BALA PERDIDA: Responsabilidade do Estado

ORIGEM DO DISPARO

STF decide que Estado tem responsabilidade por mortes causadas por balas perdidas em operações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11/04) que o Estado tem responsabilidade sobre mortes ou ferimentos causados em operações policiais 

Foto: Antônio Augusto/STF

Essa responsabilidade ocorre na área cível, o que permite o pagamento de indenizações.

De acordo com a decisão, caberá ao ente-federativo, União, Estado e Município, provar que não teve relação com o episódio.

Os ministros também definiram que o fato de uma perícia não ter conseguido identificar a origem do disparo, não é suficiente para retirar a responsabilidade estatal.

O entendimento foi estabelecido a partir do caso de um homem morto por uma bala perdida, durante um tiroteio que envolveu o exército, no Rio de Janeiro.

No mês passado, os ministros já haviam decidido que a família da vítima deveria receber indenização.

Agora, foi definida a tese de repercussão geral, que deverá ser utilizada em todos os casos semelhantes.

O episódio analisado ocorreu em 2015, no Complexo da Maré.

Um homem foi morto após ser atingido, por uma bala, dentro de sua casa.

As autoridades relataram que estava ocorrendo um tiroteio com criminosos, no momento.

Uma perícia não concluiu a origem do disparo.

A família apresentou um pedido de responsabilização, mas ele foi negado na primeira e na segunda instância.

Com informações de O Globo

DORGIVAL DANTAS: Embaixador do Turismo do RN

RECONHECIMENTO

Cantor Dorgival Dantas é nomeado embaixador do turismo do RN

O cantor e compositor potiguar Dorgival Dantas foi escolhido embaixador do turismo do Rio Grande do Norte, em reconhecimento ao seu papel em promover a cultura e as belezas naturais do estado para todo o Brasil

Conhecido por suas canções envolventes e letras poéticas que capturam a essência da vida e do amor no Nordeste, Dorgival Dantas tornou-se expoente da música regional, conquistando uma legião de fãs ao longo de sua carreira.

Agora, ele assume um novo papel como embaixador, representando o potencial turístico potiguar.

O diretor-presidente da Emprotur-RN, Raoni Fernandes, esteve na fazenda Tome Xote, em Olho d'água dos Borges, de propriedade do cantor, na noite de segunda-feira (08/04), quando formalizou o convite.

Ambos discutiram ações para promoção do destino e interiorização do turismo.

O Rio Grande do Norte é reconhecido pela diversidade de paisagens que incluem praias paradisíacas, dunas, falésias e uma rica herança cultural.

Com sua música profundamente enraizada na cultura nordestino, Dorgival Dantas, natural de Olho d'água dos Borges, personifica os encantos e a autenticidade desta região do Brasil.

Em sua nova função como embaixador do turismo, o artista representará o Rio Grande do Norte em ações de divulgação, ajudará a promover o turismo responsável e o desenvolvimento econômico das comunidades locais, atraindo visitantes para o desbravar do estado.

AÇÃO: Aborto legal no Brasil

VÍTIMAS DE ESTUPRO

PSOL e MPF acionam Justiça contra resolução do CFM sobre aborto legal

O PSOL e o Ministério Público Federal (MPF) moveram ações contra resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe o aborto legal a vítimas de estupro após 22 semanas de gestação 

Foto: Pixabay

Em dois pedidos distintos, as entidades pedem concessão de medida cautelar para suspender a validade da normativa.

Na avaliação da sigla, o documento publicado na última quinta-feira (04/04) extrapolou os limites de atuação e atendeu à "vontades morais", dos membros do Conselho.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU), fica vedada aos médicos a realização do procedimento de assistolia fetal, utilizado para a interrupção da gravidez em fase avançada.

A normativa vai de encontro com a legislação brasileira que não estabelece limite máximo para o procedimento, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 20 semanas.

Em ação movida nesta terça-feira (09/04), o PSOL afirma que a resolução institui "tratamento discriminatório no acesso à saúde", indo na contramão dos cenários previstos em lei para a realização do aborto legal no país, em caso de estupro, anencefalia do feto ou que envolva risco de vida à gestante.

A Sigla defende que a norma é inconstitucional por dar margem, incorrer em violação grave do direito à saúde e de acesso universal e igualitário aos serviços.

