SIGA ANTENADO: Potiguares devem ficar atentos

NOVA PARABÓLICA

Em agosto, grandes emissoras brasileiras vão desligar o sinal analógico das parabólicas tradicionais no RN

Moradores do Rio Grande do Norte devem ficar atentos aos canais de agendamento para realização da troca das antigas parabólicas pela nova digital gratuitamente

A partir do dia 18 de agosto, as emissoras SBT e TV Globo irão desligar o sinal analógico nas antigas parabólicas.

No Brasil, a Siga Antenado (EAF), entidade sem fins lucrativos, é a responsável pela substituição gratuita das antigas parabólicas pelas novas parabólicas digitais.

Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é necessário estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento, em casa.

Aqueles que utilizam outros sistemas de transmissão, como antena digital espinha de peixe, antena digital interna e Tv. por assinatura não precisam realizar a troca, mesmo que façam parte de programas sociais.

No Rio Grande do Norte, muitas famílias já fizeram a substituição de sua antena e garantiram acesso a programação e canais de Tv.

O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca que mais de 3 milhões de famílias em todo o país já foram beneficiadas com a nova parabólica digital.

"A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi", afirma.

Guerra ressalta ainda a importância de os beneficiários procurarem os canais de atendimento o quanto antes para verificar se têm direito ao kit gratuito.

SERVIÇO

Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF em mãos.

É fundamental que todos verifiquem sua elegibilidade para garantir a continuidade do acesso gratuito à programação televisiva com qualidade superior.

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

HORÁRIO ELEITORAL

Propaganda eleitoral começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro

O eleitorado que quer conhecer mais as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terá a oportunidade de acompanhar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro 

A propaganda gratuita começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Essa modalidade de propaganda é assim denominada por não trazer ônus aos partidos políticos, às coligações, às candidatas e aos candidatos.

É também popularmente conhecida como "horário eleitoral gratuito" e é restrita às transmissões de tv e rádio.

Para o segundo turno das eleições, as propagandas serão veiculadas dos dias 11 a 25 de outubro.

A segunda etapa do pleito acontece no dia 27 de outubro, nos municípios onde houver necessidade.

CAICÓ: Morre esposa do jornalista Marcos Dantas

FALECIMENTO

Morre a pedagoga Hozanni Azevedo, esposa do jornalista Marcos Dantas

Faleceu na noite desta segunda-feira, 29 de julho, a pedagoga Hozanni Azevedo, que lutava há mais de 45 dias contra uma Leucemia Mielóide Aguda 

"O diagnóstico foi dado pelos médicos após alguns sintomas de cansaços e dores de cabeça constantes de Hozanni"

Disse o seu marido Marcos Dantas, que é coordenador de jornalismo do Sistema Rural de Comunicação e assina um dos blogs mais lidos da região Seridó do Rio Grande do Norte.

Hozanni e Marcos Dantas são pais de Lídia (12 anos) e Thomaz (2 anos).

Em suas redes sociais, Marcos Dantas escreveu:

"Obrigado a todos pelas mensagens de carinho e conforto para nossa família. O momento é de dor, mas a certeza de que Deus está providenciando um lugar especial para nossa querida Hozanni ao seu lado, com o tempo nos confortará"

O velório teve início às 5h da manhã desta terça-feira, 30 de julho, no Sempre do centro de Caicó.

Houve missa de corpo presente às 15h na Igreja de São José e, logo em seguida, o cortejo saiu para a cidade de Parelhas, de onde Hozanni é natural, onde o corpo foi sepultado no Cemitério Público.

PRISÃO: Lagartixa é absolvido na Bahia

DECISÃO PROFERIDA

Wendel Lagartixa é absolvido da acusação de porte ilegal de arma de fogo na Bahia

O policial militar reformado, conhecido como Lagartixa, foi absolvido da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito na Bahia 

A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Coelho Bonfim, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista (BA), nesta segunda-feira, 29 de julho.

Sobressaiu na sentença a tese de que a arma estava com Felipe Feliciano de Almeida, irmão de Lagartixa.

O juiz levou em consideração que o réu negou o delito tanto na delegacia como em juízo, além de que os únicos dois policiais rodoviários atuantes na detenção disseram ter dúvida quanto a autoria.

