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31 maio 2025

LUZ: Conta de energia mais cara em junho



OPERADOR NACIONAL

Conta de energia terá bandeira vermelha em junho

A bandeira tarifária das contas de energia passará para vermelha, no patamar 1, neste mês de junho 


O anúncio foi feita na sexta-feira (30/05) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Com a medida, os consumidores terão custo extra de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kwh) consumidos.

"Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país, indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas", esclarece a ANEEL.

Em maio, a ANEEL acionou a bandeira amarela, em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano, e as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.

Criado em 2015 pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica.

Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

ENEM 2025: Solicitação de atendimento especializado



PRAZO PARA FORMALIZAR PEDIDO

Prazo para solicitar acessibilidade termina em 6 de junho

As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, têm até o dia 6 de junho para fazer o pedido na Página do Participante 


O prazo é o mesmo para as inscrições.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), aplicará as provas nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

Excepcionalmente, o ENEM será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro em três cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba.

Os atendimentos especializados fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do INEP.

Ao longo dos anos, a autarquia aprimorou as aplicações, com o objetivo de oferecer condições cada vez mais isonômicas.

Nesse contexto, os participantes contam com:

Provas em braile; sala individual; mobiliário com dimensões adequadas para o manuseio da prova e dos recursos assistivos; auxílio para leitura e transcrição; tempo adicional; leitor de tela; prova ampliada; prova super ampliada; guia-intérprete e sala de fácil acesso.

FUTEBOL: ABC segue sem vencer em casa



SÉRIE C DO BRASILEIRÃO

Náutico segura o ABC no Frasqueirão

ABC e Náutico ficam no 0x0 neste sábado, em Natal 

Blog Dois Pontos - Foto: Divulgação

ABC e Náutico ficaram no empate pelo placar de 0x0 em partida disputada neste sábado (31/05), válida pela oitava rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

O time pernambucano ficou com um jogador a menos desde o início do primeiro tempo, mas resistiu a pressão e segurou o resultado mesmo longe do seu torcedor.

O resultado foi melhor para o Timbu, que chegou aos nove pontos e ocupando a 10ª colocação, com uma distância mínima para o G-8, zona de classificação para o quadrangular do acesso.

O ABC também tem nove pontos, mas está na 14ª posição, mais perto do Z-4, e de olho na parte de cima da tabela.

Na próxima rodada, o ABC joga contra a Ponte Preta, no sábado (14/06), às 17h, no Moisés Lucarelli.

O Náutico entra em campo no dia 7, para encarar o Bahia pela sétima rodada da Copa do Nordeste, às 17h30 na Arena Fonte Nova.

RN: Morre o ex-deputado Cipriano Correia



FOI UMA GRANDE LIDERANÇA

Luto na política do Rio Grande do Norte

Morreu neste sábado (31/05), em Natal, o ex-deputado federal Cipriano Correia 


Natural do município de Santana do Matos (RN), Cipriano destacou-se como uma das grandes lideranças políticas do Estado nas décadas de 80 e 90.

Exerceu dois mandatos de deputado estadual consecutivos, entre 1987 e 1995.

Médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), teve sua atuação política profundamente enraizada no interior potiguar, especialmente na região Seridó, onde construiu sua base e marcou sua trajetória parlamentar com forte defesa do homem do campo, da saúde pública e do desenvolvimento regional.

Ao longo de sua vida pública, Cipriano exerceu mandatos com seriedade e espírito público, sempre voltado à melhoria da qualidade de vida da população.

Além de sua contribuição no Congresso Nacional (1995 - 1999), foi responsável por importantes iniciativas no setor de saúde.

No Estado, fundou o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (ITORN), referência na área médica do estado por décadas.

O sepultamento aconteceu na noite deste sábado, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

DECLARAÇÃO: Envios abaixo da expectativa da Receita



FIM DO PRAZO

Envios de declarações do IR ficam abaixo da expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou abaixo da expectativa da Receita Federal 


De acordo com o órgão, 43.344.108 contribuintes entregaram o documento, contra uma estimativa de 46,2 milhões.

O total representou um crescimento de apenas 0,08% em relação a 2024, quando 43.310.900 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

A entrega da declaração teve início em 17 de março e encerrou-se às 23h59 de sexta-feira 30 de maio.

