COVID-19

IMUNIZAÇÃO

Somente 11% das crianças de até 5 anos tomaram as duas doses da vacina

Apenas 1,5 milhão de crianças no Brasil entre 6 meses e 5 anos tomou ao menos duas doses da vacina contra a Covid-19

Esse número representa 11% das mais de 13 milhões de crianças nessa faixa etária.

Os dados são do novo boletim do Observa Infância, Observatório de Saúde na Infância, que utilizou informações do Ministério da Saúde e divulgou na sexta-feira, 11 de agosto.

Além disso, a cobertura vacinal entre bebês de 6 meses a 2 anos foi de quase 3%.

Já para as crianças entre 3 e 4 anos, essa porcentagem sobe para quase 22%.

O Brasil registrou entre janeiro e julho de 2023, 80 mortes de crianças de até 4 anos.

E, das 2,7 mil hospitalizações por causa da Covid-19 neste ano, quase mil internações foram de crianças de 1 a 4 anos.

Isso significa uma média semanal de quase 38 hospitalizações dos pequenos.

CEARÁ-MIRIM

AINDA SOBRE A PESQUISA

Para que serve a pesquisa eleitoral

As pesquisas eleitorais servem para diversas coisas, a depender de quem as contrata 

Confraternização Junina do SAAE - Foto: Redes Sociais

Os governos as utilizam para coletar dados sobre a avaliação que os cidadãos fazem das políticas públicas.

Já os partidos e candidatos, para levantar informações sobre as preferências dos eleitores e, assim, poderem tomar melhores decisões possíveis em relação às suas estratégias de campanha.

Em Ceará-Mirim, a pesquisa Consult para prefeito, divulgada no último dia (04/08), apontou em primeiro, o nome de Antônio Henrique com 39,8%, e em segundo a ex-vereadora Jumária Mota com 22% das intenções de voto, respectivamente.

Como se sabe, que toda e qualquer pesquisa revela a situação de momento, os números da avaliação vieram logo após o período de festas juninas, no qual, o atual prefeito Júlio César aproveitou as festividades para apresentar Antônio Henrique como seu nome favorito para sucedê-lo, fruto de um acordo político com o deputado federal e ex-governador do estado, Robinson Faria.

Nessa contextualização, o blog "Dois Pontos" vê a necessidade de explicar que, na prática, decisões equivocadas geralmente vêm acompanhadas de custos ou prejuízos.

Em campanhas, podem levar a estratégias fracassadas e a derrotas eleitorais.

Daí, as pesquisas serem tão importantes.

PAC

NOVO PROGRAMA

Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11/08) em uma cerimônia no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, e acelerar o crescimento econômico.

De acordo com o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento da inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União.

O setor privado entra com R$ 612 bilhões.

As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos.

A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Ao apresentar o novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do programa é colocar a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira.

Ele garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas.

"Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas", disse o presidente Lula.

TARIFA SOCIAL

ÁGUA E ESGOTO

Plano Nacional de Saneamento poderá ter tarifa social para mais carentes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, em decisão terminativa, um projeto que estabelece duas novas diretrizes para a Política Nacional de Saneamento Básico 

A primeira prevê a institucionalização do plano, enquanto a segunda estabelece a adoção de uma política de subsídio para a tarifa social de água e esgoto.

O relator, senador Otto Alencar (PSD/BA), disse que, com a proposta, doenças poderão ser evitadas.

De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.909/2022 segue para a Câmara dos Deputados.

ELEITOR

TRANSPORTE GRATUITO

Transporte gratuito para eleitor votar vai à Plenário

O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição 

Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ao aprovar, nesta quarta-feira (09/08) Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/2022) que garante o direito.

O texto assegura gratuidade dos transportes rodoviários coletivos urbanos, semiurbanos, intermunicipais, interestaduais e aquaviários.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e de outros, a matéria recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue agora para análise no Plenário do Senado.

O objetivo da proposta, de acordo com seus autores, é possibilitar ao cidadão que mora fora do seu domicílio eleitoral ou que tenha dificuldade para custear seu transporte exerça o direito ao voto sem comprometer sua renda.

A regra será válida para os dois turnos do sufrágio.

Tem legitimidade?

A Constituição Federal afirma que todo cidadão brasileiro tem o direito de participar de eleições livres e democráticas.

