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07 outubro 2022

HORÁRIO ELEITORAL



TEMPOS IGUAIS

Horário eleitoral recomeçou nesta sexta-feira

O horário eleitoral obrigatório para o segundo turno retornou nesta sexta-feira (07/10), tanto para a eleição presidencial, quanto para as disputas de governador em 12 estados 


Para este segundo turno, que está marcado para o próximo dia 30, os candidatos ao cargo em disputa terão tempos iguais - 5 minutos para cada um.

A propaganda para presidente da República é veiculada na televisão de segunda a sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

Já para os estados em que ainda há disputa pelo governo, os candidatos poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio.

Na televisão, o horário eleitoral para governador acontece das 12h10 às 12h20 e das 20h40 às 20h50.



RIO GRANDE DO nORTE



FACULTATIVO

Governo do RN transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 14 de novembro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Estadual para o dia 14 de novembro próximo 


O Decreto nº 32.056, que estabelece a transferência, foi publicado na edição desta sexta-feira (07/10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A publicação também destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais às respectivas áreas de competência.

Com a transferência da data, comemorada tradicionalmente em 28 de outubro, os servidores públicos do RN terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional da Proclamação da República, que é celebrado em 15 de novembro.



SORTE



SORTEIO

Mega-Sena acumulada deve pagar neste sábado, prêmio estimado em R$ 8 milhões

Na última quarta-feira (05/10), o concurso 2.526 da Mega-Sena, sorteado em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas


Os números sorteados foram: 02 - 16 - 24 - 38 - 43 - 59

O concurso 2.527, cujo sorteio ocorrerá neste sábado (08/10), deve pagar um prêmio de R$ 8 milhões.

A Quina teve 107 ganhadores, e cada um vai receber o valor de R$ 21.481,79

Os 4.518 acertadores da Quadra receberão o prêmio individual de R$ 839,40

As apostas devem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer Casa Lotérica do País ou pela internet no site da Caixa Econômica Federal: www.caixa.gov.br

A aposta simples com seis dezenas, custa R$ 4,50

O sorteio é realizado às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.



06 outubro 2022

RIO GRANDE DO NORTE

REPRESENTATIVIDADE

Com cinco deputadas eleitas, Assembleia Legislativa do RN terá maior representatividade feminina da história

As candidatas vitoriosas nas urnas comemoram o aumento da representatividade, mas consideram que ela ainda é menor do que deveria ser. Três foram reeleitas e duas eleitas pela primeira vez 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai contar com a presença de cinco mulheres como deputadas a partir do próximo ano, a maior bancada feminina na história da Casa.

O número representa um acréscimo de duas parlamentares em relação a atual legislatura.

Para as eleitas, embora seja um avanço importante, o número de deputadas ainda não é o ideal, visto que, o legislativo estadual dispõe de 24 vagas.

As mulheres representam 53% do eleitorado potiguar, e serão 20,8% do parlamento.

A participação de cinco mulheres de uma vez na Casa Legislativa estadual é a maior desde 1966, segundo a série histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Porém, segundo o Memorial da Assembleia Legislativa, essa é a maior bancada feminina registrada desde antes da década de 1960.

De acordo com o jornalista Aluísio Lacerda, coordenador do Memorial do Legislativo, a primeira mulher eleita deputada no Rio Grande do Norte foi Maria do Céu Fernandes, em 1934.

O maior número de mulheres no legislativo estadual antes da eleição deste ano, havia sido de quatro parlamentares simultaneamente, marca alcançada em três oportunidades: nas eleições de 1998, 2002 e 2006.

