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27 junho 2024

PÓLIO: Reta final da campanha no RN



PERCENTUAL DE COBERTURA

Campanha de vacinação contra a pólio no RN entra na reta final

A campanha de imunização contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil entrou em seus últimos dias no Rio Grande do Norte 


Ampliada por decisão conjunta entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e as gestões municipais, o trabalho ampliado de imunização segue até o próximo domingo dia 30.

Dentro da campanha, o RN ocupa a 5ª posição entre os estados em termos de cobertura percentual do público-alvo, com 35,4%.

O estado tem pouco mais de 167 mil crianças entre 1 e 4 anos, 11 meses e 29 dias, que são os que devem tomar a gotinha de proteção contra a paralisia infantil.

A região com maior cobertura é a Mato Grande, com 62,1%, enquanto a região Metropolitana é a menor, alcançando 19% do público-alvo.

O objetivo inicial da campanha é chegar a 95% das crianças imunizadas.

CAICÓ: Festa de Sant'Ana 2024



REDE DE PROTEÇÃO

Rede de Proteção debate Plano de Ação para a Festa de Sant'Ana de Caicó

A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente se reunirá na próxima segunda-feira, 1º de julho, a fim de discutir o Plano de Ação Municipal para a Festa de Sant'Ana em Caicó 


O encontro acontece a partir das 9h, no auditório da Casa do Empresário.

A Rede de Proteção afirma que "um evento desse porte emerge a necessidade de um plano municipal, que possibilite a crianças e adolescentes acessarem direitos como o lazer e a cultura".

Em espaços de cuidado, proteção e segurança por parte da família, sociedade e governo.

TRANSAÇÕES BANCÁRIAS



OPERAÇÕES FEITAS

Febraban aponta que sete em cada dez transações bancárias são via celular

Sete em cada dez transações bancárias realizadas no ano passado foram feitas por meio do celular 


Esse percentual sobe para oito em cada dez transações se forem consideradas também operações feitas pela internet ou por meio de mensagens instantâneas como sms, apps ou chatbox.

Isso é o que aponta o segundo volume da pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária, feita pela Deloitte, divulgada na tarde da última quarta-feira (26/06), durante o evento Febraban Tech, no Transamérica Expo Center, na capital paulista.

Entre 2019 e 2023, as transações que utilizaram um smartphone cresceram 251% no Brasil.

Só no ano passado foram feitas 130,7 bilhões de operações bancárias por meio de smartphone, o que significou um aumento de 22% em relação ao ano de 2022.

ENTRELINHAS



PORQUE NEM TUDO ESTÁ EXPLÍCITO

É nas entretinhas onde tudo acontece, e a verdade é sempre dita

EDITORIAL: Quando a gente anda pelos bairros mais pobres de Ceará-Mirim, se depara com coisas que cortam o coração de tanta tristeza. São tantas pessoas passando necessidades que faz a gente se sentir impotente, sem poder fazer nada. É muita gente pobre que vive pela sobrevivência


EDUCAÇÃO:
A proposta do governo para o novo Plano Nacional de Educação cria, pela primeira vez, um objetivo específico para garantir acesso e qualidade de ensino para indígenas, quilombolas e a população do campo. O texto também inclui metas para crianças com deficiência e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

MACONHA: A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para uso pessoal fez com que o Brasil passe a compor um grupo que agora soma 19 países em que houve algum nível de descriminalização relativo à droga.

ANÚNCIO: O número foi levantado pelo GLOBO com base nos anúncios de governos e informações do Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Dependência de Drogas. Entre as nações das Américas que seguiram caminho similar, estão Argentina, Colômbia, Costa Rica e México.

LIBERDADE: Pelo menos 993 pessoas presas no sistema carcerário do Rio Grande do Norte poderiam estar em liberdade, atualmente, caso o porte de até 25 gramas de maconha e de 10 gramas de cocaína fossem quantidades de uso pessoal, e não tráfico. Mas o tema ainda segue em debate.

FIES: O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quinta-feira (27/06), as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024.

FIES II: As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Seleção do Fies (Fies Seleção) disponível no Portal Acesso Único do MEC. O sistema ficará aberto para os interessados até o dia 1º de julho.

