PALCO ABERTO

HISTÓRIAS EM CANÇÕES

Você provavelmente tem uma música que marcou momento importante na sua vida

Essa é para receber com alegria o mês de setembro 

POLÍTICA

MINIRREFORMA ELEITORAL

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira, 6 de setembro 

O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro.

O projeto, após passar em votação pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.

Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (30/08), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que o objetivo do projeto é fazer ajustes ne legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo.

"Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribuições. Quase todas as propostas nós já temos texto, nosso trabalho vai ser fazer essa unificação", disse o relator em entrevista à TV Câmara.

Segundo o parlamentar, temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer.

Rubens Pereira disse, que devem ser tratados temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

CEARÁ-MIRIM

ELEIÇÕES 2024

O que acontece nos bastidores

Agora no PSB, a ex-vereadora Jumária Mota fortalece suas condições políticas para o embate eleitoral em outubro de 2024 

Com o apoio de toda a cúpula do PSB, a ex-vereador Jumária Mota, que vem despontando como um nome em potencial para disputar a prefeitura de Ceará-Mirim em 2024, a cada dia, vem fortalecendo suas condições políticas e eleitorais para uma pré-candidatura ao Executivo municipal no ano que vem.

Na última pesquisa Consult, para prefeito de Ceará-Mirim, divulgada em 4 de agosto, Jumária aparece na segunda colocação com 22% das intenções de voto.

"O que ganha uma eleição é a votação e não as pesquisas. Vamos ter paciência", disse a ex-vereadora.

Jumária destaca que o carinho e o apoio que vem recebendo do povo de Ceará-Mirim, é resultado de uma história de vida e de dedicação, principalmente em defesa de uma saúde de qualidade para todo o povo do município.

VISITA

O PRESIDENTE NO RN

Lula vem ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 1º de setembro

Depois da governadora Fátima Bezerra (PT) anunciar no início do mês que o presidente Lula viria ao Rio Grande do Norte, a chegada do petista já tem data marcada 

Será nesta sexta-feira, 1º de setembro.

É a primeira vez que Lula virá ao RN desde que assumiu o Planalto.

Até então, a última visita havia sido em 16 de junho de 2022, quando esteve na primeira edição da Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), no Centro de Convenções de Natal.

Na ocasião, participou também de grande ato político no largo da Arena das Dunas durante a pré-campanha eleitoral.

AMEAÇAS

DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS

Padre Júlio Lancelloti é alvo de ameaças, e idoso confessa ser o autor do bilhete

Um idoso, de 72 anos, confessou ter escrito um bilhete com ofensas e ameaças ao Padre Júlio Lancelloti 

Foto divulgação

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), no domingo (27/08), no mesmo dia em que a mensagem foi encontrada, o idoso foi encaminhado para o 8º Distrito Policial, no Brás, após ter confessado ser o autor do bilhete.

O caso foi registrado como injúria e ameaça.

A identidade do autor não foi revelada.

Conhecido pelo trabalho que realiza com a população em situação de rua em São Paulo e por ser um defensor dos direitos humanos, Lancelloti disse no Twitter, que encontrou um bilhete com uma ameaça na porta da Igreja que lidera na manhã de domingo.

"Seu dia de reinado vai acabar, pode esperar", ameaça o autor do bilhete.

O texto diz ainda que o padre é um "defensor dos direitos dos bandidos" e que ele "usa o povo" para se "favorecer", além de chamá-lo de "petista vagabundo".

Lancelloti faz parte de um conselho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não tem envolvimento direto com o partido.

GOVERNO FEDERAL

ASSÉDIO SEXUAL

CGU registra 4 mil denúncias de assédio no governo federal em 2023

Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 4.162 denúncias e reclamações de assédio sexual e moral em órgãos do governo federal, do dia 1º de janeiro até a última sexta-feira, 25 de agosto 

Foto Ilustrativa

O número é um recorde da série histórica da CGU, que registra esses dados desde 2017.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a quantidade é quase o dobro do que foi registrado no mesmo período do ano passado, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A quantia equivale a cerca de 17 queixas por dia.

A maior parte das denúncias são anônimas, o que pode dificultar a apuração por impedir que o servidor que analisa o caso fale com o denunciante caso haja necessidade de complementar informações.

Quando assim ocorre, o cidadão não consegue acompanhar a tramitação, tampouco recebe uma resposta do órgão.

Do total de registros, 3.001 foram respondidos, 397 ainda estão em análise e 764 foram arquivados.