A resolução foi duramente criticada por órgãos de direitos humanos e parlamentares vinculados às siglas de esquerda.

Nesta segunda-feira (08/04), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública junto a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), para afastar restrições indevidas de acesso à saúde e vítimas de estupro que engravidaram.

De acordo com o MPF, a norma incorre em instabilidade jurídica e, ao limitar indiretamente o acesso ao aborto legal, acrescentou uma barreira à integralidade de cuidados à saúde.

"O Estado e a comunidade médica devem assegurar o acesso ao procedimento abortivo de forma segura, rápida e sem burocracia", defendem as entidades, no documento.

LINHA DE PASSE: América poderá repetir façanha de 1982

CAMPEONATO POTIGUAR

Invicto, América pode repetir façanha de 1982

O América não vence o Campeonato Potiguar de forma direta desde 1982, quando conquistou os três turnos disputados na oportunidade 

O mesmo ano foi o último em que foi campeão invicto.

São dois feitos históricos que podem ser sacramentados com uma só 'tacada", nesta quarta-feira, 10 de abril.

Campeão do primeiro turno, o América decide o returno com o Santa Cruz de Natal no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim, a partir das 20h.

Não há vantagem para nenhum dos lados.

Se houver empate, o título será decidido nas cobranças de tiros livres direto da marca do pênalti.

O título de 1982 fechou o tetracampeonato consecutivo do América.

O time rubro ficou marcado na memória de muitos torcedores, contando com ídolos como Ivan Silva, Baltazar Germano, Curió, Silva e Severinho.

VICENTINHO: Marco histórico importante

IMPULSIONANCO O TURISMO

Deputado federal Vicentinho estará em Acari nesta quarta-feira

O acariense Vicentinho, que é deputado por São Paulo, estará em Acari nesta quarta-feira, 10 de abril 

Ele vem participar das comemorações do 191º aniversário de emancipação política da cidade.

Para Vicentinho, o momento não apenas celebra um marco histórico importante para a localidade, mas também destaca a significativa sangria do Açude Gargalheiras, que alcançou sua capacidade, impulsionando o turismo e fortalecendo setores econômicos essenciais como a pesca e a pecuária.

Ás 10h30, o deputado Vicentinho terá a oportunidade de presenciar a sangria do Açude Gargalheiras, um espetáculo natural de rara beleza, e a honra de participar de uma atividade tradicional e de grande significado pessoal e cultural:

Ele realizará o ato simbólico de banhar-se nas águas do Açude Gargalheiras, um gesto que reforça sua conexão com as tradições e o povo de Acari.

Esta ação faz parte de uma série de compromissos que o deputado assumiu na cidade, visando não apenas fortalecer seus laços com a comunidade local, mas também destacar a importância da conservação dos recursos hídricos e do patrimônio natural da região.

O deputado acariense irá acompanhar in loco algumas das medidas e obras que foram viabilizadas com o apoio do mandato, através da destinação de recursos via emenda parlamentar, para benefício da comunidade de Acari.

O parlamentar enfatiza a relevância de sua presença em Acari, não apenas como parte das comemorações, mas também para verificar pessoalmente os efeitos positivos de sua atuação política na região.

Entre os benefícios mencionados, estão as obras e medidas viabilizadas por meio da destinação de recursos pelo seu mandato, que oportunizaram melhorias concretas para a comunidade local.

Esta ação sublinha o compromisso do deputado com o desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos de Acari, refletindo um esforço contínuo em prol da qualidade de vida de seu povo.

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTA DE SOUZA

AUTA PARA TODOS

Onde a tecnologia do momento e a poetisa potiguar se encontraram

Poesia e tecnologia estão lado a lado na mostra "Auta para Todos", lançada na tarde de segunda-feira (08/04) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Promovida pelo Memorial do Legislativo Potiguar, a exposição conta com raros manuscritos da poetisa potiguar Auta de Souza, que ficará no Salão Nobre "Iberê Ferreira de Souza", sede do Legislativo.

Além do ítens históricos, será possível ouvir poesias recitadas por Auta de Souza através de recursos de inteligência artificial.

Renomada poetisa brasileira, Auta de Souza nasceu em Macaíba, em 12 de setembro de 1876.