REALIDADE: Uma coisa que não consigo entender, nesse momento em que a realidade no Brasil choca à todos nós com o sofrimento das pessoas mais desfavorecidas é, como ainda há quem não enxergue isso!

FRASE: "Não pode haver lei maior no jornalismo do que dizer a verdade!"

26 junho 2024

LINHA DE PASSE



SÉRIE D DO BRASILEIRO

Potiguar de Mossoró marca no fim e empata com o Santa Cruz de Natal

Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró empataram por 2x2 na tarde desta quarta-feira (26/06) em confronto pela 10ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro 


O tricolor vencia a partida até os 45 minutos do segundo tempo, quando Tarcísio conseguiu a igualdade para o time de Mossoró.

Com o resultado, o Santa Cruz chegou aos 13 pontos e voltou ao G-4 do Grupo A3, na quarta colocação.

Já o Potiguar, com cinco pontos, é o lanterna da chave.

MACONHA: Usuário & Traficante



JULGAMENTO DO TEMA

STF define quem deverá ser qualificado como usuário, quem tiver até 40g ou seis pés de maconha

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nesta quarta-feira (26/06) o julgamento do tema e definiu quem deve ser qualificados como usuários, quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de cannabis, até que o Congresso Nacional legisle sobre essa quantia 

Foto: Antônio Augusto - SCO/STF

Pela tese fixada pelo Supremo, as pessoas consideradas usuárias que sejam flagradas portando maconha não serão mais obrigadas à prestação de serviços à comunidade.

Mas serão submetidas a medidas que não tenham caráter penal, como o comparecimento a cursos educativos ou advertências sobre o uso de drogas.

Além disso, a substância, que continua sendo considerada ilícita, será apreendida.

O porte para consumo pessoal, pela tese que foi aprovada, deixou de ser uma infração penal e, assim, o usuário deixa de ter um registro criminal (deixa de ser fichado) pelas autoridades policiais.

APOSENTADORIAS & SALÁRIO MÍNIMO



POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO

Lula descarta desvinculação de aposentadoria do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26/06), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo 


Em entrevista ao Portal Uol, o presidente afirmou também que não vai mexer na política de valorização do salário mínimo.

"Eu não considero isso, gasto", disse Lula sobre o aumento dos salários.

"A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. 

QUADRILHAS JUNINAS: Reconhecimento



CULTURA NACIONAL

Nova Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional 


O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira, 24 de junho.

A norma decorre do Projeto de Lei 1227/23, de autoria do deputado licenciado Ruy Carneiro, e altera a Lei 14.555/23, que reconheceu as festas juninas como manifestação da Cultura Nacional, para incluir também as quadrilhas juninas.

Quadrilhas juninas têm origem em danças de salão europeias e se popularizaram no Brasil, incorporando elementos das culturas locais.

"Atrás apenas do carnaval, os festejos juninos são os maiores do País", disse Ruy Carneiro, autor do projeto.

25 junho 2024

MACONHA: Competência do Congresso



UM PROCESSO LEGISLATIVO

Após STF formar maioria pela descriminalização do porte de maconha, Pacheco afirma que decisão cabia ao Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse discordar do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria nesta terça-feira (25/06) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal 

Rodrigo Pacheco - Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Segundo o parlamentar, o tema deveria ser tratado via legislativo, não pelo Poder Judiciário.

"Eu discordo da decisão que sustenta o STF, já falei mais de uma vez a respeito desse tema. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo. A discussão pode ser feita, mas há caminhos próprios para isso", disse.

Após o ministro Dias Toffoli fazer um esclarecimento sobre seu voto, o STF formou maioria de votos para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.

O julgamento foi retomado nesta terça-feira (25/06), e nove magistrados já se manifestaram.

Agora, o placar está em 6 votos a 3 a favor da descriminalização.

Pacheco é autor da chamada "PEC das Drogas".

O texto já foi aprovado pelo Senado e inclui na Constituição a criminalização da posse e do porte de drogas, independentemente da quantidade.

"A proposta busca disciplinar a política de drogas no Brasil da forma como está, sem a ruptura de uma descriminalização a partir de uma decisão judicial", conclui Pacheco.

