas ao caso, enquanto a investigação segue em curso.

De acordo com a nota do MPPE, o inquérito ainda não apresenta todos os elementos necessários para que uma denúncia formal seja encaminhada à Justiça.

Por isso, o Ministério Público solicitou ao delegado responsável pela investigação que realize diligências complementares, cujos detalhes ainda serão especificados e submetidos à juíza do caso, Andréa Calado Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife.

A partir daí, caberá à Polícia Civil do Estado, dar seguimento às investigações e cumprir as ordens judiciais,

25 setembro 2024

JOVENS APTOS A VOTAR EM 6 DE OUTUBRO



PÚBLICO JOVEM

Mais de 20 milhões de jovens poderão ir às urnas nas Eleições 2024

O número de jovens eleitoras e eleitores cresceu significativamente em 2024


Com um aumento de 78% no alistamento eleitoral desse público em comparação a 2020, mais de 1,8 milhão de pessoas de 16 e 17 anos estarão aptas a votar facultativamente no pleito de outubro.

A faixa etária de 18 a 24 anos soma 18,3 milhões de votantes, reforçando a possibilidade de uma grande participação do público jovem nas eleições deste ano.

Em 6 de outubro, no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, um total de 155.912.680 eleitoras e eleitores poderão ir às urnas para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Desses, 20.164.525 têm entre 16 e 24 anos, o que representa 12% do eleitorado, sendo 10.219.777 mulheres (51%) e 9.944.748 homens (49%).

Entre os jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, 1.836.081 eleitoras e eleitores estão inscritos para votar, o que representa 1% do total do eleitorado.

Desse total, 921.342 são mulheres (51%) e 914.739 são homens (49%).

Para a faixa etária de 16 a 24 anos, o número de eleitores é de 18.328.444, sendo 9.298.435 mulheres (51%) e 9.030.009 homens (49%)


24 setembro 2024

GUSTTAVO LIMA TEM PRISÃO REVOGADA



OPERAÇÃO INTEGRATION

Justiça de Pernambuco revoga ordem de prisão contra Gusttavo Lima

A Justiça de Pernambuco revogou, nesta terça-feira (24/09) a ordem de prisão contra o cantor sertanejo Gusttavo Lima

Foto: Reprodução Instagram

A decisão é do desembargador Eduardo Maranhão, o mesmo que na noite de segunda-feira (23/09) acolheu um habeas corpus impetrado pela defesa de Darwin Filho, dono da Esportes da Sorte, e estendeu o benefício aos demais investigados que se encontravam presos, entre eles, a advogada Deolane Bezerra.

A decisão da 12ª Vara Criminal da Capital, também determinava a suspensão do passaporte do sertanejo e do certificado de registro de arma de fogo.

Na nova decisão, o desembargador Maranhão também afastou as duas restrições, segundo a Folha de São Paulo.

Na noite de segunda-feira a Polícia Federal havia incluído o nome do cantor em seu sistema de alerta.

Pouco antes da ordem de prisão ser emitida, Gusttavo Lima havia viajado para Miami, nos Estados Unidos.

Por meio de nota, a defesa do cantor disse que "a inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na Justiça brasileira.

"Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais", diz o texto.

JUSTIÇA LIBERA DEOLANE BEZERRA DA PRISÃO



OPERAÇÃO INTEGRATION

Deolane deixa a prisão em Pernambuco após ordem judicial

A advogada Deolane Bezerra foi liberada da prisão nesta terça-feira, 24 de setembro 

Foto Divulgação

Ela estava detida na Colônia Penal Feminina de Buíque, no agreste pernambucano.

Foi presa em megaoperação contra uma organização criminosa especializada em jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

A ordem de soltura foi emitida na noite de segunda-feira (23/09) pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE).

A Justiça também determinou a liberação de outros 16 presos na Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em casas de apostas.

O desembargador Maranhão concedeu a liberdade depois de um pedido da defesa do CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique Filho.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco, Deolane deixou a Colônia Penal no início da tarde.

"Mais informações não podem ser repassadas, pois o processo segue em segredo de Justiça", informou em nota.