O tempo médio de resposta está sendo de 16 dias.

A maior parte dos casos é de assédio moral, com 2.829 ocorrências, enquanto o de assédio sexual possui 569.

ENQUETE

SUA OPINIÃO

Agora temos enquete em nosso blog

E a primeira questão que gostaríamos de conhecer é a sua opinião sobre que rádio de Ceará-Mirim você gosta de ouvir? 

Para participar, marque a opção de sua escolha na caixa de enquete à direita desta página.

A enquete terá duração até o dia 15 de setembro de 2023, e contamos com a sua participação, inclusive, para irmos em busca dos assuntos que atraem e agradam você, amigo leitor!

LINHA DE PASSE

SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO

Fora de casa, Vasco é superado pelo Palmeiras

Pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Vasco da Gama foi até São Paulo para encarar o Palmeiras na noite do domingo, 27 de agosto 

Foto: Leandro Amorim / vasco.com.br

No Allianz Parque, o Gigante da Colina foi superado pelo marcador de 1x0.

Quando o placar estava zerado, porém, o Cruzmaltino teve um gol do Paulinho anulado por intervenção do VAR.

A equipe de São Januário agora volta suas atenções para a partida contra o Bahia.

O duelo contra o Tricolor Baiano será no próximo domingo (03/09), às 18h30, na Arena Fonte Nova.

COMUNICADO

"O Vasco da Gama contesta a interferência do VAR e a anulação do gol legítimo do Paulinho, na partida deste domingo (27/08, diante do Palmeiras.

O equívoco da arbitragem influenciou diretamente no andamento do jogo e, consequentemente, em seu resultado.

Novamente, já que não é a primeira vez que isso acontece no Campeonato Brasileiro, o clube irá apresentar uma formal reclamação à Confederação Brasileira de Futebol"

PLASMA HUMANO

REUNIÃO MARCADA

Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (30/08), às 10h, com oito ítens em pauta 

Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2022) que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A PEC constava da pauta de reunião da CCJ, na semana passada, mas teve sua apreciação adiada.

Com o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) como primeiro signatário, a PEC tem parecer favorável da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB).

Na opinião da senadora, a legislação brasileira sobre o assunto está atrasada, principalmente se comparada a outros países como Estados Unidos e Alemanha.

Ela apresentou um substitutivo com alguns ajustes no texto "com o objetivo de torná-lo mais claro, evitando que dê margem e interpretações equivocadas.

Hoje toda remoção de tecido, órgãos e substâncias humanas para pesquisa, transplante e tratamento tem sua comercialização vedada pela Constituição Federal.

A relatora argumenta, no entanto, que a produção de hemoderivados "é questão estratégica para o Brasil e sua relevância transcende a esfera sanitária, envolvendo também aspectos de segurança nacional e de balança comercial em virtude da nossa dependência externa em relação ao suprimento desses produtos".

CONGRESSO

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária será discutida por governadores

Governadores vão ao Senado, nesta terça-feira, para discutir a proposta de Reforma Tributária que busca simplificar os impostos no país 

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sessão temática vai durar o dia todo, sendo organizada por blocos com representantes de cada região.

Outra sessão ainda será marcada para ouvir os prefeitos, também sobre a Reforma Tributária.

Já na Câmara, nesta segunda e terça-feiras, acontece o seminário "44 anos da Lei da Anistia", que discute a justiça de transição para a democracia e a efetiva reparação e anistia.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é esperado para audiência para falar do apagão ocorrido em 15 de agosto e a exploração de petróleo e mineração no país.

A reunião será na terça-feira, de forma conjunta entre as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia, da Câmara.

Na quarta-feira está prevista reunião dos membros do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

CONGRESSO

PESQUISA E INOVAÇÃO

HUOL promove segunda edição de Congresso Científico

O Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL/UFRN), vinculado à Rede Ebserh, realiza entre os dias 11 e 15 de setembro o 2º Congresso Científico 

O objetivo é discutir temas relacionados a ensino, pesquisa, assistência e inovação, promovendo o debate e a integração entre as áreas.

Na ocasião, serão realizadas a 2ª Mostra de Extensão, a 2ª Jornada de Iniciação Científica, a 1ª Jornada de Iniciação Tecnológica e a 1ª Jornada de Inovação e Empreendedorismo.

O evento acontece no mês em que o HUOL comemora 114 anos de história e, para celebrar a data, será montada uma instalação artística que contará a história do hospital por meio dos equipamentos hospitalares.

