PREOCUPAÇÃO: A DENGUE AVANÇA NO BRASIL

MORTES CHEGAM A 214

O Brasil atinge a marca de 1 milhão de casos de dengue em dois meses

O número de casos prováveis de dengue no Brasil, neste ano, alcançou 1.017.278 na tarde desta quinta-feira, 29 de fevereiro 

A título de comparação, no ano passado inteiro, foram 1,6 milhão de casos.

A informação é do Painel de Arboviroses, do Ministério da Saúde, atualizado todos os dias, sempre às 16h.

O país registra também 214 mortes pela doença e outras 687 estão sendo investigadas.

O Distrito Federal segue à frente no ranking de incidência (casos/100 mil habitantes), com 3.612,7 pessoas.

Na sequência estão Minas Gerais (1.714), Espírito Santo (988), Paraná (878), Goiás (857), Acre (777) e Rio de Janeiro (493).

Ao todo, sete unidades federativas já declararam epidemia de dengue: Acre, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal.

Outros 154 municípios também declararam situação de emergência para a doença.

As informações são do último boletim epidemiológico semanal da dengue, divulgado pelo Ministério da Saúde na terça-feira 27 de fevereiro.

Até o momento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, descarta declarar epidemia nacional da doença.

POLÍTICA: O FIM DA REELEIÇÃO

A REFORMA DO CÓDIGO ELEITORAL

Relatório do Código Eleitoral deve ser entregue até a próxima semana

O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB/PI) disse nesta quinta-feira (29/02) que deverá entregar o relatório da reforma do CE para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no máximo, até a próxima semana 

Castro disse ainda que vai apresentar três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O texto da reforma do Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados, em 2021, prevê uma série de alterações na legislação.

Segundo o senador, a ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral, em uma só.

As mudanças, caso aprovadas, não valem para as eleições de 2024, que já estão com as regras definidas.

"Hoje, quando uma pessoa quer uma informação sobre uma legislação eleitoral, ela tem que procurar em sete leis. Se o código for aprovado, teremos uma única lei tratando a legislação eleitoral e partidária. Na prática, o que estamos fazendo é uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária brasileira, que são 898 artigos", justificou Castro, durante entrevista coletiva após reunião com os líderes partidários da Casa para apresentar os principais pontos do texto.

Entre os pontos apresentados aos líderes partidários, está a aplicação de uma quarentena de quatro anos para que juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais possam disputar uma eleição.

A medida começaria a ser aplicada a partir de 2026.

TSE: REMOÇÃO DE CONTEÚDO ILÍCITO

NORMA APROVADA

Redes terão de derrubar conteúdo mesmo sem ordem judicial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que determina às plataformas digitais a remoção de conteúdos sem a necessidade de uma ordem judicial

A norma foi aprovada na última terça-feira (27/02) durante sessão da Corte Eleitoral, mas o texto final ainda não foi divulgado.

Conforme trecho divulgado pela presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, relatora da resolução, as big techs deverão identificar e remover conteúdos "notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral".

Não fica claro, no entanto, quais critérios serão adotados para fazer esse tipo de interpretação sobre o conteúdo.

As empresas também deverão adotar medidas para impedir a circulação de conteúdos considerados ilícitos.

Terão de impulsionar publicações expondo quando forem inverídicas ou descontextualizadas.

A regra valerá para conteúdos antidemocráticos, racistas ou que apresente comportamento ou discurso de ódio, além de desinformação.

O texto final da relatora apresenta mudanças em relação à minuta divulgada em janeiro.

Na época, o texto determinava que as plataformas divulgassem medidas para combater a circulação de conteúdos ilícitos que atinjam a integridade do processo eleitoral.

A decisão da Corte se assemelha à resolução que causou polêmica nas eleições de 2022.

No entanto, na época, a Corte ampliou os seus poderes para determinar a exclusão de conteúdos das redes sociais por ofício, ou seja, sem a necessidade de iniciativa externa.

