TRÂNSITO

MUDANÇAS NO CÓDIGO

Câmara aprova MP que muda o Código de Trânsito Brasileiro

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros 

O texto que irá ao Senado, é um substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Outro tema incluído por meio da emenda aprovada em plenário, é quanto aos termos de contratação de seguro de cargas e caminhões.

Se virar lei, o texto dará aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de fiscalização e aplicação de multas nas principais infrações, como aquelas envolvendo estacionamento e paradas irregulares, excesso de velocidade, veículo com excesso de peso ou da capacidade de tração e recolhimento de veículo acidentado ou abandonado.

Os estados e o Distrito Federal terão competência privativa para fiscalizar e multar infrações relacionadas a não realização de exame toxicológico, a falta de registro de veículo, falta de baixa de veículo irrecuperável, cadastro desatualizado e a falta de declaração de domicílio, por exemplo.

As demais infrações serão de competência concorrente.

Tanto um quanto outro agende pode atuar.

Já as privativas podem ser delegadas à outro órgão por meio de convênio.

LOTERIAS

SORTE

Apostador de Minas Gerais ganha R$ 61 milhões da Mega-Sena

O concurso 2.587 da Mega-Sena premiou um apostador da cidade de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, com R$ 61.056.497,58 

Ele acertou as seis dezenas sorteadas na noite do sábado (29/04), em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal.

Os números foram: 05 - 10 - 11 - 22 - 23 - 37.

A Quina teve 328 apostas ganhadoras, com R$ 17.723,23 para cada uma.

E a Quadra, paga R$ 305.54 para cada uma das 27.180 apostas ganhadoras.

O próximo sorteio será na quarta-feira, 3 de maio.

A estimativa é de um prêmio no valor de R$ 3 milhões.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

INVESTIGADOS

JULGAMENTO VIRTUAL

Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana, denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro 

Será o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado no dia 3 de maio.

Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberações presenciais.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo.

Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

CHUVAS NO RN

ACUMULADO MÁXIMO

Chuvas com volumes de normal a abaixo do normal para o próximo trimestre no RN

A tendência de ocorrência de chuvas para o próximo trimestre de 2023 (maio, junho e julho) é de volume normal a abaixo do normal no Rio Grande do Norte 

O acumulado máximo no estado no período, não deve ultrapassar 283,6mm.

Esse é o resultado da reunião de divulgação da Previsão Climática Sazonal, coordenada pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudo Climáticos (CPTE/INPE), ocorrida na tarde de última terça-feira (25/04), que contou com  a participação de meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e de Centros de Pesquisas meteorológicas do Nordeste.

As análises do sistema de monitoramento registram a tendência de transição térmica nas águas do Oceano Pacífico Tropical, saindo do fenômeno Le Niña.

São as águas superficiais mais frias do que o normal, e já entrando no fenômeno El Niño, águas mais aquecidas do que o normal.

"Essa mudança térmica na suprfície do Oceano Pacífico ainda não condicionou uma mudança na circulação geral da atmosfera, mas os modelos matemáticos que projetam o comportamento do Oceano Pacífico indicam um estabelecimento completo do fenômeno El Niño nos próximos meses, podendo influenciar num diminuição da ocorrência das chuvas entre a segunda quinzena de maio e a primeira quinzena de junho de 2023", explicou o chefe da unidade instrumental de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

LOTERIAS

SORTE

Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 60 milhões no sorteio de sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.586 da Mega-Sena sorteadas na noite de quarta-feira (26/04), em São Paulo

O prêmio de R$ 50 milhões acumulou e o valor estimado para o próximo concurso, no sábado (29/04) é de R$ 60 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 18 - 41 - 49 - 53 - 59.

A Quina registrou 76 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 64.781,00 para cada uma.

Já a Quadra teve 6.010 vencedores, que vão receber, individualmente, o prêmio de R$ 1.170,00.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas Casas Lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

NOVOS PREÇOS

Os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros a partir da próxima semana.

Para a Mega-Sena, Lotofácil, Quina e Lotomania, os novos preços valerão a partir de domingo 30 de abril.

Para o Timemania e o Dia da Sorte o aumento estará em vigor na próxima quarta-feira, 3 de maio.

De acordo com a CEF, o reajuste será feito após mais de 3 anos sem elevação de valores, e foi necessário para repor a inflação acumulada desde dezembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

 

PROPOSTA

PISO DA ENFERMAGEM

Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26/04) projeto que garante a margem orçamentária pata o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23) 

A proposta agora vai à sanção presidencial.