Mulheres eleitas deputadas por legislatura

- Maria do Céu Fernandes: (1934)

- Lindalva Torquato Fernandes: (1947)

- Mônica Nóbrega Dantas: (1967)

- Ana Maria Cavalcanti: (1987)

- Fátima Bezerra, Ivonete Dantas e Nirinha Fernandes: (1995)

- Márcia Maia, Ruth Ciarlini e Sandra Rosado: (1999)

- Gesane Marinho e Márcia Maia: (2010)

- Larissa Rosado: (2013)

- Micarla de Souza, Márcia Maia e Larissa Rosado: (2007)

- Cristiane Dantas e Márcia Maia: (2014)

- Cristiane Dantas, Isolda Dantas e Eudiane Macedo: (2018)

A partir de 2023, passam a ser parlamentares estaduais, Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL), que se juntarão a Cristiane Dantas (SD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Mecedo (PV), que conseguiram a reeleição.

Se em 2022 o RN alcançou um recorde de participação, de 1966 até aqui, o estado teve outros momentos opostos, sem qualquer representação feminina.

Isso ocorreu em cinco legislaturas diferentes: 1970, 1974, 1978, 1986 e 1990.

PRECONCEITO



MENSAGENS PRECONCEITUOSAS

Nordeste é alvo de xenofobia nas redes após resultado do 1º turno

Eleitores da região Nordeste viraram alvo de ataques xenofóbicos nas redes sociais após o 1º turno das eleições


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou a votação nos nove estados da região.

A maioria das mensagens preconceituosas são de perfis de apoiadores do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

Com todas as urnas do país apuradas, o petista teve 48,43% dos votos e o atual chefe do Executivo, 43,20%.

Eles se enfrentam em um segundo turno no dia 30 de outubro.

Postagens associam o Nordeste à pobreza.

A região aparece como dependente de assistencialismo, enquanto as demais seriam responsáveis pela produção de riqueza do País.

Algumas publicações se referem aos nove estados como Cuba do Sul ou Venezuela.

Há ainda mensagens que afirmam que os nascidos no Nordeste não pensam, além de classificá-los como manipuláveis e massa de manobra.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) pediu que a Polícia Civil e a Polícia Federal investiguem a página "Mídia Dourados" no Facebook por racismo contra nordestinos.

O perfil apócrifo tem 57 mil seguidores na rede social.

Após a apuração dos votos no primeiro turno das eleições, no domingo (02/10),a página atacou os nordestinos.

"Depois vem pro sul vender rede (sic)", diz a publicação.

Bom destacar que em fevereiro, o Estadão informou que Bolsonaro virou alvo de notícia-crime no STF por se referir a nordestinos como "pau de arara" em uma transmissão na internet.







DIA DA CRIANÇA



PROJEÇÕES

Vendas para o Dia das Crianças devem movimentar R$ 188 milhões no RN

O Dia das Crianças deve movimentar cerca de R$  188 milhões no comércio em todo o Rio Grande do Norte, este ano, de acordo com projeção da Federação do Comércio do RN (Fecomércio) 


O volume é 22,4% maior do que o período computado em 2021, quando o valor registrado havia sido perto de R$ 154 milhões.

A população das duas maiores cidades do Rio Grande do Norte pretende ir às compras, sendo 63,7% em Natal e 49,4% em Mossoró.

O gasto médio será acima dos R$ 100,00 segundo os números divulgados pelo Instituto Fecomércio RN.



CONSIGNADO



AUXÍLIO BRASIL

CEF estuda juro abaixo de 3,5% para consignado do Auxílio Brasil

A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques, informou nesta semana que, a partir da segunda quinzena de outubro, o banco público pretende apresentar taxas inferiores ao teto de 3,5%, definido para empréstimos consignados que serão garantidos pelas futuras parcelas do Auxílio Brasil 

Daniella Marques - Foto Divulgação

A medida virá acompanhada de uma ação para conscientizar beneficiários sore o risco de contrair empréstimos.

"Estamos trabalhando para priorizar o crédito consignado do Auxílio Brasil", disse a presidente da Caixa ao lembrar que, em muitos casos, esse recurso é usado pelas famílias com o objetivo de comprar produtos para vender, investir em algum negócio ou para pagar dívidas.

Para possibilitar taxas de juros inferiores aos 3,5% estipulados para o consignado via Auxílio Brasil, Daniella Marques disse que a área de Risco e Governança está terminando a modelagem que possibilitará ao banco, as taxas inferiores a este teto.