Reconhecida por sua sensibilidade poética e profundidade emocional, Auta é considerada uma das principais representantes do Simbolismo no Brasil.

Sua obra é marcada por temas como amor, religiosidade e morte, abordados com uma linguagem lírica e simbólica, repleta de metáforas e imagens vividas.

Entre seus principais trabalhos está o livro póstumo "Horto", publicado em 1900, que reúne uma seleção de seus poemas, onde a autora explora o eu lírico feminino e a espiritualidade de forma introspectiva e contemplativa.

O livro, inclusivo, será relançado em fac-símile em edição que conta com participação da Assembleia Legislativa.

A exposição está aberta ao público, das 8h às 14h, até o próximo dia 19 deste mês de abril, no Salão Nobre da Casa Legislativa potiguar.

ENTRELINHAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

PORQUE NEM TUDO ESTÁ EXPLÍCITO

É nas entrelinhas onde tudo acontece, e a verdade é sempre dita

EDITORIAL: É sempre bom se manter bem informado, especialmente durante o período eleitoral. Ao escolher seus candidatos durante a campanha eleitoral, é importante observar suas propostas e planos para questões importantes para você, sua rua, seu bairro, sua comunidade. Avaliar a história dos candidatos, sua integridade, transparência e compromisso com a ética, também são aspectos fundamentais. Além disso, é essencial verificar se as propostas são viáveis e sustentáveis. Acompanhar o debate político e buscar informações de fontes confiáveis também ajuda na tomada de decisão 

ELEIÇÕES 2024: É importante aguardar as definições de candidaturas para poder avaliar as propostas de forma mais completa. Acompanhar as notícias e debates pode ajudar a entender as diferentes visões e planos dos candidatos.

ESCOLHA: Quando você estiver pronto para avaliar as propostas dos candidatos, não hesite em compartilhar suas opiniões e discutir ideias com amigos e familiares.

POSICIONAMENTO: Rafael Motta não pertence mais aos quadros do PSB. Motta agora, pretende se manter na disputa para a sucessão na capital potiguar. Com isso, o PSB agora vai se deitar nos braços da pré-candidatura da deputada federal Natália Bonavides do PT.

PRESSÃO: Na política é assim, um dia você perde, noutro você ganha. Venceu a pressão do PT sobre o PSB nacional, e assim, o PSB vai oferecer seu tempo de rádio e de televisão para a pré-candidatura da deputada federal Natália Bonavides à prefeita de Natal.

AVANTE: Rafael Motta, que recentemente integrou o primeiro escalão do prefeito da capital, Álvaro Dias, agora vai para o AVANTE, se colocando como pré-candidato a prefeito de Natal.

COMANDO: O AVANTE no Rio Grande do Norte é presidido pelo empresário Jorge do Rosário, da cidade de Mossoró.

PESCOÇO GROSSO: O PSB nacional tem pescoço grosso, mas cedeu para o PT local, e assim, se curvou à deputada federal Natália Bonavides.

FRASE: "É muito importante saber reconhecer o papel fundamental do jornalismo para o desenvolvimento da humanidade. Com cada notícia dada, muitas pessoas saem da ignorância e começam a consumir a verdade"

EDUCAÇÃO INFANTIL: Meta de vagas não deverá ser cumprida

DIFICULDADES DE LOCALIZAÇÃO

Mais de 2 milhões de crianças, no país, estão sem vagas em creches

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço 

Foto: Antônio Cruz / Arquivo Agência Brasil

Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas.

O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE).

Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é um desafio no Brasil.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família, e cabe ao Estado oferecer as vagas.

Pelo Plano Nacional de Educação, lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches, até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE, nesta segunda-feira (08/04), mostram que a meta não deverá ser cumprida.

TÍTULO NET: Prazo final

CADASTRAR DIGITAIS

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira

Eleitores sem biometria cadastrada, podem acessar os serviços eleitorais pela internet, os chamados Título Net, somente até esta segunda-feira 8 de abril 

Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um Cartório Eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais de 6 de outubro.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet.

É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE: https://www.tse.jus.br

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais.

Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

PRIMEIRO TÍTULO

Quem for tirar o título pela primeira vez precisará ir a um Cartório Eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita.

Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra, e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é a garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral.

É necessário anexar os documentos exigidos.

BALA PERDIDA: Entendimento da Justiça Federal

ESTADO RESPONSABILIZADO

STF decide se Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fixar na próxima quarta-feira (10/04) o entendimento final sobre a possibilidade de o Estado ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais ou militares 

Em um julgamento finalizado em março, o Supremo decidiu por nove votos favoráveis e dois contrários que a União terá de pagar indenização à família de uma vítima de bala perdida em operação do Exército, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, contudo, os ministros apresentaram opiniões divergentes sobre qual deve ser a tese a ser aplicada em casos semelhantes.

O processo tem repercussão geral, por isso, a decisão a ser tomada pelo STF vai valer para situações parecidas.

Os ministros têm posições distintas sobre se o Estado deve ser obrigado a pagar indenização quando não for possível comprovar a origem do disparo.

Caso os ministros entendam que o Estado deve ser responsabilizado, familiares de vítima terão o direito de receber alguma indenização.

LINHA DE PASSE: ABC se despede do Estadual

VERGONHA ALVINEGRA

ABC perde para o Santa Cruz e é eliminado do Campeonato Potiguar

O alvinegro enfrentou o Santa Cruz de Natal, na tarde de sábado (06/04), no Estádio Barretão em Ceará-Mirim

Em partida válida pela semifinal do segundo turno do Campeonato Potiguar 2024, o alvinegro foi derrotado pelo placar de 2x0.

Os gols da partida foram assinalados pelo atacante Victor.

Com o resultado, o ABC se despede do estadual e agora passa a pensar no início da disputa do Campeonato Brasileiro da Terceira Divisão, a Série C.

CAICÓ: Eleições 2024

DISPUTA POR UMA CADEIRA

Mara Costa deixa a Secretaria de Turismo para colocar seu nome à disposição para a Câmara de vereadores de Caicó

A turismóloga Mara Costa deixou, na última quinta-feira (04/04) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Turismo 

Ela vai colocar o seu nome à disposição para a disputa por uma cadeira na Câmara de vereadores de Caicó.

Mara, já foi vereadora por dois mandatos e lutou por causas importantes para a mulher, além de outras pautas a favor do desenvolvimento de Caicó.

Ao longo de três à frente da Secretaria, deu uma contribuição enorme para o crescimento do turismo e da economia da cidade, além de potencializar o planejamento e execução de eventos, a exemplo da Festa de Sant'Ana e carnaval, que geraram economia e empregos no município.

ITANS: Açude segue no volume morto

ÁGUAS DO AÇUDE ITANS

Enquanto os reservatórios transbordam por ai, em Caicó o Açude Itans não sai do volume morto

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), informou nesta semana que o Açude Itans, em Caicó, recebeu águas das chuvas mas não saiu do chamado volume morto, termo utilizado para as águas abaixo do nível de captação, espécie de "poupança" para ser usada em caso de emergência 

Foto:@dronecaicoense

O Itans comporta até 75,8 milhões de metros cúbicos de água.

O DNOCS informou que o açude está com menos de 1 milhão: 770 mil 843 metros cúbicos, o que, em termos percentuais, representa 1,01% de sua capacidade total.

A última sangria do Açude Itans foi em 2009, há 15 anos.

Caicó não é mais abastecida pelo Itans, e isso deixou de acontecer há 16 anos.

Em 2016, a água foi utilizada por pouco tempo, mas depois a cidade voltou a ser abastecida pela adutora que vem da cidade de Jardim de Piranhas.

ÂNGELA AQUINO: Pela vontade do povo

NOTÍCIA BOA PARA A POLÍTICA CEARAMIRINENSE

Ângela Aquino passa a ser citada como um nome forte para concorrer à uma vaga no legislativo de Ceará-Mirim

Professora e ex-vereadora, Ângela Aquino assina ficha de filiação ao partido Republicanos e anuncia pré-candidatura rumo à Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim 

Foto Divulgação

É muito agradável para a política cearamirinense quando surgem nomes que vêm da vontade popular.

A pré-candidatura de Ângela Aquino à vereadora, nasce do anseio de amigos, familiares e das camadas mais populares da sociedade.