Alinhado a esse preceito, a lei nº 6.091, de 1974, já trata da competência conjunta da Justiça Eleitoral e da Administração Pública no fornecimento de transporte bem como, de alimentação aos eleitores da zona rural em dia de eleição.

O voto é um direito obrigatório, importante lembrar disso, mas o cidadão não tem as condições necessárias para exercer o direito obrigatório de votar.

SUPREMA CORTE

NOVA GESTÃO

Ministro Luís Roberto Barroso é eleito presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (09/08), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) 

A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos.

O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro.

A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Casa.

Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.

Luís Roberto Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o posto.

Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória.

O próximo vice-presidente será o ministro Edson Fachin.

A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele.

O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.

NOTICIALIZANDO

 

ASSÉDIO MORAL

Casos de assédio moral aumentam no Brasil

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2022 foram ajuizadas mais de 77 mil ações trabalhistas relacionadas ao assédio moral

E tudo indica que esse número será bem maior ao final de 2023.

Somente nos primeiros três meses deste ano, o setor do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, em Minas Gerais recebeu 10 denúncias de assédio moral, vez que, no ano passado inteiro foram cinco denúncias.

A se manter essa média, será um crescimento de 800% e a tendência de alta atinge todo o Brasil.

Os números assustam.

Será que as práticas estão mais abusivas?

Ou os empregados estão mais conscientes de seus direitos?

O que é assédio moral?

É a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.

A conduta traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

O objetivo do assédio moral é desestabilizar alguém emocional e profissionalmente.

Isso pode ocorrer por meio de ações diretas como: acusações, insultos, gritos, humilhações públicas.

E também por meios indiretos, como por exemplo: propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social.

Consequências

O assédio moral traz consequências psíquicas, físicas, sociais e profissionais para o assediado e prejudica o ambiente de trabalho.

Uma das principais coisas que a vítima deve fazer é reunir provas, anotar com detalhes todas as situações sofridas como, data, hora, local e listar nomes dos que testemunharam os fatos.

E por fim, avaliar a possibilidade de ingressar com ação judicial de reparação de danos morais.

CEARÁ-MIRIM

ELEIÇÕES 2024

Pesquisa aponta crescimento da ex-vereadora Jumária Mota na corrida sucessória em 2024

A ex-vereadora Jumária Mota, aparece como a segunda mais vem avaliada, com 22% das intenções de voto do eleitorado na pesquisa para prefeito de Ceará-Mirim em 2024, segundo a pesquisa do Instituto Consult realizada na última sexta-feira, 4 de agosto 

Jumária recebendo o carinho do povo 

Atualmente, Jumária é o principal nome de oposição ao prefeito Júlio César.

Na pesquisa anterior, ela aparecia com 18% das intenções de voto, saltando para 22% nessa última pesquisa, apontando um crescimento de 4 pontos percentuais.

Foram entrevistados 500 eleitores.

A margem de erro é de 4,3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Detalhe importante em favor de Jumária Mota, de acordo com a pesquisa, é que dos quatro citados para o cargo de prefeito de Ceará-Mirim, ela aparece com o menor índice de rejeição entre o eleitorado, com apenas 3,8%.

Quem lidera a lista de rejeição é o ex-prefeito Antônio Peixoto com 23,4%, seguido de Renato Martins com 10,2% e Antônio Henrique (nome da situação), com 5%.

Jumária Mota disse ao blog "Dois Pontos" que vê o crescimento de seu nome nas pesquisas de intenção de voto, como um reconhecimento pelo trabalho que tem desenvolvido em prol da população, especialmente às famílias mais carentes.

A pesquisa realizada pela Consult, mostra ainda, que o vereador Baiá Mota, esposo da ex-vereadora Jumária, aparece na lista dos nomes mais bem avaliados para a Câmara de vereadores, com 1,40% das intenções de voto, uma demonstração de que seu trabalho no Legislativo tem surtido efeito em prol da população.

CEARÁ-MIRIM

DESAPARECIMENTO

Desaparecimento de menina em Ceará-Mirim entra no quarto mês sem solução

Trata-se do caso da menina Suedna, de 11 anos de idade que está desaparecida desde o dia 8 de abril passado 

Foto: Pedro Trindade - InterTV

De acordo com familiares de Suedna Rodrigues da Silva, a menina saiu de casa por volta das 11 horas do dia 8 de abril passado, com destino ao Mercado Central de Ceará-Mirim onde teria ido comprar frutas na feira livre.