Pelo texto, será aberto no orçamento, crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões.

O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados.

O Partido Novo registrou voto contrário.

O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio.

Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social.

Na exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023.

Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95.

Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados.

A Lei 14.434/22 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750,00.

Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor: R$ 3.325,00.

E os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50%: R$ 2.375,00.

Relatora do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a senadora Eliziane Gama (PSD/MA), destacou que a categoria luta há décadas por valorização e foi fundamental durante a pandemia da Covid-19.

"Hoje estamos finalizando uma caminhada de mais de 20 anos no Congresso Nacional para garantir a valorização e o reconhecimento de uma categoria que tem hoje cerca de três milhões de brasileiros. Desse universo, 85% são mulheres", destacou.

CNBB NORDESTE

ELEITA NOVA PRESIDÊNCIA

Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos é eleito vice-presidente da Regional Nordeste 2 da CNBB

Os bispos da CNBB Nordeste 2 elegeram a nova presidência para o quadriênio 2023/2027 

O bispo de Cajazeiras (PB), Dom Francisco de Sales Alencar Batista, que na gestão anterior exercia a função de secretário, assumirá o cargo de presidente.

O bispo de Caicó, na região Seridó do RN, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, foi reconduzido para a vice-presidência.

E o bispo de Pesqueira (PE), Dom José Luiz Ferreira Sales, será o novo secretário.

A eleição foi realizada nesta quarta-feira (26/04) durante a 60ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP).

Os eleitos, terão a missão da conduzir a Igreja, composta por quatro Arquidioceses e 17 Dioceses, distribuídas em Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

RIO GRANDE DO NORTE

NOVA ONDA DE ATAQUES?

Após vídeo de deputado, Secretaria de Segurança diz que continua mobilizada no combate à criminalidade no RN

Pouco mais de um mês após a onda de ataques, o assunto voltou à tona no Rio Grande do Norte 

Na noite desta segunda-feira (24/04), o deputado federal Sargento Gonçalves, publicou um vídeo alertando para supostos novos atentados no estado.

"Informamos que facções criminosas já se articulam para iniciar novos atentados no Rio Grande do Norte. Informação quente. É muito importante que estejamos atentos, quem tiver seus bens, as prefeituras possam resguardar os bens públicos", disse.

No entanto, a Secretaria de Segurança do RN destacou que "as forças de segurança do Estado e da União continuam com ações unificadas e mobilizadas no enfrentamento à criminalidade no Rio Grande do Norte".

De acordo com a pasta os serviços de inteligência "permanecem atuando em regime de colaboração, com o objetivo maior de detectar situações adversas e que possam representar risco eventual à sociedade. Esse trabalho é diuturno".

Na nota, a Sesed reforçou que o sistema prisional está sob controle e que tem agido no desmonte do crime organizado com investigações, prisões e apreensões.

"As ações e informações continuam sendo tratadas com a devida cautela, responsabilidade, respeito e transparência, premissas que a sociedade espera dos gestores públicos", assegurou.

A secretaria ainda criticou o posicionamento do deputado federal.

"Qualquer declaração ou posicionamento que se afaste dessas premissas, especialmente se propagada por quem ocupa um cargo público, tem como objetivo tumultuar e causar pânico à sociedade. É um desserviço", finalizou.

Os ataques foram iniciados no dia 14 de março e duraram quase duas semanas.

Pelo menos 50 municípios do estado registraram ações criminosas.

BIVALENTE

IMUNIZAÇÃO

Vacina bivalente já está disponível para a população a partir dos 18 anos no RN

O Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), autorizou nesta segunda-feira (24/04) a aplicação da dose de reforço da vacina bivalente contra a Covid-19 em todas as pessoas a partir dos 18 anos de idade 

Natal e Mossoró já anunciaram a imunização para o público.

Mas é necessário ter no seu esquema vacinal pelo menos duas doses da vacina monovalente.

O intervalo mínimo recomendado para a dose de reforço com a bivalente é de quatro meses a partir da última dose de qualquer reforço monovalente ou última dose do esquema primário.

Desde o início da vacinação com a bivalente, em 27 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), contabiliza 93 mil pessoas vacinadas em todo o Rio Grande do Norte.