Felipe Feliciano, irmão de Wendel Lagartixa, assumiu ter levado a arma no automóvel, e foi ele o conduzido pela PRF para a delegacia.

As outras pessoas que estavam no carro, Raysandro dos Santos (sobrinho de Lagartixa) e João Belarmino (amigo do ex-policial) também afirmaram que a arma pertencia e Felipe Feliciano.

O dono da arma também prestou depoimento no processo e disse que emprestou a arma de fogo ao irmão de Wendel Lagartixa.

O magistrado determinou o encaminhamento de uma cópia da ação penal para a Coordenação da Promotoria de Justiça em Vitória da Conquista (BA), contra o irmão de Lagartixa, Felipe Feliciano de Almeida.

Outra cópia será enviada para a Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, contra Aldemir Inácio da Oliveira, que assumiu ter emprestado a arma.

Tendo em vista que Wendel Lagartixa foi absolvido da acusação de porte de arma de fogo de uso restrito, o juiz pontuou que "não há que se falar em fraude processual" - outra acusação que ele respondia.

APRECIAÇÃO NO SENADO: Novo Código Eleitoral

FIM DA REELEIÇÃO

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre pelo Senado

Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PL 112/2021) 

O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março e junho, e ainda busca um acordo para a votação.

Na comissão, a matéria já recebeu 115 emendas.

O projeto do novo Código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021.

No Senado, passou por outros relatores e, em 2023, Marcelo Castro foi designado para a função.

O trabalho visa consolidar em um só texto toda a legislação eleitoral, hoje dispersa em várias leis, além do atual Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965).

O relatório de Marcelo Castro apresentado em junho, tem 172 páginas.

O relator explicou que manteve a maior parte das regras estabelecidas pela Câmara Federal em quase 900 artigos.

O senador ainda deve tratar posteriormente, das Propostas de Emenda à Constituição (PECs), para tratar do fim da reeleição e da duração dos mandatos.

CAICÓ: Encerrada a Festa de Sant'Ana

FÉ E DEVOÇÃO

Festa de Sant'Ana de Caicó foi encerrada neste domingo

A Festa de Sant'Ana de Caicó foi encerrada neste domingo, 28 de julho 

Foto: Denise Monteiro

Às 10h foi celebrada a Missa Solene, considerada o dia maior da solenidade, que foi presidida por Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, arcebispo metropolitano da Paraíba.

Às 17h, ocorreu a solene Procissão e a Missa de Encerramento.

É o único dia do ano em que, a imagem de Senhora Sant'Ana deixa o seu nicho e é solenemente ornada e, em andor, conduzida pelas ruas da cidade, acompanhada de São Joaquim.

Ao chegar a Catedral, aconteceu a Missa Dominical, presidida pelo administrador diocesano, Edson Medeiros de Araújo.

E em seguida, o encerramento com a descida do estandarte.

"Essa grande multidão que vai às ruas mostra que o povo tem sede de Deus, e cabe a nós manter a missão", destacou o pároco de Sant'Ana, padre Jerônimo Batista.

MEGA-SENA: Prêmio acumulado

SORTE

Mega-Sena acumulada e prêmio pode chegar a R$ 100 milhões

Nesta terça-feira (30/07), a Mega-Sena faz o sorteio do concurso 2.755 cujo prêmio acumulado, está estimado em R$ 100 milhões 

É que no sábado (27/07), nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.754.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 14 - 44 - 55 - 56 - 58.

Mas a Quina teve 66 apostas ganhadoras, e cada uma delas leva o prêmio de R$ 68.839,98.

Outras 5.216 apostas acertaram a Quadra, e cada uma fica com o prêmio de R$ 1.244,36.

A aposta mínima da Mega-Sena, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

Ela pode ser feita pela internet, no site da Caixa Econômica Federal (CEF) ou presencialmente nas casas lotéricas de todo o país, até às 19h (pelo horário de Brasília), do dia do sorteio.

RN: Redução no número de incêndios

FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA

Aumento nas vistorias de edificações contribui para redução de incêndios no RN

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou um aumento de 17% no número de vistorias realizadas em edificações no primeiro semestre deste ano 

A intensificação na fiscalização tem sido apontada como um fator decisivo para a redução de 26% no número de incêndios em edificação no Estado.

