ENTRELINHAS

PORQUE NEM TUDO ESTÁ EXPLÍCITO

É nas entrelinhas onde tudo acontece e a verdade é sempre dita

EDITORIAL: As eleições municipais vêm ai. Será no dia 6 de outubro, para a escolha de novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O seu voto é fundamental  para a construção de uma sociedade mais democrática e representativa. Também é importante ficar atento às propostas dos candidatos, porque muitas das decisões tomadas em seus gabinetes impactam diretamente na vida dos cidadãos, especialmente a população jovem, em questões como educação, transporte, cultura e lazer. É interessante também ressaltar que o voto da juventude pode influenciar na escolha de políticas públicas que atendam às necessidades e demandas do próprio jovem, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população. Por fim, fique atento. Se informe sobre os candidatos e suas propostas e participe ativamente do processo eleitoral exercendo o seu direito ao voto 

QUEDA: A energia elétrica, com uma redução de preços de 2,77%, foi o ítem que mais contribuiu para a queda da inflação oficial - 0,02% - em agosto deste ano. Os dados, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foram divulgados na última terça-feira 10/09, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

CONTAS I: Começou na última segunda-feira (09/09) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral.

CONTAS II: O prazo se encerra na sexta-feira (13/09). A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro, realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de dezembro.

PROVA ONLINE: O presidente Lula sancionou nesta semana, o Projeto de Lei 2.258/2022, chamado de PL dos Concursos. O texto traz as normas gerais relativas a concursos públicos em nível federal. Essas diretrizes vão desde a autorização, passando pelo planejamento e execução, até a avaliação dos candidatos.

ALFABETIZADO I: O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos (SECADI), vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

ALFABETIZADO II: A iniciatica faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política lançada pelo MEC em colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal.

CHAMADAS INDESEJADAS I: A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) ampliou o uso do 0303 determinando que as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, deverão adotar o prefíxo. As novas regras passam a vigorar a partir do dia 5 de janeiro de 2025.

CHAMADAS INDESEJADAS II: Os atos anteriores da ANATEL, relacionados à numeração 0303 exigiram que diversos agentes no mercado se adaptassem, para o uso de boas práticas e, com isso, houve a redução de um imenso volume de chamadas indesejadas.

FRASE: "O que importa é a informação, e não o que você pensa sobre ela"

ELEIÇÕES 2024: Lacração dos Sistemas Eleitorais

ASSINATURA DIGITAL

TSE lacra o sistema que será usado em urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde desta terça-feira (10/09), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024 

Foto: Fábio Rodrigues / Agência Brasil

Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos na Resolução do TSE nº 23.673/2021, que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Durante o evento, no edifício-sede do tribunal, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou que as urnas são confiáveis.

A ministra frisou a responsabilidade cívica de cada cidadão na escolha de prefeitos e vereadores, e convidou os brasileiros a comparecerem às urnas, em 6 de outubro, no primeiro turno de votação, e em 27 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.

"Democracia é uma experiência de vida que a gente pratica todos os dias e, no dia 6 de outubro, essa prática é posta nos nomes de quase 156 milhões de brasileiros que podem e devem votar. Esse chamamento ao voto é um convite a que cada um se responsabilize por este Brasil", afirmou a ministra.

A cerimônia teve a participação de entidades fiscalizadoras dos sistemas eletrônicos de votação que garantem a transparência do processo eleitoral.

Entre elas, partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

A presidente do TSE disse, que a lacração do sistema fecha qualquer possibilidade de burlá-lo, após a integridade dele ter sido testado.

CEARÁ-MIRIM: Nova Descoberta celebra sua padroeira Nossa Senhora das Dores

VIVER A SINODALIDADE

Comunidade católica do bairro Nova Descoberta celebra de 08 a 15 de setembro sua padroeira Nossa Senhora das Dores

Com o tema "Com Maria exímio retrato de Oração: Comunidade de Comunidades em estado permanente de missão", a Área Pastoral de Nossa Senhora das Dores deu início às festividades em homenagem à padroeira do bairro Nova Descoberta 

A programação teve início neste domingo (08/09) e seguirá até o dia 15 de setembro com novenário, ofício da Imaculada Conceição, terços, missas, quermesse, jantar festivo, apresentações culturais e sorteio de ação entre amigos.

No domingo, dia 8, a Santa Missa de abertura da festa, aconteceu às 19h.

