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10 fevereiro 2025

BRASÍLIA: A Semana no Congresso Nacional



FOCO DA SEMANA

Prioridade total para as emendas

O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário - as emendas parlamentares - devem voltar a ser foco esta semana no Congresso 


Segundo o cientista político Eduardo Grin, deve ser uma semana de trabalho forte em cima de debates e também de uma regulamentação sobre esta questão.

"O tema das emendas, para que nada mude, vai ocupar bastante o tempo dos parlamentares", acredita Grin.

Na semana passada, a volta dos trabalhos no Congresso foi dominada por este tema.

Diante da polêmica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, liberou parte dos valores.

Foram autorizados repasses de emendas à sete entidades federais.

No fim deste mês de fevereiro, uma reunião entre o poder Judiciário e a nova cúpula do Congresso está marcada, e as emendas devem ser o ponto central da conversa.

Com muitos ajustes previstos para serem feitos antes de ser colocado em votação no plenário, o Projeto de Lei Orçamentária 2025 também ganha os holofotes esta semana no Congresso.

Na semana passada, uma análise técnica feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof), previu um reajuste, de pelo menos, R$ 22,8 bilhões extras para o texto em análise.

A previsão, segundo o relator Angelo Coronel (PSD/BA), é que até meados de março sejam debatidas despesas como, os benefícios sociais Vale Gás e Pé de Meia, que acabaram impactando no orçamento.

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