LINHA DE PASSE



ATENÇÃO ESPECIAL

Um mês após ser anunciado, Ricardo Bueno é apresentado pelo América de Natal

O América de Natal, enfim, apresentou o atacante Ricardo Bueno 


Anunciado como reforço no dia 29 de maio, o centroavante de 36 anos recebeu atenção especial do departamento médico e da comissão técnica desde a sua chegada ao clube, mas só foi oficialmente apresentado na tarde desta terça-feira, 25 de junho.

O atacante conversou com a imprensa antes do treino, realizado na Arena das Dunas.

Após tratamento especial do departamento médico, ele vinha treinando normalmente com o grupo, e agora aguarda regularização no BID da CBF para ficar à disposição do técnico Marquinhos Santos para o confronto contra o Sousa, na quinta-feira.

Ricardo Bueno estava no Confiança, onde lesionou a panturrilha durante a semifinal do Campeonato Sergipano.

Ficou fora de dois jogos e voltou na decisão "no sacrifício", sagrando-se campeão.

O experiente centroavante tem passagens por clubes como: Oeste, Atlético-MG, Palmeiras, Atlético-GO, Figueirense, Joinville, São Bento, Santa Cruz, Ceará, CSA, Operário-PR, Juventude e Avaí.

Ele trabalhou com Marquinhos Santos no São Bento e no Juventude.

América e Sousa se enfrentam na quinta-feira, às 20h, na Arena das Dunas.

MACONHA: Descriminalização



A CONSTITUCIONALIDADE

Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com o registro criminal para uso de drogas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá apresentar nesta terça-feira (25/06) um complemento ao voto sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal 

Ministro Dias Toffoli - Foto: Andressa Anholete/STF

O julgamento que será retomado, avalia a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que considera crime "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Até o momento, nove ministros já se posicionaram acerca do tema.

Votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo e, portanto, a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, com divergência sobre quem fará a definição e qual será a quantidade máxima de droga permitida.

Já André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin consideraram o Artigo constitucional e votaram contra a descriminalização.

Na semana passada, apresentou uma espécie de terceira corrente, ponderando que entende que a lei atual deve ser mantida, mas, em sua interpretação, ela não criminaliza o usuário.

Nessa complementação do voto, Toffoli esclarece que, em 2007, uma decisão da própria Corte entendeu que o Artigo despenaliza, mas mantinha os efeitos criminais da sentença, como registro de antecedentes criminais.

No texto, o magistrado defende a participação ativa do Congresso nas medidas sobre esse tema.

FÉ NO BRASIL: Campanha retomada



OS RESULTADOS JÁ SÃO VISÍVEIS

Governo Federal retoma a campanha "Fé no Brasil", com destaque na educação

A educação brasileira experimentou, a partir de janeiro de 2023, uma guinada de rumo 


Ciente de que o Brasil tem um compromisso com suas crianças e adolescentes, o Governo Federal tem investido em escolas de qualidade e os resultados já são visíveis:

Um milhão de novas matrículas de estudantes em Escolas de Tempo Integral; 2,5 milhões de estudantes beneficiados pelo programa "Pé-de-Meia"; alimentação escolar reforçada, chegando para mais de 39 milhões de estudantes e o anúncio de 100 novos Institutos Federais a serem construídos em todas as regiões do país.

Mas isso é apenas o começo.

Para ressaltar as melhorias na educação e mostrar que o Brasil está no rumo certo, o Governo Federal retomou, no último domingo (23/06), a campanha "Fé no Brasil", lançada no início de maio, com um foco inicial nos avanços na economia, mas que foi pausada para que toda a atenção fosse dedicada à crise climática no Rio Grande do Sul.

A segunda fase lançada agora, conta com um vídeo que ressalta a alegria que toda família sente ao ver os filhos realizando seus sonhos por meio das conquistas construídas sobre uma boa base educacional.

O vídeo destaca que os investimentos federais já são percebidos em milhares de lares e reforça que uma educação de qualidade é algo bom para todo mundo, incentivando que todos tenham Fé no Brasil e acreditem que o país caminha para um futuro melhor.

