EDUCAÇÃO: Compromisso com a alfabetização

BOAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO

MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

O Ministério da Educação publicou o edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 

A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

A participação no edital é pública e será aberta à todas as secretarias de educação do País que atenderem aos pré-requisitos.

O selo será dividido em três categorias: bronze, prata e ouro.

É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores.

A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida.

Para conferir documentos e avaliar critérios, será criada uma comissão técnica de educação, composta pelos articuladores nacionais e regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

Entre os objetivos do Selo Alfabetização, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública de educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.