RIO GRANDE DO NORTE

PONTO FACULTATIVO

Governo do Estado decreta ponto facultativo no expediente da próxima sexta-feira 13

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (06/10) o ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual, na próxima sexta-feira (13/10), pós feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro 

Com isso, a medida acaba criando um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta-feira (10) e o domingo 15 de outubro.

No documento, o governador em exercício, Walter Alves (MDB), determina o cumprimento pelas repartições.

APLICATIVO DE CELULAR

ACESSO FRAGILIZADO

Idec indica fragilidades na segurança de aplicativos de bancos

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), publicou um relatório em que critica a facilidade com que se pode acessar a conta bancária de alguém por aplicativo de celular, por meio de golpes 

A entidade analisou, no documento 'Golpe do Celular Invadido', se os bancos Nubank, Bradesco, Itaú e Santander dispõem de mecanismos para reduzir as chances de os golpistas conseguirem ter sucesso ao tentar tirar dinheiro dos clientes.

Na primeira etapa do processo, que durou, ao todo, seis meses, o Idec levantou quantas reclamações os clientes registraram em 2022 contra cada banco pelo site 'Reclame Aqui'.

O Nubank foi o que teve mais queixas.

Embora muitas dessas reclamações fossem sobre celulares roubados, algumas delas tinham a ver com o golpe do acesso remoto, inclusive com relatos espalhados por redes sociais.

Conforme explica o instituto, o golpe é feito quando um criminoso se passa por atendente de um dos bancos e entra em contato com a vítima, seja por Whatsapp, SMS, e-mail ou mesmo por ligação telefônica.

O golpista informa alguns dados pessoais do cliente para transmitir credibilidade, mantendo o tom formal e semelhante ao que usaria um atendente do banco.

Assim, ganha confiança da vítima, que, quando solicitado baixa um aplicativo no celular que, na realidade, se trata de um programa que permite o acesso remoto, controlado pelos criminosos.

Desse modo, torna-se possível fazer transferências de dinheiro, empréstimos, compras e outros tipos de movimentações na conta bancária.

ATAQUES

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA

Brasil vai convocar reunião na ONU sobre ataques em Israel

O governo brasileiro informou neste sábado (07/10), via Itamaraty, que vai convocar uma reunião de emergência na ONU para debater os ataques do Hamas a Israel 

O país ocupa o cargo rotativo de presidente do Conselho de Segurança da entidade.

"Na qualidade de presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil convocará reunião de emergência do órgão", disse em nota.

O ministério das Relações Exteriores condenou os ataques iniciados na manhã deste sábado.

A pasta expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo de Israel.

PISO SALARIAL

ENFERMEGEM

Pagamento do piso da enfermagem será ampliado no RN

O repasse do piso da enfermagem aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) terá um reforço neste mês 

Atendendo o pedido da pasta, o Ministério da Saúde incluiu todos os servidores da área, dentro do pagamento referente ao mês de setembro.

Agora, conforme o que a Sesap informou ao Ministério, passa a ser considerado para o repasse como que todos os servidores estejam no nível salarial 1 para a categoria na rede estadual do Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso do Governo do Estado na valorização dos profissionais da saúde.

Os valores serão divulgados no Portal RH da Sesap na próxima segunda-feira, 9 de outubro.

A mudança beneficia a categoria de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e amplia o número de profissionais atendidos pelo piso.

Devido a questões operacionais, o pagamento será feito no próximo dia 20.

ENTRELINHAS

PORQUE NEM TUDO ESTÁ EXPLÍCITO

É nas entrelinhas onde tudo acontece e a verdade é sempre dita

EDITORIAL: Falta exatamente um ano para as eleições municipais de 2024, que acontecerão no dia 6 de outubro. E uma data bastante importante do processo eleitoral já está se aproximando. No dia 8 de maio de 2024 o cadastro eleitoral será fechado. Eleitoras e eleitores têm até esta data para solicitarem  a emissão da primeira via, transferência ou revisão do título e estarem com o documento pronto para exercerem o direito de voto. A Justiça Eleitoral recomenda que todos se organizem e procurem atendimento o quanto antes, ficando em dia para a escolha dos novos vereadores e prefeitos nos 167 municípios do Rio Grande do Norte 

ELEIÇÕES 01: De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro, que em 2024 será no dia 6.