Agora, fica obrigatório às plataformas identificar e remover o conteúdo ilícito sem iniciativa da Justiça Eleitoral.

OPERAÇÃO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

OPERAÇÃO ÁTRIA

Segurança Pública do RN vai lançar operação de combate à violência contra a mulher

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED), fará nesta sexta-feira (01/03), às 11h, o lançamento da Operação Átria, cuja missão é o combate à violência contra a mulher

A Átria é uma operação nacional, deflagrada simultaneamente em todos os estados da Federação.

No Rio Grande do Norte, a coordenação é da SESED, sendo executada pelas polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Durante a coletiva serão apresentados o efetivo a ser empregado, estrutura e área de atuação, assim como as responsabilidades e atribuições de cada instituição envolvida.

Estarão disponíveis para entrevistas o titular da SESED, Coronel Francisco Araújo e os comandantes ou gestores das instituições.

LUPUS: CONSULTA PÚBLICA

SUA OPINIÃO É IMPORTANTE

Campanha pela disponibilização de terapia biológica pelos Planos de Saúde

Está sendo aberta uma Consulta Pública, que é um formulário online, no qual toda a sociedade, inclusive a classe médica, poderá opinar sobre a disponibilização de belimumabe na cobertura obrigatória pelos Planos de de Saúde para pacientes com Nefrite Lúpica Ativa 

Esta, é uma excelente oportunidade de compartilhar sua experiência clínica (técnico-científica) e os desafios enfrentados pelos seus pacientes com Nefrite Lúpica Ativa com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Sua contribuição nesta Consulta Pública poderá ajudar a incorporar uma opção de terapia biológica no rol dos Planos de Saúde.

O objetivo, é melhorar a qualidade de vida desses pacientes que estão desassistidos.

Para saber mais, inscreva-se em: bit.ly/olupusnaoespera

O Lupus Não Espera!

#OLupusNãoEspera #ANefriteLupicaNãoEspera

#Lupus #Tratamento #PlanosDeSaúde

PALCO ABERTO

HISTÓRIAS EM CANÇÕES

Você, provavelmente, guarda na lembrança, uma canção que marcou algum momento importante de sua vida! 

ANEEL: BANDEIRA TARIFÁRIA PARA MARÇO

FATURAS

ANEEL informa que a bandeira tarifária de março será verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabeleceu que será verde a bandeira tarifária para o mês de março 

Assim, os consumidores não terão cobrança adicional nas faturas de energia elétrica.

As condições de geração de energia continuam favoráveis, como ocorre desde abril de 2022, há quase dois anos.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Integrado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

MAIS VACINAS CONTRA A DENGUE

NOVO LOTE

Governo vai enviar vacinas contra a dengue para mais 29 municípios

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra a dengue para mais 29 municípios nos próximos dias 

O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março.

Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos.

Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12, 13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano, e em 2025, serão mais 9 milhões.

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023.

Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população.

Rio de Janeiro, Espírito Santos, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.

O CASO DA UNIVERSITÁRIA ZAÍRA

PEDIDO DE DESAFORAMENTO

TJRN aceita pedido de desaforamento e júri popular do réu Pedro Inácio vai acontecer em Natal

O julgamento popular de Pedro Inácio Araújo de Maria, que é réu no processo da morte da curraisnovense Zaíra Dantas Silveira Cruz, vai acontecer em Natal, em data a ser marcada ainda

O desembargador do TJRN, Amaury Moura Sobrinho, assinou a decisão em acórdão, publicado na noite de sábado 24 de fevereiro.

Ele acolheu o pedido de desaforamento feito pelos advogados Anesiano Ramos de Oliveira e Andrea Carla de Oliveira, para que o júri popular do réu ocorra em outra comarca, que não seja Caicó ou qualquer outra cidade do Seridó.