Outro fator determinante é sobre a importância da participação da mulher na política e o fortalecimento do nome de Jumária Mota, pré-candidata à prefeita de Ceará-Mirim, também pelo Republicanos.

Ângela, além de ferrenha defensora dos mais pobres e dos mais humildes de Ceará-Mirim, incentiva e defende a edificação de uma educação de qualidade, principalmente nos anos iniciais.

A ex-vereadora tem uma capacidade incrível de unir pessoas através do diálogo.

Ela afirma está pronta e preparada para assumir uma cadeira no legislativo municipal, pois, além de professora consagrada, tem um currículo diferenciado, com inúmeras experiências na gestão pública como parlamentar e secretária de educação do município.

"Hoje, eu vejo Ceará-Mirim como uma cidade que precisa melhorar o seu quadro político, principalmente na Câmara Municipal. É a Câmara que faz com que o governo trabalhe. É o vereador fiscalizando, criando novas normas e atuando firmemente, que faz com que tenhamos um bom governo, Se a Câmara for omissa, o governo será fraco. Então, temos de ter um legislativo eficiente e com boas ideias", opinou Ângela Aquino.

FECAM/RN: Primeira mulher no comando

POSSE

Fecam/RN terá pela primeira vez uma mulher no comando

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte terá pela primeira vez uma mulher no comando 

Trata-se da ex-diretora Executiva, Erineide Sá, que tomou posse nesta quinta-feira (04/04), com a presença de vários presidentes de Câmaras, além de vereadores.

O ex-presidente Wolney França, da cidade de Parnamirim, empossou a nova presidente que, com felicidade recebeu a missão de conduzir as 167 câmaras filiadas à federação.

Erineide é bastante querida por todos que ocupam os cargos da vereança, pelo seu importante trabalho, que desenvolve em busca de resolutividade de pautas municipalistas.

PRAZO: Exercer o direito do voto

SEMANA DO JOVEM ELEITOR

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar o título de eleitor até o dia 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto 

Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 e 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024, e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema "Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral - A sua voz vai fazer história".

Ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com esse público, a Justiça Eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia.

"Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante", ressalta a campanha do TSE.

FESTIVAL DO INDUSTRIÁRIO 2024

DESCOBRINDO TALENTOS

SESI Entoando Canções vai premiar trabalhadores e empresas

São mais de R$ 70 mil em premiação, com semifinais em três cidades do RN - as inscrições vão até 10 de abril 

O "Festival do Industriário 2024 - SESI Entoando Canções", vai distribuir mais de R$ 70 mil em dinheiro entre as categorias de premiações.

A ideia desta ação é fomentar a cultura entre trabalhadores do setor industrial e seus familiares compositores, intérpretes, poetas e artistas, além de descobrir talentos que estão no operacional, na linha de produção das fábricas, e assim valorizar, não somente o trabalhador, mas também, a empresa que ele atua.

O Festival é promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI/RN), com co-realização da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).

As inscrições podem ser realizadas através do site "https://www.rn.sesi.org.br/festivaldoindustriario/" até o dia 10 de abril.

Podem se inscrever, trabalhadores da indústria brasileira (industriários e empresários), seus descendentes diretos: cônjuges e filhos, a partir de 18 anos de idade no ato da inscrição do evento.

São duas categorias disponíveis: Interpretação - Músicas não Inéditas - músicas já gravadas e editadas; ou Composição autoral (letra e música) - Músicas autorais inéditas.

Vale ressaltar que nas categorias somente serão aceitas músicas brasileiras, cantadas e de qualquer estilo e, cada candidato poderá participar em uma única categoria e com apenas uma música.

Ao finalizar este primeiro momento, o das inscrições, o Festival segue para as próximas fases que compreendem o período de 26 de abril a 31 de maio.

Três cidades do Rio Grande do Norte vão receber a fase semifinal, sendo elas: semifinal regional Polo Natal, no dia 27 de abril, no Teatro Alberto Maranhão, semifinal regional Polo Mossoró no dia 4 de maio, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado e a semifinal regional Polo Caicó no dia 11 de maio, no Centro Cultural Adjuto Dias.

A grande final está marcada para o dia 30 de maio, no Teatro Riachuelo.

Com mais de R$ 70 mil em premiação, o Festival vai contemplar os trabalhadores da indústria, semifinalistas e finalistas.