ELEIÇÕES 02: Já o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada pleito.

ELEIÇÕES 03: Essa medida permite que a Justiça Eleitoral possa apurar o eleitorado apto a votar e tomar todas as providências referentes à organização dos locais de votação e produção do material necessário para o dia da eleição, entre outros preparativos.

ENGANO: A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN) confirmou nesta sexta-feira (06/10) que a execução dos médicos paulistas no bairro da Barra da Tijuca, na madrugada de ontem, foi um engano. As investigações apontam que os quatro homens encontrados mortos dentro de dois carros na Gardênia Azul, na zona Oeste do Rio, são efetivamente os autores do crime praticado contra os médicos.

FALECIMENTO: José Carlos Moreira Alves, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta sexta-feira (06/10) aos 90 anos, em Brasília. Segundo o Hospital DF Star, onde ele estava internado desde 23 de setembro, a morte foi causada por falência múltipla dos órgãos. O magistrado é conhecido por ter instalado a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, responsável por promulgar a atual Constituição Federal.

CAMPANHA: O Rio Grande do Norte retoma, neste sábado (07/10) a campanha de multivacinação em todo o estado. A ação visa alcançar, em especial, a faixa etária até até 15 anos, atualizando toda a carteira do Calendário Nacional de Vacinação, como BCG, poliomielite, tríplice viral e pentavalente, e também a das campanhas, como a vacina contra a Covid-19, por exemplo.

DIREITO: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (05/10), por unanimidade, que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas.

FRASE: "Eu cresci. Não vou discutir minha virgindade com nenhum jornalista"

(Sandy)

POLÍTICA

O FIM DA REELEIÇÃO

Pacheco diz que Senado vai debater o fim da reeleição no Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta quinta-feira (05/10) que os senadores vão debater uma proposta para expandir o mandato de cargos do Executivo, como o de presidente da República, de 4 para 5 anos e acabar com a reeleição no Brasil    

A declaração foi dada como uma sinalização de que a Casa Alta não vai discutir somente mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Daqui a pouco nós vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência das eleições, eventualmente passar mandatos de 4 para 5 anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta. São reflexões e deliberações que é papel do Congresso fazer", afirmou Pacheco a jornalistas.

Na mesma fala, Pacheco negou que exista um crise do Congresso com o STF, depois da Casa Alta decidir avançar com pautas que tratam de impor amarras à Corte.

Os dois principais projetos em discussão no momento tratam de limitar prazos e decisões individuais no STF e da criação de mandato fíxo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

PARABÓLICA DIGITAL

GARANTIA DE ENTRETENIMENTO

Canais infantis da parabólica digital são garantia de entretenimento e aprendizado para as crianças

Programação está distribuída entre os mais de 80 canais gratuitos disponíveis para os usuários 

Foto: Siga Antenado

Quem tem filhos poderá curtir uma programação infantil e variada pela nova parabólica digital.

Peppa Pig, Galinha Pintadinha, Tom & Jerry, Detetives do Prédio Azul e muitos outros personagens preferidos da garotada estão lá, diariamente, distribuídos entre os 80 canais gratuitos disponíveis para os usuários, com muito mais qualidade de som e imagem.

Há também canais com conteúdo educativo, garantindo entretenimento seguro e aprendizado aos pequenos.

É o caso da TV Cultura, que exibe logo cedo, às 5h30, o "Inglês com Música", que ensina a língua inglesa de uma forma descontraída.

Para os nostálgicos, vale a pena apresentar aos pequenos o famoso Vila Sésamo, que traz temas como alfabetização, matemática e convivência social para crianças em idade pré-escolar. Vai ao ar de segunda a sexta, às 13h, e aos sábados, às 7h30.

Famílias de menor renda, inscritas em Programas Sociais do Governo Federal (CadÙnico) e que tenham a antena parabólica tradicional em funcionamento podem ter direito à instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital.

Quem está fazendo a substituição dos equipamentos é a Siga Antenado, entidade sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

Mais de 1 milhão de instalações da nova parabólica digital já foram realizadas desde julho do ano passado.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar.