A alegação dos advogados é que existia dúvida acerca da parcialidade do Conselho de Sentença, se o julgamento ocorresse em qualquer cidade da região Seridó, já que o crime aconteceu em Caicó e a vítima era natural da cidade de Currais Novos.

Um outro aspecto suscitado pela defesa de Pedro Inácio para justificar o pedido de desaforamento, foi a influência da imprensa e as manifestações de familiares da vítima, o que poderia influenciar na versão da acusação, levando-se em conta o clamor social decorrente das matérias difundidas nos meios de comunicação da região. 

LOTERIAS

SORTE

Mega-Sena acumula novamente e prêmio chega a R$ 120 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.692 da Mega-Sena, segundo informou a Caixa Econômica Federal 

Os números sorteados na noite de sábado (24/02) em são Paulo foram: 09 - 33 - 45 - 55 - 56 - 59.

Deste modo, o prêmio acumula mais uma vez e chega aos R$ 120 milhões.

O próximo sorteio será realizado na terça-feira, 27 de fevereiro.

A CEF informou ainda que 152 apostas registraram cinco acertos, e cada uma receberá R$ 44.288,00.

Outras 14.561 apostas acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 660,00 cada.

As apostas para o concurso 2.693 podem ser feitas em todas as casas lotéricas do País, credenciadas pela Caixa, ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

INSS: RENDIMENTOS PARA DECLARAR

IMPOSTO DE RENDA 2024

INSS disponibiliza informe de rendimentos para declaração do IRPF 2024

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já podem pegar o informe de rendimentos para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2024 

Pelo aplicativo "Meu INSS" ou pelo site "meu.inss.gov.br" o documento pode ser acessado na aba "Outros Serviços".

Clique em "Ver Mais" e vá até o ícone "Extrato do Imposto de Renda", selecione o ano-calendário 2023 e salve o documento em PDF.

Neste ano, estão isentos do imposto 15,8 milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos.

Isso vale para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas.

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023, começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio.

DANIEL: ESTÁTUA VANDALIZADA

REMOÇÃO DE MONUMENTO

Estátua de Daniel Alves é vandalizada por moradores de Juazeiro

A estátua do jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual, foi vandalizada por moradores de Juazeiro, município do interior da Bahia

A estátua é uma homenagem ao atleta, que é natural da cidade.

Os moradores pedem a remoção do monumento desde o ano passado, quando Daniel foi preso preventivamente sob acusação de estupro.

A estátua exibe o atleta em tamanho real, com a camisa da Seleção Brasileira e uma bola de futebol nos pés.

Daniel foi acusado em 2022, por uma mulher de 23 anos, que alegou ter sofrido agressão sexual em uma boate de Barcelona.

A sentença do jogador saiu na quinta-feira (22/02), na Espanha.

Ele alega inocência e vai recorrer da decisão.

O julgamento ocorreu entre 5 e 7 de fevereiro e a sentença pode ser proferida até 7 de março, mas a leitura foi antecipada.

No julgamento, Daniel negou a agressão sexual e alegou que a relação com a vítima foi consensual.

Ao longo do processo de investigação do caso, ele trocou cinco vezes de versão sobre o ocorrido em 30 de dezembro de 2022.

Em janeiro do ano seguinte, ele negou que teve relações sexuais com a vítima e disse que nem a conhecia, quando questionado por um programa de Tv da Espanha.

LINHA DE PASSE

CAMPEONATO POTIGUAR

América passa pelo Baraúnas e está na final do 1º turno

Em partida válida pela fase semifinais do Campeonato Potiguar, o América derrotou o Baraúnas pelo placar de 3x0 

Foto Divulgação

O jogo foi disputado na tarde deste domingo (25/02) na Arena das Dunas.

Gustavo Henrique marcou duas vezes e Rodriguinho fechou a conta.

No sábado, (24/02), o ABC garantiu vaga na final ao bater o Santa Cruz nos pênaltis.