"E vamos entrar com conscientização das pessoas para trocarem dívida mais cara por uma mais barata", acrescentou Daniella ao lembrar que, haverá um limite de R$ 160,00 para a contratação específica do crédito consignado.

Ela informou ainda, que a Caixa prepara uma ação para crédito consciente, de forma a não estimular endividamento ainda maior das famílias.



05 outubro 2022

LINHA DE PASSE



SÉRIE B DO BRASILEIRO

Vasco vence o Operário de virada fora de casa pelo Brasileirão

O Vasco conseguiu uma importante vitória, de virada, por 3x2 sobre o Operário, na noite desta terça-feira (04/10) no Estádio Germano Kruger, em Ponta Grossa 

Foto: Daniel Ramalho/vasco

Os gols foram marcados por Bruno Tubarão e Alex Teixeira (2).

Com o resultado, o Cruzmaltino chegou aos 52 pontos, se mantendo na zona de acesso do Campeonato Brasileiro.

O próximo compromisso do Gigante da Colina, será no sábado  (08/10), às 18h30, diante do Novorizontino, em São Januário. 



RENOVAÇÃO



NOVOS PARLAMENTARES

Bancada Federal do Rio Grande do Norte tem 50% de renovação

A Câmara dos deputados receberá quatro novos parlamentares potiguares: o ex-governador Robinson Faria (PL) com a quarta maior votação; o petista Fernando Mineiro; o vereador Paulinho Freire (União) e o Sargento Gonçalves (PL) 


Se reelegeram: Natália Bonavides (PT) que foi a mais bem votada com 125.841 votos; João Maia (PL) o segundo mais bem votado com 112.998 votos; Benes Leocádio (União) ex-prefeito de Lajes; e General Girão (PL).

O PL (Partido Liberal) elegeu quatro para as oito vagas.

Foram apurados em 7.674 urnas utilizadas em todo o Rio Grande do Norte, 2.086.722 votos.

Destes, 1.869.837 foram votos válidos, o que corresponde a 89,63% segundo dados apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do total de votos apurados, 105.623 (5,06%) foram votos nulos e 110.778 (5,31%) foram votos em branco.

A eleição para escolher os oito representantes do RN na Câmara Federal foi a mais concorrida.

Estavam na disputa pelas oito vagas, 184 candidatos.

Isso representa 23 por caga.

Da atual bancada, Walter Alves (MDB), candidato a vice-governador de Fátima Bezerra (PT) e Rafael Motta (PSB), candidato ao Senado, não tentaram um novo mandato na Câmara.



TOMANDO MEDIDAS



FILAS

TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (04/10), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro 


No domingo (02/10), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar.

As filas também foram observadas pela missão da da Organização dos Estados Americanos (OEA). que acompanhou a votação no Brasil.

Durante a abertura de primeira sessão do TSE após o primeiro turno, Moraes disse que os problemas que causaram as filas estão sendo equacionados com os Tribunais Regionais Eleitorais.



PREVENÇÃO



CAMPANHA INTERNACIONAL

Outubro Rosa alerta para a prevenção do Câncer de Mama

Anualmente, a Campanha Internacional Outubro Rosa alerta as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce na prevenção do Câncer de Mama 


Durante todo o mês de outubro, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, órgãos e entidades da sociedade civil, se mobilizam para intensificar a realização de ações educativas e informativas relacionadas a prevenção.

O câncer de mama é o tipo mais  comum entre as mulheres no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Norte.

O Instituto Nacional do Câncer (INCA/MS), estima 1.130 casos novos de câncer de mama para cada ano do triênio 2020/2022 no RN, o que representa 61,85 casos para cada 100 mil mulheres.

No Brasil, a previsão é de 66.280 casos novos/ano, o que corresponde a 61,61 casos para cada 100 mil mulheres.

No Rio Grande do Norte, no período de janeiro a agosto de 2022 ocorreram 176 óbitos por câncer de mama feminina, na faixa etária de 30 a 69 anos, o que equivale a um risco de 19,79 por 100 mil mulheres.