Isso significa que, quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital, não conseguirá mais assistir à TV.

Na residência de Maria de Fátima Santana, 35, moradora de São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte, a TV é uma companhia diária da sua filha Abdayane, de 10 anos.

E para tornar a diversão ainda melhor, elas já têm a nova parabólica digital.

"Aqui a TV Cultura é a que minha filha mais assiste. O programa preferido é o Show da Luna. Mas ela também assiste outros canais infantis", revela.

A lista completa de canais pode ser acessada no endereço on-line: https://sigaantenado.com.br/canais/.

Para verificar se tem direito ao kit gratuito e se o agendamento já está liberado para sua cidade, a população deve acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar gratuitamente para 0800 729 2404 com o CPF ou NIS em mãos.

É só marcar a melhor data e aguardar a visita do técnico para a instalação da nova parabólica digital.

REFORMA TRIBUTÁRIA

AUMENTO DA INFLAÇÃO

A reforma tributária vai aumentar a inflação e a carga tributária, segundo estudo feito pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O levantamento estima que, a depender do texto aprovado no Congresso, a carga tributária poderá chegar a até 40% do Produto Interno Bruto (PIB) 

Usado para medir a inflação oficial do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aumentaria em todos os cenários.

O menor impacto seria em caso de alíquota única de 25% e taxa diferenciada de 7,5% para agro e outros setores.

O estudo da CNA indica que a inflação aumentaria em 12,2% em 10 anos.

A pior projeção é na estimativa de alíquota única de 30% com taxa diferenciada de 12%.

Nesse caso, a inflação aumentaria em 18,6% em uma década;

ELEIÇÕES 2024

REFORMA ELEITORAL

Senado adia votação da reforma eleitoral e regras não valerão em 2024

O Senado Federal confirmou nesta terça-feira (03/10) o adiamento da votação da minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara em setembro 

Com isso, as regras previstas na proposta não valerão para as eleições municipais de 2024.

A decisão foi comunicada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) em seu perfil no X (antigo Twitter).

Ele era apontado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator das propostas aprovadas pelos deputados.

Oficialmente, a relatoria ainda não foi designada.

As eleições municipais do próximo ano serão realizadas em 6 de outubro.

A Constituição estabelece que mudanças eleitorais devem ser feitas até um ano antes do pleito para serem válidas para a próxima eleição.

Portanto, a minirreforma eleitoral aprovada em setembro pelos deputados só seria válida em 2024 se o Senado aprovasse as mudanças e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionasse os projetos até sexta-feira, 6 de outubro de 2023.

MARCOLA

PRISÃO REVOGADA

Líder da principal facção de São Paulo, Marcola, tem prisão preventiva revogada após 17 anos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) revogou a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder da principal facção criminosa de São Paulo 

A medida acatou um pedido de habeas corpus da defesa do criminoso, que alegou "excesso de prazo" no julgamento do caso.

A decisão do TJSP se refere a crimes de homicídio e tentativa de homicídio cometidos por Marcola em 2006, durante ataques realizados contra policiais militares de São Paulo.

O acórdão com a revogação da prisão foi publicado na última sexta-feira, 29 de setembro.

Apesar da medida, o líder da facção permanecerá preso na Penitenciária Federal da Brasília, para onde foi transferido em janeiro de 2023.

A transferência foi motivada por um suposto plano de fuga, conforme divulgado na época, pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.

Marcola foi condenado a mais de 300 anos de prisão por outros crimes que cometeu.

LOTERIAS

SORTE

Concurso da Mega-Sena acumula a prêmio vai a R$ 29 milhões

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite de sábado (30/09) o concurso 2.639 da Mega-Sena 

Não houve ganhadores na faixa principal do prêmio.

Assim, o valor estimado para o próximo concurso é de R$ 29 milhões, para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 02 - 08 - 11 - 22 - 48 - 49.

O CASO MARIELLE

FEDERALIZAÇÃO

Ex-PGR diz que caso Marielle já deveria ter sido federalizado

A ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco já deveria ter sido federalizado 

A afirmação foi durante entrevista concedida ao jornal O Globo, nesta segunda-feira, 2 de outubro.

