IMUNIZAÇÃO

EXPERIÊNCIA VIVENCIADA

Sesap apresenta em Brasília trabalho realizado para ampliar vacinação no RN

Representantes do Programa de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apresentaram na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília (DF), a experiência vivenciada com a implantação do método de Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) 

No evento, a equipe da Sesap relatou as ações realizadas na execução do método, com destaque para a capacitação de representantes de vários municípios do Rio Grande do Norte quanto ao uso das ferramentas da AVAQ.

Assim, os municípios avaliaram cenários, discutiram estratégias e métodos para atender cada realidade, casos de doenças e tipos de vacinação disponíveis.

Esse trabalho foi iniciado em abril de 2023, por meio de uma cooperação técnica entre a Sesap, o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), de quem partiu o convite para a participação da equipe da Sesap na conferência.

O intuito é expandir esse método para os demais estados, de modo a tornar o país novamente uma referência mundial em vacinação.

DINHEIRO ESQUECIDO

VALORES A RECEBER

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, segundo informou o Banco Central 

Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio 14.511.476 correntistas haviam resgatado valores.

Isso representa apenas 26,93% do total de 53.892.113 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 13.975.515 são pessoas físicas, e 535.961 são pessoas jurídicas.

REFORMA TRIBUTÁRIA

CONVERSA COM SENADORES

Haddad vê equilíbrio na reforma e prevê aprovação fácil no Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o projeto de Reforma Tributária não deve enfrentar dificuldades para ser aprovado também no Senado 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom - ABr

Os deputados federais aprovaram o texto em duas votações, em sessão que entrou pela madrugada desta sexta-feira, 7 de julho.

Haddad afirma que já conversou com senadores que, segundo ele, gostaram do texto aprovado na Câmara, e elogiou a postura do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Durante a semana, o relator do projeto de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez alterações no texto para atender às demandas de diversos setores da economia e também aos pedidos de governadores e prefeitos.

O ministro da Fazenda acha que o resultado final ainda assim, ficou equilibrado.

Ele acredita que um dos pontos mais polêmicos, a criação do Conselho Federativo que vai repartir a arrecadação nacionalmente, será pacificada em breve.

 

HABITAÇÃO

RESGATE DE AÇÃO

Presidente da Caixa anuncia retomada da construção de moradias no RN

Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), na tarde de quinta-feira (06/07), em Natal, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a retomada do programa Pró-Moradia com a construção de 765 residências em todas as regiões do estado 

Com isso, serão beneficiadas aproximadamente 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e que terão garantido o direito social à moradia.

A gestora do banco garantiu que vai agir rápido para possibilitar o resgate da ação.

"Vim aqui visitar a governadora e dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no governo federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões", afirmou Rita Serrano.

Serão contempladas 41 cidades.

Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil, e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

LINHA DE PASSE

MUNDIAL FEMININO

Seleção brasileira desembarcou na Austrália para a Copa do Mundo Feminina

A Seleção Brasileira Feminina de Futebol já está na Austrália, onde estreia daqui a 19 dias na Copa do Mundo, contra o Panamá 

A equipe comandada pela técnica Pia Sundhage, desembarcou em Brisbane, após mais de 24 horas de viagem em um voo fretado.

"Foi uma viagem muito cansativa. Mas tivemos todo suporte, com atividades no voo para adaptação do fuso. Nosso sentimento é de quem vai ter muito trabalho para chegar bem e firme no mundial e, se Deus quiser, sair daqui com o título", projeta a lateral Antônia, em depoimento à Confederação Brasileira de Futebol.

ABERTURA

O Mundial começa em 20 de julho, uma quinta-feira, às 4h, horário de Brasília.

A Seleção fará sua estreia quatro dias depois, uma segunda-feira, às 8h contra o Panamá, na cidade de Adelaide, em jogo pelo Grupo E.

As demais partidas da primeira fase do mundial serão contra a França, no dia 29 em Brisbane (Austrália), e contra a Jamaica em 2 de agosto.

PISO

RETROATIVO

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (05/07) que o governo vai pagar o piso nacional de enfermagem, com retroativo desde maio 

O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional da Saúde, em Brasília.

"O Governo Federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo as nove parcelas previstas para 2023", disse a ministra.

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor.

