INSS: A novela dos descontos

RELATÓRIO DA AUDITORIA

CGU recomendou suspensão de descontos em folha de aposentados

Após auditoria realizada entre abril e julho de 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deixasse de intermediar a cobrança de mensalidades associativas em favor de entidades civis 

O relatório da auditoria, concluído em dezembro de 2024, foi tornado público nesta terça-feira, 6 de maio.

No final de abril, a Polícia Federal e a CGU deflagraram uma operação para desvendar um esquema de desvios ilegais de benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas do país.

No documento, a CGU aponta a fragilidade dos mecanismos de controle adotados pelo Instituto "no âmbito do processamento dos descontos associativos", e fez 12 recomendações ao INSS.

Entre as sugestões estava a elaboração de uma proposta de descontinuação de descontos de mensalidades associativas a ser submetida ao Ministério da Previdência Social.

O objetivo era avaliar a legalidade dos descontos e do repasse a associações, sindicatos e entidades.

Além da suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) do INSS com 29 entidades - de opção de débito automático a seus filiados e cancelamento dos descontos em folha - a CGU, recomendou a formulação de medidas para casos de cobranças ilegais.

No último dia 23 de abril, quando a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, os convênios foram suspensos.