Mas a programação já havia sido iniciada às 5h com o terço itinerante "Caminhando com Maria", seguido de missa às 6h30 presidida pelo Pe. Jean Luiz da Cruz, administrador paroquial, da Paróquia de Nossa Senhora das Dores.

A programação de encerramento do evento mais importante da comunidade católica do bairro Nova Descoberta, acontece no domingo, 15 de setembro.

Às 5h, terço itinerante "Caminhando com Maria", seguido da Santa Missa do 24º domingo do tempo comum, às 6h30, celebrada pelo Pe. Jean Luiz da Cruz.

Às 10h, Missa dos Devotos de Nossa Senhora das Dores, seguida do pipocaço e ofício da Imaculada Conceição, às 12h.

A procissão com a imagem de Nossa Senhora das Dores pelas principais ruas do bairro Nova Descoberta, acontece a partir das 16h.

E as 19h, Santa Missa de encerramento da festa, presidida pelo Monsenhor José Sílvio de Brito, vigário geral da Arquidiocese de Natal e pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Macaíba.

Que Nossa Senhora das Dores derrame todas as bênçãos sobre o povo de Ceará-Mirim.

STF: Regras dos Fundos Eleitorais

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS

STF mantém regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas 

O ministro indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a regra.

A destinação foi introduzida este ano pela Emenda Constitucional (EC) 133/2024.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7707, a PGR alega, entre outros pontos, que, antes da EC 133, normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinavam o quantitativo mínimo de 30% dessas verbas para pessoas pretas e pardas, ou seja, o percentual não era um teto para a aplicação dos recursos.

Por isso, defende que ele não seja interpretado como um limite, mas um marco obrigatório mínimo.

Ao indeferir a liminar, Zanin considerou equivocada a premissa da PGR sobre o quantitativo mínimo, pois não há essa previsão na Resolução do TSE 23.605/2019, com a redação dada pela Resolução do TSE 23.664/2021.

"Apesar de exigir proporcionalidade na destinação dos recursos para essas candidaturas, não havia previsão normativa de percentual fíxo, ao contrário das candidaturas femininas", explicou Zanin.

ELEIÇÕES 2024: Votação tranquila, organizada, segura e confiável

A MAIOR ELEIÇÃO MUNICIPAL

Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos

Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral (JE) trabalha para garantir que 6 de outubro fique marcado como um dia de pleno exercício da cidadania 

O objetivo é proporcionar uma votação tranquila, organizada, segura e confiável aos 155.912.680 eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 cidades, aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas 571.024 urnas eletrônicas preparadas para o pleito.

Um eventual 2º turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores está marcado para o dia 27 de outubro.

Esses dados revelam que, em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.

As estatísticas mostram também que as mulheres constituem a maioria do eleitorado.

Levando-se em conta a faixa etária, predominam as idades entre 25 e 44 anos.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, houve um aumento em relação a 2020.

Esse incremento também foi registrado na participação de eleitores com 70 anos ou mais, que cresceu 12%, e no eleitorado com nome social, que quadruplicou de 2020 para cá.

O número de eleitores com deficiência também cresceu, 25%.

Quanto aos concorrentes, até o momento, há 15.465 candidatos ao cargo de prefeito, 15.682 ao de vice-prefeito e 429.865 ao de vereador, com 45.657 postulantes a reeleição.

Foram contabilizados 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos, dos quais 303.682 já  foram julgados, sendo 157.330 aprovados.

ELEIÇÕES 2024: As disputas diretas entre dois candidatos

DISPUTA DIRETA

RN está entre os estados com mais disputas entre dois candidatos para prefeito

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a disputa direta entre dois candidatos é a realidade de 49% (2.748) das cidades brasileiras 

Serão, portanto, 5.496 candidatos concorrendo diretamente ao cargo do executivo municipal.

O percentual é o segundo maior das últimas sete eleições, ficando atrás somente do pleito de 2000, quando 2.794 cidades tiveram apenas dois candidatos.

Piaui, Paraíba e Rio Grande do Norte são os estados com os maiores percentuais de disputa entre dois candidatos, com 76%, 71% e 69% respectivamente.

Em números absolutos, Minas Gerais lidera o ranking de disputa direta, com 429 municípios neste cenário, seguido por Rio Grande do Sul (282), São Paulo (227) e Bahia com (214).