A partida terminou empatada em 2x2 no tempo regulamentar.

Nas cobranças de tiros livres direto da marca do pênalti, o alvinegro venceu por 4x2.

A final do 1º turno acontece no próximo domingo (03/03), a partir das 16h.

Como teve a melhor campanha na fase de grupos, o ABC tem a vantagem de jogar a decisão no Frasqueirão.

ALERTA: PICO DE DENGUE

EXPLOSÃO DE CASOS

Especialista alerta que pico de dengue deve ocorrer em maio

Frear a alta de casos é o grande desafio

O médico infectologista, Kléber Luz, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmou neste sábado (24/02) que o Brasil pode chegar a 4,2 milhões de casos de dengue em 2024

De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, esse número é quase o triplo do que foi registrado no ano passado, cerca de 1,6 milhão

Para o infectologista, a elaboração de diretrizes e estratégicas para a prevenção e controle das arboviroses, será difícil reverter a explosão de casos no país.

Até 22 de fevereiro, o Brasil contava com mais de 740 mil casos prováveis de dengue, um aumento de quase 350% em relação ao mesmo período, no ano passado.

São 151 mortes confirmadas por dengue, e 501 sob investigação.

Nos últimos anos, além da explosão de casos, o país também registrou record de mortes: 1.053 óbitos em 2022, e 1.094 em 2023.

Em toda a série histórica (2000-2023), o Brasil nunca tinha ultrapassado a marca de mil óbitos.

Segundo o Centro de Operações de Emergência do Governo Federal, cinco estados: AC, GO, MG, ES e RJ, Além do Distrito Federal declararam emergência em saúde pública, por causa da dengue.

CEARÁ-MIRIM

ELEIÇÕES 2024

O que acontece nos bastidores!

As eleições municipais de outubro vêm ai... 

A participação em debates, entrevistas e eventos públicos, pode ajudar a aumentar a visibilidade de determinado candidato e a conquistar votos.

Mas é importante também ter uma estratégia clara para lidar com eventuais críticas e ataques de adversários.

INSS: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

APOSENTADORIAS E PENSÕES

O INSS começou a pagar aposentadorias e canções nesta sexta-feira

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), começou a pagar nesta sexta-feira (23/02), aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios 

O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.

Receberam neste primeiro dia, aposentados e pensionistas de benefício com dígito final 1.

Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412,00), os depósitos referentes a fevereiro, começaram começaram neste dia 23/02 e vão até o dia 7 de março.

Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional, terão seus pagamentos creditados a partir do dia 1º de março

CANDIDATURA DE MILITARES DA ATIVA

NEUTRALIDADE POLÍTICA

Sessão temática vai debater candidatura de militar da ativa

Os senadores aprovaram em plenário, pedidos para debater, em sessão temática, a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 42/2023, que proíbe a candidatura de militares da ativa 

De acordo com o autor da PEC, senador Jaques Wagner (PT-BA). a proposta garante a neutralidade política das Forças Armadas.

Contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não concorda que a limitação seja apenas para militares.

A data da sessão temática será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

POSSE DE FLÁVIO DINO NO STF

PASSAGENS PELOS PODERES

Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado nesta quinta-feira (22/02) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) 

A cerimônia de posse teve início às 16h, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também estiveram presentes.

Cerca de 800 pessoas compareceram à solenidade.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Em dezembro do ano passado, Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 17 votos a 10.

Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com o placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos, oriundos do gabinete de Rosa Weber.

Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19, e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

PERFIL

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos.

A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.

Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão.

Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018.

Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça, do terceiro mandato de Lula.

LINHA DE PASSE

COPA DO BRASIL 2024

América vence e o Rio Grande do Norte avança na Copa do Brasil

Pela primeira fase da Copa do Brasil 2024, o América de Natal derrotou a equipe Costa Rica pelo placar de 2x1, na noite desta quarta-feira, 21 de fevereiro

A partida aconteceu no Estádio Laertão, na cidade de Costa Rica, interior do Mato Grosso do Sul.