Segundo o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro, a iniciativa de ampliar as vistorias faz parte de uma estratégia abrangente de prevenção e combate ao pânico e incêndios.

"Nosso objetivo é garantir que mais prédios, casas e estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de segurança. A prevenção é a chave para evitar tragédias e salvar vidas", afirmou o comandante.

O aumento no número de vistorias reflete um esforço conjunto entre o Corpo de Bombeiros e a comunidade.

Campanhas educativas, treinamentos e a conscientização sobre a importância de manter as edificações seguras têm sido fundamentais para alcançar esses resultados.

FAKE NEWS: Proposta para aumento da pena

CAMPANHA ELEITORAL

Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral 

O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, aquele que disseminar, no período de campanha eleitoral e nos seis meses que antecedem, fatos inverídicos e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado ou comprometer o processo eleitoral.

Hoje a legislação prevê a detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa.

A proposta de Randolfe, que ainda aguarda distribuição para as comissões, também prevê as mesmas penas para quem produzir, oferecer ou vender conteúdos textuais e audiovisuais inverídicos acerca de partidos ou candidatos.

E também para quem promover ou financiar, ainda que indiretamente, a disseminação da informação falsa.

O texto mantém a previsão legal de aumento da pena em um terço até a metade se o crime for cometido por meio da imprensa, rádio ou televisão, ou por meio da internet, ou rede social ou for transmitido em tempo real.

Também permanece a previsão do mesmo aumento de pena quando a fake news envolver menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia.

REFORMA TRIBUTÁRIA: Encontro fechado

REUNIÃO TÉCNICA

Fecomércio promove encontro com parlamentares federais para debater impactos da Reforma Tributária

Senadores, deputados federais e presidentes das federações do setor produtivo do Rio Grande do Norte estarão reunidos nesta segunda-feira 29 de julho, a partir das 8h30, no Hotel-Escola Barreira Roxa, para uma reunião técnica fechada, que debaterá a regulamentação da Reforma Tributária 

Além do contexto global da regulamentação da reforma, serão apresentados cálculos dos impactos para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e para o segmento da Tecnologia da Informação (TI).

Conforme a proposição do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024 - já aprovado na Câmara dos Deputados e com debate no Senado previsto para agosto - estima-se que as empresas de TI terão um aumento de mais de 300% na alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), além da perda de competitividade para as MPEs.

ENTRELINHAS

PORQUE NEM TUDO ESTÁ EXPLÍCITO

É nas entrelinhas onde tudo acontece, e a verdade é sempre dita

EDITORIAL: Em tempo, as enchentes que ocorreram no país tornaram mais dramática uma situação que já era triste: tanta gente que não tem oportunidade nesse país. E mais, o impacto dessas enchentes que atingiram justamente as pessoas mais sofridas, nas áreas mais vulneráveis, fez os gaúchos aceitarem, pela primeira vez, sem orgulho, as ajudas do povo de todas as outras regiões e do Governo Federal 

CONVENÇÕES: As convenções partidárias para as eleições municipais de 2024 já estão sendo realizadas. O prazo, iniciado no último sábado (20/07) segue até o dia 5 de agosto. Nesse período deverão ser realizados todos os eventos em que partidos e federações oficializarão os nomes de seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todos os municípios brasileiros.

COLIGAÇÕES: Durante as convenções também serão oficializadas as coligações, que são a união de dois ou mais partidos para a formação das chapas que concorrerão ao comando das prefeituras. No caso dos vereadores, a disputa conjunta das vagas só é autorizada quando os partidos já estão unidos em uma federação.

COBERTURA: Os veículos de comunicação não estão autorizados a fazer transmissões ao vivo das convenções, mas podem realizar a cobertura jornalística e veicular reportagens indicando a formação oficial das chapas. Geralmente, a imprensa regional registra os eventos com destaque, o que confere visibilidade aos candidatos.

CAICÓ: Em preparação para o aguardado show do Padre Fábio de Melo, que acontecerá no domingo (28/07), na Ilha de Santana, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Caicó anunciou um esquema especial para garantir a fluidez e a segurança do trânsito, especialmente, para as caravanas que se dirigirão ao evento.

VOA BRASIL I: O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, na quarta-feira (24/07) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200,00 em cada trecho.

VOA BRASIL II: A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), independente da faixa de renda.