LOTERIAS

SORTE

Mega-Sena deverá pagar prêmio de R$ 50 milhões nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) pode pagar uma fortuna ao apostador que acertar todas as dezenas sorteadas no concurso 2.586 da Mega-Sena 

Os apostadores que já fizeram seus jogos devem estar na torcida, cruzando os dedos, para ter os seus números sorteados.

Em resumo, a Mega-Sena poderá pagar R$ 50 milhões a quem acertar os números do concurso a ser realizado às 20h desta quarta-feira, 26 de abril.

Aliás, a modalidade faz muito sucesso no país porque permite aos brasileiros sonharem em ficar milionários, literalmente, da noite para o dia.

O prêmio principal da Mega-Sena chegou a essa marca após a loteria acumular nos quatro últimos concursos.

Agora, os brasileiros que gostam de fazer uma fezinha, têm até às 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira (26/04) para apostarem e torcerem para ter seus números sorteados.

LINHA DE PASSE

NOVOS REFORÇOS

Mais dois reforços chegam ao América para as disputas do título estadual e da Série C do Brasileiro

A diretoria do América acertou as contratações de mais dois reforços para as disputas da Série C do Campeonato Brasileiro e as partidas de ida e volta da decisão do Campeonato Potiguar 2023 

Kaio Nunes - Foto: Canindé Pereira/América FC

Trata-se do volante Kaio César, de 22 anos, que estava na Inter de Limeira-SP, e o atacante Kaio Nunes, que estava no CSA-AL.

Os dois já estão integrados ao grupo, que treina sob o comando do técnico Thiago Carvalho.

Além da equipe paulista, Kaio César Ribeiro Rodrigues também atuou no Novo Hamburgo-RS (2019/2022) e Mafra-Portugal (2023).

Nas categorias de base o atleta também defendeu a Portuguesa Santista-SP e o Santos-SP.

Já Kaio Nunes Ferreira, é natural de Brasília e defendeu Brasília-DF, Goianésia-GO, Real Brasília-DF, Brasil-RS, Ituano-SP, Goiás, Chapecoense-SC, Vila Nova-GO e CSA-AL.

OBRAS

ASPECTOS DA FÉ

Obras serão expostas na Casa do Artesão de Caicó

As obras da artista potiguar Alline Guerra, estarão em exposição na Casa de Cultura de Caicó 

Intitulada "Valha-me!", a exposição traz um conjunto de 13 obras da artista. que explora os aspectos da fé que transcendem os limites da religião, permeando a tradição e o imaginário popular.

O conjunto das obras tem curadoria de Jean-Marc Diogo, direção de arte BuBuiu Art Collective, produção executiva de Maria Melo (Natal) e Cuó Produções (Caicó).

Estará disponível para visitação aberta ao grande público, do dia 15 ao dia 27 de maio na Casa do Artesão.

OPERAÇÃO EDUCAÇÃO

 

FISCALIZAÇÃO ORDENADA

TCE deflagra ações em operação nacional que vistoria infraestrutura de escolas

O Tribunal da Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), deu início nesta segunda-feira (24/04) às vistorias locais da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal

O trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino.

Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação que se estenderá até a próxima quinta-feira, 26 de abril.

Nas visitas, são checados 200 ítens, entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.

Também são examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.

As informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados.

Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por estado.

CANNABIS

USO MEDICINAL

Debatedores divergem sobre regulamentação do uso medicinal da Cannabis

O uso medicinal da Cannabis - gênero da planta da qual a maconha faz parte - para tratamento de diferentes condições clínicas e enfermidades e a demanda pelo avanço regulatório foram debatidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal 

Os senadores ouviram debatedores favoráveis e contrários ao tema, que contribuíram para embasar projetos de lei em tramitação na Casa.

Uma das matérias que trata da regulamentação é o PL 89/2023, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol.

Já o o PL 4.776/2019, do senador Flávio Arns (PSB/PR), aborda o uso da planta para fins medicinais, além da produção, controle, fiscalização, prescrição, dispensação e importação de medicamentos.

Paim enfatizou que o debate e os projetos de lei restringem-se ao uso medicinal da Cannabis.

"Na amplitude maior que for imaginável, mas somente para uso medicinal. Não se debate o uso recreativo", ressaltou o presidente da CDH.

REGULAÇÃO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalha atualmente com três possibilidades regulatórias: a importação excepcional de produtos derivados da cannabis por pessoa física; a autorização sanitária de produtos cannabis e o registro como medicamento.

De acordo com o diretor da Anvisa, Alex Campos, estão regularizados para uso no Brasil um medicamento específico e mais 26 produtos derivados da Cannabis.