O desembargador Eduardo Maranhão afirma que, até o momento, as provas se mostram frágeis para manter a prisão dos investigados.

"Em verdade, a partir do momento em que o Órgão Ministerial não se mostra convicto do oferecimento da denúncia, mostram-se frágeis a autoria e a própria materialidade deletiva", diz na decisão.

CALAMIDADE PÚBLICA: Flexibilização para aquisição de bens



OBRAS E SERVIÇOS

Sancionada lei que flexibiliza regras para agilizar contratações públicas em casos de calamidade

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (23/09) a Lei nº 14.981 que dispõe sobre medidas excepcionais para aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública 


Essas situações exigem ação emergencial do Estado em benefício das pessoas e do meio ambiente, como em contextos de mudanças climáticas.

A legislação substitui a Medida Provisória (MP) nº 1.221, editada em maio deste ano no contexto das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul (RS).

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira (20/09), a Lei nº 14.981 ratifica flexibilizações de regras relacionadas à Lei de Licitações e Contratos (14.133), nos moldes do que já estava previsto na MP, para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores governamentais no enfrentamento de calamidades.

FICHA LIMPA: Piada contra o cantor Gusttavo Lima



OPERAÇÃO INTEGRATION

Após mandado de prisão, música "Ficha Limpa" de Gusttavo Lima vira piada contra o cantor

Após ter a prisão preventiva decretada, nesta segunda-feira (23/09), a música intitulada "Ficha Limpa" de Gusttavo Lima virou piada contra o cantor 


Em um dos memes compartilhados, um internauta escreveu "a música de Gusttavo Lima envelheceu feito leite", referindo-se à Operação Integration, que investiga o envolvimento do sertanejo com a prática de jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

Na canção, o cantor diz "Doa a quem doer, no caso eu / Tô indo embora com minha ficha limpa / de saudade, de cabeça erguida / Eu vou sofrer, mas não vou recair / Mas já você vai precisar de mim", ao descrever uma desilusão amorosa.

Na decisão que determinou a prisão de Gusttavo Lima, a juíza afirma que "riqueza não deve servir como escudo para a impunidade", referindo-se ao fato de o sertanejo ser investigado na Operação Integration, que busca desarticular uma organização criminosa voltada à prática de jogos ilegais e lavagem de dinheiro,

23 setembro 2024

UNICEF: Alerta sobre Mudanças Climáticas



CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Unicef afirma que mudanças climáticas ameaçam saúde infantil no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou, nesta segunda-feira (23/09), um levantamento sobre os impactos das mudanças climáticas em crianças e adolescentes no Brasil 


O estudo destaca a exposição de 33 milhões de menores de idade a um número maior de dias extremamente quentes, comparado ao vivenciado por seus avós.

A análise compara as médias de temperatura entre os anos 1970 e 2000 e 2024, evidenciando na frequência de dias com temperaturas acima de 35°C.

O especialista em mudanças climáticas do Unicef no Brasil, Danilo Moura, falou sobre os impactos climáticos detectados no estudo.

"Os perigos relacionados ao clima para a saúde infantil são multiplicados pela maneira como afetam a segurança alimentar e hídrica, a exposição à contaminação do ar, do solo e da água, e a infraestrutura, pois interrompem os serviços para crianças, incluindo educação e impulsionam deslocamentos", disse Moura.

Além disso, segundo ele, esses impactos são mais graves dependendo das vulnerabilidades e desigualdades enfrentadas pelas crianças, de acordo com sua situação socioeconômica, gênero, raça, estado de saúde e local onde vivem.

Danilo Moura afirma ainda, que há uma grande necessidade de incorporar o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres, no planos dos municípios.

Com informações da Agência Brasil

BRASIL: Corrupção na política, no esporte e agora no meio musical



OPERAÇÃO INTEGRATION

Por determinação da Justiça, o cantor Gusttavo Lima tem prisão decretada

Nesta segunda-feira (23/09), a Justiça do Estado de Pernambuco, decretou a prisão do cantor sertanejo Gusttavo Lima 

Foto: Instagram Gusttavo Lima

A decisão foi da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

No despacho, a magistrada afirma que o artista não compareceu para dar esclarecimentos às autoridades policiais quando convocado e argumentou que os jogos de azar atingem "de forma mais cruel a classe trabalhadora que se vê presa em ciclos de endividamentos e desespero.