Além disso, serão realizadas: palestras; sessão de cinema para colaboradores; visita aos laboratórios de pesquisa e inovação tecnológicas do hospital; apresentação de projetos de inovação e empreendedorismo desenvolvidos nos Hospitais Universitários da UFRN, vinculados à Rede Ebserh; e a realização de um Minicurso de Reanimação Cardiopulmonar para profissionais da área assistencial.

A abertura do Congresso contará com a realização de uma Conferência Magna, na segunda-feira (11/09), a partir das 9h, no auditório Mariano Coelho, ministrada pelo reitor da UFRN, Daniel Diniz que abordará o tema: "A qualidade acadêmica e de gestão, a inovação e a inclusão enquanto pilares do fortalecimento do ensino universitário".

BANDEIRA VERDE

CONSUMIDORES CONECTADOS

Agência Nacional de Energia Elétrica mantém bandeira tarifária verde para setembro

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de energia em setembro 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A fatura de energia está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

De acordo com a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido as condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

O nível de armazenamento dos reservatórios, segundo informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

LOTERIAS

SORTE

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena pode pagar R$ 37 milhões no próximo sorteio

Nenhuma apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.625 da Mega-Sena realizado na noite deste sábado, 26 de agosto 

Foram sorteados os números: 09 - 10 - 35 - 44 - 55 - 58.

Sem ganhadores, o prêmio principal estimado para o próximo sorteio é de R$ 37 milhões.

A Quadra teve 47 apostas vencedoras e cada uma vai receber o prêmio de R$ 66.823,09.

Outros 3.624 bilhetes acertaram quatro dezenas e cada uma vai receber R$ 1.238,04.

Na última semana, a Mega-Sena passou a ter três sorteios semanais, às terças, quintas-feiras e sábados.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos, nas casas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.

Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

FARDAMENTO

FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO

Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica pública 

O veto ao PL 2.108/2019 (ou PL 325/2015 na Câmara dos Deputados) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira 24 de agosto.

De autoria do ex-deputado Goulart (PSD/SP), o projeto foi aprovado em 2018 na Câmara e em 1º de agosto pelo Senado, onde foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL).

Em seguida, foi encaminhado à sanção presidencial.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996), que já obriga as secretarias estaduais e municipais de educação a fornecerem aos estudantes da rede pública, material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Ao justificar o veto, o Executivo alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, por entender que a norma desrespeita as leis orçamentárias e as regras fiscais, tendo em vista que não houve a indicação, pelo Congresso Nacional, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, e das fontes de receita que poderiam bancar as novas despesas.

O veto será analisado posteriormente em sessão conjunta do Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.

Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), contados separadamente.

LINHA DE PASSE

SÉRIE C DO BRASILEIRO

Floresta vence o América e garante permanência na Série C pelo quarto ano seguido

Com doses de emoção, o Floresta conseguiu a permanência na Série C do Campeonato Brasileiro 

Foto: Canindé Pereira / América FC

Na tarde deste sábado (26/08), o time alviverde venceu o América de Natal pelo placar de 1x0 no Estádio Presidente Vargas, e garantiu sua vaga na terceira divisão pelo quarto ano consecutivo.

O gol salvador foi marcado por Leílson nos acréscimos, aos 49 minutos da etapa complementar.

O resultado deixou o verdão da Vila Manoel Sátiro na 14ª colocação na tabela, com 23 pontos conquistados.

Ao todo, o Floresta disputou 19 jogos no certame nacional, somando cinco vitórias, oito empates e seis derrotas.

Com a derrota, o América foi rebaixado e volta para a quarta divisão do Campeonato Brasileiro em 2024.

SEGURANÇA PÚBLICA

CORTE REFORÇA

Guarda Municipal passa a integrar Sistema de Segurança Pública e podem fazer revistas e abordagens

As Guardas Municipais passam a integrar os órgãos de Segurança Pública e, com isso, fazer revistas e abordagens 

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25/08) depois do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin.

A decisão da Corte reforça autorização, por exemplo, para que as Guardas Municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas.

Atualmente, 1.081 municípios possuem Guardas Municipais instituídas.

Entenda o debate

Os ministros julgaram no plenário virtual uma ação da Associação das Guardas Municipais do Brasil.

A entidade argumentou no Supremo que juízes por todo o país não estão reconhecendo as atribuições dos guardas como integrantes do Sistema de Segurança, o que afeta a atuação.

O debate ocorre em torno da interpretação do artigo 144 da Constituição Federal que define quais são as corporações que integram as forças de segurança no Brasil.