Desde 2015, mais de 180 mil processos de importação por pessoa física, já foram autorizados.

LINHA DE PASSE

PARTIDAS DA FINAL

FNF divulga as datas das partidas da final do Campeonato Potiguar entre América e ABC

A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) anunciou as duas datas das partidas da final do Campeonato Potiguar entre América e ABC 

As duas equipes vão disputar a decisão em jogos de ida e volta nos dias 17 e 31 de maio, ambos com início marcado para às 20 horas.

A primeira partida ocorrerá na Arena das Dunas, enquanto a segunda será no Frasqueirão.

O detalhe é que a equipe do ABC terá a vantagem de decidir o título em casa, uma vez que, fez a melhor campanha durante toda a competição.

O anúncio das datas foi feito após a FNF considerar a participação dos dois clubes nas série B e C do Campeonato Brasileiro.

ENTRELINHAS

PORQUE NEM TUDO ESTÁ EXPLÍCITO

É nas entrelinhas onde tudo acontece, e a verdade é sempre dita

EDITORIAL: A violência contra a mulher: Como é possível resolver esse problema de ordem social? A resposta pode está na educação. Estudos demonstram que a sociedade reconhece o predomínio da ideologia machista entre nós. Assim, as campanhas de conscientização surtem efeito. No entanto, séculos de cultura patriarcal e sexista não cedem facilmente a poucos anos de investimento em educação, seja nas instituições de ensino, no governo ou na mídia. É necessário persistir e adotar linguagem atual, recursos audiovisuais e até aplicativos para celular. Sobretudo, a conclusão dos especialistas é que a educação é a ferramenta mais eficaz contra o crime sexual em todos os âmbitos. Para tanto, os pais devem educar os filhos para que sejam homens corretos e respeitosos, e precisam ensinar as meninas a conhecer os próprios direitos e a lutar por eles, a fim de que esse crime seja gradativamente reduzido. E fá falado! 

DESINFORMAÇÃO: A ministra da Saúde, Nísia Trindade, desmentiu conteúdos de desinformação sobre as vacinas Astrazeneca e Janssen contra a Covid-19. Notícias falsas afirmam que os imunizantes foram banidos no Brasil e condenam as vacinas. Ela classifica esse episódio como fake news. Na verdade, não há nenhuma recomendação de não uso desses imunizantes. Ao contrário, são vacinas eficazes.

ENVOLVIDOS: O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano. O julgamento virtual será iniciado na terça-feira (25/04), sendo finalizado no dia 2 de maio. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

PRESOS: Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

OCUPAÇÃO: Um terreno pertencente à Arquidiocese de Natal, localizado no bairro Bom Pastor, zona oeste da capital potiguar, amanheceu ocupado nesta sexta-feira (21/04) por famílias do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP).

PROPRIETÁRIO: O local, era a antiga residência do padre Thiago Theisen, que morreu aos 90 anos, em outubro de 2021. Desde então, ela é administrada pela Arquidiocese de Natal, que é proprietária do terreno.

PESQUISA: Uma pesquisa realizada com 2 mil mães brasileiras chegou a um percentual de 76% que consideram a escola como o lugar ideal para a vacinação infantil. O estudo foi realizado pela farmacêutica Pfizer e pelo Instituto Locomotiva, e divulgado pouco antes da Semana Mundial de Imunização, que acontece entre 24 e 30 de abril. As respostas indicam que as mães gostariam de ser ajudadas pela escola a manter o calendário vacinal em dia.

EM QUEDA: A vacinação escolar é uma estratégia defendida por especialistas em imunização como um instrumento para elevar as coberturas vacinais, que estão em queda no Brasil desde 2015.

FRASE: "O falso jornalismo sempre irá existir, enquanto for alimentado para medíocres consumidores da mentira"

ENERGIA

NOVA TARIFA

Aneel diz que reajuste de 4,26% na conta de energia no RN começa a vigorar no próximo dia 22

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern (empresa que atua no Rio Grande do Norte) a vigorar a partir do próximo sábado, 22 de abril 

O índice médio anunciado pela Aneel para o RN foi de 4,26%.

A Aneel definiu as novas tarifas na última terça-feira, 18 de abril.

Segundo a Cosern, a revisão nos valores é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão entre a distribuidora e a União, com regras bem definidas sobre as contas de energia e sobre a metodologia de cálculo dos reajustes.

Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).