HABITAÇÃO

PROPOSTAS

Está aberto o prazo para a Caixa receber propostas de empresas e entes públicos para o Minha Casa, Minha Vida

Desde a última segunda-feira (03/07) que a Caixa Econômica Federal (CEF) começou a receber propostas de empresas e entidades governamentais para a Faixa 1 do programa "Minha Casa, Minha Vida", que utiliza recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 

As propostas podem ser apresentadas pela página: atenderhabitacao.caixa.gov.br

Após o envio do material, a CEF vai avaliar a proposta, a documentação e vistoriar o terreno para confirmar se as especificações urbanísticas foram atendidas.

Validadas essas informações, as propostas serão encaminhadas ao Ministério das Cidades para publicação de Portaria de enquadramento.

A meta do programa é contratar dois milhões de moradias até 2026.

O programa "Minha Casa, Minha Vida", foi relançado pelo Governo Federal em fevereiro deste ano.

A Faixa 1 do programa é voltada para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00

SAÚDE PÚBLICA

TÁ NA LEI

O que é saúde pública?

Se respeitar o preceito constitucional a coisa anda na linha 

Saúde pública, é considerada todo um conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população.

Em nível internacional, a saúde pública é coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), composta atualmente por 194 países.

O órgão consiste em uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha lado a lado com o governo dos países, para aprimorar a prevenção e o tratamento de doenças, além de melhorar a qualidade do ar, da água e da comida.

Saúde pública no Brasil

No Brasil, a saúde pública está prevista na Constituição Federal como um dever do Estado (artigo 196), e como um direito social (artigo 6º).

Ou seja, um direito que deve ser garantido de forma homogenea aos indivíduos, afim de assegurar o exercício de direitos fundamentais.

CONSCIENTIZAÇÃO

JULHO AMARELO

Mês de enfrentamento das hepatites virais

Sancionada lei que institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano em todo o território nacional, no mês de julho 

Serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais.

As ações terão foco na conscientização, na prevenção, na assistência, na proteção e na promoção dos direitos humanos.

MERCOSUL

PRESIDÊNCIA TEMPORÁRIA

No Mercosul, Lula quer ampliar parcerias externas

Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (04/07), que tem uma agenda externa ambiciosa para o bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos locais 

Ele reafirmou que o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia (UE) é inaceitável e que está comprometido com a conclusão de um tratado equilibrado e que assegure o espaço necessário para adoção de políticas públicas "em prol da integração produtiva e da reindustrialização".

"O Instrumento Adicional apresentado pela União Europeia em março deste ano é inaceitável. Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções. É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente", disse Lula, durante a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina.

A UE enviou aditivos a serem acrescentados no acordo, com a previsão de aplicação de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

Lula também vem defendendo alterações em pontos do acordo de livre comércio sobre compras governamentais que, segundo ele, podem prejudicar pequenas e médias empresas do país.

"É inadmissível abrir mão do poder de compra do Estado - um dos poucos instrumentos de política industrial que nos resta", afirmou.

A presidência do Brasil no bloco, ao longo do segundo semestre, ainda terá como prioridades a agenda cidadã, assim como o incremento da transparência e da participação social.

IMPRENSA

DENÚNCIA

Conselho de Comunicação Social denuncia violência contra jornalistas e radialistas

Pesquisadores e trabalhadores da imprensa denunciaram nesta segunda-feira (03/07) o aumento do número de casos de violência contra profissionais de comunicação no Brasil 

Eles participaram de audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.

A conselheira Maria José Braga, representante dos jornalistas na CCS, disse que a violência contra profissionais da imprensa é cotidiana.

"Os profissionais de comunicação sofrem cotidianamente violências no exercício da profissão. Violências que se caracterizam como tentativas de impedimento do exercício profissional e cerceamento da livre circulação da informação jornalística", afirmou.

O radialista Ricardo Ortiz, dirigente da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão (Fitert), avalia que o aumento da violência em 2022 foi mortal para membros da imprensa.

Ele lembrou que, segundo a organização "Repórter sem Fronteiras", o Brasil está em nono lugar no ranking de países mais violentos contra profissionais de imprensa.

Das 1.688 mortes nos exercícios da profissão registradas ao redor do mundo entre 2003 e 2022, o Brasil responde por 42 casos.

"Entre as múltiplas formas de violência usadas para ameaçar jornalistas, estão desaparecimento forçado, sequestros, detenções arbitrárias, assédio e violência digital, principalmente contra mulheres. É fato. Precisamos agora chegar nas soluções", cobrou o radialista.