Como visitante no confronto, o time do Rio Grande do Norte precisava apenas de um empate para seguir na competição.

Alan e Giovani anotaram para o América, enquanto Marquinhos Bala descontou para a Cobra do Norte.

Com a classificação, o América embolsa a quantia de R$ 787,5 mil.

Na próxima fase, a equipe natalense enfrentará o São Luiz-RS, que venceu o Ituano-SP por 2x1.

O duelo contra os gaúchos será na Arena das Dunas, em Natal, e também ocorrerá em partida única, ainda com data a ser definida.

MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE NAS ESCOLAS

EM PARCERIA

Governo lança campanha contra a dengue nas escolas públicas

O Governo Federal iniciou, na última quarta-feira (21/02), uma campanha de mobilização contra a dengue nas escolas públicas 

A parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação em torno do programa Saúde na Escola, vai orientar 25 milhões de estudantes em mais de 102 mil instituições públicas.

A ação tem duração de 20 semanas, com gincanas, teatro, oficinas criativas, palestras, murais de prevenção e concursos para engajar os estudantes no combate à dengue.

O lançamento da campanha ocorreu na Escola Classe Juscelino Kubitschek, na capital federal, com a participação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade.

A escola do lugar não foi aleatória, o Distrito Federal registra o maior índice de casos de dengue, em todo o Brasil.

PESSOAS AUTODECLARADAS TRANSGÊNEROS

ALTERAÇÃO DE NOME

Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ do Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (21/02), o projeto que permite pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de prenome e de sexo ou gênero, sem custos, nos registros civis 

O projeto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), e agora segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o PL 3.394/2021, a alteração de nome, sexo ou gênero em certidões de nascimento, de casamento, de óbito e outros documentos poderá ser feita sem que haja cobrança de qualquer tipo de taxa e sem a exigência de comprovação de realização de procedimentos médicos, hormonais ou de laudos.

O projeto também estabelece que não será obrigatório constar o nome original na averbação e nas certidões, e proíbe o oficial de registro do Cartório a recusar a alteração.

Segundo o autor, o objetivo do projeto é garantir que todo o processo de retificação possa ser realizado gratuitamente, sem custos, inclusive no que se refere à emissão de segunda via após a conclusão da retificação.

A relatora argumenta, que o nome é um elemento central da identidade de uma pessoa.

PROGRAMA PÉ-DE-MEIA

UMA ESPÉCIE DE POUPANÇA

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

Termina no próximo domingo (25/02) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federal, distrital, estaduais e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo Governo Federal, como forma de espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio 

Os procedimentos devem ser feitos pelas Secretarias de Educação, por meio do Módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).

Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos, para o Ministério da Educação (MEC).

"Somente os perfis dos respectivos secretários estadual e municipal de educação e do reitor das instituições federais que ofertam o ensino médio regular, podem acessar do módulo do SIMEC e fazer a adesão", informa o MEC.

Serão beneficiados, jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00.

No caso da Educação de Jovens e Adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

CEARÁ-MIRIM: ANO LETIVO 2024

JORNADA PEDAGÓGICA

Semana Pedagógica de Ceará-Mirim se estende até a próxima sexta-feira

Com o objetivo de discutir e apresentar novas medidas e projeções para o Ano Letivo de 2024, a Jornada Pedagógica do Município de Ceará-Mirim, aberta na última segunda-feira (19/02), segue até a sexta-feira, 23 de fevereiro 

Foto Divulgação

Este ano, o evento apresenta o tema "Educação para a Equidade: uma articulação entre o currículo integrado, a diversidade e as múltiplas aprendizagens".

De acordo com a secretária de Educação do Município, professora Margareth Pereira, além da expectativa de que todos os alunos sejam esperados em um ano letivo de muita aprendizagem, ela demonstra ainda o anseio pela volta às aulas e o desejo de entusiasmo e renovação para os educadores.