22 junho 2024

DÚVIDAS: Parabólica Tradicional



COMPREENDA COMO FUNCIONA

Entenda as diferenças entre as antenas externas digitais

Telespectadores podem instalar o modelo terrestre ou a nova parabólica digital para continuarem assistindo aos canais da TV aberta


A parabólica tradicional, aquela grandona, cheia de furinhos, deixará de funcionar muito em breve, em todo o país.

Nesse cenário, é comum surgirem dúvidas sobre as diferenças entre os tipos de antenas externas disponíveis no mercado.

É importante compreender como cada uma funciona e em qual caso o telespectador pode ter direito à substituição gratuita, feita atualmente pelo Siga Antenado.

A antena digital terrestre, aquela em formato de espinha de peixe, é instalada no alto, como no muro da residência ou no telhado.

Quem possui esse tipo de antena, que usa uma tecnologia diferente da parabólica, não precisa fazer nenhuma mudança, pois já recebe o sinal digital.

Já os telespectadores que possuem essa versão tradicional da parabólica precisam trocá-la pela nova parabólica digital, que também é redonda, mas bem menor.

Essa troca é necessária porque o sinal da parabólica tradicional (que funciona na banda C) será desligado em breve, em função da expansão da cobertura da tecnologia 5G, que pode causar interferência no sinal dessas antenas.

Pessoas que são beneficiárias de algum programa social do Governo Federal, inscritas no CadÚnico, e possuem uma parabólica tradicional funcionando, podem verificar junto à Siga Antenado se têm direito à substituição pelo kit gratuito com a nova parabólica.

Para saber se tem direito, o beneficiário deve acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar para 0800 729 2404.

Atualmente, o agendamento do serviço está aberto em 3.678 cidades de todo o país.

Sobre o Siga Antenado

Siga Antenado é o nome fantasia da EAF (Entidade Administradora da Faixa), criada por determinação da Anatel.

É a entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

A Siga Antenado é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G, com as licenças da faixa 3,5 GHz.

OS NÚMEROS DA DENGUE NO BRASIL



PAINEL DE MONITORAMENTO

O Brasil registra 6 milhões de casos de dengue e 4 mil mortes causadas pela doença em 2024

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 6.021.585 casos prováveis de dengue e 4.018 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024 


O coeficiente de incidência da doença no Brasil é de 2.965,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue.

Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; 40 a 49; e de 50 a 59 anos.

Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais são os menores de 1 ano; 80 ou mais; e de 1 a 4 anos.

Em números absolutos, o Estado de São Paulo lidera o ranking, com 1.835,936 casos, seguido por Minas Gerais, com 1.625.328, e pelo Paraná, com 617.534.

Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice: 9.587 para cada 10 mil habitantes.

Em seguida estão Minas Gerais, com 7.931, e Paraná, com 5.396.

21 junho 2024

MORRE A MÃE DO REI PELÉ



MORRE DONA CELESTE

Dona Celeste, mãe de Pelé, morre em Santos aos 101 anos de idade

Celeste Arantes, a Dona Celeste, mãe do craque Pelé, faleceu nesta sexta-feira (21/06) em Santos, aos 101 anos de idade 

Foto Divulgação

A causa da morte de Dona Celeste, que ficou hospitalizada por oito dias, não foi divulgada.

Em comunicado divulgado no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o presidente da entidade, Edinaldo Rodrigues, lamentou a partida de Dona Celeste.

Em virtude da morte da mãe de Pelé, a CBF determinou que todas as partidas deste fim de semana respeitem um minuto de silêncio em homenagem a ela.

Dona Celeste, nascida em Três Corações - Minas Gerais, teve três filhos: Edson, que se tornou mundialmente conhecido pelo apelído de Pelé, Jair e Maria Lúcia.

Todos os filhos foram frutos do casamento com João Ramos do Nascimento, o Dondinho, com quem foi casada até o falecimento dele, em 1996.

Celeste completou 100 anos de vida em 20 de novembro de 2022, pouco mais de um mês antes da morte de Pelé, que ocorreu em 29 de dezembro daquele ano.

TRE/RN: Ponto Facultativo



JUSTIÇA ELEITORAL

TRE/RN decreta ponto facultativo na segunda-feira 24 de junho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) informa que na segunda-feira (24/06) não haverá expediente nos cartórios eleitorais, centrais de atendimento e na Sede Administrativa, localizada na capital do Estado 


O fechamento dos pontos de atendimento está previsto na Portaria Conjunta PRES-CRE nº 01, de 19 de fevereiro de 2019, que determina ponto facultativo no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, os dias Quarta-feira de cinzas, São João e São Pedro.