DIREITO AO VOTO: Privados de liberdade podem ser impedidos de votar

CONDENAÇÃO CRIMINAL

Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem nas eleições

O Projeto de Lei 1.794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente, sejam em flagrante ou em caráter preventivo ou temporário 

O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código Eleitoral.

De acordo com o autor da proposta, Delegado Caveira (PL/PA), a legislação já impede o alistamento eleitoral e o voto após a condenação criminal transitada em julgado.

"Nesses casos, há suspensão dos direitos políticos", explicou ele.

"É preciso mais. Não se pode conceber que um indivíduo preso por determinação do Estad0-juiz possa, enquanto estiver nessa situação, colaborar com o processo democrático, escolhendo representantes", argumentou Delegado Caveira.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o plenário.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

ASSÉDIO SEXUAL NO GOVERNO: Pedido de Investigação

EXEMPLO DE COMBATE

Zenaide Maia pede investigação contra o ex-ministro Sílvio Almeida

A Procuradoria Especial da Mulher, no Senado Federal, divulgou nota pedindo que sejam investigadas as denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida 

Conforme matérias publicadas na imprensa, Sílvio está sendo acusado de assédio sexual por várias mulheres, entre elas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Sílvio Almeida nega o assédio e informa que já pediu uma investigação à Polícia Federal.

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN), que chefia a procuradoria e assina a nota, diz considerar que as denúncias são "gravíssimas".

A nota ressalta que "nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado" e que "das instâncias máximas do Estado brasileiro deve vir o exemplo de combate e prevenção a essa chaga nacional, que é a violência contra as mulheres".

A procuradoria ainda manifesta solidariedade à ministra Anielle Franco, lembra que o próprio governo reconhece a gravidade da situação e informa que seguirá acompanhando o caso.

PROFESSORA ÂNGELA AQUINO PROMETE LUTAR POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA

ELEIÇÕES 2024

Legislatura em defesa do município

O carinho do povo tem fortalecido Ângela Aquino cada vez mais a continuar na luta por uma sociedade mais justa e solidária

No momento em que a campanha eleitoral vai se aproximando de sua reta final, a candidata a vereadora Ângela Aquino (Republicanos), tem agradecido a atenção e o carinho do povo de Ceará-Mirim que acredita nas suas propostas de campanha para retornar à Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim.

"Agradecida a Deus, antes de tudo, reconheço e agradeço o apoio e o carinho do povo de Ceará-Mirim, principalmente meus familiares, amigos e simpatizantes da minha candidatura", afirma Ângela.

Por onde tem passado, o povo tem recebido a professora Ângela Aquino de maneira respeitosa e carinhosa, depositando-lhe um voto de confiança para vencer essa eleição.

Ao lado da candidata a prefeita Jumária Mota (Republicanos), Ângela defende a coligação "Ceará-Mirim da Esperança".

Se eleita, Ângela promete fazer o melhor para retribuir com uma legislatura em defesa do povo de Ceará-Mirim, além de lutar por uma sociedade mais justa e solidária.

REDES SOCIAIS: STF rejeita recursos de empresas

DECISÃO TOMADA

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (06/09) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia 

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes.

Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas.

"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou.

O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da Rede X.

A medida foi tomada após o bilionários Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.

Musck fechou o escritório no Brasil e não cumpriu a determinação de retirar do ar perfis investigados pela Corte, pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do TSE.

FIES: Renegociação de dívidas tem prazo prorrogado

DESENROLA FIES

Mais de 844 mil estudantes ainda podem renegociar dívidas

Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, o programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com desconto de até 99%

O dado é do último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada à Pasta.

O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano, mediante a Resolução nº 60/2024, publicada em 30 de agosto.

Os estados com maior número de contratos pendentes são: São Paulo (221.854), Minas Gerais (80.040) e Bahia (65.744).

O levantamento do FNDE ainda mostra que, até o momento, 351.696 contratos foram renegociados, resultando em uma redução de quase 20% da dívida do Fundo.

No total, foram restituídos aos cofres públicos R$ 677 milhões.

Os pagamentos são feitos à vista ou em parcelas pelos estudantes que renegociaram suas dívidas.

O Desenrola Fies abrange contratos com todos os estados brasileiros.

A medida demonstra um compromisso contínuo em promover a equidade no acesso ao ensino superior, além de proporcionar alívio financeiro e meios de sanar a dívida de estudantes.

Estão aptos a solicitar renegociação pelo Desenrola Fies aqueles com dívidas em contratos firmados até 2017 e inadimplentes até 30 de junho de 2023.

ELEIÇÕES 2024: Patrimônio dos candidatos

PATRIMÔNIOS MAIS ALTOS

Patrimônio de todos os candidatos às eleições no RN soma R$ 865,4 milhões

O patrimônio total das 7.634 candidaturas registradas em todo o Rio Grande do Norte para as eleições de 2024 ultrapassou R$ 865,4 milhões 

A partir dos dados enviados nas documentações por cada candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi coletada a informação do patrimônio geral no valor de R$ 865.432.754,88.

Todos os 384 candidatos a prefeito, 384 a vice-prefeito e 6.866 candidatos a vereador, 20 nomes se destacam por serem considerados os de patrimônio mais altos, que vão de R$ 2,5 milhões a R$ 7,1 milhões.

Desse total, metade são de candidatos a prefeitos, seguido de seis para vereador e quatro para vice-prefeito.

Em primeiro lugar no Pódio, está o candidato a prefeito de São Miguel do Gostoso pelo PL, Claudemir Gonçalves Fernandes, conhecido como Caio Fernandes, dono da imobiliária Caio Fernandes.

O empresário, de 64 anos, declarou um patrimônio de R$ 7,1 milhões.

Logo atrás, aparece Sebastião Ambrósio de Melo, conhecido como Bastinho da Campel, candidato a prefeito de Taipu.

Com 78 anos, Bastinho, que já foi prefeito do município, tem 90% do capital social da Empresa Campel - Construções e Máquinas Pesadas Ltda., e declarou um patrimônio de pouco mais de R$ 6 milhões.

Finalizando o pódio de maiores patrimônios declarados dos candidatos, está Pedro Henrique Pacheco da Silva Alves, conhecido como Dr. Pedro, candidato a vice-prefeito do município de Paraná, no Alto Oeste Potiguar.

Ele tem participação de capital na PHP Holding Familiar e de investimentos, uma empresa voltada para a questão do patrimônio de uma família, somando R$ 6 milhões.

ENERGIA ELÉTRICA: Reajuste pode ser menor

MUDANÇA DE PATAMAR

ANEEL reduz patamar da bandeira vermelha e reajuste pode ser menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (04/09) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1 

Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema - ONS.

Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 por cada quilowatt-hora consumidos.

Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras.

ELEIÇÕES 2024: Locais de votação já estão disponíveis

PESQUISAR PELO NOME

Consulta a locais de votação já está disponível no site do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral 

As informações estão liberadas desde a terça-feira, 3 de setembro.

Na página do TSE, basta clicar no menu "Serviços Eleitorais", na barra superior, e depois acessar o título e o local de votação.

Depois é só pesquisar pelo nome, título de eleitor ou CPF.

A página traz o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação com endereço completo.

Já no aplicativo e-Título, que é uma versão digital do título de eleitor, o local de votação aparece logo no início, abaixo do nome do eleitor.

Além disso, o aplicativo também tem uma ferramenta de geolocalização.

Ele pode ser baixado de graça nas lojas de aplicativos.

Cerca de 46 milhões de eleitores já possuem o e-Título, em todo o país.

Nas eleições municipais deste ano, que vão definir prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades, o local de votação pôde ser alterado temporariamente em alguns casos permitidos pelo TSE.

Como por exemplo:

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares que vão trabalhar no dia da votação, presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, além de servidores da Justiça Eleitoral que precisam votar no local em que vão trabalhar.

Os prazos para os pedidos de transferência temporária terminaram em agosto.

REGRAS DE INELEGIBILIDADE: Votação fica para depois das eleições deste ano

FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS

Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições

Após pedido do relator, senador Weverton (PDT/MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco decidiu adiar a votação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de inelegibilidade 

O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário na terça-feira (03/09) e foi alvo de duras críticas de vários senadores que enxergam a proposta como um enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar 135, de 2010.

A matéria retornará para votação no Plenário após as eleições municipais deste ano.

O PLP 192/2023 é de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ) e outros deputados, foi aprovado na Câmara, em setembro do ano passado e teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no mês passado.

O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade.

O texto unifica em oito anos o prazo em que os candidatos ficam impedidos de disputar eleições por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato.

Pela regra em vigor atualmente, há situações em que o impedimento para disputar eleições pode ultrapassar oito anos.