O texto diz apenas que os municípios poderão constituir Guardas Municipais "destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei".

Por isso, existem interpretações diferentes sobre se essas estruturas fazem parte do Sistema de Segurança.

Em agosto do ano passado, por exemplo, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a atuação da Guarda Municipal de São Paulo como força policial.

À ocasião, o relator do caso, ministro Rogério Schietti, alegou que seria caótico "autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo.

Entendimento do STF

Zanin acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para afastar interpretações judiciais que excluam as Guardas Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública.

O ministro entendeu que as Guardas têm, entre suas atribuições, prevenir, inibir e coibir, pela presença e vigilância, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra bens, serviços e instalações municipais.

APOSENTADORIAS

BENEFÍCIOS DE AGOSTO

Pagamento de aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo começou nesta sexta-feira

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começou a pagar os benefícios de agosto nesta sexta-feira (25/08) para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que recebem até um salário mínimo - R$ 1.320,00 

Os depósitos serão feitos do dia 25 de agosto ao dia 8 de setembro para 26.268.018 pessoas.

O calendário leva em conta o número final do cartão de pagamento, sem considerar o dígito verificador que aparece após o traço.

O crédito é feito primeiramente para os que têm final de benefício 1.

No dia seguinte para os de final 2, e assim sucessivamente, sempre nos dias úteis.

Já os 12.095.236 aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo vão começar a receber na próxima semana, no dia 1º de setembro.

A folha de pagamento do INSS para este mês vai beneficiar 38.363.254 pessoas que recebem aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios.

CONGRESSO

DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA

Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos é confirmada no 16º Congesp/RN

O 16º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, que acontece entre os dias 24 e 27 de outubro, reunirá um time de renomados profissionais e especialistas para debater o tema central "Democracia, Transparência e Inovação: desafios para a Gestão Pública" 

O evento, promovido pela Secretaria Estadual da Administração (SEAD) e pela Escola de Governo (EGRN), vai ser realizado em formato híbrido em 2023, com programação presencial e transmissão online das atividades.

Para a conferência magna, a organização do congresso convidou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, que é doutora em economia.

A gestora irá proferir palestra sobre a temática principal do evento, abordando quais são e como superar as principais adversidades inerentes à gestão pública atualmente.

Sua participação está agendada para acontecer às 16h do dia 24 de outubro.

CEARÁ-MIRIM

CONSELHO TUTELAR

Ceará-Mirim se prepara para as Eleições do Conselho Tutelar 2023

A Lei 12.696 de 2012 unificou a data das eleições para Conselheiro Tutelar em todo o território nacional 

A partir dessa lei de 2012 tem-se então essa unificação e a cada quatro anos, no ano depois da eleição presidencial, temos a eleição para Conselho Tutelar.

Em 2023, a eleição será em 1º de outubro, momento de um importante exercício democrático.

Ceará-Mirim possui 17 candidatos, mas apenas cinco deles ocuparão essas importantes posições.

Votar para escolher o Conselho Tutelar é importante, para garantir representantes que protejam os direitos das crianças e dos adolescentes em sua comunidade.

Todas as pessoas maiores de 16 anos e com o título de eleitor regularizado poderão votar.

Serão dois locais de votação: Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco e Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo, das 8h as 17h.

O processo eleitoral elegerá cinco novos membros do Conselho Tutelar, que ocuparão esses cargos pelos próximos quatro anos, de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.

É importante destacar que a função de Conselheiro Tutelar é um compromisso sério.

Isso porque, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA

Um gesto que salva vidas

O ato de escolher pela doação de órgãos salva vidas diariamente em todo o país 

No Rio Grande do Norte não é diferente.

Mais de 900 pessoas estão aguardando na fila por um doador, no estado.

São 592 pessoas na espera por córneas, 327 por rins, 19 aguardando por medula óssea e apenas uma pessoa esperando por um coração.

"Mudar esse cenário depende da doação de órgãos, possível apenas a partir da aceitação e autorização dos familiares. É importante cada um ter a consciência da importância de doar e comunicar esse desejo a sua família. Ser doador é um gesto de amor fraterno e respeito à vida", destaca Rogéria Medeiros, coordenadora da Central de Transplantes da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP).

O Rio Grande do Norte é o 5º estado do Nordeste em doações.

Em 2022 foram realizados 335 transplantes, sendo 129 de córneas, 162 de medula óssea, 39 de rins, dois de coração e três de pele.

Já este ano, foram 84 procedimentos de córnea, 29 de rins e três de coração.

LOTERIAS

SORTE

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 5,5 milhões

A Mega-Sena realizou na noite desta terça-feira (22/08), em São Paulo, o sorteio do concurso 2.623 

Os números sorteados foram: 10 - 15 - 20 - 35 - 37 - 59.

O prêmio era de R$ 3 milhões.

A Caixa Econômica Federal informou que nenhum apostador acertou as seis dezenas.

A partir desta semana, a Mega-Sena passa a ter três sorteios por semana.

Os concursos ocorrerão sempre às terças, quintas-feiras e aos sábados.

De acordo com a CEF, as probabilidades e demais regras permanecem as mesmas.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas custa R$ 5,00.

ACOLHIMENTO

INTEGRIDADE FÍSICA

Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial

Um Projeto de Lei recém-apresentado no Senado busca garantir, à pessoas em situação de rua ou àquelas que precisam abandonar suas residências devido a situações que representem grave ameaça à vida e à integridade física, o acolhimento emergencial em abrigos mantidos pelo poder público 

A medida também atinge os abrigos com os quais o poder público tenha convênio.

Do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta (PL 2.583/2023) aguarda definição de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O projeto faz modificações na lei que trata da organização da assistência social (Lei 8.742, de 1993), para acrescentar diretrizes a serem observadas pelos abrigos no processo de acolhimento.

Respeito à dignidade, atendimento humanizado e sem preconceitos, preservação de vínculos familiares e condições mínimas de salubridade, estão entre esses princípios.

O autor lembra que, apesar de a moradia ser um direito, muitas pessoas ainda vivem em situação de rua.

Viana também destaca que, todo ano, milhares de pessoas são afetadas por desastres naturais, como inundações, incêndios e deslizamentos de terra.

Na visão do senador, é necessário estruturar mecanismos de atendimento às pessoas submetidas a essas situações de risco elevado.

ZIKA VÍRUS

AUMENTO DE CASOS

Notificações de zika vírus aumentam no Brasil em relação a 2022

O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023 

As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com o mesmo período de 2022.

A região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%.

O Ministério da Saúde informou que os dados são preliminares e sujeitos a alterações, e que a vigilância das arboviroses - o que inclui as infecções causadas pelo zika vírus - é de notificação compulsória, ou seja, confirmado, deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde.

No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti.

Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergência de Arboviroses (COE), e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya.

Outra ação, foi o investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais da saúde.

CONSCIENTIZAÇÃO

EM DEFESA DA MULHER

Forças de segurança iniciam operação conjunta de combate à violência doméstica

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21/08), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no RN, uma série de atividades com a missão de combater a violência contra a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio 

Trata-se da Operação "Shamar".

No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, Polícia Militar, Polícia Civil através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais.

Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

"A operação é de total importância para o combate à violência contra a mulher, principalmente para a conscientização de toda a sociedade de que é preciso, cada vez mais estarmos unidos em defesa das mulheres e de seus direitos" destacou o titular de SESED, Coronel Araújo Silva.

A Operação "Shamar" (palavra me hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar), é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

IRPF

RESTITUIÇÕES

Receita abre na quinta-feira consulta ao 4º lote de restituição do IR

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira, 24 de agosto

São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de R$ 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal.

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via pix, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda, 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a Declaração até o dia 29 de maio deste ano.

POLÍTICA

TUCANOS PELO BRASIL

PSDB mostra força e reúne mais de 700 lideranças em Natal

O presidente nacional do PSDB, governador gaúcho Eduardo Leite, esteve no Rio Grande do Norte na última sexta-feira (18/08) ao lado do presidente do PSDB/RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira, para a realização do "Diálogos Tucanos pelo Brasil" 

Após a reunião sediada em Natal, o partido finalizou uma série de encontros ocorridos em todas as regiões do país para discutir os rumos da legenda nacionalmente.

Com as ideias colhidas no RN e nos demais estados da federação, o PSDB apresentará uma cartilha a nível nacional, na próxima quinta-feira (24/08), com a definição de uma espécie de espinha dorsal sobre o pensamento e a visão do PSDB no que concerne aos temas de maior relevância para a sociedade brasileira.

Durante o evento, num encontro realizado no Versailles Recepções, que contou com mais de 700 lideranças políticas de todas as regiões do RN, foram abonadas por Ezequiel e Eduardo Leite as filiações de lideranças de 21 municípios.

Entre os novos membros, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, empresários e pré-candidatos.