Desde então, Suedna não mais voltou para casa, e até o momento ninguém sabe do seu paradeiro.

A Polícia Civil de Ceará-Mirim continua investigando o caso.

Mas afinal, o que pode estar por trás do desaparecimento da menina Suedna?

Na maioria dos casos, há sempre um problema social.

E os casos mais comuns para explicar um desaparecimento são:

Conflitos familiares, uso de drogas ou álcool, maus tratos, abuso sexual, trabalho escravo, entre outros.

De acordo com a Lei nº 13.812/2019, que trata do desaparecimento de pessoas, a busca e a localização de pessoas desaparecidas são consideradas prioridade com caráter de urgência pelo poder público, e devem ser realizadas preferencialmente por órgãos investigativos especializados.

ENTRELINHAS

PORQUE NEM TUDO ESTÁ EXPLÍCITO

É nas entrelinhas onde tudo acontece e a verdade é sempre dita

EDITORIAL: Depressão - a principal doença que acomete jovens entre 10 e 19 anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a American Psychiatric Association, a doença crônica é indicada por sintomas como insônia ou excesso de sono, diminuição do apetite, estado de espírito depressivo ao longo do dia, sentimento de culpa, fadiga ou ainda pensamentos suicidas. O tratamento é feito com antidepressivos prescritos pelo médico, aliados à terapia comportamental. Ainda de acordo com a OMS os acidentes de trânsito, a aids e o suicídio, respectivamente, são as principais causas de óbitos nessa faixa etária.

PESQUISA: O consumidor brasileiro tem demonstrado interesse crescente por compras online. Seja pela praticidade, pela possibilidade de comparar preços ou ainda atraídos por descontos. Foi o que mostrou a pesquisa inédita E-commerce Trends 2023/2024, realizada pela Octadesk em parceria com o Opinion Box.

LUTO: O Brasil perdeu nesta segunda-feira (07/08) a atriz Aracy Balabanian, aos 83 anos de idade. Ela havia sido diagnosticada com câncer de pulmão no fim do ano passado, e estava internada em uma clínica na zona sul do Rio de Janeiro, que emitiu comunicado sobre o falecimento. Nas redes sociais, famosos lamentaram a morte da artista, entre eles, Miguel Falabella, grande amigo de Aracy, que contracenou durante anos com ela, no seriado de comédia "Sai de Baixo".

DADOS: O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente no País, distribuídas por 4.832 municípios. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (07/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

AMEAÇAS: A mãe de Raylla Alves Torres, de 19 anos, encontrada morta no último sábado (05/08), em Touros, contou que a jovem estava sendo ameaçada. De acordo com Patrícia Alves, em entrevista a uma emissora de televisão de Natal, nem ela e os demais familiares sabiam das ameaças.

CLIMA: Nesta semana, no Rio Grande do Norte, a previsão é de céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas, principalmente nas regiões Agreste e litoral do Estado. Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). Com relação as chuvas na faixa litorânea brasileira, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), prevê acumulados que podem ultrapassar os 40 mm. Ainda não há avisos meteorológicos listados pelo órgão.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), divulgou um aumento significativo na quantidade de instauração e conclusão de investigações de crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes. De acordo com os dados levantados, houve uma média de aumento de 35,5% de instauração de inquéritos policiais para apurar crimes dessa natureza, e 45,5% de remessas desses procedimentos à Justiça.

ELEIÇÕES 2024: Estamos a pouco mais de um ano das Eleições Municipais de 2024. É importante começar a ficar atento a alguns pontos relevantes para nos orientar na hora do voto, como por exemplo, verificar se candidatos estão comprometidos com o bem comum, ou seja, combate à injustiça social, defesa pela distribuição de renda igualitária, compromisso com o meio ambiente defendendo o desenvolvimento sustentável e respeitando a diversidade. Em 2024, vote em quem você pode confiar.

FRASE: "Eu nunca deixarei de apurar uma informação" (Ana Paula Padrão).

LINHA DE PASSE

SÉRIE B DO BRASILEIRO

Ceará marca no início e bate o ABC na Arena Castelão

Saulo Mineiro reestreia com o gol da vitória do Vozão, logo aos quatro minutos de jogo. O ABC continua afundado na lanterna 

Foto: Kid Júnior / SVM

Após três jogos sem vitória, o Ceará precisou de menos de cinco minutos para derrotar o ABC de Natal, pelo placar de 1x0 neste domingo (06/08) na Arena Castelão.