NASA I: A afirmação de que o Brasil poderia ficar inabitável em 50 anos por causa das mudanças climáticas, repercutiu na imprensa brasileira nos últimos dias. No entanto, o estudo da Nasa que baseou essa informação não cita o país e nem pontua que o aumento das temperaturas pode impossibilitar a sobrevivência humana até 2070.

NASA II: A pesquisa em questão é de 2020, e foi publicada na revista científica Science Advances e aborda como a combinação de calor e umidade afeta a saúde humana. Dois anos depois, um artigo que revisitava esse estudo foi publicado no site da Nasa.

FRASE: "A liberdade de imprensa funciona de tal forma que não há muita liberdade dela" 

PROUNI: MEC faz alerta de golpes

PROGRAMA DO GOVERNO

MEC alerta para golpes e ressalta que inscrição no Prouni é gratuita

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta semana enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior 

Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

As informações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã da última quarta-feira, 24 de julho.

A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro.

Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.

GOLPE

Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100,00 para finalizar o cadastro no programa.

A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.

No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.

INSCRIÇÕES OFICIAIS

As inscrições foram abertas pelo MEC na terça-feira (23/07) e os candidatos podem se inscrever até esta sexta-feira (26/07) somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao Portal Único de Serviços Digitais do Governo Federal, o gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Mais acesso ao SUS

NOVO MODELO DE GESTÃO

Cerca de 2,7 mil prefeituras já aderiram ao programa que vai agilizar o atendimento no SUS

Até o momento, 2,7 mil municípios e 15 estados, além do Distrito Federal aderiram à implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 

A ação vai ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS).

A adesão representa o compromisso do gestor em implementar o programa, tendo em vista, a necessidade de reorganização do modelo de gestão e cuidado da Atenção Ambulatorial Especializada.

Após a adesão, deverão ser elaborados os Planos de Ação Regional, por estado, região de saúde ou macrorregião.

Até agora, formalizaram a adesão os seguintes estados, além do Distrito Federal:

Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Roraima, Bahia, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

COMO FUNCIONA

O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos como diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempo de espera.

Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final.

FEMINICÍDIOS: Cinco por dia no Brasil

CRIMES CONSUMADOS

Mulheres em perigo até dentro de casa

No período de janeiro a junho de 2024, cinco mulheres foram assassinadas por dia no Brasil 

Foto: Pacífico

Os dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio (LESFEM), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), mostram que os feminicídios consumados no primeiro semestre de 2024 representam um média diária de 4,98.

O número ficou acima da média do ano passado, com 4,7 casos diários em 2023.

As tentativas de feminicídio apresentam uma média diária ainda maior em 2024 (6,05), com 1.102 casos registrados, em comparação aos casos de 2023 (2,7).

A coordenadora da pesquisa e socióloga da UEL, Silvana Mariano, explica que o crime de feminicídio, muitas vezes, é uma consequência de uma série de violências que a vítima passa.

Apesar disso, a pesquisa mostrou que 81,1% dos casos de feminicídio consumados, a vítima não tinha nenhuma denúncia prévia contra o agressor.

Silvana atribui isso ao fato de que muitos dos agressores fazem parte do ciclo íntimo da vítima, assim, as mulheres não veem a medida protetiva como uma opção de proteção.

Os crimes consumados com medidas protetivas, no entanto, representam 12,8% do total.

"Os feminicídios em que a mulher tinha uma medida protetiva contra o agressor mostram que nós falhamos ao proteger essas mulheres. Nós, como sociedade, não somos capazes de protegê-las", reflete a pesquisadora.

O crime de feminicídio, geralmente, é cometido dentro da casa da vítima (48,6%) por parceiros íntimos (41,9%) ou ex-parceiros (23,4%).

Além de ser um crime brutal, em que o agressor violenta a privacidade da vítima, o feminicídio não afeta somente as mulheres, mas também os filhos e familiares.

BRASIL: Lula e o combate à fome

ACESSO AOS ALIMENTOS

Lula diz em evento do G20 que combate à fome é escolha política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (24/07), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes 

Foto: Ricardo Stuchert/PR

"A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos", disse o presidente.

"Enquanto isso, os gastos com armamento subiram 7%, no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável", acrescentou Lula, no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.

A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo.

Entre as iniciativas bem sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis como:

Transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.