"Minha avaliação segue a argumentação que defendi no incidente de deslocamento de competência perante o STJ. Esse caso deveria ter sido federalizado o quanto antes", disse a ex-PGR.

A declaração se dá depois do surgimento de novas suspeitas contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Domingos Brazão, denunciado pela ex-PGR em 2019.

As novas suspeitas contra Brazão fizeram o processo ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O conselheiro voltou à mira da Justiça depois da delação premiada do ex-policial Élcio Queiróz.

"Naquela época já havia indícios de que Domingos Brazão participara do crime em si. E eu suspeito que agora é o que está voltando ao STJ", declarou Dodge.

Depois de 5 anos do assassinato, Dodge declarou se sentir 'frustrada' pelo caso ainda não ter tido um desfecho.

"O crime contra Marielle foi e é um crime contra a democracia", finalizou Raquel Dodge.

ENEM 2023

PROVAS

O que você precisa saber para fazer o Exame 2023

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar 

Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode ou não levar para o local das provas.

Como ocorre desde 2017, o exame será realizado em dois domingos consecutivos.

Antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo.

Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro, respectivamente.

No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de linguagens e códigos, ciências humanas e redação.

No segundo dia, ciências da natureza e matemática.

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília.

O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias, mas o horário do término é diferente: no dia 5 de novembro as provas terminam às 19h e no dia 12/11 às 18h30.

ARQUIDIOCESE

PEDIDO DE RENÚNCIA

Dom Jaime Vieira Rocha entrega a Arquidiocese de Natal nesta semana

Dom Jaime Vieira Rocha entrega a Arquidiocese de Natal e Dom João Santos Cardoso, no próximo dia 7 de outubro 

Dom Jaime completou 27 anos de episcopado, sendo 11 anos em Natal.

Ele encaminhou o pedido de renúncia ao Papa Francisco em março de 2022, ao completar 75 anos, e teve o sucessor nomeado em julho deste ano: Dom João Santos Cardoso.

"É um sentimento de gratidão. Este é um momento da minha vida: são 27 anos de episcopado, passando pela graça e o enriquecimento de três igrejas: Caicó, Campina Grande e agora Natal", disse o arcebispo.

MÁRTIRES

ATRAÇÃO DE ENCERRAMENTO

Padre Fábio de Melo fará show na Festa dos Mártires

Um show com o Padre Fábio de Melo é a atração de encerramento das festividades alusivas ao Dia Santificado dos Mártires Cunhaú e Uruaçu, a partir das 18h desta terça-feira 3 de outubro, em São Gonçalo do Amarante 

O evento será transmitido para todo o país pela TV Canção Nova.

Além dos festejos religiosos, o prefeito Eraldo Paiva, tem apoiado eventos culturais como o acampamento de crianças Turma da Mara Dias, apresentação de grupo folclórico do município e de palhaços, na tarde deste domingo 1º de outubro.

O evento religioso propriamente dito, começa às 5h com a missa celebrada pelo Padre Alexsandro de lima Freitas, também transmitida pela TV Canção Nova.

TARIFA

BANDEIRA

Conta de energia continua com bandeira verde em outubro

A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de energia dos consumidores brasileiros 

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

FEMINICÍDIO

PENSÃO ESPECIAL

Comissão do Senado aprova pensão a filhos de vítimas de feminicídio

O Projeto de Lei que concede pensão especial no valor de um salário mínimo - atualmente em R$ 1.320,00 - a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado 

A proposta da Câmara dos Deputados, PL 976/2022, recebeu voto favorável da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), e agora segue para análise no Plenário do Senado, com pedido de urgência aprovado.

Poderão receber a pensão, menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo - R$ 330,00.

O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito.

O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios fundados de que houve feminicídio.

Se for decidido pelo juiz, depois do trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não ser que seja comprovada má fé.

SAÚDE DA MULHER

OUTUBRO ROSA

Mês de conscientização sobre o câncer de mama

Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela fundação Susan G. Komen for the Cure.

A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, além de contribuir para a redução da mortalidade

Desde 2020, com a pandemia de Covid-19, os grupos que atuam em câncer de mama tiveram que repensar suas campanhas do Outubro Rosa e aumentar sua presença virtual.