As empresas de lotação dos candidatos também são contempladas, pois o objetivo do evento não é oportunizar somente o trabalhador, mas também a própria empresa em que ele atua, ressaltando a importância dessa integração.

Mostre o seu talento para o mundo e solte a sua voz, inscreva-se!

Acompanhe as novidades do Festival através do @sesirn.

Mais informações por meio do WhatsApp (84) 3220-0465 ou através do e-mail: festivaldoindustriario@rn.sesi.org.br.

EXAME TOXICOLÓGICO: Alerta de multa

REGULARIZAR SITUAÇÃO

Quem perdeu o prazo tem 30 dias para regularizar a situação para não ser multado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos 

O prazo para o primeiro grupo de condutores, das categorias C, D e E, com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março.

Agora, caso esses motoristas não façam o teste até 30 de abril, eles poderão ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito dos Estados (DETRANs), e do Distrito Federal a partir de 1º de maio, conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Já o segundo grupo, que trata dos condutores das categorias C, D e E mas com vencimento da CNH entre julho e dezembro, deverão realizar o exame toxicológico dentro do prazo legal previsto para 30 de abril.

De acordo com levantamento realizado pela Senatran, em 1º de abril de 2024, 3,4 milhões de condutores das categorias supra-mencionadas, com vencimento da CNH entre janeiro e dezembro, ainda precisam regularizar a situação.

ENEM 2024: Isenção da taxa de inscrição

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

Período para pedir isenção da taxa do Enem começa em 15 de abril

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será entre 15 e 26 deste mês de abril 

O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou o cronograma, incluindo a fase de recursos dos pedidos, e as regras, em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira, 1º de abril, disponível no portal da Autarquia.

Os interessados deverão pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Quem não lembrar da senha da conta, poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma.

HPV: Vacina será em dose única

DOBRANDO A CAPACIDADE

Vacina contra HPV será aplicada em dose única

O Ministério da Saúde (MS), publicou nota técnica recomendando que a vacina contra o HPV seja aplicada em dose única em crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos 

O modelo antigo previa duas doses.

Com a medida, a pasta estima dobrar a capacidade de imunização contra o vírus que causa câncer de colo de útero e outras complicações.

O ministério pretende, ainda, aumentar a adesão à vacinação e ampliar a cobertura vacinal para eliminar o câncer de colo de útero como problema de saúde pública.

"Juntos podemos vencer esse grande desafio contra o câncer de colo de útero. Vacinar, é um ato de amor", declarou a ministra da saúde, Nísia Trindade.

A recomendação da dose única foi embasada em estudos sobre a eficácia do esquema frente as versões com duas ou três etapas.

Além disso, a aplicação única é também uma das recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O FIM DA JANELA PARTIDÁRIA

ELEIÇÕES 2024

O fim da Janela Partidária mobiliza parlamentares e esvazia o Congresso

O Congresso Nacional está tendo uma semana pós Páscoa esvaziada com os parlamentares em suas respectivas bases eleitorais às vésperas do fim da Janela Partidária 

A Janela Partidária é o período de um mês em que deputados e vereadores podem trocar de partido sem perderem o mandato.

Este ano, o prazo, que teve início no dia 7 de março, vai até o próximo dia 5 deste mês de abril

Este prazo, é aberto em anos eleitorais, sete meses antes da votação, e só vale para candidatos eleitos em eleições proporcionais, ou seja, deputados federais, estaduais e distritais, e vereadores, que estejam no último ano de mandato.

Dessa forma, a janela deste ano vale apenas para vereadores, já que eles estão no último ano de mandato e as eleições de outubro serão municipais.

Em 2026, ano de eleições nacionais, será a vez dos deputados.

DENGUE: É fundamental procurar ajuda

DIFICULDADE RESPIRATÓRIA

Entenda o que é a dengue grave

Também conhecida como dengue com sinais de alarme, a dengue grave é aquela que ocorre quando, de três a sete dias após o início dos sintomas tradicionais, o paciente entra em uma fase crítica, apresentando piora no estado clínico geral 

A doença progride, geralmente, para sintomas graves e pode inclusive levar a óbito.