Em reestreia pelo Vozão, o atacante Saulo Mineiro fez o gol da vitória aos quatro minutos de partida.

Apesar do triunfo, a atuação da equipe de Guto Ferreira, não agradou a torcida presente.

Do outro lado, o ABC foi valente, brigou pelo empate, mas parou no goleiro Bruno Ferreira.

Com a vitória, o Ceará chega aos 33 pontos, na nona colocação.

O ABC continua afundado na lanterna da Série B, com apenas 13 pontos.

DESENROLA BRASIL

DÍVIDAS NEGOCIADAS

Desenrola Brasil registra R$ 1 bi em dívidas negociadas pela CEF

A Caixa Econômica Federal (CEF) alcançou R$ 1 bilhão em dívidas negociadas, com 50 mil clientes atendidos no Desenrola Brasil 

De acordo com o banco, o programa viabilizou, até a última sexta-feira (04/08), a regularização de mais de 62 mil contratos, com mais de 91% das dívidas liquidadas à vista, com descontos de até 90%.

Há cerca de uma semana, o Banco do Brasil já tinha atingido a marca de R$ 2,3 bilhões negociados pelo programa, alcançando 230 mil clientes.

A empresa Ativos S.A., que pertence ao conglomerado BB, conseguiu renegociar outros R$ 175 milhões.

O Desenrola Brasil foi criado pelo Governo Federal para auxiliar brasileiros, especialmente de baixa e média renda, a limpar o nome e recuperar o acesso a crédito.

O programa prevê parcelamento de 12 a 120 meses, com taxas personalizadas e primeira parcela para 30 dias.

A exclusão nos cadastros restritivos se dá em até cinco dias úteis após a efetivação do acordo.

RIO GRANDE DO NORTE

MARCHA DAS MARGARIDAS

RN mandará uma das maiores delegações de sua história para a 7ª Marcha das Margaridas

Brasília receberá mais de 100 mil mulheres para a 7ª Marcha das Margaridas nos dias 15 e 16 deste mês de agosto 

O evento acontece a cada quatro anos e é coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (CONTAG) e mais 16 organizações parceiras.

O Rio Grande do Norte pretende enviar uma das maiores delegações de sua história.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (FETARN), cerca de 1.000 mulheres potiguares, de vários municípios, embarcarão no dia 13 para a capital federal com o intuito de reforçar a maior ação política de mulheres da América Latina com protagonismo das mulheres do campo, da floresta e das águas.

Com o lema "Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver", a 7ª Marcha das Margaridas tem como pauta a construção coletiva com foco na luta contra a violência no campo, organização da produção e autonomia.

Os eixos são:

- Democracia participativa e soberania popular.

- Poder e participação política das mulheres.

- Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sexismo.

- Autonomia e liberdade das mulheres sobre seu corpo e a sua sexualidade.

- Proteção da natureza com justiça ambiental e climática.

- Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética.

- Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais.

- Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns, vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional.

- Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda.

- Saúde, Previdência e Assistência Social Pública, Universal e Solidária.

- Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação no campo.

- Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

LINHA DE PASSE

SÉRIE C DO BRASILEIRO

Figueirense bate o América de Natal e volta a vencer após seis rodadas na Série C

Depois de uma sequência de seis partidas sem vencer, o Figueirense voltou a triunfar na Série C do Campeonato Brasileiro 

Foto: Canindé Pereira / América FC

O Furacão bateu o América de Natal pelo placar de 3x0, na manhã deste domingo (06/08), no Orlando Scarpelli, pela 16ª rodada da competição.

Gustavo França abriu o marcador com um golaço.

Depois, Léo Artur e Dudu ampliaram o placar, fechando a vitória alvinegra.

Como o confronto era direto na tabela, o Furacão abriu distância para o Mecão.

Agora, o Figueirense é o 12º colocado com 20 pontos e está a dois do Ypiranga-RS, que abre o G-8.

O América permanece na zona de rebaixamento, com 15 pontos ocupando a 18ª colocação.

A rodada só termina nesta segunda-feira, 7 de agosto.

As duas equipes voltam a campo no próximo domingo, pela 17ª rodada da Série C.

O Figueirense visita o São José-RS, no Francisco Novelletto, enquanto o América recebe o Pouso Alegre, na Arena das Dunas, em Natal, partida marcada para as 19h - horário de Brasília.

ATOS GOLPISTAS

INVESTIGADOS

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre o 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro 

Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro.