Desse modo, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam prorrogados para o dia útil seguinte, terça-feira (25/06), quando o expediente será retomado.

20 junho 2024

LINHA DE PASSE



PASSAGEM RELÂMPAGO

Álvaro Pacheco não é mais técnico do Vasco

Vasco demite Álvaro Pacheco após passagem relâmpago com três derrotas em quatro jogos 

Foto Divulgação / Vasco da Gama

O clube comunicou nesta quinta-feira (20/06), a decisão pelo desligamento do técnico português, praticamente um mês após o anúncio da contratação.

A passagem relâmpago pela Colina chegou ao fim após apenas quatro jogos, com três derrotas (para Flamengo, Palmeiras e Juventude) e um empate (com o Cruzeiro).

O técnico do sub-20, Rafael Paiva assumirá novamente o comando interino do time, assim como fez após a saída de Ramón Diaz.

O Vasco é o 16º colocado no Campeonato Brasileiro, e soma apenas 7 pontos após dez rodadas.

MACONHA: Julgamento histórico



CONSTITUCIONALIDADE

STF diz que usar maconha não é crime

Maioria da Corte votou para que porte da substância deixe de ser ilícito penal e passe a configurar ilícito administrativo 


Nesta quinta-feira, (20/06), ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado.

Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli entendeu pela constitucionalidade do artigo 28 da lei das drogas, entretanto, afastou seus efeitos penais.

Na prática, isso significa que o uso da cannabis deixará de ser um ilícito penal (crime) e passará a configurar um ilícito administrativo.

Agora, o Supremo tem seis ministros favoráveis à descriminalização.

Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e a ministra Rosa Weber (atualmente aposentada).

Por outro lado, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quanto à natureza do ilícito, os nove ministros concordam na necessidade de estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.

No entanto, a Corte ainda não definiu a quantidade específica que separa essas duas condições.

UFRN: Fim da greve



ENCERRAMENTO DA GREVE

Professores da UFRN decidem encerrar a greve da categoria

Após 59 dias de paralização das atividades, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram pelo encerramento da greve da categoria em consulta plebiscitária realizada nos dias 19 e 20 de junho, através do site do ADURN-Sindicato 


Participaram do plebiscito 1.760 docentes, dos quais, 61,48% votaram pelo retorno das atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista e 1,93% se abstiveram do voto.

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a greve realizada pelos docentes da UFRN foi histórica e cumpriu o seu papel.

"Fizemos um movimento forte, que contou com ampla participação da categoria, e mobilizou toda a nossa universidade. Foi uma greve, inclusive, de caráter pedagógico", afirmou o dirigente.

Nesta sexta-feira (21/06), diretoria, conselho de representantes e comando de greve do ADURN-Sindicato se reúnem com a reitoria da UFRN para discutir o ajuste do calendário acadêmico.

A expectativa é de que as aulas retornem já na segunda-feira, 24 de junho.

ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS E BENS



PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO

Autoridades e agentes públicos devem enviar declaração de bens ao TCE até o dia 30 de junho

Autoridades e agentes públicos do Rio Grande do Norte incluídos na Resolução nº 02/2021-TCE têm até o dia 30 de junho de 2024 para enviar a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado 


A ação faz parte do processo de fiscalização para fins de controle da variação patrimonial e sinais de enriquecimento ilícito.

A entrega deve ser realizada por meio do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (Sispatri).

A apresentação da declaração é obrigatória para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores ocupantes de cargos nas três esferas de poder.

A Resolução 02/2021-TCE dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendimentos a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos a que aludem as Leis Federais nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 e a Lei Complementar Estadual nº 464, de 5 de janeiro de 2012.

O TCE recebe as declarações como parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado em 2016.