ELEIÇÕES 2024: Registro de candidaturas

REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO

MP Eleitoral fiscaliza registro dos candidatos que vão disputar as Eleições 2024

Para disputar as eleições deste ano, os candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador precisam ser escolhidos em convenções partidárias, além de atenderem a diversos requisitos previstos na legislação 

O prazo para a realização das convenções começou no último sábado (20/07) e vai até o dia 5 de agosto.

É o momento em que os filiados de um partido fazem a escolha dos nomes que vão disputar a eleição e decidem sobre a formação de coligações com outras legendas.

Este ano, a formação de coligações é permitida apenas para o cargo de prefeito.

Feitas as escolhas, o registro de candidatos e candidatas na Justiça Eleitoral deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Aqueles que desejam se candidatar precisam atender a critérios de elegibilidade previstos na lei, como ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos.

Também é preciso estar filiado a um partido seis meses antes do primeiro turno, ter domicílio eleitoral na cidade onde pretende se candidatar e a idade mínima exigida para ocupar o cargo.

Além disso, os escolhidos não podem estar enquadrados em alguma causa de inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa.

Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar o cumprimento dessas regras, a fim de assegurar a transparência e a legitimidade do processo, garantindo que as eleições transcorram dentro dos princípios democráticos, com igualdade de oportunidades para todos os candidatos e respeito à vontade popular.

Caso encontre alguma irregularidade ou verifique o descumprimento de algum critério e elegibilidade, o MP Eleitoral pode contestar o registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Se o pedido for acolhido pela Justiça, o registro irregular ou o mandato - caso a pessoa já tenha sido eleita - podem ser cassados.

PROUNI: Oferta de bolsas

MAIORES OFERTAS

MEC ofertará mais de 1,7 mil bolsas do Prouni no RN

O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no Rio Grande do Norte 1.776 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) 

Dessas, 1.375 são integrais (100%) e 419 são parciais (50%), distribuídas em 119 cursos, de 30 instituições potiguares participantes do programa.

A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, em "Consulta de Bolsas".

O curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas no estado é Direito, com 149, sendo 99 integrais e 50 parciais.

Depois dele, os dois cursos com as maiores ofertas são:

Pedagogia com 126 bolsas (115 integrais e 11 parciais), e Educação Física, com 118 bolsas (87 integrais e 31 parciais).

O período de inscrição para o programa ocorre de 23 a 26 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A divulgação do resultado vai acontecer em duas chamadas, em 31 de julho e 20 de agosto.

O candidato poderá se inscrever nas bolsas integrais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 1,5 salário mínimo) ou parciais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 3 salários mínimos).

ALTERAR LOCAL DE VOTAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação já podem fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral 

A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária, que teve início nesta segunda-feira (22/07), encerrará no dia 22 de agosto.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024, será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral.

Ela é adotada com o intuito de "permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferente das que estão registradas.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidos no site do TSE.

PÓLIO: Alerta de reintrodução no Brasil

QUEDA NA COBERTURA

Póliovirus ainda circula no mundo e pode ser reintroduzido no Brasil

A poliomielite foi erradicada no Brasil em 1989 após uma intensa campanha de vacinação nas crianças 

No entanto, a queda na cobertura vacinal nos últimos anos aumenta o risco de reintrodução da doença no território brasileiro.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2021, a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano, no país, ficou em 71%.

Em 2022, subiu para 77,2% e, em 2023 chegou a 84,6%.

O infectologista Víctor Bertollo, chefe da Assessoria de Mobilização Institucional e Social para Prevenção de Endemias da Subsecretaria de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, lembra que o Póliovirus ainda circula em países como o Paquistão, Afeganistão e na África Subsaarina.

No ano passado, foi registrado um caso de poliomielite em um bebê indígena na região de Loreto, no Peru, a 500 quilômetros de distância da fronteira com o estado do Acre.

Por isso, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, alerta os profissionais de saúde, pais ou responsáveis sobre a importância de imunizar as crianças.

A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas causou paralisia e morte em crianças.

Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças a vacinação, e o Brasil, desde 1989 não registra nenhum caso.

Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no país.

Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de 5 anos para checar a caderneta e fazer a vacinação.

Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional e na campanha anual.

O esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses injetáveis - aos 2, 4 e 6 meses de idade - e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a gotinha.