Por isso, é fundamental procurar ajuda o mais rápido possível caso apareçam alguns dos seguintes sintomas:

Dor abdominal intensa, vômito persistente, às vezes até com sangue, dificuldade respiratória, confusão mental, fadiga, náuseas, queda de pressão arterial, sangue nas fezes e sangramento nas gengivas ou nariz.

Todas as faixas etárias estão suscetíveis à dengue grave, mas o risco deve ser maior em idosos, gestantes ou pessoas com comorbidades como diabetes e hipertensão arterial.

Além disso, a chance de se desenvolver o quadro grave da doença é maior quando a pessoa tem dengue pela segunda vez.

Com informações do Ministério da Saúde

LINHA DE PASSE: Quebra de paradigma

CAMPEONATO POTIGUAR 2024

Santa Cruz de Natal faz história ao vencer o ABC pela primeira vez

A vitória do Santa Cruz de Natal sobre o ABC foi histórica no último domingo 

Foi a primeira vez que o tricolor saiu vitorioso do confronto.

Além disso, o time comandado por João Paulo Oliveira, garantiu vaga para as semifinais do returno do Campeonato Potiguar e eliminou o Alvinegro da competição.

Desde 2017, quando os dois clubes passaram a se enfrentar na primeira divisão, foram 16 jogos disputados, com 14 vitórias do ABC e dois empates.

O triunfo deste domingo, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim, foi incontestável.

O Santa Cruz dominou a partida do início ao fim e poderia ter construído um placar mais elástico, evitado pela boa atuação do goleiro Carlos Eduardo, do ABC.

Com o resultado, o Santa ocupa a liderança do Grupo A deste segundo turno, com seis pontos, um a mais que o América, segundo colocado.

Os dois times estão classificados de forma antecipada.

A última rodada, marcada para esta quarta-feira, define quem ficará com a primeira posição e quais serão os adversários nas semifinais.

O Santa Cruz depende das próprias forças diante do Baraúnas, em Assu.

Já o América encara o Potiguar de Mossoró na Arena das Dunas, em Natal.

BUSCAS: Fugitivos de Mossoró

DESMOBILIZAÇÃO DA FORÇA-TAREFA

Fontes da Força-tarefa dizem que falta de compartilhamento de informações pode ter prejudicado as buscas

A desmobilização da Força-tarefa, no começo da semana passada, deixou um gosto amargo na maior parte dos integrantes que participaram da caçada aos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró 

Fontes ligadas às buscas reclamam que as áreas de inteligência da Polícia Penal Federal (SENAPPEN) e da PF não compartilharam entre si informações como deveriam, menos ainda dividiram com as equipes de campo que participaram ativamente das buscas.

As queixas foram explicadas durante reunião do Gabinete de Crise da Força-Tarefa que ocorreu na delegacia da Polícia Federal em Mossoró, no fim de semana retrasado.

Estavam presentes no encontro representantes da PF, da SENAPPEN, da PRF e comandantes dos batalhões especializados das PMs do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, mobilizados para a caçada de recaptura.

Durante a reunião, foi dito, em tom de despedida, que as informações de inteligência não chegavam às equipes de buscas; que não estava ocorrendo a integração necessária para favorecer a operação de caçada.

Outra fonte contou, que a inteligência da PF e da Polícia Penal Federal também não estavam dividindo informações e trabalhando, de fato, em conjunto.

Desconfiança, risco de vazamento, vaidade.

São várias as suposições para a falta efetiva de compartilhamento.

"Agora, ficou este sentimento de cada um por si", desabafou uma fonte.

A Força Nacional deixou Mossoró no sábado.

MEDICAMENTOS: Aumento de preços

REGULAÇÃO DO MERCADO

Medicamentos estão 4,5% mais caros

A partir desta segunda-feira 1º de abril, os medicamentos estão pesando mais no bolso da população 

Foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Anvisa, autorizou o reajuste anual dos preços em até 4,5%.

O aumento pesa, principalmente, para quem faz uso contínuo de medicamentos.

Segundo a Anvisa, esse é o menor reajuste de medicamentos desde 2020.

O órgão informa que o aumento não é automático, mas sim, um máximo de reajuste permitido pela agência reguladora.

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país.

O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança, Fazenda e do Desenvolvimento.

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.