A previsão foi feira pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos da investigação.

No último dia 1º, foi finalizada a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório dos acusados.

Foram realizadas as oitivas de 386 testemunhas indicadas pelas defesas, e o interrogatório de 228 réus no Supremo.

Eles respondem pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público. 

EDUCAÇÃO

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Governo publica regras para adesão

O Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana, uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral 

Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) podem aderir ao cronograma de 2023 até o dia 31 deste mês de agosto.

A adesão deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), de forma voluntária.

Após essa etapa, no período de 1º de setembro a 15 de dezembro, os entes federados deverão pactuar com o MEC as metas e o recebimento de repasses.

A portaria estabelece um fomento mínimo de R$ 1.693,22 por aluno matriculado em tempo integral na educação básica, da creche ao ensino médio.

Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor será pago em duas parcelas que levarão em conta o número de matrículas pactuadas, o valor do fomento calculado para aquele ente e o tempo de ensino integral ofertado naquela rede.

É necessário um mínimo de sete horas diárias, ou 35 horas semanais de atividades escolares, em dois turnos, para que configure uma matrícula do Programa Escola em Tempo Integral, estabelecido pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023.

A transferência da primeira parcela será feita até o dia 31 de dezembro.

No início de 2024, os entes federados que receberem o fomento terão prazo de 1º de janeiro a 1º de março para declarar a efetivação das matrículas pactuadas.

Após esse período, o MEC realizará o pagamento da segunda parcela.

TRIBUNAL DE CONTAS

ENCONTROS REGIONAIS

TCE realiza em Caicó o último polo dos encontros regionais com gestores públicos de 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, vai realizar o último dos quatro polos do Ciclo 2023 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, em Caicó 

Será nos dias 16 e 17 de agosto, no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN (Campus Caicó).

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

O Polo IV vai atender 33 municípios da região Seridó.

O objetivo é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

São discutidos temas como a nova lei de licitações e contratos, controle interno, avaliação de políticas públicas, contas de governo, planejamento, orçamento municipal, sustentabilidade, contratações temporárias, entre outros.

DIA DOS PAIS

PESQUISA

Dia dos Pais deve movimentar R$ 26 bilhões no comércio, segundo pesquisa CNDL/SPC Brasil

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Offerwise Pesquisas, revelou que o Dia dos Pais deste ano promete movimentar expressivos R$ 26,94 bilhões no comércio 

De acordo com o levantamento, 68% dos consumidores pretendem comprar presentes para a data.

Estima-se que aproximadamente 110,5 milhões de pessoas irão presentear seus entes queridos no segundo domingo de agosto, representando um aumento de 8,7 milhões em relação ao ano anterior.

O estudo também apontou um crescimento no número de pessoas que pretendem gastar mais em 2023.

Cerca de 36% dos entrevistados planejam desembolsar mais dinheiro em relação ao ano passado.

CURRAIS NOVOS

VOTAÇÃO POLITIZADA

Câmara de Currais Novos rejeita nome de Wilma de Faria à uma creche da cidade

Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Daniel Bezerra foi rejeitado por 6 votos contra 5 pela Câmara Municipal de Currais Novos 

O projeto dava o nome de "Governadora Wilma Maria de Faria" à creche que está construída no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.

"Nossa intenção foi sempre tentar manter vivo na história e memória de nosso povo o nome que, na minha opinião, de uma pessoa que fez muito por nossa cidade. Nos últimos 30 anos, desconheço quem fez mais que a ex-governadora Wilma Maria de Faria por nossa cidade, tratando-se de figura pública e política", explicou Daniel.

Ele ainda usou suas redes sociais para dizer que o projeto foi prejudicado pelos vereadores da base do prefeito Odon Júnior (PT), que politizaram a votação.

RIO GRANDE DO NORTE

ÁGUA PARA TODOS

Lula vai cumprir agenda no RN para lançar o Programa Nacional de Acesso à Água Potável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virá ao Rio Grande do Norte no final deste mês de agosto para lançar o programa "Água para Todos" 

O anúncio foi feito na última terça-feira (1º/08), em Brasília, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, depois de audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Na reunião, a governadora entregou ao ministro a relação de obras prioritárias para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo federal pretende lançar no dia 11 deste mês, no Rio de Janeiro.