Quem perdeu a data limite ainda pode enviar a declaração.

No entanto, o contribuinte será multado em 1% do imposto devido, por cada mês de atraso, limitado a 20% do imposto total, ou em R$ 165,74 prevalecendo o maior valor.

JULGAMENTO: O caso Zaira Cruz



EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Representantes do MP não concederão entrevistas durante sessão de julgamento do caso Zaira Cruz

Os Promotores de Justiça que irão atuar na sessão do júri do Caso Zaira não irão conceder entrevistas aos profissionais de imprensa durante o julgamento


A medida será adotada em virtude de o processo tramitar em segredo de justiça.

O júri terá início às 8h de segunda-feira (02/06), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) terá três promotores de Justiça atuando no júri.

Na sexta-feira (30/05), a 2ª Vara Criminal de Natal, em conjunto com a Direção do Foro da Comarca, publicou a Portaria Conjunta nº 1/2025 para disciplinar o acesso e permanência do público e de profissionais da imprensa na sessão do júri.

A iniciativa tem por finalidade evitar aglomerações no momento da sessão de julgamento que possam, de algum modo, colocar em risco a segurança dos presentes e o desenvolvimento dos trabalhos.

Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis sobre o caso, o acesso ao julgamento está limitado a familiares da vítima Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, Pedro Inácio Araújo.

De acordo com informações da unidade judicial, seis pessoas foram autorizadas a acompanhar a sessão: a mãe, o pai, a irmã da vítima e uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do MPRN, além da mãe do réu e um acompanhante.

Conforme disciplina a Portaria, considerando o sigilo de justiça a que está submetido o processo, está vedado o acesso de profissionais da imprensa, inclusive os da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, ao interior do Salão do Júri, durante as sessões de julgamento.

Para garantir o fluxo de informações, sem infringir o sigilo de justiça, fica a Secoms/TJRN responsável por divulgar boletins oficiais à imprensa.

Para o julgamento, que deve durar até a próxima sexta-feira (06/06), estão previstos 22 depoimentos, entre eles o do réu e das testemunhas de defesa e de acusação.

O processo conta com 7 mil laudas.

30 maio 2025

CEARÁ-MIRIM: Decisão Judicial obriga realização de concurso para o SAAE



CARGOS COMISSIONADOS IRREGULARES

Justiça determina concurso público para o SAAE de Ceará-Mirim após ação do MPRN

Decisão Judicial declara inconstitucional Lei Municipal e estabelece prazos para regularização de cargos, sob pena de multa no valor de R$ 1 milhão 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) obteve uma decisão judicial que obriga o município de Ceará-Mirim e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) a realizarem concurso público para preenchimento de cargos efetivos.

A sentença, proferida em Ação Civil Pública (ACP), também declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.986/2020, que permitia a criação irregular de cargos em comissão.

A intervenção do MP/RN ocorreu após a constatação de que a Prefeitura e o SAAE vinham burlando as normas constitucionais de ingresso no serviço público com a nomeação de comissionados em funções que deveriam ser ocupadas por servidores concursados.

O órgão já havia emitido uma recomendação, exigindo a elaboração de um plano de carreira, a exoneração de ocupantes irregulares e a realização de concurso público.

Medidas que não foram cumpridas pelo município.

PRAZOS E PENALIDADES

A Justiça determinou que, em até seis meses, a prefeitura faça um levantamento detalhado dos cargos vagos e dos ocupados indevidamente por comissionados.

Nos 60 dias seguintes, deverá ser lançado o edital do concurso público, com a previsão de que o processo seletivo seja concluído em até 150 dias, após o levantamento inicial.

Em caso de descumprimento, o município terá que pagar uma multa de R$ 1 milhão, valor que será destinado a políticas públicas educacionais.

A decisão reforça a necessidade de observância aos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.

FALTA DE CONCURSOS DESDE 1997

O MP/RN destacou que o último concurso público para o SAAE de Ceará-Mirim foi realizado em 1997, o que agravou a irregularidade na ocupação de cargos.

A ausência de processos seletivos formais por quase três décadas levou a uma estrutura administrativa desproporcional, com excesso de funções comissionadas.

Com a decisão judicial, espera-se que o município normalize a situação, garantindo acesso igualitário aos cargos públicos por meio de seleção  meritocrática.

A medida visa não apenas corrigir distorções administrativas, mas também assegurar a eficiência dos serviços prestados à população.

INSS: Consulta de descontos já pode ser feita nos Correios



REDE DE ATENDIMENTO

Beneficiários do INSS já podem contestar descontos indevidos nos Correios

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), já podem consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios 


A iniciativa amplia a rede de atendimento presencial aos beneficiários, especialmente em localidades sem unidades próprias do Instituto.

A medida fortalece o papel dos Correios no enfrentamento às fraudes que lesaram milhares de idosos.

Com mais de 5 mil agências próprias, habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem estrutura pública essencial para viabilizar o esforço coletivo de proteção aos aposentados, garantindo atendimento humanizado, seguro e gratuito.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que a medida visa garantir que nenhum cidadão fique sem acesso ao direito de contestar descontos indevidos.

"Estamos ampliando o acesso, reduzindo barreiras e oferecendo um caminho mais direto para resolver o problema dos descontos indevidos que lesou aposentados e pensionistas brasileiros", afirmou o presidente do INSS.

29 maio 2025

DECLARAÇÃO DO IR: Prazo acaba nesta sexta-feira



IMPOSTO DE RENDA 2025

Prazo para declaração termina nesta sexta-feira

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano de 2024, termina nesta sexta-feira, 30 de maio 


Até esta quinta-feira (29/05), 36.721.602 declarações haviam sigo entregues.

A Receita Federal estima que, ao todo, 46,2 milhões de declarações sejam apresentadas neste ano.

De acordo com a RF, quem não entregar a declaração no prazo e tiver imposto a pagar, receberá multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Mas em caso de inexistência de imposto devido, a multa é de R$ 165,74.

INSS: Operação está apenas no começo



UM CAMPO BEM MAIOR

Delegado da PF afirma que investigação sobre descontos indevidos do INSS ainda está no início

O delegado da Polícia Federal, Carlos Henrique de Sousa, disse nesta semana, na Câmara dos Deputados, que a Operação sem Descontos ainda está em uma fase inicial 


"É um campo que se vislumbra muito maior"
, afirmou ele.

A operação investiga um esquema de descontos irregulares e sem autorização em aposentadorias e pensões pegas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

As suspeitas atingem sindicatos, associações e servidores do órgão.

De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), usado como ponto de partida pela Polícia Federal, os descontos em aposentadorias e pensões repassados a 11 entidades investigadas, somam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

28 maio 2025

RN: Mais 2.480 unidades habitacionais



INVESTIMENTO HABITACIONAL

RN terá mais 2.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O Rio Grande do Norte será contemplado com mais 2.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal

 


O total se soma às 10 mil já pactuadas para o estado.

O anúncio foi feito em Brasília, pelo ministro das Cidades, Jáder Filho, depois da 26ª Marcha dos Prefeitos.

Em todo o país serão 130 mil novas habitações.

Destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes, as novas moradias serão construídas na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com investimentos já previstos no Orçamento deste ano e atendendo a Faixa 1 do MCMV, ou seja, destinado aqueles que têm a renda familiar bruta mensal até R$ 2.850,00.

"O anúncio de mais um lote do Minha Casa, Minha Vida para o Rio Grande do Norte reforça o compromisso conjunto do nosso governo e do governo federal, de combater o déficit habitacional, beneficiando sobretudo famílias de baixa renda. Ter casa própria para morar é um dos direitos mais sagrados do ser humano. Isso é justiça social, é mais dignidade, mais cidadania para o nosso povo", destacou a governadora Fátima Bezerra.

ENEM voltará a certificar conclusão do ensino médio



POLÍTICA EDUCACIONAL

ENEM voltará a certificar o ensino médio

A medida começa a valer a partir da edição de 2025 do exame


 

A edição de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) voltará a permitir que as provas sejam utilizadas para a certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência na etapa do ensino.

A medida havia sido descontinuada em 2017.

A Portaria nº 382/2025, que estabelece as diretrizes complementares da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, foi publicada pelo Ministério da Educação, no último dia 23 de maio.

A norma altera a Portaria MEC nº 458/2020, com o intuito de contribuir para a valorização do ENEM como instrumento de política educacional, reforçando seu caráter de avaliação da conclusão da educação básica e sua capacidade de atender aos diferentes perfis de participantes.

A portaria também estabelece critérios para a certificação de conclusão do ensino médio e a declaração de proficiência.

CEARÁ-MIRIM: Mobilização em defesa da criança e do adolescente



CAMINHADA LARANJA

Ceará-Mirim promove "Caminhada Laranja" em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes

Todos os anos, o Dia 18 de Maio marca a data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes



A proposta é sensibilizar, informar e engajar toda a sociedade na luta em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Em Ceará-Mirim, a Secretaria Municipal de Assistência Social, escolheu a data de 30 de maio para promover a "Caminhada Laranja", com o mesmo objetivo.

O evento, está inicialmente marcado para começar a partir das 8h desta sexta-feira (30/05), e a concentração acontece em frente à sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).

A caminhada reunirá representantes de várias instituições, servidores públicos, estudantes e a população em geral.

A cor laranja simboliza o acolhimento, o cuidado e a luta pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, além de representar a energia e a mobilização social necessárias para essa causa.


INSS: Reembolsos até 31 de dezembro



REUNIÃO DO CONSELHO

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro

 


A informação foi dada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, nesta terça-feira, 27 de maio.

Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades, sendo devolvido ao governo posteriormente.

Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve.

"Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido", disse o ministro.

Em relação às fontes de recursos, Waller Júnior explicou que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento.

O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

RN recomenda ampliação da vacinação contra a gripe



VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Sesap recomenda ampliação da vacinação contra a gripe

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) recomenda aos municípios de todo o Rio Grande do Norte a ampliação da vacinação contra a gripe para toda a população a partir dos 6 meses de idade

 


A oferta da vacina para a população em geral é uma recomendação do Ministério da Saúde, que busca ampliar os benefícios da imunização, reduzir os atendimentos ambulatoriais e as internações, principalmente, no período de maior circulação do vírus.

A campanha nacional teve início em abril.

No último dia 10 de maio foi realizado o Dia D da Vacinação em todo o Rio Grande do Norte.

O estado aplicou 37,6 mil doses do imunizante somente no dia da ação, três vezes mais que a média registrada em dias comuns.

27 maio 2025

CAPITAL e interior vivem Dia do Desafio



DIA DO DESAFIO

Dia do Desafio celebra 30 anos com atividades gratuitas no Sesc RN

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, realiza nesta quarta-feira (28/05), o Dia do Desafio, na capital e interior


 

Para celebrar 30 anos de promoção da atividade física e do bem-estar, e destacar a importância da prática regular de esportes, o Sesc RN oferece diversas modalidades de forma gratuita em algumas unidades.

Serão oferecidas aulas de bike indoor, funcional, step mix, glúteo power e treino de corrida no Sesc Cidade Alta.

Vôlei, futsal e natação na unidade Sesc Zona Norte, pilates e dança no Sesc Mossoró.

Aulas de hidroginástica acontecem em três unidades: Potilândia (Assec), Mossoró e Caicó que também irão oferecer aulas de futsal.

As atividades serão abertas para a comunidade e acompanhadas pelas equipes do Departamento Físico.

O Sesc tem como missão proporcionar qualidade de vida e bem-estar social, e a prática esportiva e o combate ao sedentarismo estão incluídos nas atividades desenvolvidas com esse fim.

INSS: Começa a ser paga segunda parcela do 13º salário



SEGURO SOCIAL

INSS começou a pagar segunda parcela da antecipação do 13º

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS) começaram a receber nesta segunda-feira (26/05) a segunda parcela do 13º


 
Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até o dia 6 de junho.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS foi programada para ser paga em duas parcelas.

A primeira, já foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

As datas são definidas com base no dígito final do NIS e na renda do beneficiário.

Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.com/meuinss.

Quem não tem acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135.

Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de  Pessoas Físicas (CPF), e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta.

O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.


25 maio 2025

INSS: Devolução de valores cobrados indevidamente



DEVOLUÇÃO DE VALORES

Começa nesta segunda-feira reembolso de descontos indevidos do INSS

A partir desta segunda-feira (26/05), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamento de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente 


Ao todo serão devolvidos R$ 292 milhões.

Conforme nota do Instituto, publicada na última semana, "no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamento, referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio".

Por decisão do Governo Federal, o INSS não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios - de 26 de maio a 6 de junho.

"Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência", garante o Instituto.