Por meio de intervenções, campanhas e mensagens inovadoras, eles mostrara que a promoção da saúde pública pode assumir várias formas e gerar um forte impacto no acesso à saúde.

No Brasil, em 2018, a Lei nº 13.733 instituiu o mês de conscientização sobre o câncer de mama - Outubro Rosa, período em que deve, ser desenvolvidas diversas atividades, entre elas:

- Iluminação de prédios públicos com luzes de cor rosa.

- Promoção de palestras, eventos e atividades educativas.

- Veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, em folders, e em outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre a prevenção do câncer, que contemplem a generalidade do tema.

O câncer de mama, é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento, quanto em países desenvolvidos.

Cerca de 2,3 milhões de casos novos foram estimados para o ano de 2020 em todo o mundo, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres.

Para o Brasil, a estimativa foi de 66.280 casos novos casos novos de câncer de mama em 2021, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.

Esse tipo de câncer também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil.

Com informações:

Instituto Nacional do Câncer - INCA

RIO GRANDE DO NORTE

ESCOLHA DOS CONSELHOS

Governo do Estado presta apoio a eleições dos Conselhos Tutelares

No próximo domingo (01/10) acontece em todo o país as eleições para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Crianças e Adolescentes 

No Rio Grande do Norte, o pleito acontece nos 167 municípios, e o Governo do Estado compõe a comissão de instituições que acompanham as votações.

O Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria Estadual de Segurança, foi disponibilizado para a montagem de uma sala de situação, onde todo o processo será monitorado.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições para o Conselho Tutelar competem aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a fiscalização do Ministério Público Estadual.

O Governo Estadual integra a comissão de organização através da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

O Conselho Tutelar é o guardião dos direitos de crianças e adolescentes.

Eles são responsáveis pelo acompanhamento de casos de abuso sexual, trabalho infantil, violência doméstica, casamento infantil, entre outras situações que violam os direitos instituídos no ECA.

Os eleitos cumprirão um mandato de quatro anos.

As eleições acontecem das 8h às 17h.

CALOR

AUMENTO DAS TEMPERATURAS

Temperatura continuará alta no interior do RN até o final do ano

A chegada da onda de calor no Rio Grande do Norte, com destaque para as cidades do interior, tem levado ao aumento das temperaturas no Estado 

Embora a previsão para os próximos dias seja de normalização da temperatura, o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn), Gilmar Bristot, aponta que as máximas dos municípios do interior devem continuar superando 35°C até o fim do ano.

Em cidades mais litorâneas como Natal, por sua vez, o esperado é que as temperaturas mínimas sigam elevadas nos próximos dias, o que leva ao início de dias mais quentes.

Segundo o meteorologista, o pico das ondas de calor no Estado foi maior no início desta semana, mas a temperatura deve continuar elevada devido às características da estação atual.

No que se refere à expansão das ondas de calor, ele aponta que o fenômeno apresenta dois fatores principais: as mudanças climáticas e a atuação do fenômeno El Niño.

INFLAÇÃO

ALTA DE PREÇOS

IGP-M registra inflação de 0,37% em setembro, a primeira alta de preços do indicador desde março deste ano

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,37% em setembro deste ano 

É a primeira alta de preços do indicador desde março deste ano.

Em agosto deste ano, havia sido apurada uma deflação (queda de preço) de 0,14%.

Em setembro de 2022, a deflação havia sido de 0,95%.

Mesmo com a inflação de setembro, o indicador, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumula taxas de deflação de 4,93% neste ano e de 5,97% em 12 meses.

De acordo com o coordenador de índices de preços da FGV, André Braz, os índices de preços ao produtor e ao consumidor foram afetados fortemente pelo aumento dos preços dos combustíveis, ocorrido em 16 de agosto.

PLEBISCITO

CONSULTAR A POPULAÇÃO

Oposição propõe plebiscito no país sobre descriminalização do aborto após o STF começar a julgar o tema

Em mais um capítulo do embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares apresentaram um pedido de plebiscito para consultar a população sobre descriminalização ou não do aborto 

A medida, de autoria do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), foi protocolada no Senado com 45 assinaturas de parlamentares de todos os espectros políticos.

A ação se soma à outras que colocam em lados opostos a Corte e o Parlamento, como o marco temporal da terra indígena, a descriminalização das drogas e o piso da enfermagem.

O senador Rogério Marinho quer perguntar a população: "Você é a favor da legalização do crime de aborto?"

Se for aprovado pelo Congresso, ou seja, nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, será publicado um decreto e o plebiscito deve ser realizado em até dois anos da publicação do decreto.

"Esse é o assunto que não pode simplesmente ser resolvido por 11 juízes, com toda a legitimidade que porventura tenham. É um assunto que, necessariamente, precisa ser discutido neste parlamento e referendado pela população brasileira, através de uma consulta popular, e é o que estamos propondo", disse Rogério Marinho.

VOTAÇÃO POPULAR

FISCALIZAÇÃO

MP/RN fiscalizará eleições para Conselhos Tutelares no dia 1º de outubro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo domingo, 1º de outubro 

O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro, do ano subsequentes ao do pleito presidencial.

A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude, no Estado.

Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e Leis Municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais,

Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A organização das eleições, assim como a totalização do votos, é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do adolescente (CMDCA),

Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete ao Ministério Público fiscalizar esse pleito.

O voto é facultativo para essa eleição, e poderá exercer esse direito quem se inscreveu junto a Justiça Eleitoral, como eleitor do município onde pretende votar, até o dia 03 de julho de 2023.

Usualmente, as leis locais estabelecem que o eleitor poderá votar entre um e cinco candidatos.

E vale destacar que a Resolução nº 231/2022 do Conanda (Inciso 50) dispõe que o voto  uninominal, isto é, em apenas um nome, será facultativo, cabendo à Lei Municipal definir esse ponto.

Em caso de omissão legislativa, caberá ao CMDCA definir essa questão.

LINHA DE PASSE

SÉRIE B DO BRASILEIRÃO

Com gols no primeiro tempo, Novorizontino vence o lanterna ABC e pula para a 3ª posição da Série B

Aylon e Marlon marcaram os gols do triunfo do Tigre, que sobe uma posição na tabela e deixa o ABC de Natal ainda mais afundado 

Foto: Gustavo Ribeiro / Novorizontino

Com dois gols no primeiro tempo, o Novorizontino vence o ABC de Natal pelo placar de 2x1, na noite desta segunda-feira (25/09), no estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte (SP) pela 29ª rodada da Série B.

Os gols foram marcados no começo e no fim da etapa inicial.

Ao final do segundo tempo, Wallyson descontou para o ABC em uma cobrança de pênalti que ele mesmo havia sofrido.

Com o resultado, o Novorizontino sobe uma posição e vai para o 3º lugar, enquanto o ABC fica estacionado e imóvel na lanterna da competição.

Pela 30ª rodada, os dois times voltam a campo já no próximo sábado.

Às 17h, é a vez do Novorizontino jogar fora de casa contra o Guarani, no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, em um confronto direto na briga pelo acesso.

Uma hora depois, às 18h, o ABC recebe o outro campineiro e enfrenta a Ponte Preta, no estádio Frasqueirão, em Natal.

TEMPERATURA

INSTABILIDADES

"Calor Infernal" continua em quase todos os estados em meio à previsão de ciclone

A última semana de setembro deve manter o calor no Brasil, embora a formação de um novo ciclone extratropical em alto mar esteja prevista para ocorrer entre esta terça e quarta-feira 

O fenômeno, que será próximo à costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, poderá ajudar a manter instabilidades sobre parte do sul do país.

Algumas áreas de Porto Alegre ficarão em alerta.

A tendência é que o ciclone, que poderá ter rajadas de vento de até 70 km/h, se afaste já na quarta-feira.

Em Santa Catarina, há possibilidade de temporais, e parte do leste e sul da região terão aviso de chuva volumosa.

Na quinta-feira, Curitiba deve ter máxima de 18°C.

Uma onda de calor, atípica, teve início na última segunda-feira e, até agora, resultou em temperaturas acima da média para 11 estados e o Distrito Federal.

A situação fez com que o Inmet ampliasse seu alerta vermelho, emitido quando é esperado um fenômeno meteorológico de intensidade excepcional.

Ele segue válido até às 18h desta terça-feira.