A palestra de abertura foi proferida pela professora Cláudia Santa Rosa, direcionada para gestores escolares e coordenadores pedagógicos.

"O poder da escola que promove aprendizagem", foi o tema central da palestra, no Green Valley.

O prefeito Júlio César (PSD), também participou da cerimônia de abertura do evento que marca o início do Ano Letivo do Município.

Ele destacou a importância da educação e a evolução nas estruturas físicas das escolas, assim como, a valorização do professor da rede municipal de ensino.

A programação se estende até a sexta-feira (23/02) com workshops, palestras e apresentações culturais.

CEARÁ-MIRIM: AINDA SOBRE O CARNAVAL 2024

SHOWS CARNAVALESCOS

Em que circunstâncias o vereador Renan Cruz realizou  shows carnavalescos para a prefeitura de Ceará-Mirim?

Neste ano de 2024 as polêmicas envolvendo a contratação de artistas para a realização de shows carnavalescos por prefeituras de pequenos municípios têm gerado discussões e repercussões

Ainda que a realização desses eventos não seja ilegal, é preciso que o Poder Público siga uma série de procedimentos, especialmente por se tratar de gastos cobertos com verbas públicas.

Em Ceará-Mirim, por exemplo, para uns, não ficou bem claro sobre em quais circunstâncias se deu a participação do vereador Renan Cruz, entre as atrações contratadas para abrilhantar o Carnaval 2024 no município.

Renan, que integra a base de sustentação política do prefeito Júlio César (PSD), na Câmara de vereadores.

Importante esclarecer que o Blog "Dois Pontos" não tem absolutamente na contra tal fato.

Mas tem o interesse em publicizar fatos, acontecimentos..., e apurou que, de acordo com a legislação brasileira, um vereador, ainda mais ligado ao grupo político de um prefeito, não pode ser contratado pela prefeitura para realizar show carnavalesco.

Não sei, e não me interessa saber se esse foi o caso.

Mas isso configuraria um conflito de interesses e poderia ser considerado uso indevido de recursos públicos.

Por isso que a legislação busca evitar esse tipo de situação, para garantir a transparência e a ética na gestão pública.

E tá falado...!

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

VETOS DO PRESIDENTE LULA

Oposição pede para Congresso analisar vetos de Lula na primeira semana de março

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2023, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), quer que o Congresso realize uma sessão extra na primeira semana de março para análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à trechos da LDO 

Ele enviou um requerimento nesta terça-feira (20/02) ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) em que pede a realização da sessão.

Segundo o pedido de Forte, a análise também se estenderia aos vetos de Lula ao Orçamento de 2024.

Congressistas da oposição e do Centrão estão insatisfeitos com os vetos do presidente da República.

Há irritação especialmente com as emendas de comissão, o que levou o governo a iniciar uma negociação com o Legislativo a fim de encontrar uma forma de recompensar o dinheiro vetado.

Nenhuma solução foi proposta pelo governo, o que fez os congressistas começarem a pressionar ainda mais Pacheco pela derrubada do veto.

De acordo com analistas políticos, o Congresso deve derrubar o veto caso o Planalto não apresente uma alternativa nos próximos dias.

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação nas Escolas Públicas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20/02), por 15 votos contra 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019. que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas 

A iniciativa visa intensificar campanhas e ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

A matéria segue para apreciação do plenário.

O texto diz que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos ou que recebam recursos públicos, devem participar do programa.

A proposta estabelece ainda que as escolas particulares poderão aderir à iniciativa.

A vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas.

Pela proposição, alunos sem cartão de vacinação, receberão um no momento da imunização.

Ao justificar a aprovação do projeto, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a cobertura vacinal do país foi prejudicada pela pandemia da Covid-19 e também pela disseminação de fake news (notícias falsas) a respeito de vacinas contra a doença.