Caso o aposentado ou pensionista queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior, deve informar no "Meu INSS" ou pelo telefone "135".

CBF já tem novo presidente



CANDIDATO ÚNICO

Samir Xaud é eleito presidente da CBF

O médico infectologista e dirigente esportivo Samir de Araújo Xaud, de 41 anos, é o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) 


Candidato único, ele foi eleito neste domingo (25/05) na sede da entidade, no Rio de Janeiro, por 25 das 27 federações estaduais e por apenas 10 dos 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

O mandato de Xaud vai até 2029.

Ele comandará a CBF no lugar de Ednaldo Rodrigues, afastado no último dia 15, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

No início do ano passado, Xaud foi eleito presidente da Federação Roraimense de Futebol (FRF), antes comandada por seu pai por 42 anos seguidos.

BOICOTE

Diferentemente da eleição anterior, que reelegeu Ednaldo Rodrigues por unanimidade, o pleito deste domingo não contou com os votos de 18 clubes.

Participaram do boicote à eleição da CBF as seguintes agremiações:

América-MG, Athlético, Atlético-GO, Botafogo-SP, Chapecoense, Corinthians, Coritiba, Cuiabá, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Juventude, Mirassol, Novorizontino, São Paulo e Sport.

Apenas: Cruzeiro, Operário e Santos votaram neste domingo, 25 de maio.

Bragantino e Ferroviária não compareceram ao pleito, assim como a Federação Paulista de Futebol (FPF), a maior do país.

Vale destacar que os votos têm peso diferente de acordo com o estatuto da CBF.

O voto das federações tem peso três; os clubes da Série A têm peso dois e os demais da Série B contam apenas com um voto.

Sendo assim, Xaud totalizou 103 pontos, sendo que, o máximo possível seria 141.

OBESIDADE no Rio Grande do Norte



VIGILÂNCIA ALIMENTAR

RN tem o segundo maior índice de adultos obesos no Brasil

O Estado do Rio Grande do Norte possui o segundo maior índice de adultos com obesidade dentre todos os estados da federação e o Distrito Federal 


Os dados estão disponíveis no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério da Saúde.

Os números apontam que 42,09% da população adulta do Estado possui algum grau de obesidade, índice inferior somente ao do Rio Grande do Sul (43,06%) e muito semelhante ao de estados como Rio de Janeiro (42,07%) e Mato Grosso do Sul (42,01%).

As informações são referentes ao ano de 2025 e inclui os dados parciais deste mês de maio.

O Maranhão é a unidade federativa do país com menor percentual de obesos adultos (27,06%).

Esses dados são referentes aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e indicam que o Rio Grande do Norte está acima da média brasileira, que é de 31%, de acordo com informações do Atlas Mundial da Obesidade, divulgadas em março deste ano.

As projeções, segundo o Atlas, indicam que até o ano de 2030, o quantitativo de homens obesos no Brasil deverá chegar a 33,4%, enquanto que, entre as mulheres, o crescimento pode atingir 46,2%.

24 maio 2025

FUTEBOL: América encara o Ferroviário neste domingo



SÉRIE D DO BRASILEIRÃO

Moacir Júnior espera um América "poderoso" diante do Ferroviário

O técnico destaca a grandeza do Alvirrubro e quer mais uma vitória fora de casa em busca do sonho do acesso 

O América de Natal viveu diferentes momentos nos três jogos que disputou fora de casa nesta série D.

Empatou com o Horizonte na estreia, venceu o Central e depois perdeu para o Santa Cruz do Recife.

Neste domingo, o adversário será o Ferroviário, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

Apesar do tropeço contra o Santa, no Arruda, o time rubro conseguiu se impor no segundo tempo, o que serviu como lição para a sequência da Série D.

"Eu digo pros atletas que, quando você ganha em casa, você é forte, e quando você ganha fora de casa, você é poderoso. Então, eu espero que cada um se sinta no poder e, com boas ações, ter o merecimento para a gente conquistar esse resultado positivo", disse Moacir Júnior.

A busca pelo acesso é o principal objetivo do América na temporada.

E Moacir, ciente que a caminhada é longa, vislumbra a construção passo a passo até a fase decisiva.

SAI o edital para o Enem 2025



PROVAS

INEP publica edital do Enem 2025

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 


O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho.

Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação do ensino médio para quem conquistar pelo menos, 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas, e nota acima de 500 pontos na redação.

PROVAS

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

Serão quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa.

Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de Redação, e as objetivas de Língua portuguesa, Língua estrangeira (inglês ou espanhol), História, Geografia, Filosofia e Sociologia.

A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de Matemática, Química, Física e Biologia.

Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de acesso aos locais serão abertos às 12h e fechados às 13h, pelo horário de Brasília.

O início ocorrerá às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h, e no segundo dia, o término será às 18h30.

RECEITA: Se aproxima fim do prazo para Declaração do IR



IMPOSTO DE RENDA

A uma semana do fim do prazo, um terço dos brasileiros ainda não enviou a declaração do Imposto de Renda

Um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas do o Leão (da Receita), a uma semana do fim do prazo 


Até às 18h de sexta-feira, 23 de maio, 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal.

O número equivale a 65,65% do total esperado para este ano.

De acordo com a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituições.

Enquanto que, 20,2% terão que pagar imposto, e 17,2% não terão imposto a pagar nem a receber.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia 30 deste mês de maio.

O programa gerador da declaração está disponível desde o dia 13 de março na página "Meu Imposto de Renda".

ENEM 2025: Estudantes terão pré-inscrição automática



NOVIDADE ANUNCIADA

Estudantes da rede pública de ensino terão pré-inscrição automática no ENEM

Concluintes do Ensino Médio de escolas públicas em 2025, terão garantida a pré-inscrição na edição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 


A novidade foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais.

Em publicação na noite de última quinta-feira (22/05), o ministro disse que o objetivo da medida é estimular a participação dos alunos do 3º ano e facilitar o processo de inscrição.

Camilo Santana orienta sobre os próximos passos, a serem realizados na Página do Participante, no site do Inep.

"Precisa entrar no endereço da página, confirmar sua inscrição e fazer a opção pela prova de línguas que você vai querer fazer: inglês ou espanhol", explicou o ministro.

Além da pré-inscrição, os matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas já têm garantida a isenção da taxa de inscrição no exame nacional.

23 maio 2025

INSS volta a autorizar empréstimos



EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que quiserem contratar novos empréstimos consignados terão que cadastrar seus dados biométricos na plataforma Meu INSS, na internet 


A medida, que passou a valer nesta sexta-feira (23/05), foi anunciada na última segunda-feira (19/05), por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Assinado pelo presidente do Instituto, Gilberto Waller Júnior, o documento estabelece que a identificação biométrica de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.

A concessão de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estava bloqueada desde o último dia 8 deste mês de maio.

Anunciado em meio às investigações de irregularidades na cobrança de mensalidades associativas e empréstimos consignados, o bloqueio atendeu à uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), de junho do ano passado.

CEARÁ-MIRIM: Ministério Público quer acabar com a farra de contratações temporárias no SAAE



REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

MP do Rio Grande do Norte recomenda que SAAE de Ceará-Mirim realize concurso público para evitar contratações temporárias

Com orientação de que a 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim acompanhe o certame, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), está recomendando que a Prefeitura da cidade realize concurso público para o preenchimento de diversos cargos técnicos no SAAE que vêm sendo ocupados por indicações comissionadas 


Na recomendação, o MP/RN estabelece um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Ceará-Mirim e a Autarquia Municipal elaborem um cronograma para a realização do certame.

A recomendação orienta que sejam abertas vagas para:

Assistente de atendimento de redes e ramais de água, Assistente de protocolo, de manutenção elétrica e mecânica, Assistente de arquivo, de manutenção física, Assistente de leitura e fiscalização, Assistente de tratamento de água e esgotos.

E mais:

Assistente de finanças, de almoxarifado, de projetos, Obras e Geoprocessamento, Assistente de patrimônio, transporte, logística, automação, de informática, contador e Assistente de compras.

Para tanto, o Ministério Público se baseia no princípio da Carta Magna, que exige a aprovação prévia em concurso público para investidura em cargos e empregos públicos.

Exceto os cargos em comissão que são destinados a funções de direção, chefia e assessoramento.

Por fim, o MP ainda destaca, que durante a apuração de um inquérito civil foi constatado que o SAAE de Ceará-Mirim possui diversos cargos de natureza técnica ocupados por comissionados.