EDUCAÇÃO: Coopedu promove capacitação para coordenadores

ATIVIDADES COLABORATIVAS

Coopedu promove evento de capacitação para coordenadores de educação, em Natal

Foram dois dias de muita troca e aprendizado entre os coordenadores locais das escolas associadas à Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte - Coopedu, com a realização do Coopday 

O evento aconteceu no Hotel Barreira Roxa, em Natal, nos dias 3 e 4 de setembro, e reuniu dezenas de participantes.

Durante os dois dias do evento, os participantes tiveram a oportunidade de assistir palestras, participar de workshops e atividades colaborativas, focadas em temas como gestão educacional, metodologia de ensino, uso de tecnologias na educação e práticas pedagógicas inovadoras.

Além disso, o Coopday também proporcionou um espaço para o fortalecimento das relações entre os coordenadores locais, promovendo a integração e o compartilhamento de boas práticas entre as escolas associadas.

A realização do Coopday destaca o papel fundamental da Coopedu na capacitação contínua dos profissionais da educação, reafirmando seu compromisso com a excelência e a melhoria constante do ambiente educacional no Estado do Rio Grande do Norte.

Além disso, o evento proporcionou momentos de integração e troca de experiências entre os coordenadores, fortalecendo a rede de cooperação e criando um ambiente propício para o desenvolvimento de novas ideias e estratégias.

O Coopday contou com a participação do Sistema OCERN, com um estande e distribuição de brindes para quem participou do gamecoop, apresentando os serviços disponíveis às cooperativas, fortalecendo ainda mais a rede de apoio e cooperação no Estado.

A Coopedu reforça seu compromisso com a educação cooperativista, e acredita que a capacitação contínua de seus coordenadores é fundamental para o sucesso e crescimento da educação no Estado do Rio Grande do Norte.

ELEIÇÕES 2024: Proibido o uso de telemarketing

PROPAGANDA ELEITORAL

Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral

Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de telemarketing na campanha das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral 

A vedação vale para qualquer horário.

Além disso, não é permitida a propaganda eleitoral por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com os seus termos de uso.

Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, sofrerá punição, com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, quem realizar propaganda eleitoral na internet atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, nos termos do artigo 57-H da Lei das Eleições (9.504/1997).

As diretrizes buscam prevenir práticas invasivas e garantir que as campanhas respeitem os direitos das cidadãs e cidadãos, por meio da realização de um pleito com transparência e equidade entre candidaturas, conforme estabelece a legislação eleitoral.

MUNDIAL DE FUTEBOL FEMININO 2027

WORKSHOP PROMOVIDO

FNF participa de workshop da FIFA sobre a Copa do Mundo Feminina de 2027

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), participou na manhã desta segunda-feira (02/09) de workshop promovido pela FIFA junto aos representantes das 12 cidades candidatas a sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será disputada no Brasil 

Natal foi incluída na última semana.

A escolha das sedes deverá ser anunciada até o primeiro trimestre de 2025.

A abertura do workshop foi feita pelo presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues.

Os representantes da FIFA apresentaram os requisitos de organização e os principais critérios a serem considerados para a escolha final das cidades que sediarão o Mundial.

As cidades candidatas a sediar a Copa do Mundo Feminina 2027 e seus estádios receberão visitas técnicas entre 25 de setembro e 11 de outubro de 2024.

Em novembro, acontecerão as inspeções dos centros de treinamento e hotéis das equipes.

Para a escolha das sedes, a FIFA vai levar em consideração diversos fatores como estádios, transporte e mobilidade, acomodações (qualidade e quantidade), segurança pública, sustentabilidade e direitos humanos.

Sobre os estádios, uma das questões a ser observada, além da estrutura em geral, é a comprovação da capacidade máxima com segurança, capacidade de acesso, saída e evacuação de emergência.

Outro ponto destacado foi a parte de infraestrutura dos estádios que devem ter capacidade para atender as necessidades da competição (internet, transmissão, wi-fi para o público, etc).

A FNF foi representada pelo presidente José Vanildo, o vice-presidente Felipe Silva e o diretor executivo Erick Dias.

Também participaram como representantes de Natal, a secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo e o subsecretário estadual de esporte, Cezinha Nunes.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

GÁS DE COZINHA: Novo reajuste de preço

PREÇO DO PRODUTO

Preço do botijão de gás sobe pela 2ª vez em 60 dias no RN e pode chegar a R$ 120,00

O preço do botijão de gás de cozinha deve subir, em média, R$ 5,00 no Rio Grande do Norte até o dia 6 de setembro 

Foto: Governo Federal

A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás/RN), Ivo Lopes.

Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias.

Em julho, a Petrobras anunciou um aumento no preço do gás de cozinha e da gasolina nas refinarias que fez com que o preço final do produto subisse até R$ 10,00.

O reajuste autorizado para este mês foi repassado das distribuidoras aos revendedores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

"Não temos como dizer o preço que o revendedor vai praticar, pois o mercado é livre, mas o reajuste deve fazer com que, em média, o gás seja retirado em depósito a R$ 110,00 e, no caso de entrega, entre R$ 115,00 e R$ 120,00", afirma o presidente do sindicato que representa a categoria.

O valor se assemelha com o praticado no estado há dois anos, última vez que o preço do botijão de 13 kg alcançou o valor de R$ 120,00.

Natal avança como candidata à sediar o Mundial Feminino de Futebol

OFÍCIO ENCAMINHADO

Natal avança na candidatura para ser cidade-sede da Copa do Mundo Feminina

Natal deu um passo importante para se tornar uma das cidades-sede da Copa do Mundo Feminina Fifa 2027 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), enviou ofício à governadora do RN, Fátima Bezerra, indicando a Arena das Dunas como um dos estádios candidatos a receber o evento.

De acordo com CBF, a Federação Internacional de Futebol Association (FIFA), conduzirá um processo rigoroso de avaliação para a escolha das cidades-sede, seguindo padrões e critérios específicos para a organização do mundial.

A governadora Fátima Bezerra também está convidada a participar de um workshope sobre o processo de seleção das cidades-sede e dos estádios.

O evento está programado para esta segunda-feira 2 de setembro.

A Fifa planeja realizar inspeções nos locais selecionados entre os dias 25 de setembro e 11 de outubro, 2024.

O Brasil foi anunciado como país-sede da Copa do Mundo Feminina, no dia 17 de maio.

O país venceu a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda.

Será a primeira vez que a América do Sul vai receber o mundial feminino, que terá 32 seleções participantes.

ELEIÇÕES 2024: Mais de 60 municípios já solicitaram reforço de segurança

SOLICITAÇÃO DE REFORÇO

Reforço de segurança para as eleições já foi solicitado em mais de 60 municípios do RN

Na posse como nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros afirmou que a Justiça Eleitoral já contabiliza 62 solicitações de reforço na segurança para as eleições municipais deste ano 

A magistrada assumiu a presidência da Corte no Rio Grande do Norte na última terça-feira (30/08), no posto antes ocupado pelo desembargador Cornélio Alves.

Uma das cidades em questão é João Dias, no Alto Oeste Potiguar, que teve o registro do assassinato do prefeito candidato à reeleição, na última terça-feira, 27 de agosto.

A nova presidente do TRE lembra que, o município já teve reforço na segurança das eleições de quatro anos atrás.

A magistrada também informou que as solicitação serão avaliadas com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), para averiguar se realmente são pertinentes e se a pasta tem condições de promover o pleito com o policiamento estadual.

SETEMBRO CHEGOU COM BANDEIRA VERMELHA NA FATURA DE ENERGIA

RAZÃO DA PREVISÃO

Bandeira tarifária para a conta de energia em setembro é vermelha patamar 2

Pela primeira vez em pouco mais de três anos foi acionada a bandeira vermelha patamar 2 

A confirmação para este mês de setembro sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kwh) consumidos.

A bandeira vermelha patamar 2, foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país, em cerca de 50% abaixo da média.

Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que as hidrelétricas, passem a operar mais.

Portanto, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).

A bandeira vermelha patamar 2 não era acionada desde agosto de 2021.

Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

GOVERNO PREVÊ MÍNIMO DE R$ 1.509,00 EM 2025

LEI ORÇAMENTÁRIA

Orçamento Federal para 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509,00

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano 

O projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite de sexta-feira (30/08) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.509,00 R$ 7,00 maior que o valor de r$ 1.502,00 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor representa um aumento de 6,87% em relação a 2024.

A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, extinta em 2019 mas voltou a valer em 2023.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2024, de 3,82%, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma das riquezas produzidas do país) de 2023.

Para 2025, a correção considera o PIB de 2023, que cresceu 2,91%.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado.

Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma nova mensagem modificada ao Congresso no início de dezembro.

O Orçamento só será detalhado nesta segunda-feira (02/09) em entrevista coletiva no Ministério do planejamento.