04 outubro 2022

ELEIÇÕES 2022



SEGUNDO TURNO

Justificativa de ausência

Se por algum motivo você deixou de votar, lembre-se de que é essencial apresentar a justificativa de ausência eleitoral 


Ela pode ser feita pelo aplicativo e-Título, de forma simples e rápida.

E lembre-se também de que, no próximo dia 30 deste mês de outubro, haverá o segundo turno de votação.



SEGUNDO TURNO



POSICIONAMENTO

Simone Tebet diz que tem lado e vai se posicionar

Ao lado de sua candidata a vice, Mara Gabrilli, a senadora Simone Tebet disse que vai esperar a posição de seu partido, o MDB, além dos aliados Podemos, Cidadania e PSDB para declarar seu apoio no segundo turno 

Foto Divulgação

Ela pediu que as legendas tenham pressa em decidir, e declarou que dirá seu posicionamento em até 48 horas.



03 outubro 2022

ELEIÇÕES 2022


 

CONFIRMAÇÃO

Lula e Bolsonaro estão no segundo turno, e disputa pelo Planalto será definida no próximo dia 30

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais


A confirmação de que haverá segundo turno foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21h25 do domingo (02/10) quando 96,93% das urnas já tinham sido apuradas.

Àquela altura, Lula tinha 47,85% dos votos válidos e Bolsonaro 43,07%

No momento em que o segundo turno foi confirmado pelo sistema de totalização de votos, a candidata Simone Tebet (MDB) tinha 4,22% dos votos válidos, e o candidato Ciro Gomes (PDT) 3,06%.



02 outubro 2022

ELEIÇÕES 2022 - 02



PUNIÇÃO

TSE alerta que, boca de urna pode render prisão e multa de até R$ 15 mil

Pedir voto ao eleitor no dia da eleição é considerado crime e pode provocar prisão de 6 meses a 1 ano, multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, além de suspensão do título eleitoral


O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais de 156 milhões de eleitores escolhem neste domingo (02/10) os nomes que vão ocupar a presidência de República, os governadores dos estados e as cadeiras de senador, deputado federal, estadual e distrital pelos próximos quatro anos.

A boca de urna é caracterizada pelo ato de convencer ou induzir um eleitor a votar em determinado candidato.

No dia da eleição, também é proibida a distribuição de panfletos, santinhos, o uso de alto-falantes ou qualquer propaganda eleitoral.

Também são crimes eleitorais a promoção de comício ou de carreata.

A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos também é ilegal.

Por outro lado, a legislação permite no dia do pleito a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por agremiação partidária, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, bonés, broches, camisetas e adesivos.



ELEIÇÕES 2022



DISPUTA ELEITORAL

Saiba os detalhes para a hora de votar

Após 46 dias de campanha eleitoral, o primeiro turno das Eleições 2022 acontece neste domingo 2 de outubro


Os brasileiros poderão escolher seus representantes para os cinco cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual e distrital, senador, governador e presidente da República.

Um segundo turno, se necessário, acontecerá em 30 de outubro.

O voto é obrigatório para os cidadãos de 18 a 70 anos e facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70 anos.

Qual o horário de votação?

No Acre, a votação será das 6h às 15h, pelo horário local.

No Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as seções eleitorais serão abertas às 7h, pelo horário local e encerradas às 16h.

Nos demais locais, seguindo o horário de Brasília, a eleição ocorre das 8h às 17h. Em Fernando de Noronha (PE), a votação será das 9h às 18h.

Qual a ordem de votação?

1 - Deputado federal, com quatro dígitos

2 - Deputado estadual, com cinco dígitos

3 - Senador, com três dígitos

4 - Governador, com dois dígitos

5 - Presidente, também com dois números

O que acontece se anular ou votar em branco?

De acordo com o Glossário Eleitoral do TSE, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos.

O Código Eleitoral de 1932 previa que o voto em branco deveria ser considerado válido, contabilizado e dado para o candidato vencedor.

Porém, desde 1997, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados.

Quais documentos preciso levar?

Os eleitores devem levar, obrigatoriamente, um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

A apresentação do título de eleitor também é requerida. apesar de não ser obrigatória, para agilizar o trabalho de mesárias e mesários.

O e-Título, versão digital do documento, também pode ser usado como forma de identificação, desde que tenha fotografia exibida no aplicativo.

A função está disponível para pessoas que cadastraram a biometria antes da pandemia.

O que posso levar para a cabina de votação?

No dia 15 de agosto, o TSE decidiu que os eleitores terão que entregar seus celulares aos mesários no local de votação antes de se dirigirem às cabinas.

A medida corrobora a proibição legislativa de portar esses tipos de aparelhos na cabina de votação.

Os eleitores podem levar a chamada "cola" para as cabinas, contendo os números dos candidatos, anotados.

Posso fazer propaganda do meu candidato no dia?

A manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor (com bandeira, broche ou adesivo) é permitida.

No entanto, eleitores, assim como candidatos, partidos e cabos eleitorais, ficam proibidos de fazer campanha política.

Alto-falantes e amplificadores de som, comício e carreata, além da publicação e impulsionamento de conteúdos na internet, estão barrados.

O que acontece se eu não votar?

Quem deixar de votar, deve justificar a ausência ou receberá uma multa.

Caso não seja efetuado o pagamento no prazo previsto, o eleitor sofrerá sanções.

Entre elas, estão as proibições de assumir cargo público e de obter empréstimo em bancos do governo.

O cidadão também fica impossibilitado de tirar passaporte e carteira de identidade.

Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, sem justificar ou pagar a multa, terá o título cancelado.



01 outubro 2022

CRIME ELEITORAL



BOCA DE URNA DIGITAL

Pedir votos nas redes sociais no dia da eleição, é crime

O dia das eleições está chegando, e com ele, uma série de cuidados que o eleitor precisa tomar para que o momento seja de tranquilidade 


Além da atenção ao local de votação e título de eleitor, é preciso ter cautela com o entusiasmo com os candidatos escolhidos.

A conhecida boca de urna, crime eleitoral que consiste em pedir votos no dia das eleições, inclui também a abordagem na internet, em uma modalidade específica.

Ou seja, pedir votos nas redes sociais, no dia 2 de outubro e, onde houver segundo turno, no dia 30 de outubro, é crime e tem pena prevista de seis meses a um ano de prisão com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de R$ 15.961,50.

A infração está prevista na Lei das Eleições, nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.610 que define as regras da propaganda eleitoral.

O advogado Vinícius Cipriano, professor do curso de Direito da Estácio, explica que, as redes sociais são um verdadeiro ambiente público e que por trás de cada perfil existe um cidadão.

Para ele, por tal razão, as atitudes dos eleitores no ambiente digital estão sujeitas à lei eleitoral, de forma a tentar prevenir e coibir práticas inadequadas para o referido período.



COVID-19



REMÉDIO COMPOSTO

Ministério da Saúde recebe remédios para fase inicial da Covid-19

O Ministério da Saúde recebeu nesta quinta-feira (29/09) um lote de Paxlovid, antiviral uso oral indicado para tratamento inicial da Covid-19 


Em entrevista ao programa "A Voz do Brasil", o ministro Marcelo Queiroga disse que o medicamento será distribuído para as Unidades Básicas de Saúde e ficará disponível para pacientes acima de 65 anos de idade com alto risco de desenvolver formas graves da doença.

O remédio, composto por nirmatrelvir e ritonavir, é indicado para uso nesses pacientes, assim que possível, a partir do resultado positivo para Covid-19, e no prazo de cinco dias após o início dos sintomas, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O medicamento foi aprovado pela Anvisa, para uso emergencial em março deste ano.

"Agora, com a chegada desse medicamento, teremos mais um medicamento para os médicos que, com autonomia poderão prescrever naqueles casos que estão indicados dentro do manual de uso", , disse Queiroga.