O pedido de prisão ocorre no âmbito da Operação Integration, que prendeu também a advogada Deolane Bezerra no início deste mês.

Gusttavo é o sertanejo mais popular do país atualmente, com milhões de seguidores nas redes sociais (45,1 milhões no Instagram) e de ouvintes nas plataformas de streaming.

O nome de Gusttavo Lima apareceu na investigação por conta de um avião.

A aeronave, um CESSNA 560XLS, registrada em nome da empresa Balada Eventos e Produções, do cantor sertanejo Gusttavo Lima, foi apreendida na operação.

O cantor, no entanto, alegou que havia vendido o veículo aéreo.

O comprador da aeronave foi José André da Rocha Neto, dono da Vai de Bet, empresa também investigada pela Polícia Civil de Pernambuco.

No registro da aeronave consta que ela está em nome da JMJ Participações, que pertence a Neto.

No dia de deflagração da Operação Integration, Gusttavo Lima e Neto estavam na Grécia comemorando o aniversário do cantor.

O dono da Vai de Bet tem mandado de prisão em aberto, mas não se entregou à Justiça.

De acordo com o TJPE, a magistrada "determinou a difusão vermelha junto a Interpol para a captura dos que estão foragidos.

22 setembro 2024

ELEIÇÕES 2024: Ângela Aquino destaca apoio e o carinho do povo



RETA FINAL

Preservar um espaço do legislativo

Já estamos caminhando para a reta final da campanha, e consequentemente, em contagem regressiva para o pleito municipal de 6 de outubro 


Neste cenário, a professora Ângela Aquino já vem fazendo questão de agradecer o apoio e o carinho que vem recebendo da população cearamirinense na reta final desses 45 dias de campanha eleitoral, propriamente dita.

Para ela, é uma emoção muito grande sentir o envolvimento das pessoas na sua campanha para vereadora.

"Principalmente quando as pessoas nos recebem em suas casas ou quando nos param nas ruas para conversar sobre o que esperam de nossa atuação, caso cheguemos à Câmara Municipal de Ceará-Mirim", destaca a professora Ângela.

Ela também ressalta que é muito gratificante constatar que, cada vez mais, as pessoas compreendem o que está em jogo nesta eleição, e a importância de preservar um espaço no legislativo cearamirinense para defender o resgate de tantas políticas públicas que foram desvirtuadas ou simplesmente abandonadas, nos últimos anos.

"Quem sabe o que estamos defendendo nesta campanha eleitoral, sabe também a importância de consolidar o nome de Jumária, no dia 6 de outubro, a nossa candidata à prefeita", enfatizou a professora e candidata à vereadora, Ângela Aquino.

DISPUTA ELEITORAL: Poucas opções de mulheres



REPRESENTATIVIDADE

Nas capitais, apenas 21% das candidaturas às prefeituras são femininas

O Censo de 2022 indicou que a população brasileira é composta de 104,5 milhões de mulheres, ante 98,5 milhões de homens 


Elas correspondem a 51,5% dos residentes no Brasil e, mesmo assim, enfrentam dificuldade histórica na representatividade política.

De acordo com reportagem do "Congresso em Foco", das 26 capitais brasileiras, oito não têm nenhuma candidata à prefeitura.

São elas:

Florianópolis (SC), Teresina (PI), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

Entre os 171 candidatos a prefeito nas capitais, só 36 (21%) são mulheres.

Além das poucas opções de mulheres nas disputas, aquelas que concorrem recebem montantes de recursos muito inferiores aos dos homens.

A cientista política Hannah Maruci, diretora e fundadora da organização "A Tenda das Candidatas", que acompanha a representatividade feminina nas eleições, pontua que o cenário não surpreende.

"Essa desigualdade já é muito esperada. O que está por trás disso é o que está por trás de toda a sub-representação de gênero na política, que é a falta de investimento político, a falta de investimento financeiro em candidaturas de mulheres", disse a cientista.