FLÁVIO AZEVEDO É EMPOSSADO SENADOR



LICENÇA POR 120 DIAS

Flávio Azevedo é empossado senador por quatro meses

O empresário Flávio Azevedo (PL/RN) tomou posse como senador na quarta-feira (19/06), em solenidade no Plenário do Senado 


Ele foi eleito em 2022 como primeiro suplente de Rogério Marinho (PL/RN), que se licenciou por 120 dias para tratar de interesse particular e deve ficar afastado até meados de outubro.

Após fazer o juramento de posse e prometer guardar a Constituição Federal e as leis do país, Azevedo elogiou a atuação de Rogério Marinho e afirmou que fará o "possível" para substituí-lo.

"Vai ser muito difícil, quase impossível substituir o senador Rogério Marinho. É uma missão difícil e espinhosa, mas vou ter que fazer o possível para isso", declarou.

No breve pronunciamento de posse, o novo senador acrescentou que quando a Justiça é injusta, nós temos todo o direito de desobedecê-la.

"Eu faço dessa frase a minha inspiração para os quatro meses que vou passar aqui", disse.

19 junho 2024

ELEIÇÕES 2024: A importância do voto dos jovens



CONSCIENTIZAÇÃO CRESCENTE

O dever do voto

No Brasil, onde a democracia ainda é uma jovem com 39 anos, cada voto e cada participação na política é muito importante 


A Constituição Federal de 1988, marco da redemocratização do Brasil, instituiu o voto como um direito universal e fundamental.

Mas para que essa garantia seja efetivada, é necessário que exista um papel individual no processo democrático.

A participação dos jovens no processo eleitoral é fundamental para a construção de uma sociedade mais democrática e representativa.

As decisões tomadas no âmbito municipal impactam diretamente a vida dos cidadãos, especialmente os jovens, em questões como educação, transporte, cultura e lazer.

É importante ressaltar que o voto dos jovens pode influenciar na escolha de políticas públicas que atendem às necessidades e demandas da juventude, contribuindo para a melhoria das condições de vida nas cidades.

Por fim, os jovens podem se informarem sobre os candidatos e suas propostas, participarem ativamente do processo eleitoral e exercerem seu direito ao voto, mostrando que eles têm o poder de impactar positivamente o futuro de suas comunidades.

CRIME: Violência contra a Mulher



ENFRENTAMENTO INTEGRADO

Estados e municípios terão metas para enfrentamento da violência contra mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta semana, o Projeto de Lei 501/2019, que dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher 


A sanção da nova lei se soma a uma série de medidas implementadas pelo Governo Federal para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de assegurar a atenção humanizada à mulher que esteja em situação de violência.

"Nós temos um papel, enquanto governo, de divulgar essa lei. Nós temos que fazer com que isso chegue ao conhecimento das mulheres que estão no sindicato, das mulheres que estão na política, das mulheres que estão no comércio, que estão dentro da fábrica, porque se ela souber que existe a lei, ela começa a ter coragem de fazer a denúncia", declarou o presidente Lula, durante a solenidade no Palácio do Planalto.

O plano terá validade de dez anos, com atualização obrigatória a cada dois anos.

O texto impõe a exigência de que estados e municípios apresentem regularmente suas propostas de plano sob risco de ficarem sem acesso a recursos relacionados à segurança pública e aos direitos humanos.

AUXÍLIO: Pessoas com transtorno mental



LONGO TEMPO EM HOSPITAIS

Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500,00 para R$ 755,00, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

"A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar",
 diz nota do Ministério.

O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta.

O auxílio faz parte do programa "De Volta pra Casa", que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, de acordo com dados do Ministério da Saúde em agosto de 2023.

PADROEIRA: Feirinha de Sant'Ana 2024



PROGRAMAÇÃO

Divulgada as atrações da Feirinha de Sant'Ana 2024 em Currais Novos

A programação da Feirinha de Sant'Ana, em Currais Novos, foi oficialmente divulgada nesta terça-feira, 18 de junho 


O repertório inclui muito pagode, forró das antigas, romantismo e forró atual.

As atrações contam com Pedrinho Pegação, Bonde do Brasil, Ivanele & Xodó Nordestino, Sertão Musical e Pagode do Coxa.

A realização é da Prefeitura de Currais Novos e Paróquia de Sant'Ana, com apoio da CDL.

A Feirinha de Sant'Ana acontecerá no dia 20 de julho, durante a festa da padroeira do Seridó.