Vale lembrar que a vacina protege as crianças por toda vida e é segura.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

ELEIÇÕES 2024: Limite de gastos

PREFEITOS E VEREADORES

Em Natal, candidatos a prefeito podem gastar até R$ 8 milhões no primeiro turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última sexta-feira (19/07), o limite de gastos de campanha de candidatos a prefeito e vereador em todo o país

Em Natal, o limite de gastos de candidatos ao pleito majoritário, no primeiro turno, é de R$ 8.123.293,98.

Em caso de segundo turno, o candidato a prefeito de Natal poderá gastar até R$ 3.249.297,59.

Já o limite de gastos da campanha de vereador em Natal é de R$ 502.093,29.

No caso do Rio Grande do Norte, o valor mais baixo é de R$ 159.850,76 para prefeito e de R$ 15.985,08 para vereadores.

A segunda campanha mais cara é em Mossoró, com o limite de R$ 4.370.064,47 para prefeito e de R$ 288.720,09 para vereador.

No terceiro maior colégio eleitoral do Estado, Parnamirim, o limite de gastos é de R$ 1.766.226,23 para prefeito e de R$ 272.762,29 para vereador.

SORTE

PRÊMIO ACUMULADO

Concurso 2.751 da Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 61 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do prêmio da Mega-Sena, sorteadas no sábado, 20 de julho 

Com isso, o prêmio acumulou, e para o próximo sorteio o montante está estimado em R$ 61 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 04 - 13 - 18 - 42 - 52 - 53.

A Quina teve 60 apostas ganhadoras e cada uma leva o prêmio de R$ 60.964,39.

Já a Quadra, registrou 4.978 apostas vencedoras, cabendo a cada uma delas o prêmio de R$ 1.049,72.

INSS: Pente-fino começa em agosto

COMBATER FRAUDES

Pente-fino no INSS começa em agosto e deve cortar cerca de 680 mil pagamentos

O pente-fino no INSS começa em agosto e deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo 

A previsão é que esse processo começa nas próximas semanas.

De acordo com o governo, o objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União.

A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas.

Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.

Os pedidos de prorrogação do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.

O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos.

Benefício por Incapacidade Temporária: pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente.

E, Benefício de Prestação Continuada: que é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade.

O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, equivalente hoje a R$ 353,00.

A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano.

O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.

TORNEIO DE FÍSICA: Incentivo às meninas

OPORTUNIDADE ÚNICA

Torneio de Física para Meninas 2024 incentiva jovens a explorar ciências exatas

O Torneio de Física para Meninas (TFM) 2024 está com inscrições abertas para jovens alunas dos ensinos fundamental e médio 

A competição, que busca incentivar meninas a desenvolverem suas aptidões nas áreas de ciências exatas, especialmente na física, oferece uma oportunidade única de aprendizado e crescimento pessoal.

O torneio está aberto para alunas dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental (Nível A) e do Ensino Médio (Nível B).

A primeira fase da prova será realizada online no dia 28 de agosto, enquanto a segunda, acontecerá presencialmente no dia 2 de outubro.

As interessadas podem encontrar mais informações e se inscrever pelo site oficial.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 16 de agosto de forma individual pelas estudantes através do Sistema Olimpo: olimpo.ifce.edu.br.

ELEIÇÕES 2024: Direito de resposta

INFORMAÇÕES CORRETAS

Partidos e candidatos já podem utilizar o direito de resposta nas eleições

O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas 

Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos.

Desde sábado, (20/07), abertura do prazo para as convenções partidárias, que começou a valer o período para o exercício do direito de resposta.

O prazo está previsto no Calendário Eleitoral de 2024.

Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, fica assegurada às pessoas que disputarão o pleito, à agremiações, à federações e a coligações, atingidas, ainda que de forma indireta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, a possibilidade de se apresentar o pedido de retratação à juíza ou ao juiz que exerce a jurisdição eleitoral do município.

O direito de resposta se aplica a diversos veículos de comunicação, incluindo-se rádio, televisão, imprensa escrita, internet e redes sociais.

Essa garantia está prevista na Resolução TSE nº 23.608/2019 (representações, reclamações e pedidos de direito de resposta) e é regulamentada pela Lei das Eleições nº 9.504/1997 e pela Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.