LINHA DE PASSE

SÉRIE B DO BRASILEIRO

ABC perde mais uma

Com gols de Zé Hugo e Giovanni Augusto, o Vitória (BA) derrotou o ABC de Natal pelo placar de 2x0, no Estádio Barradão, e voltou a assumir a liderança da Série B 

Foto: Víctor Ferreira / EC Vitória

Apesar da distância entre os clubes, a partida foi bem disputada e resolvida pelo Rubro-Negro apenas nos últimos minutos.

O Vitória só conseguiu abrir o placar aos 44 minutos do segundo tempo, com Zé Hugo.

Nos acréscimos, Giovanni Augusto também deixou o dele e garantiu os três pontos para o Leão.

Os dois jogadores começaram a partida no banco de reservas.

MEDICAMENTOS

INDIVIDUALIZAÇÃO

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória do Brasil 

Um Projeto de Lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina que as farmácias fracionem medicamentos a partir de individualização da embalagem para que o medicamento seja vendido na quantidade estabelecida pela prescrição médica.

De acordo com o PL 2.881/2023 as farmácias e drogarias serão obrigadas a fracionar os medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade.

O objetivo, segundo a proposta é atender a quantidade individualizada, segundo as necessidades de cada receita.

Assim, por exemplo, o consumidor que precisa tomar apenas quatro comprimidos de um determinado medicamento, não vai mais precisar comprar uma caixa com seis ou mais cápsulas, evitando desperdício e gasto extra.

BOLSA FAMÍLIA

PROJETO DE LEI

Mulheres violentadas podem ser beneficiadas

Zenaide quer incluir mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família 

A senadora Zenaide Maia (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL 3.324/2023), para alterar a Lei 14.601/2023, e incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.

A senadora avalia, que o benefício dará independência financeira para a mulher sair do relacionamento abusivo.

AMAMENTAÇÃO

CAMPANHA NACIONAL

Unidades Básicas de Saúde vão passar a contar com salas de amamentação

As salas de amamentação, a partir de agora, farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) 

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (31/07) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação.

O tema deste ano é "Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham".

A instalação está prevista inicialmente, em unidades piloto, em funcionamento, no Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná.

O Ministério da Saúde, destaca que ao implementar as salas nas Unidades Básicas de Saúde, que estão mais próximas do local de residência e do trabalho, as mulheres terão acesso ao local apropriado para retirar, armazenar o leite e receber todo o apoio para dar continuidade à amamentação.

Desde 2010, o MS desenvolve ação específica para mulher trabalhadora que amamenta.

RIO GRANDE DO NORTE

TEMPO INTEGRAL

RN adere ao novo Programa Escola de Tempo Integral

Nos últimos cinco anos a rede pública estadual de ensino foi ampliada de 48 para 148 escolas de tempo integral

Hoje são 94 escolas de ensino médio, 54 do ensino fundamental e 17.991 alunos matriculados.

A meta do Governo do Estado é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025.

Esse índice atualmente está em 32%.

Essa meta do Governo do Rio Grande do Norte ganhou o apoio do Governo Federal com a sanção pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

A governadora Fátima Bezerra (PT), participou nesta segunda-feira (31/07), em Brasília, da solenidade na qual o presidente Lula assinou a sanção da lei.

Ela disse que, é a primeira vez na história do País que um governo cria uma lei específica para a escola de tempo integral.

Segundo a petista potiguar, a educação deve formar o cidadão para a vida e para o trabalho.

"Nós do Rio Grande do Norte aderimos imediatamente ao novo programa e vamos ampliar ainda mais nossa rede de escolas de tempo integral, porque isso significa respeito, dignidade e responsabilidade com nossos jovens e suas famílias. A educação é o caminho para um Brasil grande", disse a governadora do RN.

GESTÃO PÚBLICA

DEMOCRACIA EM DEBATE

Maior congresso sobre Gestão Pública do RN está com inscrições abertas

As inscrições para o 16º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN) estão abertas 

O evento está marcado para acontecer entre 24 e 27 de outubro, em formato híbrido, e vai debater o tema "Democracia, Transparência e Inovação: desafios para a gestão pública".

Os interessados devem realizar a inscrição no site: https://www.even3.com.br/16congesprn/

O público-alvo são gestores e servidores públicos das diversas esferas e poderes, docentes e estudantes universitários e outros pesquisadores, como outros profissionais liberais.

A programação do congresso contará com palestras, mesas-redondas e apresentações de trabalhos científicos.

O 16º Congresso é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN).