AMPLIAR DIREITOS
Senado aprova mais direitos para atleta gestante ou mãe de recém-nascido
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (20/06) um Projeto de Lei que altera as regras do programa Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos (PL 1.084/2023)
De iniciativa do Poder Executivo, o projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT/DF) e segue agora para sanção da Presidência da República.
Na opinião da relatora, a proposição aperfeiçoa o ordenamento jurídico, proporcionando segurança às atletas gestantes e puérperas e promovendo justiça social.
Leila disse não haver dúvidas de que a proposição merece acolhida.
Segundo a senadora, como em quase todos os campos de atuação laboral, as mulheres também são vítimas de preconceitos e discriminação no esporte.
Essa discriminação, aponta Leila, aumenta quando atletas mulheres engravidam e dão à luz, em uma clara inversão de valores, na qual o maior ato de amor e dedicação humana deixa de ser celebrado a passa a ser estigmatizado.
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