SAÚDE MENTAL

SERVIÇOS RESIDENCIAIS

Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (03/07), duas portarias que instituem a recomposição financeira para Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no restante de 2023

Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.

O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (05/07), em Brasília.

O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público da saúde, incluindo a saúde mental.

O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país.

Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a Conferência Nacional, nos estados e municípios surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia.

"Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial", destacou a ministra Nísia Trindade.

DIREITOS HUMANOS

INVERNO ACOLHEDOR

Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua

O Governo Federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno 

Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3 de julho.

Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.

Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.

POPULAÇÃO

CENSO 2022

Ceará-Mirim permanece na lista das 10 maiores populações do RN

O município de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, permanece integrando a lista das dez maiores populações do Rio Grande do Norte 

Em 2010, de acordo com o Censo do IBGE, a cidade era a 6ª do Rio Grande do Norte com mais habitantes, um total de 68.141.

Já no Censo de 2022, Ceará-Mirim apresentou uma população de 79.115, permanecendo na 6ª colocação no ranking estadual.

As dez maiores cidade do RN em 2022

01 - Natal: 751.300

02 - Mossoró: 264.577

03 - Parnamirim: 252.716

04 - São Gonçalo do Amarante: 115.838

05 - Macaíba: 82.212

06 - Ceará-Mirim: 79.115

07 - Extremoz: 61.571

08 - Caicó: 61.146

09 - Assú: 56.502

10 - São José de Mipibu: 47.286

As dez maiores cidades do RN em 2010

01 - Natal: 803.739

02 - Mossoró: 259.815

03 - Parnamirim: 202.456

04 - São Gonçalo do Amarante: 87.962

05 - Macaíba: 69.173

06 - Ceará-Mirim: 68.141

07 - Caicó: 62.709

08 - Assú: 53.227

09 - Currais Novos: 42.652

10 - São José de Mipibu: 39.698

ELEIÇÕES 2024

SEMINÁRIO ELEITORAL

AVANTE promoverá 2º Seminário Eleitoral, visando as eleições municipais do próximo ano

O partido AVANTE no Rio Grande do Norte dará sequência neste mês de julho, ao seu ciclo de capacitação para pré-candidatos que disputarão as Eleições 2024 aos cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito

O Segundo Seminário Eleitoral acontecerá no dia 29 de julho no Eco Auditórium, localizado na rua Dr. Lauro Pinto, 1496 - bairro Lagoa Nova, em Natal.

O publicitário Tertuliano Pinheiro ministrará a palestra "Marketing Político".

Já o advogado especialista em Direito Eleitoral, Felipe Cortez, sobre "Direito Eleitoral: Eleições 2024".

Inscrições gratuitamente, podem ser feitas através do número: (84) 99431-0917.

BANDEIRA

SEM REAJUSTE

Aneel mantém bandeira tarifária verde para este mês de julho

O consumidor de energia elétrica não pagará cobrança extra na conta de luz em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para este mês de julho, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A fatura está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídricas, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

De acordo com a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

O nível de armazenamento dos reservatórios, segundo informou a agência reguladoras, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

PROTAGONISTAS

MUDANÇA CLIMÁTICA

Protagonismo do RN em energias renováveis é destaque do Fórum Empresarial Lide

"O Nordeste e o Brasil podem se tornar protagonistas dessa agenda mundial, irreversível e imperativa, que é a chamada mudança climática"

A afirmação foi feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), durante sua participação no 22º Fórum Empresarial Lide, na sexta-feira (30/06), no Rio de Janeiro.

A chefe do Executivo potiguar se referia ao potencial que a região tem para o campo das energias renováveis.

No que diz respeito à energia eólica, o Rio Grande do Norte é líder no Brasil e na América Latina há quase uma década.

O evento ocorreu no Hotel Fairmont, de 28 a 30 de junho, no Rio de Janeiro, e é considerado como o mais importante encontro empresarial do Brasil.

Durante sua apresentação, para a qual foi convidada a participar do painel "Igualdade e Crescimento Regional como fatores de paz e Desenvolvimento", a governadora lembrou que o Brasil ocupa uma posição de destaque, líder de produção de energia renovável, e o Nordeste está no centro desse debate.

"De 939 parques eólicos hoje existentes, 829 estão na região Nordeste, dos quais 249 estão no Rio Grande do Norte", explicou a governadora Fátima Bezerra.